COP30 – capitalismo fracassa e planeta fica mais quente
Ao final deste ano acontecerá a COP30, a trigésima conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que será sediada em Belém do Pará, Brasil, entre os dias 10 e 21 de novembro. Contando com a participação de 196 nações e milhares de pessoas, este evento internacional, que deveria celebrar avanços no combate ao aquecimento global, entrará para a história como um retumbante fracasso do sistema capitalista em solucionar os graves problemas que ele mesmo cria. Não há solução para o aquecimento do planeta sob o domínio da economia capitalista e os dados e eventos climáticos extremos recentes comprovam isso.
O alerta sobre possíveis mudanças climáticas causadas pelos seres humanos foi dado nos anos 70, especialmente durante a conferência de Estocolmo, na Suécia, em 1972. Foi ao longo daquela década que o mundo viu surgir os primeiros partidos verdes, refletindo um crescente aumento da consciência ambiental entre os cientistas e a população em geral, com demandas de preservação florestal e cuidados com o meio ambiente ganhando mais notoriedade a cada ano.
Vinte anos depois, em 1992, foi a vez do Brasil sediar a Eco-92 no Rio de Janeiro, momento em que as Nações Unidas trouxeram à tona o conceito de “desenvolvimento sustentável”, ou seja, a preocupação em conciliar desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental. Na ocasião da Eco-92 o aquecimento global foi um dos destaques e passou a estampar as páginas dos noticiários mundo afora ganhando cada vez mais relevância, a tal ponto que a ONU decide criar conferências específicas para este assunto organizando as Conferências das Partes (COPs) sobre o clima. A primeira COP ocorreu em Berlim, Alemanha, no ano de 1995. A COP3 ocorreu em Quioto, no Japão, em 1997 e produziu o Protocolo de Quioto, estabelecendo metas de redução de carbono para os países signatários e instituindo o Crédito de Carbono, que é a flexibilização das metas de emissão dos países ricos que passaram a pagar os países pobres para não prejudicar as potências econômicas. Em outras palavras, pagar para ter o direito de poluir. O Protocolo de Quioto entrou em vigor a partir de 2005 e produziu resultados contrários aos esperados, isto é, as emissões de gases estufa aumentaram ao invés de diminuir.
As emissões continuam a crescer
Segundo a revista Fapesp, o histórico de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) no mundo revela que as emissões vêm aumentando desde a década de 90. Em 1990 foram despejados 37,8 bilhões de toneladas de GEEs na atmosfera e não parou de aumentar, saltando para 41,5 bilhões em 2000, 51 bilhões em 2010, 53,7 bilhões em 2020 e 57,1 bilhões em 2023. Neste ritmo, a temperatura média global deverá aumentar de 2,5ºC a 3ºC até o final do século, contra o aumento esperado de 1,5ºC estimado desde Quioto. Este cenário é considerado catastrófico pelos cientistas e a catástrofe climática já é sentida no Brasil e no mundo.
De acordo com o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), o ano de 2024 foi o mais quente da história, pois ultrapassou 1,5ºC de aquecimento em relação aos níveis pré-industriais de 1850. O ano de 2024 bateu o recorde de 2023 e tudo leva a crer que em 2025 o recorde será quebrado novamente. Não é por acaso que o Rio Grande do Sul tenha passado pelas dramáticas enchentes no ano passado. Foi o ano mais quente da história e o aquecimento do planeta torna os eventos climáticos mais extremos e mais frequentes. O impacto do aquecimento global para os gaúchos foi da ordem de bilhões de reais em prejuízos econômicos, afetando 2,4 milhões de pessoas em 478 municípios com 183 mortes registradas. Foi em 2024 também que a Amazônia secou. Os dados do MapBiomas revelam que a seca extrema deixou a floresta sofrendo por 7 meses com os níveis de água abaixo da média histórica.
Em 2015 ocorreu a COP21 na França onde diversos países firmaram o Acordo de Paris, inclusive o Brasil. Este acordo estabeleceu que seus signatários devem reduzir as emissões e adaptar-se às mudanças climáticas. Embora o Brasil tenha contribuído para a diminuição de emissões desde a COP21 por meio da redução do desmatamento, o fato é que o país foi incapaz de se adaptar, como demonstrou o Rio Grande do Sul. As cidades brasileiras não estão, e nem ficarão, adaptadas às mudanças climáticas, porque se adaptar custa caro. Os governos e a elite preferem abandonar a população à própria sorte.
O ano de 2025 tem sido catastrófico em especial para os EUA, segundo maior produtor de GEEs e responsável por 11% das emissões totais, perdendo apenas para a China, que lidera com 30% do total. Em janeiro, Los Angeles passou pelo pior incêndio de sua história em pleno inverno, época nada comum para incêndios de grandes proporções que foram atribuídos às mudanças climáticas. Em julho, inundações relâmpago deixaram um rastro de destruição e 120 mortos no Texas, tornando-se igualmente uma catástrofe histórica.
Estamos às vésperas de mais uma conferência climática mundial e nenhum avanço aconteceu em trinta anos. O futuro é assustador e os refugiados climáticos se multiplicarão aos montes nos próximos anos.
Governo lula e a COP30
Lula afirmou que a COP30 será diferente de todas as outras: “Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígena, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”. Aparentemente Lula se mostra preocupado com a Amazônia, com os indígenas e ribeirinhos, mas sua declaração entra em contradição com as políticas adotadas em governos petistas para esses grupos e para o bioma amazônico. Foi durante o governo de Dilma Rousseff que indígenas e ribeirinhos sofreram duros golpes com a aprovação do novo Código Florestal brasileiro feito sob medida para o agronegócio e mineradoras e com a inauguração da hidrelétrica de Belo Monte, uma construção que causou etnocídio aos povos do Xingu. Indígenas Juruna batizaram o ano de inauguração de Belo Monte (2016) como “o ano do fim do mundo”. A contradição vai além na medida em que o atual governo Lula tem se esforçado para iniciar a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Em junho, a Agência Nacional do Petróleo realizou o leilão de concessão para a exploração de petróleo e gás em áreas marítimas do Norte e Nordeste do país. Na Bacia da Foz do Amazonas 19 blocos de exploração foram arrematados pelas petroleiras Petrobras, Exxon e Chevron. Em 2023 outros nove blocos foram arrematados. Isso mostra uma clara intenção do governo em explorar petróleo em áreas que deveriam ser preservadas para o bem do clima e dos povos originários.
O chamado “PL da devastação” (PL 2.159/2021) é outro retrocesso que se tornará uma marca vergonhosa do governo Lula. Aprovado pelo congresso em julho, ainda que com alguns vetos do presidente, o conjunto da lei aprovada significa um retrocesso de décadas nas leis ambientais, pois mantém a Licença Ambiental Especial (LAE), que flexibiliza o licenciamento ambiental para exploração econômica, facilitando a extração de petróleo da Foz do Amazonas e outras atividades consideradas “estratégicas” pelo governo. Com tantos retrocessos em curso não há o que comemorar com a COP30.
Economia socialista planificada para salvar o clima e a natureza
O capitalismo exerce uma pressão avassaladora sobre a natureza e o clima porque o imperativo do capital é transformar cada recurso em lucro. É lucrativo destruir biomas e emitir gases estufa mesmo que isso signifique gestar tragédias futuras.
O aquecimento global demonstra de forma inequívoca a necessidade de se estabelecer uma nova relação dos seres humanos com a natureza, na qual as necessidades humanas sejam norteadoras da política e economia, não o lucro. Essa nova relação só pode florescer com a mais absoluta democracia entre a classe trabalhadora para estabelecer uma economia socialista planificada, por meio da qual se inicie o plano de salvar o clima e a natureza imediatamente. Os capitalistas falharam e não podem permanecer como donos do planeta. A luta em defesa do clima e da natureza deve se unir a uma luta revolucionária pelo socialismo e não há tempo a perder. Não há planeta “B” e nossa luta não pode parar. Como disse Chico Mendes: “Ecologia sem luta de classes é jardinagem”.
