Nigéria: uma crise sócio-econômica irresolvível
Para os analistas imperialistas/capitalistas, a economia da África e da Nigéria em particular estão passando por sua melhor época. Por exemplo, o Financial Times de Londres, em sua edição especial de 23 de novembro de 2011 sobre a Nigéria, diz: “As economias africanas estão crescendo no seu ritmo mais rápido em gerações. Em sua maior parte, elas resistiram à recessão global melhor do que o esperado. Desde 2000, a economia da Nigéria, a segunda maior da África subsaariana, quadruplicou em tamanho”.
A mesma cantilena de “bons tempos para a África”, foi ecoado da mesma forma pelo Sunday Times de Londres, em sua edição de 26 de fevereiro de 2012: “A escala e extensão do boom econômico da África é sem precedentes – embora de um patamar extremamente baixo. Na última década, seis dos 10 países com crescimento mais rápido do mundo foram africanos. Em oito dos últimos 10 anos, os leões africanos cresceram mais rápido que os tigres asiáticos. A economia de maior crescimento do mundo no ano passado foi a de Gana – com colossais 13% comparada com os magros 1% da maioria dos países europeus e apenas pouco mais de 1% nos EUA. O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que a África cresça em cerca de 6% esse ano, o mesmo do último, com o rendimento médio de países líderes econômicos como a Nigéria podendo triplicar até 2030″.
No mesmo tom, altas autoridades da Nigéria há muito tempo têm exibido ficções como estatísticas, com dados que tendem a sugerir que o Produto Interno Bruto (PIB) tem crescido entre 7% e 8% ao ano por quase uma década até agora. Após um breve período de declínio, em parte devido à atual recessão econômica global e às agitações armadas de milícias do Delta do Níger por uma fatia maior da renda do petróleo que é extraído da região, a produção de óleo cru da Nigéria agora atingiu cerca de 2,68 milhões de barris por dia (BPD).
Contudo, o Birô Nacional de Estatísticas (NBS), em seu ultimo relatório publicado no começo de fevereiro de 2012, revelou um lado desfavorável dos supostos “bons tempos” da Nigéria. O relatório descobriu que quase 100 milhões de nigerianos estavam vivendo em pobreza absoluta, isto é, com menos de US$1 por dia em 2010. Supondo uma população de quase 150 milhões, o relatório diz que cerca de 112,47 milhões de nigerianos estavam vivendo abaixo da linha de pobreza no período em questão. A proporção de nigerianos extremamente pobres, moderadamente pobres e não-pobres era de 38,7%, 30,3% e 31%, respectivamente, em 2010. As projeções de pobreza para 2011, ignorando-se possíveis paliativos governamentais, pode aumentar. O relatório do NBS deixa muito claro que, com cada vez mais nigerianos sendo arrastados para a pobreza, um segundo infortúnio também está crescendo – o fosso entre ricos e pobres está se ampliando. A desigualdade de renda pode ser vista em padrões de consumo. Os 10% mais ricos foram responsáveis por cerca de 43% dos gastos totais em consumo; os 20% mais ricos foram responsáveis por cerca de 59% dos gastos totais em consumo, e os 40% mais ricos foram responsáveis por cerca de 80% dos gastos totais em consumo.
Apesar de possuir as 7ª maiores reservas mundiais de gás, que poderiam ser usadas para gerar energia abundante, a Nigéria só produz eletricidade suficiente para uma cidade européia de tamanho médio. Mais de metade dos 170 milhões de habitantes do país vivem sem eletricidade, enquanto os que podem se permitir tê-la dependem de geradores a diesel e petróleo, caros e poluidores. Também há a ausência ou a oferta totalmente inadequada de serviços básicos, como água potável, educação, meios de locomoção, estradas e saúde básica funcional para a vasta maioria da população. Segundo o Banco Central da Nigéria, o PIB cresceu 7,6% em 2011. Mas esse crescimento é totalmente desequilibrado, em grande parte baseado na exportação de petróleo cru e na importação de refinados de petróleo, e dificilmente tem um efeito na economia interna. Há um efeito “trickle down” [se diz quando as migalhas que caem da mesa dos ricos acabam beneficiando os pobres] muito, muito pequeno, mas isso não impediu o continuo colapso ou realocação de muitas indústrias locais.
Tem se falado muito da enorme expansão dos telefones móveis vis-à-vis o setor de telecomunicação desde 2011, mas isso não levou a um crescimento em toda a economia. Como foi recentemente pontuado: “Em 2011, uma empresa líder do setor na Nigéria reportou uma receita de meio ano de aproximadamente 344 bilhões de nairas (numa base anualizada, isto é US$4,4 bilhões ou 1,2% do PIB da Nigéria, de US$378 bilhões). Contudo, a companhia precisou de uma equipe permanente de menos de 2 mil pessoas para atingir esse resultado. De outro lado, segundo dados fornecidos pela Associação de Fabricantes da Nigéria (MAN), a produção total do setor declinou em 10%, para 165,7 bilhões de naira em 2010, e a utilização de sua capacidade caiu em 45%. O resultado é que hoje a manufatura emprega menos de 1 milhão de nigerianos. (nigeriaintel.com 01/03/2012). Numa nota similar, o Business Day relatou que até um milhão de empregos nas indústrias de couro e associadas foram perdidos apenas no Estado de Kano (02/02/2012).
É por isso que durante o mesmo período, 23,9% dos nigerianos oficialmente estão desempregados. De fato, fala-se em até 60% de desemprego no estado de Yobe, enquanto que nos estados de Kano e Zamfara o desemprego está em 67% e 42% respectivamente. Mais significativo, cerca de 24% dos desempregados possuem estudos universitários e 40,2% possuem o segundo grau.
Paradoxo embaraçoso
Todos os analistas econômicos sérios, incluindo porta-vozes do governo, reconhecem que há um enorme déficit entre o potencial da África e da Nigéria e a realidade da economia e do povo da África. A África como continente e seus países individualmente são estupendamente ricos em diversos recursos minerais e humanos. “Mais de 60% dos africanos são menores de 24 anos de idade. Se bem analisadas, tais estatísticas anunciam um boom na demanda privada local na década que virá” (London Financial Times 02/02/2012). A África é lar de quase 1 bilhão de pessoas, mas a sua parte do comércio mundial é de apenas 2%. Em 2010, de uma soma total de US$1,12 trilhão em investimentos estrangeiros diretos, a África subsaariana recebeu meros 3%. A razão para essa situação grotesca é porque os principais países imperialistas/capitalistas do mundo continuam a tratar a África como um lugar para se extrair o máximo de lucros com pouco ou nenhum investimento, como na situação das centenas de anos de comércio escravista transatlântico e dos anos de colonialismo direto.
Portanto, a questão básica permanece: como a África e a Nigéria podem realizar plenamente seu potencial econômico? Ou, de outro modo, em qual medida as políticas implementadas pelo PDP (partido do governo – “Partido Democrático do Povo”) e todos os outros partidos capitalistas dirigentes podem reverter esse déficit histórico entre os potenciais econômicos e a realidade viva de seu povo perenemente pobre.
Colonialismo econômico
Infelizmente, as diferentes camadas da elite capitalista que governam a Nigéria e outros países africanos hoje estão tão profundamente engajadas numa agenda própria de auto-enriquecimento o mais rápido que puderem, às custas das massas africanas e, portanto, não se interessam por políticas e estratégias que possam mobilizar adequadamente os recursos naturais e humanos da África para beneficiar a vasta maioria dos africanos. Para esses elementos capitalistas e seus lacaios, as brutais lições dos implacáveis e estéreis anos sob o colonialismo contaram para pouco ou nada.
Por exemplo, o imperialismo britânico colonizou a Nigéria formal e informalmente por um período de 150 anos. Em 1960, quando a Nigéria ganhou a independência, apenas uma universidade, a Universidade de Ibadan, criada em 1948 como uma filial da Universidade de Londres, com menos de 1,5 mil estudantes, havia sido criada; e foi criada para servir não apenas a Nigéria, mas todas as outras colônias britânicas do Oeste Africano! No período imediato após a independência, os vários setores da elite capitalista em toda a Nigéria geralmente adotaram a estratégia capitalista keynesiana de gastos no setor público para acelerar o crescimento socioeconômico. Isso era necessário porque os mais de cem anos de colonialismo britânico não deixaram bases econômicas tangíveis e um número suficiente de indivíduos ricos que pudessem encabeçar uma ordem econômica dirigida pelo setor privado.
Naquela época, a Grã-Bretanha e a maioria dos outros países capitalistas avançados eram igualmente governados com a estratégia keynesiana de usar o financiamento público para guiar o crescimento socioeconômico. Contudo, a chegada ao poder dos grandes negócios e dos elementos capitalistas de direita liderados por Margret Thatcher em 1979 na Grã-Bretanha e Ronald Reagan nos Estados Unidos em 1980 esmagou de forma brutal e aguda a ideia de usar fundos públicos para o desenvolvimento e para os serviços sociais básicos para as massas trabalhadoras. Essa orientação socioeconômica pró-ricos, antipobres, foi apenas reforçada quando as economias dos antigos países socialistas colapsaram, fornecendo assim a arma ideológica contra a agenda econômica do setor público.
Assim, desde meados dos anos 1980, quando as políticas globais neoliberais, que priorizam o lucro, se tornaram a norma, todos os sinais anteriores de crescimento econômico nacional na Nigéria e outras sociedades subdesenvolvidas foram revertidas. Portanto, é uma tragédia monumental que os dirigentes capitalistas na Nigéria e outros países africanos agora acreditem e se comportem copiando a busca por lucros rápidos dos colonialistas, enquanto também argumentam que apenas entregando os setores chave da economia às corporações capitalistas/imperialistas pode fazer com que a África floresça para beneficio de seu povo.
A agenda de Jonathan para o segundo colonialismo
Com falso zelo messiânico, o presidente Jonathan e seus conselheiros no governo do PDP, junto com os políticos dos outros partidos capitalistas, viajam por toda a Nigéria pregando a agenda da “transformação”. A Nigéria, um país estupendamente rico em recursos humanos e materiais na escala mundial, está praticamente no último degrau da civilização e do desenvolvimento econômico. Portanto, qualquer analista sério irá prontamente concordar que a Nigéria precisa de uma transformação. Mas a questão crítica é qual tipo de transformação está sendo proposta pelas elites capitalistas dirigentes.
Segundo o presidente Jonathan e seus conselheiros econômicos, eles esperam acionar a revolução econômica e industrial através do setor privado. Para esse fim, eles esperam entregar o setor do petróleo, o suporte da economia, para os supostos investidores privados estrangeiros e locais. Sob um regime de completa desregulamentação, o governo espera aumentar a produção petrolífera da Nigéria para algo como 3 milhões de barris por dia (BPD) em dois anos. A eletricidade, indispensável para qualquer desenvolvimento socioeconômico, está completamente entregue aos capitalistas, que esperam gerar cerca de 16 mil megawatts em 2013. Obras de infraestrutura necessárias como estradas, ferrovias e serviços sociais como saúde e educação, estão sendo cada vez mais abandonadas a favor da dúbia estratégia da Parceria Público-Privada (PPP), um tipo de consórcio público que usa recursos públicos para o benefício primário do lucro de uns poucos elementos capitalistas.
Teoricamente, se o crescimento da indústria do petróleo crescer até produzir 3 milhões de barris por dia, e o setor de eletricidade for capaz de gerar 16 mil megawatts de eletricidade em 2013, então haveria o potencial para a satisfação socioeconômica dos nigerianos. Contudo, mesmo que isso se torne realidade nos próximos anos, os trabalhadores comuns, que constituem a vasta maioria da população da Nigéria, não devem esperar se beneficiar de forma automática e significativa de tal perspectiva econômica. As corporações imperialistas e capitalistas que devem dirigir tal crescimento nunca foram conhecidas por atos de caridade nem como elementos e organizações que criassem desenvolvimento para o beneficio da sociedade e de seu povo.
Infelizmente, esse não é um fator peculiarmente nigeriano. É a marca do sistema injusto motivado pelos lucros chamado capitalismo em todo o mundo. Isso é algo que Gana vai descobrir à medida que sua produção petroleira atingir o auge. “Gana é a economia de maior crescimento do mundo esse ano, expandindo-se a previstos 13,6%, graças em grande parte ao início da produção de petróleo. É também o único país da África Ocidental a conseguir um status de renda de classe média baixa com as estatísticas revisadas no ano passado para levar em conta uma década de rápida expansão dos serviços. Mas há pouca percepção de crescimento. Após três anos sob um programa de estabilização apoiado pelo FMI, os empresários estão impacientes, enquanto as ruas lotadas de bairros pobres falam de frustração e sofrimento” (Financial Times, Londres, 15/12/2011).
A partir desse exemplo e da inglória história da Nigéria, os trabalhadores e jovens devem saber que sob a injusta desordem capitalista reinante, quanto mais dinheiro um país faz mais pobres serão as condições de vida da maioria das massas trabalhadoras. Infelizmente também, o modesto crescimento projetado para os rendimentos de petróleo e eletricidade provavelmente não será cumprido. Isso porque o capitalismo, a seu modo característico, nunca empreenderá qualquer forma de desenvolvimento socioeconômicos significativo apenas do ponto de vista de melhorar a sorte das massas. Assim, cumprir o modesto crescimento declarado acima irá depender em grande parte da disposição e capacidade da Nigéria de hipotecar seus recursos e seu povo a uma segunda colonização.
“Embora a receita do petróleo estimule a economia, é o gás natural que pode energizá-lo. O país possui estimados 187 trilhões de pés cúbicos de gás, a oitava maior reserva do mundo, em grande parte inexplorada. Mas retornos incertos e os bilhões de dólares em investimentos necessários para canalizar o gás para as usinas de energia não seduzem os investidores. Continuam as dúvidas, principalmente por causa da política. Os analistas não esperam qualquer decisão final sobre investimentos até que o governo esclareça os termos operacionais e fiscais da indústria” (Financial Times. 23/11/2011). Com referência à Nigéria, Jon Marks, Diretor Editorial da African Energy Magazine, declarou recentemente: “O gás é o combustível limpo que pode limpar a economia”. Mas com base nas condicionalidades usurárias e abusivas apresentadas pelas corporações capitalistas internacionais, a economia da Nigéria deve continuar “suja” para um futuro previsível. A meta de aumentar a produção de petróleo em até 3 milhões de barris por dia enfrenta o mesmo obstáculo. O presidente da Shell Nigeria, Mutiu Sunmonu, declarou recentemente que até US$40 bilhões de investimentos são esperados apenas em projetos de águas profundas – como expandir a produção de seu enorme campo Bonga. Ele também disse que o mesmo é verdade para outros investimentos em águas ultra-profundas, inclusive o potencial de 1 milhões de barris por dia no Campo Akpo da Total e o campo Agbami da Chevron.
Infelizmente, contudo, os mesmos obstáculos que militam contra o desenvolvimento do gás natural, citadas pelo Financial Times de Londres, também estão presentes aqui: “As companhias estrangeiras não querem pôr seu dinheiro em uma indústria com uma estrutura fiscal insegura, exigências de processamento local vagas um papel ainda a ser definido para a paraestatal nacional”. Pergunte o que faria essas muito procuradas “companhias estrangeiras” a comprometer os muitos necessários recursos para o desenvolvimento da produção de petróleo? E logo você tem a resposta. A Nigéria precisa, através da chamada Lei da Indústria do Petróleo, atualmente em trâmite na Assembleia Nacional, estar preparada para remover o controle titular que os vários governos capitalistas até aqui exerceram sobre esse importante recurso. Atualmente, as corporações multinacionais desfrutam de um monopólio absoluto sobre a exploração técnica, prospecção e processamento geral dos recursos petrolífero; enquanto que a Nigéria, através da Companhia Nacional de Petróleo Nigeriano (NNPC), apenas se reserva o direito de coletar impostos periodicamente das vendas do petróleo cru ou do gás bruto. Mas os donos do petróleo querem mais. Eles agora dizem que a produção de petróleo é uma atividade de capital intensivo e que as elites capitalistas perpetuamente corruptas sempre falharam em apresentar sua própria parte do fundo de desenvolvimento. Por isso, agora eles querem que a Nigéria entregue totalmente seu controle limitado do setor, substituindo a NNPC por uma corporação capitalista totalmente privada que teria o poder para hipotecar as riquezas petrolíferas da Nigéria a qualquer hora para o suposto desenvolvimento capital do setor.
Atualmente, as gigantes petrolíferas são identificadas como parte dos principais responsáveis pela Lei da Indústria do Petróleo não ter sido aprovada pela Assembleia Nacional. Segundo a mídia, sua oposição se basearia no fato de que elas temem pagar um imposto ligeiramente mais alto ao governo nigeriano se essa lei for aprovada. E também ainda há desacordos entre as várias camadas da classe capitalista de toda a Nigéria e dentro da própria região do Delta do Níger, todas disputando por porções maiores do dinheiro petrolífero esperado com a onda dessa legislação do “segundo colonialismo”. Mas, como em todas as outras questões que promovem a acumulação de lucros privados e as políticas anti-pobres, os vários setores em disputa da elite capitalista em todo o país irão encontrar “uma base de unidade” e trabalhar rapidamente para a aprovação da Lei. Tudo isso será uma realidade uma vez que se encontrem termos aceitáveis para eles na nova companhia privada que substituirá a NNPC e também para os senhores da guerra locais e as elites das comunidades produtoras de petróleo.
A chamada reforma governamental do setor elétrico também não será melhor. No ano passado, em meio a muita fanfarra oficial, o presidente Jonathan emitiu a última de uma série de “visões” para o desenvolvimento nacional. Segundo ele, “o contexto estratégico da energia no desenvolvimento nacional não pode ser super-enfatizado”. Mais tarde, em novembro de 2011, seu Ministro da Energia, Prof. Berth Nnaji, mostrou como sua administração pretende promover o desenvolvimento da eletricidade. Ele diz: “Queremos privatizar estações elétricas que estão operando com menos da metade da capacidade, para que o investimento as ajude a se recuperarem. Privatizando-se as paraestatais, elas recebem crédito – no momento, elas não podem comprar eletricidade do estrangeiro – então, isso se torna um arranjo que beneficia comprador e vendedor”. (Financial Times, 23/11/2011).
Com base nessa agenda mercadológica, a empresa estatal de energia elétrica (PHCN) já foi parcelada para especuladores privados. Ao mesmo tempo, o governo continua assegurando que os nigerianos pobres não serão afetados negativamente se o aumento das tarifas for implementado! Isso, claro, é uma garantia duvidosa, já que quem possuir a companhia é que ditará as tarifas, não o governo que vendeu sua parte nela. Igualmente, as expectativas de que agora haverá um enorme aumento na produção de eletricidade provarão ser nada a não ser uma miragem.
Sob o chamado mundo globalizado atual, a situação dificilmente melhorará. Para além do cálculo dos lucros, as corporações imperialistas não se esforçarão em criar um desenvolvimento melhor e proporcional da economia, incluindo o setor petrolífero, o elétrico, as infraestruturas sociais, de maneira melhor que fizeram sob o colonialismo. Embora o processamento local dos artigos do petróleo possa ser desejável e vantajoso para o povo e a economia da Nigéria, é a perspectiva de lucros que determina como as companhias estrangeiras ajudarão a Nigéria a desenvolver sua indústria local. Na verdade, elas verão isso como um processo desnecessário, em face da capacidade excedente que esses monopólios possuem internacionalmente.
É por isso que, sob o capitalismo, os abundantes recursos naturais da Nigéria, que poderiam acelerar rapidamente seu crescimento econômico, conta para pouco ou nada em face da pobreza em massa que domina a vida da vasta maioria dos nigerianos. Para as corporações capitalistas internacionais, o cálculo do lucro é primário, mas financeiramente a população pobre é considerada uma barreira para o desenvolvimento adequado do setor, o qual eles sentem que não será comercialmente lucrativo, especialmente por causa da infraestrutura extremamente pobre da Nigéria. Ao mesmo tempo, os capitalistas nigerianos não veem local para tentar investimentos de longo prazo; fora uns poucos setores como alimentos, eles não sentem confiança em competir com as multinacionais dominantes. É por isso que a classe dominante nigeriana não vê razão para melhorar seriamente a infraestrutura da nação, exceto através de um sistema de contratos, principalmente como um meio de saquear.
Como grande produtor de petróleo, o povo da Nigéria deveria poder ter acesso aos seus derivados a preços acessíveis. Contudo, com base na lógica deformada do sistema capitalista, os nigerianos devem pagar mais pelos produtos do petróleo quando os preços desses produtos aumentam no mercado internacional. Assim, o que devia ser um benefício natural ou uma vantagem comparativa se transforma numa agonia adicional para as massas e a economia em nome da “desregulamentação”!
Um futuro pleno de tristeza, lágrimas e sangue
Não importa que os políticos e estrategistas capitalistas digam o contrário, a economia e as condições de vida da vasta maioria dos nigerianos irão apenas piorar sob o atual sistema global capitalista. Sob a atual crise e recessão, há pouco potencial para se realizar um desenvolvimento econômico fundamental na África e na maioria das sociedades subdesenvolvidas. Como visto até agora, a África e outros países subdesenvolvidos devem, de fato, esperar uma exploração mais feroz pelo capital financeiro internacional. Assim, ao invés dos recursos humanos e naturais da África serem desenvolvidos adequadamente, a estreita consideração de lucros do capitalismo irá apenas aprofundar o giro atual por uma segunda colonização dos países e povos da África.
Sob a pressão econômica do imperialismo, o governo nigeriano aumentou o preço do combustível em 1º de janeiro de 2012. Baseadas nas amargas experiências com tal política no passado, as massas trabalhadoras nigerianas responderam com uma grande greve geral e protestos em massa para reverter esse crescimento anti-pobres/antieconômico. Frente à fúria das massas nigerianas, o governo Jonathan foi inicialmente forçada a uma ligeira retirada reduzindo parcialmente o aumento, com promessas de implantar algum programa que possa aliviar a situação das massas trabalhadoras. Contudo, menos de dois meses depois, o mesmo governo suspendeu abertamente a implementação dos limitados “paliativos” propostos a esse respeito. O novo argumento é que esses “paliativos” foram propostos na suposição de que o governo seria capaz de acabar totalmente com o chamado subsidio dos produtos de petróleo. Em outras palavras, já que a luta dos trabalhadores impediu o aumento planejado do preço do petróleo de 65 nairas para 141 nairas e limitou o aumento a 97 nairas, o governo não podia então “poupar” o suficiente para implementar todas as suas políticas “paliativas”.
Do outro lado do espectro, as gigantes multinacionais e revendedores do petróleo começaram a criar escassez artificial de seus derivados recusando-se a importar produtos quando necessário. Pela experiência passada, isso é feito para criar uma situação intolerável no país para forçar um sentimento de desamparo social para que o povo comece a exigir produtos mesmo a preços mais altos. Cedo ou tarde, os nigerianos enfrentarão outro aumento de preços, com a conseqüente redução colossal de seus padrões de vida.
Igualmente, a privatização proposta da eletricidade pública e os aumentos na tarifa não trarão necessariamente mais eletricidade para o uso adequado da economia pelo povo nigeriano. No melhor, essa estratégia mercadológica apenas aprofundará o tipo de situação que prevaleceu sob o colonialismo, onde a eletricidade será garantida para uns poucos que podem pagar, e a vasta maioria do povo ficará em condições da idade da pedra. Esse igualmente será o caso com o desenvolvimento da infraestrutura. O setor privado e suas dúbias Parcerias Público-Privadas (PPP) podem realizar limitados desenvolvimentos de estradas e ferrovias em áreas onde isso se torne necessário para sua busca por lucros, mas nunca suficiente do ponto de vista das necessidades da sociedade e da economia como um todo. Embora a estratégia das PPPs possa ser usada para tentar construir algumas estradas potencialmente lucrativas, a maioria das estradas e canais d’água serão deixadas em seu atual estado de decadência.
Em 1961, um ano após a independência da Nigéria, ela era responsável por 27% do total de exportações de óleo de palma. Naquela época, a Nigéria também era responsável por 18% das exportações mundiais de cacau e 42% das de amendoim. Além dessas prodigiosas exportações agrícolas, a Nigéria era autossuficiente em alimentos consumidos localmente. Mas hoje, todos esses potenciais promissores transformaram-se no seu oposto. Em 2008, a Nigéria apenas respondia por 0,07% da exportação mundial de óleo de palma. Segundo o Ministério da Agricultura, a Nigéria gasta anualmente 1 trilhão de nairas para a importação de arroz, trigo, açúcar e peixe. Mas a capacidade de importar alimentos depende da exportação de gás e petróleo. Enquanto o capitalismo manter seu domínio, o perigo é que quando o petróleo e gás começarem a escassear, como um dia acontecerá, a comida se tornará um luxo. Já agora há relativamente pouco na Nigéria para mostrar com a enorme renda vinda das exportações de combustível. A classe dominante saqueou e esbanjou o grosso dos rendimentos ao invés de investi-lo no povo, na economia e na infraestrutura.
De forma característica, os tubarões financeiros globais e os especuladores capitalistas já estão salivando e lambendo os lábios em antecipação aos enormes lucros que podem fazer com essa tragédia social da África atual. Previsivelmente, sua estratégia é que as grandes corporações tomem a terra da África de seus proprietários camponeses com uma falsa pretensão de organizar uma moderna agricultura em larga escala que possa satisfazer as necessidades alimentares da população africana, quando seu principal objetivo é lucrar com exportações de alimentos para o resto do mundo.
O espectro da corrupção
A maioria dos estrategistas e comentaristas burgueses não concordaria que toda a sua tragédia socioeconômica pode levar apenas a um desastre maior para a economia e as condições de vida das massas. Contudo, a maioria desses elementos prontamente concordará que a situação econômica da Nigéria pode ser fortalecida e prosperar se as elites governantes puderem lidar de forma substancial com o que chamam “corrupção oficial”. Sim, há demasiados casos de roubo descarado e saque dos recursos do país em todas as esferas de governo. Por exemplo, diz-se que a Nigéria perde 2,5 bilhões de nairas diariamente para as várias máfias que controlam o setor petrolífero. No final de fevereiro de 2012, um dos ex-governadores civis da Nigéria e antigo governador do Estado do Delta, Sr. James Ibori, foi considerado culpado em Londres por roubar cerca de US$35 milhões. Após a declaração da sentença, o Sr. Sahsha Wass, o promotor desse caso, disse a respeito de Ibori: “Ele nunca foi o governador legítimo e efetivamente havia um ladrão no palácio de governo. Como um impostor nesse cargo público, ele foi capaz de saquear o Estado do Delta e entregá-lo a uma rede de clientes”. (BBC News, 27/02/2012).
Na verdade, o que Sahsha Wass disse a respeito de Ibori certamente se aplica em medidas maiores, equivalentes ou menores à maioria de outros políticos proeminentes, da presidência ao funcionário mais baixo a nível municipal. Fora isso, alguns milhares de elementos que ocupam cargos políticos em todo o país consomem atualmente, com salários e benefícios, incluindo a burocracia do funcionalismo público e paraestatais, cerca de 83% do orçamento anual da Nigéria. No momento, atividades inteiras do setor petrolífero, o esteio da economia nigeriana, estão ocultas em uma corrupção opaca. Portanto, para acabar com a corrupção na política e economia e política, é uma tarefa fundamental ir até a raiz da injusta ordem econômica predominante. É uma tarefa que certamente vai além da perseguição periódica mas altamente custosa de uns poucos indivíduos que é a linha dos governos capitalistas ao redor do mundo. A contínua investigação do setor petrolífero, incluindo a privatização das companhias públicas, provou, além de qualquer dúvida, um ponto importante, que é que o capitalismo, no fundo, é um sistema de corrupção organizada no atacado. Portanto, para extirpar o que é chamado de “corrupção oficial”, o atual sistema de busca por lucros onde uns poucos burocratas escolhidos por laços pessoais controlam a produção no interesse de poucos, deve ser desmantelado.
Socialismo revolucionário
Os dois principais problemas econômicos que assolam a Nigéria, o problema do enorme subdesenvolvimento da economia e da agricultura, junto com o alto custo e a corrupção dos funcionários públicos, só poderão acabar com o socialismo revolucionário. Isso politicamente significa uma ordem econômica onde os setores chave da economia, incluindo os bancos e as instituições financeiras, junto com os principais recursos naturais nigerianos, serão de propriedade comum, planejados e democraticamente dirigidos para o objetivo primário de satisfazer as necessidades socioeconômicas de todos os nigerianos e não apenas de uns poucos ricos, como é sob o atual sistema capitalista. Com base nos abundantes recursos materiais e humanos que existem hoje neste país, não há razão justificável para a atual miséria que envolve a maioria das pessoas dentro do país. Se utilizados de maneira adequada, o subdesenvolvimento e pobreza das massas, que infelizmente são a principal característica da Nigéria e da África hoje, podem ser eliminados substancialmente dentro de um curto período.
E aqui está a essência do socialismo revolucionário – criar uma sociedade onde a necessidade e o interesse da maioria da população guiem a essência da atividade econômica. As estratégias econômicas e políticas têm que ser guiadas pelas necessidades do povo e não por quanto lucro uma empresa econômica ou social pode gerar para algumas elites capitalistas. Atualmente, a Nigéria possui uma quantidade abundante de derivados de petróleo, incluindo o gás, que sob uma orientação econômica dirigida ao povo, pode ser usada para o desenvolvimento rápido da economia da Nigéria em sua totalidade. Contudo, sob a atual orientação de “lucros primeiro”, nunca poderá haver um desenvolvimento adequado e suficiente desses recursos devido à pobreza da maioria dos nigerianos, que é considerada pelas elites capitalistas como não melhor que desperdício econômico.
Portanto, a criação de uma ordem econômica onde as necessidades da sociedade e do povo constituem a base central da governabilidade é o aspecto socialista do programa necessário. O aspecto revolucionário do programa é confirmado pelo fato de que as massas trabalhadoras precisam lutar e se organizarem politicamente para remover os poucos beneficiários do atual sistema mercadológico do poder político na Nigéria e nos outros países africanos.
Para isso, as massas trabalhadoras precisam se preparar para travar uma luta prolongada e determinada até que o governo dos exploradores capitalistas seja totalmente derrotado e substituído por um governo de representantes dos trabalhadores. E isso foi graficamente demonstrado nas últimas eleições gerais e durante a greve geral e protestos de massa de janeiro de 2012 contra o aumento do preço dos combustíveis, a construção de sindicatos militantes/ combativos e de um partido político de massas dos trabalhadores e de todos as massas oprimidas se tornou uma necessidade urgente. Apenas sindicatos combativos, com uma direção militante com consciência de classe, pode entender que, como regra, apenas consistentes ações de massa podem conquistar concessões e melhorias nas condições de vida para o povo da elite capitalista. Contudo, embora a luta de massas possa ganhar concessões temporárias, o fato é que o capitalismo não pode se “permitir” dar tais concessões limitadas por muito tempo, e assim está posta a questão da transformação revolucionária da sociedade. A greve geral nacional de janeiro de 2012 e os poderosos protestos de trabalhadores e jovens paralisaram todo o país num protesto unificado. O governo não podia fazer nada, estava suspenso no meio do ar. Mas, apesar disso, a greve não conseguiu uma reversão total do aumento dos preços que originalmente provocou a luta, porque os líderes sindicais pró-capitalistas à frente do movimento careciam de uma alternativa política da classe trabalhadora ao capitalismo e de determinação para lutar por essa mudança.
Apenas um partido político revolucionário das massas trabalhadoras pode arrastar atrás de si os diferentes segmentos do povo para assegurar um desenvolvimento harmonioso da sociedade. Mas para aprender com o fracasso da economia coletivizada da antiga União Soviética e aliados assim como com a bancarrota contemporânea das empresas capitalistas estatais, deve ser aceito de forma inquestionável que o tipo de revolução econômica socialista almejada só poderá florescer se for dirigida e controlada por representantes eleitos dos trabalhadores, jovens, estudantes, profissionais, administradores etc. Esses representantes eleitos nunca devem ganhar mais do que o salário médio dos próprios trabalhadores, e além disso, devem estar sujeitados a revogação imediata sempre que seus eleitores quiserem. Para obter esse fim, os socialistas e todos os genuínos ativistas classistas devem considerar como prioridade a tarefa de intervenção dentro de todas as organizações de massa, especialmente os sindicatos, movimento estudantil e organizações comunitárias, com o objetivo principal de ganhar os membros de base dessas organizações para uma perspectiva revolucionária, totalmente diferente de seus líderes atuais, que não podem oferecer ou elaborar um programa revolucionário alternativo.
