Combate à violência contra a mulher: por que a luta feminista socialista é urgente

O 8 de março é uma data que marca a luta histórica das mulheres e uma pauta central é o combate à violência. É preciso construir um movimento de massas para combater a violência e defender nossas vidas. Mas vidas dignas e sem violência não cabem nesse sistema. Por isso é preciso lutar contra toda opressão, exploração, violência e extermínio, em que o capitalismo se baseia. É preciso construir uma alternativa feminista socialista!

O Brasil registrou, em 2025, 1.518 vítimas de feminicídio, o equivalente a quatro mulheres por dia, sendo este um índice recorde desde a tipificação da Lei do Feminicídio em 2015, e parte de uma série histórica de aumento de assassinatos de mulheres em razão de seu gênero. 

Neste mesmo ano, diante de notícias estarrecedoras, foi coordenada pelas redes sociais um movimento “Mulheres Vivas”, convocando para mobilização. Em 7 de dezembro, atos ocorreram em pelo menos 20 estados, com uma resposta positiva ao chamado às ruas. Depois desse dia, iniciativas institucionais por parte de parlamentares e do próprio governo federal começaram a ser desenhadas.

Relação com menina de 12 anos não é afeto

2026 mal começou e aponta que a pauta continua urgente: já temos notícias estarrecedoras de violência. Mulheres de diferentes idades e regiões do Brasil, assassinadas sobretudo por seus parceiros e ex-parceiros. Além de feminicídio, casos de violência física e assédio também foram noticiados.

Em fevereiro deste ano, um caso ganhou a mídia e despertou indignação na população. Um homem de 35 anos, acusado de estuprar uma menina de 12 anos, recebeu absolvição pelo TJMG, por entenderem que existia um “vínculo afetivo” entre eles. Esta decisão asquerosa contraria a própria legislação da justiça burguesa, que determina que crianças menores de 14 anos são incapazes de consentir a qualquer relação de natureza sexual, e diante da indignação geral, a decisão foi revertida. O caso ganhou tanta repercussão que foi usado por figuras da extrema-direita, como Nicolas Ferreira, como palanque eleitoral para se posicionarem como uma força política que defende meninas e mulheres. 

É verdade que hoje há uma grande pressão para que figuras públicas se posicionem em defesa das mulheres – mas isso de forma alguma significa os considerar como aliados. Os avanços em direitos para mulheres sempre foram em luta direta contra a direita conservadora. Eles defendem que as mulheres tenham um papel subalterno na família e que não tenham controle sobre o seu próprio corpo, como o direito ao aborto. Vimos como a Damares como ministra atuou para impedir que uma criança de 10 anos pudesse abortar. Esse papel subalterno serve para justificar salários mais baixos para mulheres, apesar de que na maioria dos casos, as mulheres são as principais provedoras das famílias. Tampouco devemos confiar que essas instituições do Estado irão garantir segurança. 

É preciso uma agenda de lutas permanente e ampla, que não se limite a datas como 8 de março e 25 de novembro, ou mesmo atos pontuais após notícias impactantes da imprensa. Mais do que isso, é preciso compreender a violência não como um fenômeno de “atraso” da sociedade, mas como engrenagem desse sistema capitalista. Por isso, não vamos superar a violência por degraus de um suposto progresso da sociedade. 

Pelo contrário, em momentos de crise, com crescimento da extrema direita, com o aumento de governos autoritários e um militarismo crescente, a tendência é um aumento de casos de violência, mesmo coexistindo com uma consciência maior de rechaço. 

É necessário ir além das ações simbólicas

O Governo Federal, junto com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, lançou o “Pacto Nacional – Brasil contra o feminicídio”, que tem por objetivo “construir uma ação coordenada entre os três poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres no país, garantir o cumprimento de medidas protetivas e a responsabilização dos agressores”. Como parte deste pacto, lançou, em fevereiro deste ano, a campanha Todos Juntos por Todas, com a pretensão de divulgar as ações realizadas a partir deste pacto, os canais de denúncias e as políticas de proteção. 

Nós somos favoráveis a qualquer iniciativa que busque fortalecer as redes de atenção e atendimento, e sobretudo por maior investimento em políticas no enfrentamento à violência contra a mulher. Mas nossa luta não deve se limitar a pressionar o parlamento e as esferas de poder por mais orçamento, ou mesmo esperar iniciativas efetivas por parte desses setores.  Cabe perguntar: é possível que o Estado burguês, responsável por gerir a exploração, o massacre e a precarização da vida de meninas, mulheres e da classe trabalhadora de uma maneira geral, consiga combater os males causados pelo sistema capitalista? É possível destruir o machismo estrutural sem destruir as estruturas que dão sustentação a ele?  

A campanha “Todos por todas”, além de prometer mais simbolismos do que medidas concretas, vende uma ideia enganosa de que existe efetivamente interesse e compromisso geral para mitigar os casos cotidianos de feminicídio – algo distante de ser verdade. 

É a mobilização permanente que vai constranger o machismo e a misoginia e servir como referência para meninas e mulheres se organizarem e lutarem contra a opressão. O movimento feminista e demais movimentos sociais não podem continuar refém da agenda governamental. Assim como o “Todos por Todas”, várias outras iniciativas foram feitas em governos do PT e outros. Esse mesmo pacto já havia sido proposto em 2023 mas não teve resultados. 

Na verdade, o Governo Federal só executou 15% das verbas destinadas ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) entre 2024 e junho de 2025. Isso vale também para os governos estaduais.

O Governo Lula baseia sua “governabilidade” em uma aliança com a direita conservadora e por isso não é consequente na defesa dos direitos das mulheres. O direito ao aborto é a primeira coisa a ser descartada como moeda de troca. A política de austeridade do teto de gastos do governo limita os investimentos em saúde e educação, sendo na maioria dos casos as mulheres que têm que arcar com o peso do cuidado com nosso trabalho não pago.

Essa situação expressa o risco de apostar apenas em ações da política institucional, ou não apontar que a luta pelo fim da opressão de gênero deve acompanhar a luta pelo fim da exploração de toda a classe trabalhadora. Do contrário, continuaremos acompanhando a implementação de políticas de proteção de um lado, enquanto o Estado perpetua a exploração e a precarização da vida de trabalhadoras, aprofundando a situação de vulnerabilidade e violência.

O machismo é um pilar do capitalismo

Como feministas socialistas, partimos da compreensão de que o machismo não é um sistema de opressão independente do capitalismo, mas um de seus pilares de sustentação – assim como o Estado e a exploração da classe trabalhadora. Precisamos construir a luta pelo fim da violência de gênero em todas as suas manifestações, mas também combater as políticas de austeridade, a precarização do trabalho, a retirada dos nossos direitos. Superar o capitalismo é urgente para proteger nossas vidas!