África do Sul: O massacre em Marikana inflama o movimento de massas

Liderança do CNA tem demonstrado desde o massacre que o abismo entre ele e as massas é agora intransponível  

As cenas da polícia sul-africana baleando mineiros em greve trouxe de volta lembranças da brutalidade do regime do apartheid. Hoje, no entanto, as grandes empresas buscam abrigo por trás do estado governado pelo Congresso Nacional Africano. Esta repressão desencadeou um movimento massivo.

A greve em Marikana, que durou seis semanas, acabou no dia 18 de setembro. Os mineiros aceitaram um aumento salarial de 22% e 2 mil rands de pagamento pelos dias parados. Isso é menos do que a demanda original dos mineiros, mas foi comemorado como uma vitória, após a tentativa do governo do CNA de esmagar a greve com repressão letal.

É uma vitória para os trabalhadores da Lonmin e região, fruto da greve geral, sem qual a empresa não teria vindo para a mesa de negociações. Os chefes da Lonmin tiveram que reconhecer o poder dos trabalhadores de se organizar de forma independente deles ou seus marionetes.

O líder da Cosatu (principal central sindical, em aliança com o partido do governo, CNA), Zwelinzima Vavi, alertou sobre a propagação do “caos”, e o presidente Jacob Zuma insistiu que o CNA é “a única força que tem os interesses de nosso povo no coração”. Mas a greve em Marikana– e o massacre – provocou um movimento muito mais amplo que capaz de enviar ondas de choque ao CNA e Cosatu.

As greves se espalharam para outras minas e Zuma afirmou que a indústria mineira perdeu 548 milhões de dólares. Cerca de 15 mil mineiros ainda estão em greve na Gold Fields, enquanto a Anglo Platinum American foi forçada a fechar suas minas na semana passada, após enormes protestos dos mineiros de Amplats.

No dia seguinte em que os patrões das minas foram forçados a ceder aos mineiros de Marikana, a repressão sob comando da CNA continuou: polícia usou gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha contra os trabalhadores que protestavam no acampamento de sem-teto de Sondela, perto de uma mina da Anglo American. As linhas de batalha estão sendo definidas para lutas colossais que estão por vir. E as reverberações políticas continuarão a sacudir o país como as réplicas de um terremoto, alterando a paisagem política para sempre.

No final de julho, a assinatura de um acordo salarial de três anos entre o governo e os sindicatos do setor público foi recebida com alívio e saudada como histórica. A possibilidade de uma repetição das fortes greves do setor público de 2007 e 2010 teria sido evitada pelos próximos três anos e a estabilidade no mercado de trabalho seria a ordem do dia, em um dos setores mais combativos da classe trabalhadora nos últimos anos. Foi alegado, que a eficácia do sistema de relações trabalhistas da democracia da África do Sul existente a18 anos foi colocada em prova.

Duas semanas depois, um terremoto eclodiu em Marikana deferindo um golpe devastador para a credibilidade do sistema de relações trabalhistas, às instituições de conciliação, e também para o próprio acordo que terminou o apartheid e instituiu o regime da maioria negra em 1994. Como um relâmpago, os antagonismos irreconciliáveis entre a classe trabalhadora e os capitalistas, o abismo intransponível entre exploradores e explorados, foram postas a nu em Marikana. Isso também foi o caso do papel do Estado, dos corpos armados que protegem a riqueza da classe capitalista dominante, e o papel do governo como facilitador da exploração e opressão da classe trabalhadora.

A partir de Rustenburgo na Província de Noroeste, a lava derretida da raiva dos trabalhadores está fluindo através das minas de platina. A província é o lar de 80% das reservas mundiais de platina, explorada por algumas das maiores empresas de mineração do mundo. A raiva, detonada por um sangrento massacre de 34 trabalhadores pela polícia na colina de Wonderkop em Marikana, está ameaçando engolfar as minas de ouro em Gauteng, o coração industrial do país.

O considerável impacto político da greve do setor público de 2007, que preparou o caminho para a revogação do então presidente do Congresso Nacional Africano, Thabo Mbeki, abriu as maiores divisões no CNA desde a sua fundação, há cem anos. Mas isso será pouco em comparação com o impacto da rebelião dos mineiros desencadeada pela revolta em Marikana. Espalhados entre os escombros deixados por estes eventos sísmicos estão a credibilidade do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a sua central sindical, o Congresso dos Sindicatos Sul-africanos (Cosatu), o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) e, acima de tudo, o próprio partido governo, o CNA.

Foi a greve 2010 do setor público que primeiro revelou nitidamente que o casamento forçado entre a classe trabalhadora organizada e a facção de Jacob Zuma do CNA tinha sido uma união completamente falsa, entre a elite política a serviço do capital e as vítimas da cruel exploração da classe capitalista. Foi nessa greve que a administração Zuma demonstrou pela primeira vez o seu caráter de classe real anti-trabalhador, com uma enxurrada venenosa de abuso por parte de ministros, denunciando os grevistas como bandidos, criminosos e assassinos. Demissões em massa de trabalhadores de saúde (mais tarde anuladas) acompanhada de ameaças de proibição do direito de greve em setores inteiros do setor público, incluindo saúde, educação, polícia e exército. Se o governo do CNA embainhou sua espada na batalha contra os trabalhadores do setor público em 2010, ele a usou vigorosamente este ano contra os mineiros de Marikana.

Empresa brutal

A primeira vítima da guerra, seja do tipo militar ou civil (pois o conflito nas minas é um esboço disso), é a verdade. A máquina de propaganda incluindo a mídia, o governo, os patrões, o SACP e, mais escandalosamente, o NUM, se excederam para afirmar que a polícia agiu em legítima defesa. Isso não só foi exposto como absolutamente falso, mas também como conscientemente calculado para esconder a verdade inegável: que o massacre em Marikana foi premeditado.

A própria Lonmin é uma descendente da infame empresa Lonrho, baseada em Londres, que até mesmo o ex- primeiro-ministro britânico conservador, Ted Heath, descreveu como “uma cara desagradável e inaceitável do capitalismo” na Câmara dos Comuns em 1973. Mmegionline apontou (24 de agosto), que o executivo-chefe da Lonrho, Tiny Rowland, espalhou corrupção em toda a África enquanto explorava a força de trabalho do continente.

A greve foi desencadeada pela decisão dos patrões em conceder aumentos salariais a grupos selecionados de trabalhadores, para evitar que, segundo rumores, desertassem para outras empresas que oferecem salários mais altos em um setor sem negociação centralizada ou remuneração uniforme. Estes aumentos violavam um contrato de dois anos assinado com o NUM e deve terminar em 2013. Vendo isso como uma tentativa de criar divisões, e com o acordo de dois anos efetivamente suspendido pela administração, aparentemente com o consentimento do NUM, os trabalhadores atuando de forma independente, apresentou uma demanda salarial única para unir os trabalhadores contra os patrões. A impotência do NUM, em face destes desenvolvimentos enfureceu os trabalhadores, e reabriu as feridas da traição do NUM com os trabalhadores de Lonmin no ano passado. Um comitê independente da NUM foi formado.

Durante as eleições de delegados sindicais da NUM em 2011, os trabalhadores haviam substituído a antiga maioria do comitê pelos seus candidatos preferidos. A sede regional do NUM rejeitou as eleições como ‘inconstitucional’ e se recusou a reconhecer o novo comitê. Em vez de tentar resolver a questão com sua base, os líderes regionais do NUM informaram a administração da empresa que o comitê de delegados sindicais não tinha sido reconhecido.

Quando a administração se recusou a negociar com o comitê, os trabalhadores rejeitaram a tentativa de interferir na sua vontade democrática, uma forma de ditar-lhes quem podem ou não eleger. Os trabalhadores então entraram em greve. O NUM se distanciou e 9 mil trabalhadores foram demitidos com a acusação de fazerem uma greve “ilegal”. Tal era a ira dos trabalhadores que os líderes NUM falaram com seus próprios membros de dentro de um veículo blindado da polícia, ignorando as exigências para sair e enfrentá-los.

Preparando-se para um confronto

Ao contrário do mito de que a disputa deste verão foi resultado da rivalidade entre o NUM a Amcu (Associação de Mineiros e Sindicato da Construção) -  este ultimo fruto da ruptura com o NUM- , o comitê de greve foi estabelecido independentemente de ambos os sindicatos. Na verdade, as primeiras mortes antes do massacre aconteceram quando o comitê de greve independente se aproximou do escritório para discutir com o NUM sobre unidade na ação. Dois dos delegados foram mortos a tiros vindo da direção do escritório do NUM. A polícia e a segurança privada foram enviadas para reprimir o comitê independente dos trabalhadores e evitar que a greve de decolasse. As reais circunstâncias das mortes dos policiais e guardas de segurança permanecem obscuras. Apesar disso, elas foram usadas como pretexto para demonizar os trabalhadores como sanguinários e com a intenção de semear o caos sem sentido.

Os trabalhadores sabiam que seriam vulneráveis dentro da mina e decidiram mover para fora das instalações e ocupar o morro de Wonderkop. Foi, em outras palavras, um ato de autodefesa e não de agressão. Os trabalhadores, no entanto, tiveram um pressentimento dias antes do massacre. Foi a sua vulnerabilidade, a sua determinação em manter a unidade que os levou a recorrer a rituais supersticiosos e uso de muti (medicina tradicional). A intenção foi de transmitir uma mensagem de determinação em face das ameaças dos patrões e da polícia, mais do que uma crença genuína entre a maioria que o muti poderiam torná-los invisíveis.

Atitude de linha dura arrogante da gerência e a desdenhosa rejeição das reivindicações dos trabalhadores, juntamente com o posicionamento agressivo da segurança na mina e as mortes anteriores, indicaram que um confronto sangrento estava sendo preparada. Trabalhadores se armaram com as únicas coisas que tinham à sua disposição, armas tradicionais, que são empunhadas por praticamente todos os trabalhadores durante as greves, e que dificilmente são armas de guerra. Eles tinham uma demanda simples: que a gerência se reunisse com eles e respondesse às suas queixas.

No dia 15 de agosto, a pressão pública tinha chegado ao ponto em que a administração da empresa, o NUM e a Amcu foram obrigados a aparecer na rádio nacional e publicamente concordaram em iniciar as negociações no dia seguinte, e até mesmo já anunciando uma oferta para a negociação. No dia fatídico, a gerência chegou 90 minutos após a hora marcada, apenas para anunciar, de acordo com Amcu, que não haveria negociações e, friamente, “que a questão estava agora nas mãos dos generais”. (Houve uma re-militarização da polícia no estilo apartheid e uma filosofia de “atirar para matar” popularizada pelo ex-comissário de polícia, Bheki Cele, que foi demitido por corrupção.)

Os líderes da Amcu fizeram um inútil último esforço de persuadir os trabalhadores a descer do morro, advertindo-os de que sangue ia ser derramado. Na verdade, no momento em que os líderes Amcu se reuniam com os trabalhadores a contagem regressiva para o massacre já estava correndo. Líderes Amcu relatam que eles foram autorizados a deixar o morro só depois de longas negociações com as autoridades policiais. Os conspiradores do massacre haviam sido preparados para incluir os líderes Amcu na chacina. Não muito tempo depois que os líderes Amcu haviam saído da colina, o massacre começou.

Execução do massacre

Claramente, uma decisão havia sido tomada para abafar a greve em sangue. Essa decisão não poderia ter sido tomada pela gerência de Lonmin ou a polícia sozinha. O governo deve ter sido consultado no mais alto nível. Neste único ato é desnudado a essência da base de classe do regime capitalista: a polícia como protetores da riqueza e do poder dos capitalistas, o governo como os advogados políticos e facilitadores da exploração dos trabalhadores pelos patrões, o líderes sindicais como os colaboradores dos patrões e do governo em manter os trabalhadores atados de mãos e pés. Neste ato, também, o cordão umbilical das ilusões das massas no governo do CNA foi cortado.

Desde então foi revelado que o massacre principal ocorreu a 300 metros de onde as câmeras de televisão estavam direcionadas, numa colina menor para onde trabalhadores tinham fugido. Há evidências de que eles foram baleados em estilo de execução, com mãos levantadas em sinal de rendição ou nas costas enquanto fugiam.

No máximo, os trabalhadores estavam em posse de uma pistola, possivelmente após desarmar um policial ou guarda de segurança na mina nos dias anteriores. Além disso, os trabalhadores não tinha nada mais do que armas tradicionais que não representavam nenhuma ameaça para a polícia com armas automáticas. Policiais armados, com veículos blindados e helicópteros, bombas de gás lacrimogêneo e máquinas que ejetam arame farpado, montaram uma operação que foi criada para limpar o morro, forçar os trabalhadores a voltar ao trabalho, e quebrar a greve.

Não ocorreu no calor do momento. Foi planejado. O arame farpado foi implantado deliberadamente para permitir uma pequena abertura, induzindo os trabalhadores a correr em direção dela. Aqueles que o fizeram foram massacrados numa saraivada de balas. Relatos “oficiais” posteriores apresentaram a tentativa dos trabalhadores de escapar do morro não como uma fuga mais sim como se estivem estes atacando à polícia.

Declarando guerra de classes

A greve de Lonmin ocorreu num contexto de uma crescente crise no setor de mineração. A desaceleração econômica global provocou uma crise na indústria automotiva, por conta do excesso de capacidade que exigiria um mercado do tamanho dos EUA para trazer todas as instalações ociosas em operação. A extração de platina, completamente dependente da necessidade da indústria de motor para conversores catalíticos, foi uma vítima inevitável da crise. A oferta rapidamente superou a demanda. Isso foi agravado pela ganância de especuladores que pioraram o excesso de oferta, a ponto da platina cair 50% do seu preço histórico. As ações da Lonmin sofreram um grave ataque, a empresa não vai atingir suas metas de produção para este ano.

No entanto, de fato a parada na produção mudou o equilíbrio entre oferta e demanda, resultando em um aumento no preço da platina. Nesse sentido, a empresa não está ameaçada pela perda de produção. Por que então a direção da empresa, a polícia e o governo sentiram a necessidade de esmagar a greve? A razão é que, ao embarcar em uma greve, os trabalhadores estavam desafiando mais do que a sua exploração. Eles foram se levantando contra toda a estrutura de poder, e o sistema cuidadosamente projetado de negociação coletiva, elaborado para prender os trabalhadores em intermináveis tecnicismos processuais, para evitar que embarcassem numa greve “desprotegida”, isto é, ilegal.

A greve era ilegal na medida em que não seguia o procedimento. O contrato de dois anos atual assinado pelo NUM e os patrões foi ignorado por ambos os signatários e os trabalhadores. Os líderes do NUM estavam sendo rejeitados e denunciados como títeres dos patrões. Pelo ponto de vista do NUM, pior ainda foi o trabalhadores se armarem em autodefesa com armas tradicionais – útil, na melhor das hipóteses, à curta distância – como um símbolo de determinação, unidade e combatividade. Todo o sistema de opressão, em que a continuação da exploração dos trabalhadores dependia, estava em risco. Os patrões ficaram indignados com a ingratidão dos trabalhadores que não estavam mais preparados para andar acorrentados, viver na miséria e serem tratados como escravos.

Esta não era simplesmente uma greve salarial: foi uma insurreição. Isso certamente foi a posição assumida pelos patrões Lonmin e toda a classe capitalista na indústria de mineração e para além dela. Em um editorial extraordinário em 17 de agosto, o Business Day emitiu o que equivaleria a uma declaração de guerra de classe contra os trabalhadores Marikana. É escrito em linguagem clara as implicações políticas da ação dos trabalhadores e por que era intolerável. Ele apelou para a unidade de classe de todos os capitalistas. Em uma linguagem de tirar o fôlego por sua franqueza, despojada dos eufemismos normais sobre o interesse comum de todos os sul-africanos, de todas as classes unidas no esforço comum para alcançar a prosperidade, o editorial condenou a falta de ação da gestão Lonmin:

“Lonmin precisa ser parte da solução para um problema que persiste nas minas. Não é novidade. A nova Associação de Mineiros e Sindicato da Construção (Amcu) está lentamente desmontando a venerável União Nacional dos Mineiros (NUM) na indústria da platina, mina após mina. Esse fato, por si só, deveria ser suficiente para elevar o alarme em todo o corpo político sul-africano. O NUM é o coração ponderado e generoso do movimento sindical aqui. Cyril Ramaphosa [antigo líder do NUM, agora grande empresário] e Kgalema Motlanthe [vice-presidente da África do Sul], por exemplo, vêm daqui. Como sindicato é uma voz poderosa da razão em um movimento muitas vezes barulhento e irresponsável.”

“Ele aprecia e valoriza o capital privado e empresas fortes. Empresas em todos os lugares deveria estar desejando que o sindicato encontre uma maneira de se defender de forma eficaz contra ataques de Amcu … Para começar, a greve é ostensivamente sobre salário, uma questão que nem a polícia nem os sindicatos podem resolver. Segundo, as empresas, para o bem delas, precisam ser vistas como firmes e confiáveis em um momento de crise como agora na África do Sul.”

“A greve e a tragédia de quinta-feira estará conosco por um tempo muito longo. Ela representou um fracasso da nossa nova sociedade em vários níveis, o mais impressionante foi a incapacidade do establishment da maioria negra (do qual o NUM, governo do Congresso Nacional Africano e a central Cosatu são líderes) em lidar com a maioria de pessoas negras, marginalizadas, pobres e desesperadas”.

“Amcu foi criado em rodas de cerveja e fogo na mais profunda Pondolândia rural no Transkei … Nada vai para Amcu. Isso significa que uma solução para a violência tem que ser encontrada a um nível mais alto, e o NUM e Cosatu tem que reconhecer a verdade extremamente desconfortável, de que existe um poder sendo construído no país sobre o qual eles tem pouca ou nenhuma influência, e que tem pouco ou nenhum respeito pelos poderes constituídos”.

Divisões na estrutura de poder

Numa linguagem não diluída, sem sequer uma lágrima de crocodilo sobre a mortes de 34 seres humanos, vemos como a burguesia enxerga a situação. Para ela, os trabalhadores Marikana são uma ameaça para toda a construção baseada no Codesa (Convenção para uma África do Sul Democrática: as negociações para desmantelar o regime do apartheid). Isso trouxe um arranjo pelo qual a ditadura econômica da classe capitalista e exploração da classe trabalhadora seria perpetuada sob uma máscara democrática mantida pela a Aliança Tripartite do CNA, SACP e Cosatu. Em 300 segundos sangrentos, essa máscara foi arrancada com uma selvageria sem sentido por parte da polícia “democrática”.

Na sua reação de pânico e paranoia diante da disseminação das greves, o governo, a Cosatu e o SACP tem procurado culpar Julius Malema, o ex-presidente expulso da Juventude da CNA, por instigar os trabalhadores e desestabilizar o país. Eles também o atacaram por se reunir com soldados descontentes, acusando-o de ameaçar a segurança do país. Como resultado, todas as bases militares foram colocadas em estado de alerta. Mas, como o próprio Malema apontou, ele estava tentando salvar o CNA, e não destruí-lo. Se ele não tivesse agido, ele argumenta, o vácuo teria sido preenchido por outros com uma agenda diferente.

Malema está de olho no congresso do CNA em dezembro em Mangaung, os preparativos para o qual já polarizou o CNA sobre a sucessão à presidência. O CNA está mergulhado em uma guerra civil virtual e um conflito entre facções muito pior do que a que precedeu a expulsão de Mbeki. Malema espera ser reintegrado pelos delegados do congresso. As divisões no CNA são tão profundas que a possibilidade de outra divisão, como em 2007 que levou ao surgimento de Cope (Congresso do Povo), não pode ser descartada. Seja qual for o resultado da conferência de dezembro, certamente não fará diferença para a classe trabalhadora.

Através da conduta da liderança do CNA, demonstrada desde o massacre, o abismo entre eles e as massas agora é intransponível. O editorial do Business Day pode ter atacado a Amcu. Todavia o alvo real não foi Amcu, que é um fenómeno acidental, sem uma alternativa real para oferecer os trabalhadores. Como Lenin teria colocado, o Business Day golpeou o saco para bater no burro. Seu alvo era a classe trabalhadora. O CNA tem demonstrado que ele compartilha com a classe capitalista o mesmo medo e ódio para com a classe trabalhadora.

O Movimento Democrático Socialista (DSM, a seção do CIT na África do Sul) tem desempenhado um papel importante na luta dos mineiros de Marikana, ajudando a construir o Fórum de Comunidades e Trabalhadores de Rustenburg. A luta por justiça para os mineiros de Marikana e para as famílias dos mortos e feridos pelas forças de segurança é a principal prioridade. É necessário aumentar a pressão sob a empresa Lonmin, a polícia e o sistema político. Membros do DSM estão propondo uma greve geral em Rustenburgo, a ser seguido por uma greve e por uma marcha nacional. A pressão internacional por parte dos trabalhadores e ativistas também deve ser maximizada. A receptividade acalorada das idéias do DSM entre os trabalhadores indica o grande potencial para o desenvolvimento de um partido de trabalhadores de massas baseado em um programa socialista, para defender os interesses da classe trabalhadora na África do Sul.