28 de abril: acidentes e doenças de trabalho matam mais que guerras

Os acidentes e mortes ocorridos nos locais de trabalho talvez sejam uma das faces que mais explicitam as consequências da exploração da força de trabalho de homens e mulheres na sociedade capitalista. Os dados são alarmantes: o trabalho mata quatro trabalhadores por minuto no mundo, muito mais que o vírus HIV ou as guerras. Morrem mais trabalhadores por falta de segurança no local de trabalho que por álcool e drogas juntos!

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 6 mil trabalhadores mortos a cada dia, por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Dos casos não fatais, são 270 milhões acidentes de trabalho e 160 milhões de casos novos de doenças (dados extraídos no site da Fundacentro), e esses são apenas dados estimados, dada a quantidade de trabalho informal.

A legislação que, teoricamente, foi feita pra proteger o trabalhador, na verdade é utilizada pelas empresas para culpabilizar o trabalhador por não ter seguido determinada norma. Enquanto essa norma não é seguida e não ocorre nenhum acidente, e com isso, a produtividade é ainda maior, a empresa ignora o fato do trabalhador não a seguir, ou até mesmo o estimula a não segui-la. Agora, quando o ocorre o acidente, a empresa aproveita pra colocar a culpa no trabalhador!

Quando vemos os patrões, a mídia e o governo – via políticos e até mesmo nas políticas públicas -, falando de prevenção via capacitação dos trabalhadores e informando sobre a segurança no trabalho, o que está se fazendo é dizer, implicitamente, que é o trabalhador o culpado por esses inúmeros acidentes e mortes. Quantos falam que é preciso aumentar o número de trabalhadores, reduzir a jornada de trabalho, pelo fim da dupla função, dar condições apropriadas como equipamento de segurança? Quantos denunciam as irresponsabilidades, o trabalho subumano, às vezes em regime de escravidão, na qual muitos trabalhadores estão submetidos?
Podemos chamar de “acidente” quando morre um trabalhador por conta do quadro reduzido de funcionários, ou quando este trabalha em regime de “dobradinha” (duplo turno), às vezes controlando máquinas pesadas? Acidente não é acidente quando poderia ter sido evitado! A morte no local de trabalho, diante das condições que temos hoje, não é fatalidade, é assassinato! É preciso ter coragem e intolerância frente a esses casos. Os patrões, a mídia e o governo querem culpabilizar e responsabilizar quem, na verdade, é vítima! Temos que dar um basta nisso! São eles os verdadeiros culpados!

Progresso e desenvolvimento para onde e para quem?

Belo Monte, a menina dos olhos do governo Dilma, propagandeado como um grande progresso para o Brasil está sendo construída em condições precárias de trabalho. A construção civil é um dos setores em que a segurança no trabalho é mais alarmante! São trabalhadores, muitas vezes de outros Estados, vivendo em alojamentos precários, trabalhando horas além da conta em condições precárias. Os megaeventos têm sido apontados como promissor para o desenvolvimento do País, quando também apresenta denúncias das condições nos canteiros de obras, sem falar no que acontecerá durante a Copa e as Olimpíadas, com uma série de trabalhos temporários precarizados! De que desenvolvimento e progresso estão falando?

Não é preciso muito esforço para perceber essa contradição entre o “desenvolvimento” clamado pelos poderosos e a situação de grande parte da sociedade: o trabalhador no chão de fábrica pode ver, nos últimos anos, o que mudou no seu local de trabalho: dos novos equipamentos e tecnologias desenvolvidos, quantos foram voltados para baratear e acelerar o processo de produção e o quanto foi voltado para melhorar suas condições de trabalho? Ainda que haja uma mudança ou outra com relação à segurança no trabalho, esta é feita pensando no lucro, visto que sai caro muitos acidentes de trabalho.

Estima-se que o Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por conta disso. Henry Ford, fundador da Ford Motor Company e quem implementou um novo modelo de produção conhecido posteriormente como fordismo, já disse há muito tempo atrás: “o corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro”. Dizia isto na medida em que contratava médicos para localizar os trabalhadores que poderiam vir a dar prejuízo para serem prontamente descartados, entre outras medidas que são relativas a segurança do trabalho, mas para assegurar o patrão, e não só trabalhadores!

Quem cuida da saúde do trabalhador?

Os trabalhadores precisam saber que, embora o culpado e responsável sejam os donos dos meios de produção e todo esse sistema que está estruturado na exploração do homem, o único capaz de cuidar de fato da saúde do trabalhador é o próprio trabalhador! São os trabalhadores que devem se organizar coletivamente para lutar por melhores condições de trabalho!

Somente através da organização dos trabalhadores e da luta por melhores condições de trabalho, sem a delegação desta responsabilidade para a empresa ou “técnicos” da área de saúde e segurança do trabalho, é possível evitar que o trabalho continue matando tantos trabalhadores, que necessitam vender sua força submetendo-se a uma série de riscos para a sua saúde e sua própria vida por esse ser o único meio de tirar o sustento próprio e de sua família.

A CIPA, nesse sentido, é um espaço fundamental a ser ocupado pelos trabalhadores, fazendo com que ela cumpra um papel de fiscalizar, torne-se um espaço de formação de trabalhadores para trabalhadores, e seja também um espaço de denúncia da política de reestruturação produtiva das empresas. No entanto, o caso recente ocorrido na AMBEV nos faz ver que não basta organizar-se no local de trabalho, mostrando que essa luta cotidiana por melhores condições de trabalho deve vir organizada a algo mais amplo.

Joaquim Boca, cipeiro demitido por justa causa por cumprir de forma íntegra o seu papel e denunciar a morte de um trabalhador por irregularidade no seu local de trabalho depois de muita luta conseguiu que tivesse os mínimos direitos seus garantidos por estar vinculado a uma luta dos trabalhadores para além de sua categoria. O Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT), denunciou internacionalmente o fato ocorrido, e a CSP-CONLUTAS também cumpriu um papel importante nas reuniões com a empresa para fechar o acordo

28 de abril: uma data de luta para lembrar as vítimas de morte e acidente de trabalho

Nesses marcos, o dia 28 de abril é celebrado pela mídia e pelas empresas como “dia da saúde e segurança no trabalho”, organizando programas para “educar” o trabalhador de como executar sua função de forma mais “segura”, quando tradicionalmente os trabalhadores organizados em sindicatos ou nos movimentos populares de saúde reconhecem a data como “dia em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho”, e marcam a data com atos e debates denunciando a situação alarmante em que vivemos.

A CSP-Conlutas, fundada em 2010, organizou em 2011 atos, debates e panfletos para o dia 28 de abril. O mesmo nesse ano, em que utiliza a data para denunciar a GM, Belo Monte, obras do PAC e a omissão do governo Dilma frente a todo esse cenário.

CSP- Conlutas: Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governos

Do dia 28 de abril ao 01 de maio acontece o I Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas. Neste curto período de existência, mostrou-se importante impulsionando uma forte resistência ao governo Dilma e a retomada do processo de recomposição e reorganização da luta da classe trabalhadora. Apresenta-se como um espaço em potencial de ser ocupado pelos os sindicatos já filiados, mas também as oposições sindicais e minorias sindicais de entidades ligadas a outras Centrais que cada vez mais são desmascaradas revelando o seu rabo preso com patrões e governos.

Esta Central tem se destacado também jogando um papel importante com a criação do setorial nacional de Saúde do Trabalhador, ramificando para setoriais regionais e Estaduais. Essa instância, tem reunido cipeiros e realizando um trabalho que a CUT e demais centrais abandonaram no último período. Nós, da LSR, em conjunto com demais setores do Bloco de Resistência Socialista, defendemos em nossa tese que a Central invista na organização das CIPAS, continue a formação de fóruns regionais de saúde do trabalhador, construa um coletivo de advogados e profissionais voluntários especializados em saúde e segurança dos trabalhadores, entre outras iniciativas para enfrentar os ataques à saúde do trabalhador.