Europa: a luta de classes de volta nesse outono

Hora de lutar conjuntamente contra a austeridade na União Europeia/Troika!
Para um dia de greves gerais e mobilizações neste outono! Rumo a uma greve geral europeia de 24 horas!

As primeiras semanas do outono têm sido cheias de sinais do que está por vir. Políticos capitalistas em toda a Europa voltaram de suas férias de verão para desencadear novos ataques ao povo trabalhador, os jovens e desempregados, com renovado vigor. Em Portugal, Grécia, Grã-Bretanha, França e outros lugares, novas medidas de austeridade e pacotes foram anunciados. Na semana passada, gigantes pacotes de austeridade foram aprovados na Espanha e na Grécia, agravando o espiral de miséria e sufocando as economias já em depressão. Estes últimos vem de uma série interminável de golpes contra os padrões de vida e o estado de bem-estar social da maioria; novos passos no processo de nos sangrar até a última gota numa tentativa de superar a crise do capitalismo.

Mas estas tentativas estão claramente fracassando. Dados econômicos mostram como o aprofundamento das recessões e a desaceleração a “crescimento zero” estão atingindo não apenas os países periféricos em dificuldades, os “PIIGS” (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), mas também começa afetar o chamado núcleo “forte”, como a França e Alemanha. Tudo isso diante de um cenário de desaceleração da economia mundial, que também ameaça a subsistência de dezenas de milhões fora da Europa. E no desenrolar desse desastre econômico, os senhores do sistema aparentam ter cada vez menos noção quanto à forma de gerir ou resolvê-lo, e estão divididos entre si sem uma ideia clara de como proceder. A inevitabilidade cada vez mais aceita da saída da Grécia da zona do euro, bem como a crescente especulação sobre a saída de outros países, enfatiza isso. Enquanto os governos e as grandes empresas estão desesperados para evitar um desmoronamento, eles não enxergam uma forma duradoura de prevenir isso e estão tentando se preparar para um racha na zona do euro. O sistema capitalista está se mostrando incapaz de trazer estabilidade e crescimento para a Europa, governada apenas pelo caos e avareza do sistema do lucro e da ditadura do mercado. Isso está levando o continente gradativamente à ruína.

As lutas de outono começam com um estrondo no Sul da Europa

O outono começou com uma explosão de resistência de massas e de luta. Milhões de pessoas de toda a Europa estão chegando à conclusão de que a luta dos trabalhadores é o único meio de resistir e evitar um caminho ruinoso. Isso foi mostrado no último fim de semana, quando no sábado a Península Ibérica (Espanha e Portugal) viu uma explosão simultânea de revolta, ao mesmo tempo em que dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Paris. Em Portugal, no dia 15 de setembro, ocorreu a maior manifestação desde a revolução de 1974, sacudindo as bases do até então estável governo de coalizão, colocando em questão sua sobrevivência imediata. Ela foi seguida 5 dias depois por uma “vigília” de dezenas de milhares de pessoas no lado de fora da reunião do Conselho de Estado para exigir a renúncia do governo. No sábado, 29 de setembro, centenas de milhares de pessoas participaram do protesto convocado pela CGTP, onde ecoaram nas ruas de Lisboa as exigências de expulsão da ‘Troika’ (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia) e de uma greve geral para derrubar o governo, aproveitando seu enfraquecimento.

As lutas magníficas do povo trabalhador português também nos apresentou a primeira vitória do outono. O governo foi forçado a retirar o brutal ataque aos trabalhadores que significava na prática a perda de um mês de salário ao ano, enquanto concedia novos incentivos fiscais para os patrões. Este resultado, apesar de uma vitória temporária e parcial, deve ser saudada em todo o continente. É a primeira vez desde que começou a crise que um governo foi forçado a recuar de um grande ataque. É um ótimo exemplo para aqueles que sustentam que os ditames dos mercados e as grandes empresas são incontestáveis. Este tem sido um aviso para todos os governos europeus, tal é a onda de raiva e amargura que uma única medida pode acender num movimento de oposição de massa.

No entanto, o governo português já retornou para a ofensiva, anunciando o que ele mesmo chama de “enormes” aumentos de impostos para substituir o aumento das contribuições para a segurança social que foi forçado a retirar. Este é um novo desafio para o movimento em Portugal. Infelizmente, o maior sindicato, a CGTP, só anunciou uma greve geral de 24 horas para 14 de novembro, depois que o orçamento do governo deve ser votado no parlamento. Uma luta séria para derrotar esses ataques precisa de muito mais do que ações de protesto simbólicas. Ela exige uma estratégia séria com o objetivo de expulsar os governos que executam a austeridade do capitalismo.

No mesmo período dos protestos portugueses, Madri viu uma erupção de raiva contra o governo Rajoy. Dezenas de milhares cercaram o parlamento, exigindo a queda do governo. Esse foi o segundo “cerco” ao parlamento por dezenas de milhares de pessoas no prazo de 5 dias e o mais recente protesto em meio a um intenso período de mobilizações – com até meio milhão marchando em Madri atrás das faixas sindicais em 15 de setembro, e uma greve geral no País Basco em 26 de setembro. No fim de semana seguinte, cerca de 40 mil pessoas protestaram em seis cidades alemãs, enquanto mais de 50 mil foram às ruas de Paris contra o tratado podre de austeridade da UE que garante a inclusão de políticas de cortes nas leis nacionais. A Grécia deu continuidade aos acontecimentos em 26 de setembro. Os trabalhadores gregos, talvez representando a devastação na Europa mais avançada de vidas e meios de subsistência sob a bota de austeridade e da Troika, “saudou” o seu novo governo pró-Troika com uma das apresentações mais poderosas do poder dos trabalhadores nos últimos anos, em uma colossal greve geral.

Mesmo fora destes países, epicentros da luta de resistência na Europa, uma nova fase tempestuosa está se abrindo. Um exemplo é a decisão da central sindical britânica TUC de considerar a convocação de uma greve geral, que seria a primeira desse tipo em mais de 80 anos.

Os sindicatos devem organizar uma luta coordenada em toda a Europa! Por um dia conjunto de greves gerais e protestos neste outono!

Este é o cenário sob o qual o Comité por uma Internacional dos Trabalhadores faz um chamado á todas as forças do movimento dos trabalhadores e da esquerda europeia a se unirem em torno de um calendário coordenado de luta. Como forma de traduzir essa revolta orgânica contra as políticas de austeridade em uma luta contra os governos capitalistas, a Troika, os mercados financeiro e especuladores. Em várias ocasiões durante a crise, os líderes da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) organizaram, sob pressão, protestos e iniciativa a nível europeu, incluindo mobilizações em Bruxelas e Budapeste, que atraiu dezenas de milhares de participantes. No entanto, essas ações têm sido principalmente de caráter simbólico e não representou uma verdadeira coordenação das lutas dos trabalhadores e da juventude de todo o continente.

A CES se reunirá na Espanha em 17 de outubro, o que representa uma oportunidade importante. As duas maiores centrais sindicais espanholas, a UGT e CC.OO, levantaram a ideia de uma greve coordenada no sul da Europa, discutindo pelo menos uma greve geral ibérica no dia 14 de novembro. Este seria um passo significativo, representando uma ação internacional dos trabalhadores em um nível inédito. No entanto, existe o potencial para ir além, com uma luta organizada por militantes da classe trabalhadora na Grécia, Itália, Grã Bretanha e outros países para pressionar as lideranças sindicais a chamar uma greve geral e protestos na mesma data. Se levado a sério, isso seria um passo significativo.

Já houve uma série de oportunidades perdidas, como em março 2012, quando poderosas greves gerais abalaram a Espanha e Portugal no prazo de 7 dias, e em 15 de outubro de 2011, quando centenas de milhares de jovens, mobilizados pelos movimentos dos “indignados” e “ocupe”, foram às ruas em toda a Europa e os EUA. Por exemplo, uma liderança sindical europeia seriamente resolvida em organizar uma luta internacional de contra-ataque, poderia ter de maneira relativamente fácil, – através de estruturas internacionais do movimento, como a CES,- coordenado as greves gerais espanhola e portuguesa em março passado para acontecer no mesmo dia. Esta ação poderia ter sido estendida para a Grécia, onde uma nova radicalização estava desenvolvendo, e Itália, onde sindicalistas militantes defenderam uma greve geral como uma resposta à ofensiva do capitalismo. Uma ação internacional dessa teria um impacto eletrizante, e poderia transformar a situação. Iria tanto mostrar o poder do movimento sindical, mobilizado em sua força e dimensão internacional, assim como impulsionar imensamente a confiança e combater o isolamento dos trabalhadores em países como a Grécia, cuja heroica resistência à austeridade da Troika fornece uma inspiração para todos aqueles que enfrentam o assalto de cortes e capitalismo.

Não podemos permitir que ainda mais oportunidades sejam desperdiçadas. O Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT) sempre defendeu a necessidade de resistência a nível europeu, colocando a necessidade da coordenação de greves e manifestações através das fronteiras, definindo o horizonte de uma greve geral. Nós também lutamos para traduzir isso em ação, com iniciativas internacionais que ganhou amplo apoio entre ativistas da esquerda europeia e do movimento dos trabalhadores, algo que lutarmos para popularizar inclusive através do trabalho de Paul Murphy, do Partido Socialista (CIT na Irlanda) membro do Parlamento Europeu e da Esquerda Unitária Europeia. No entanto, ao mesmo tempo, ressaltamos que uma ação internacional dessa, não deve ser vista como uma alternativa ou como substitutiva as ações organizadas em cada país para defender os padrões de vida. Não devemos permitir que os líderes sindicais usem uma ação internacional como um desvio. Para o CIT, as ações nacionais e internacionais andam de mãos dadas.

Nós convocamos os sindicalistas, trabalhadores e jovens à exercer uma enorme pressão sobre os líderes da CES em favor de uma mudança de atitude, para a construção de um plano internacional sério de resistência conjunta, a partir da luta que já está ocorrendo e que estão sendo previstas em diferentes países. Como foi mostrado na Grã-Bretanha, com o exemplo da Rede Nacional de Delegados Sindicais, a oposição organizada pela base pode forçar até as burocracias sindicais mais conservadoras a agir. Um dia internacional de luta nesse outono, possivelmente no dia 14 de novembro, poderia incluir uma greve geral coordenada em Espanha, Portugal, Grécia, Itália e outros, com manifestações em massa de solidariedade e ações em todos os países. Enquanto o capitalismo europeu definha em caos e crise, um dia coordenado de lutas iria enviar uma poderosa mensagem de força e determinação a partir de um movimento unificado da classe trabalhadora. No entanto, em contraste com as políticas da grande maioria dos líderes sindicais que não veem alternativa ao capitalismo, essa luta de resistência deve ser armada de modo a apresentar o socialismo com alternativa – uma saída aos ataques e a miséria impostas pela UE capitalista. Isso também poderia trazer o tema de uma greve geral europeia, como forma de mobilizar todo o poder do nosso movimento em uma escala continental.

Abaixo a UE capitalista! Por uma Europa socialista democrática!

Os trabalhadores e a juventude vão continuar resistindo. Estes, incluindo as classes médias, são confrontados com o pesadelo social do desemprego em massa e o empobrecimento crescente.  O desemprego juvenil vem tomando proporções enormes (mais de 50% na Grécia e Espanha), e o espectro de emigração em massa é hoje uma realidade nos países como Portugal e Irlanda. As promessas de um futuro melhor, ou de um curto período de “sacrifícios” que darão lugar ao crescimento económico, estão sendo quebradas a cada dia. Os governos eleitos com base em tais promessas entraram rapidamente em crise. Os governos da Irlanda, Espanha, Portugal, França e Grã Bretanha foram expostos como fracos diante do caos da crise e pela pressão explosiva vinda de baixo, evidenciada pela exigência da queda deles que vem ganhando força nos protestos em Espanha e Portugal. Nos últimos meses, os governos da Holanda e França, mostraram sua fragilidade ao perderem as eleições, entrando para a lista dos que já foram eliminados.

Nestes dois últimos exemplos, foi possível perceber uma radicalização das massas e a busca de alternativas políticas ao consenso da austeridade – com o avanço (e retrocesso) do Partido Socialista holandês e a Frente de Esquerda na França. Tudo isso após o crescimento impressionante do Syriza na Grécia, desafiando o poder nas eleições de junho. Em Portugal, os partidos da esquerda anticapitalista (Bloco de Esquerda e Partido Comunista) estão conjuntamente com 25% de apoio nas pesquisas, colocando a possiblidade de uma luta pelo poder com base numa frente de esquerda unificada. Estes desenvolvimentos representam passos importantes para a luta da classe dos trabalhadores e da juventude por um caminho alternativo à miséria capitalista.

Depois da transformação dos partidos socialdemocratas em formações quase totalmente pró-capitalistas nas últimas décadas, pós-queda do Muro de Berlim, o CIT tem consistentemente apresentado a necessidade de construirmos novos partidos de massas da classe trabalhadora. Formações como a Frente de Esquerda e Syriza são passos potencialmente cruciais neste sentido. Esta necessidade está cada vez mais claramente colocada. A crise capitalista esta pautando de modo cruel na agenda a necessidade de trabalhadores e jovens lutar para desafiar o poder político e implementar um programa alternativo e socialista. O crescimento ameaçador do “Aurora Dourada” na Grécia mostra o perigo da extrema direita fascista e racista em preencher parcialmente o vazio caso o movimento da classe trabalhadora e da esquerda não consiga oferecer um caminho adiante. Isto também é algo que deve ser combatido ativamente de forma organizada em toda a Europa.

O CIT acredita que tal programa deve começar com a necessidade de rejeitar o pagamento da dívida pública ilegítima – um instrumento de chantagem capitalista que é de reponsabilidade dos ricos, mas que tentam pendurar sobre nossos pescoços – e a favor de investimentos maciços em obras públicas e programas de empregos, inicialmente financiados por uma taxação alta dos trilhões ociosos detidos pelo superricos. O objetivo deve ser o de substituir governos pró-capitalistas com governos que não sejam instrumentos da elite, mas que sim implementem as exigências dos trabalhadores, jovens, aposentados e dos pobres e que sejam responsáveis por eles. A nacionalização dos bancos e grandes empresas que dominam a economia, sob o controle e gestão democrática da classe trabalhadora, permitiria que essa riqueza fosse colocada em favor do desenvolvimento de um plano econômico que regenerasse as economias nacionais e a economia europeia, criando empregos e garantindo um futuro digno para a nova geração. O euro e a União Europeia capitalista, como demonstra o compromisso quase cravado em lei com a austeridade, inscrito no “tratado de pacto fiscal”, não são mecanismos dentro de qual podemos lutar por soluções. Uma luta coordenada em toda a Europa, contra a austeridade da UE/Troika e por uma alternativa socialista, mostraria as bases concretas para a construção de uma confederação europeia socialista e democrática entre todos os países.

• Não aos cortes e austeridade! Que os ricos  e as grandes empresas paguem pela crise!
• Não à miséria do desemprego em massa! Por programas massivos de criação de empregos públicos a ser financiado pelo investimento público maciço!
• Não ao pagamento de dívidas dos especuladores assumido por governos capitalistas! Rejeitar os “re-pagamentos” e os programas de austeridade brutais que vem com eles! Expulsar a Troika!
• Por uma taxação pesada sobre os trilhões de euros nas reservas dos ricos e grandes empresas para financiar programas de obras públicas! Impor controle de capital e do monopólio público sobre as importações e exportações para evitar uma “fuga de capitais”!
• Nacionalizar os bancos, setor financeiro e setores-chave da economia, sob controle e gestão democrática dos trabalhadores! Por um plano socialista democrático para regenerar os padrões de economia e vida!
• Pela coordenação imediata das lutas contra a austeridade em toda a Europa! Por um dia de greves gerais e protestos neste outono! Rumo a uma greve geral europeia de 24 horas!
• Por organizações políticas democráticas de massas da classe trabalhadora para lutar por governos dos trabalhadores que possam implementar políticas socialistas!
• Abaixo à União Europeia capitalista! Por uma confederação democrática e socialista dos países da Europa!