Combater a violência contra mulheres e o sistema capitalista que a sustenta!
No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data escolhida como homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas conhecidas como Las Mariposas durante a oposição à ditadura de Rafael Trujillo, que foram assassinadas em 25 de novembro de 1960. No Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho de 1981, a data do assassinato das irmãs inspirou a criação do dia Latino-Americano e Caribenho de luta contra a violência à mulher; em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que este seria considerado o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
Esta data nos lembra da importância de resgatar a história de lutas das mulheres no combate à violência e opressão de gênero, na conquista de direitos e transformação da realidade. O enfrentamento à violência contra a mulher é uma pauta que diferentes setores da sociedade se dizem assumir, que apresentam diferentes perspectivas e caminhos para solucionar este problema. Setores da direita e da extrema direita podem apostar no aumento da tutela e controle sobre os corpos das mulheres e sobre as famílias; setores progressistas, na implementação de políticas públicas para o atendimento de vítimas; enquanto socialistas apostam na força da luta unificada da classe trabalhadora para garantir o fim da opressão das mulheres e do sistema capitalista.
Por isso, interessa perguntar: quais são as alternativas que estão sendo oferecidas para combater a perpetuação da violência contra mulheres? Seria possível acabar com a violência apostando apenas na vitória de políticas progressistas e de ações das instituições burguesas? Como realmente enfrentar as violências sem enfrentar a barbárie produzida pelo capitalismo?
Capitalismo, crises e opressão das mulheres
Apesar de importantes avanços na implementação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, ano a ano, amargamos com dados que demonstram que este problema está longe de se encerrar. De acordo com o Mapa Nacional da Violência, produzido pelo Senado Federal, entre janeiro e junho de 2025, foram registrados 718 feminicídios no Brasil, 33.999 estupros e 153.233 mulheres sofreram lesões corporais, sendo negras e pobres as mais atingidas por estas violências. Este quadro já indica que para transformar esta realidade, é necessário combater também a perpetuação do racismo e da desigualdade de classe que assola nosso país.
Apostar em ações de conciliação de classes e políticas institucionais tem se mostrado ineficiente não só em proporcionar vitórias para as mulheres e para a classe trabalhadora, mas também para manter os direitos que já foram conquistados através de lutas da nossa classe. Mesmo sob comando petista, um governo dito progressista, foi aprovado o novo Arcabouço Fiscal, que mantém as mesmas configurações do Teto de Gastos de priorizar os lucros da classe dominante, enquanto precariza e desmonta políticas de saúde, educação e seguridade social.
As políticas de austeridade afetam diretamente a vida da classe trabalhadora, e em especial, das mulheres negras e pobres, porque aumentam o abismo da desigualdade social, pioram as condições básicas de vida, e jogam milhões de brasileiras e brasileiros em situações de vulnerabilidade cada vez mais graves. Sem recursos suficientes para a manutenção de políticas públicas, setores que se mostram centrais para o combate à violência contra as mulheres se tornam cada vez mais incapazes de captar, atender e enfrentar seus problemas basilares.
Diante de crises de sua própria reprodução, o capitalismo oferece como resposta ataques diretos à segurança e à vida das classes mais exploradas e oprimidas da sociedade, promovendo guerras, conflitos e massacres contra a classe trabalhadora. Como resposta à desigualdade e retirada de direitos, a classe dominante utiliza-se de seu exército e forças policiais para esmagar o povo e asfixiar atos de resistência, e nos afundar em mais barbárie.
A chacina ocorrida em outubro no Rio de Janeiro, que deixou um saldo trágico de 122 mortos, tem sido usada como palanque eleitoral para a direita e extrema-direita, e impulsiona uma agenda que criminaliza a população negra e pobre, destrói o tecido social, mas mantém intacta a estrutura de dominação que garante o poder e a impunidade dos verdadeiros criminosos. Enquanto isso, mulheres precisaram buscar, empilhar e identificar os corpos das vítimas deste massacre, lidando com os escombros deixados pela destruição promovida pelo Estado.
Também é importante destacar a aprovação na Câmara do Decreto de Lei nº03/2025, proposto por Chris Tonietto (PL/RJ), que revoga a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que visava organizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Essa resolução propõe um atendimento humanizado, integral e intersetorial destas vítimas, e dá suporte para a garantia do aborto legal em casos já definidos por lei. Esta resolução não propõe mudanças na legislação já existente, mas as ofensivas para sustar sua efetivação representam um retrocesso nos já frágeis direitos reprodutivos e ações de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Todas essas ações são impulsionadas por setores da classe dominante, que se utilizam da agenda reacionária para perpetuar ideologias de dominação masculina e controle sobre as mulheres, como forma de justificar e naturalizar a própria estrutura de dominação de classe e o ataque aos nossos direitos. A virada reacionária das classes dominantes ocorre em um contexto de crise sem precedentes na história do capitalismo, na qual os índices econômicos mostram as piores taxas de crescimento dos anos 2000, guerras e conflitos bélicos prolongados aprofundam a polarização política e os conflitos interimperialistas, e a crise climática se agrava de maneira acelerada.
Para garantir a dominação e manutenção das taxas de lucro dos super-ricos, a classe dominante aposta em políticas autoritárias, com o fortalecimento da direita e da extrema-direita como solução para os graves problemas que enfrentamos. Enquanto isso, as mulheres tem sido as mais afetadas por conflitos armados, sofrendo com o aumento da pobreza, violência sexual e com os efeitos dos desastres climáticos.
O capitalismo falha em propor caminhos para resolver os problemas que ele mesmo cria. Enquanto isso, a esquerda reformista insiste em apostar em soluções por dentro deste sistema falido, e, ao apostar na força das instituições burguesas, falha em oferecer alternativas reais que irão garantir o fim das opressões e da exploração da nossa classe. Na medida em que o capitalismo força sua própria sobrevivência, trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo estão construindo movimentos de resistência e combate às políticas de guerra, austeridade, violências e opressões. É na luta da classe trabalhadora organizada que devemos apostar para colocar fim à barbárie capitalista e à opressão das mulheres!
Combater a barbárie e construir as lutas: Por uma alternativa socialista
Mesmo diante de uma conjuntura em que o pêndulo político parece estar cada vez mais à direita, a crescente radicalização de jovens, mulheres, LGBTs, população negra e trabalhadores mostra que há espaço para a construção de movimentos massivos para mudar a correlação de forças, barrar os retrocessos e garantir vitórias. O povo não aceita a opressão e exploração em silêncio, e na medida em que as políticas reacionárias da extrema-direita se fortalecem, também ganham força os movimentos de resistência.
Na Turquia, o governo de Recep Tayyip Erdoğan declarou que “2025 seria o ano da família”, anunciou uma proposta de reforma judiciária que busca criminalizar qualquer conduta que fira “a moral e os costumes”, o que gerou uma onda de protestos protagonizada especialmente por jovens, partidos de esquerda, mulheres e pessoas LGBT+. Na Hungria, a tentativa do governo de Viktor Orbán de proibir a Parada do Orgulho LGBT+, foi respondida com a maior parada da história do país, com 200 mil participando em Budapeste no dia 28 de junho. Na Argentina, movimentos feministas convocaram protestos massivos para exigir justiça no caso de triplo feminicídio de Morena Verri, Brenda Castillo e Lara Morena Gutiérrez, que foi transmitido em redes sociais, e acompanhado de falas discriminatórias e violentas contra as jovens. O 8 de março foi marcado por protestos massivos em Portugal, Itália, Polônia e Espanha, denunciando a violência de gênero, a desigualdade e as políticas reacionárias.
No Brasil, observamos uma crise do ciclo de reorganização da esquerda, que se iniciou faz duas décadas. Apesar da ofensiva agressiva da extrema-direita contra as mulheres, as manifestações nas ruas seguem tímidas e fragmentadas. A ausência de direções capazes de organizar a insatisfação da classe trabalhadora, amplia a ilusão de que as respostas podem vir da institucionalidade. Mas precisamos lembrar que as mulheres têm se colocado historicamente à frente em lutas contra a extrema-direita e os retrocessos nos direitos sociais e reprodutivos, protagonizando resistências fundamentais.
Existe descontentamento e mobilização popular contra as políticas da direita e da extrema direita. Levantes e lutas seguem acontecendo: ano passado saímos às ruas contra a PL1904 antiaborto; no último dia 21 de setembro centenas de milhares de pessoas foram às ruas contra a chamada “PEC da bandidagem” e à urgência da PL da anistia; no dia 28 de setembro vimos as mulheres nas ruas pelo direito ao aborto; no próximo dia 25 acontecerá a marcha das mulheres negras em Brasília.
A combinação entre crise social, ofensiva conservadora e ausência de saídas institucionais efetivas mantém aberta a possibilidade de explosões no próximo período. Precisamos canalizar as revoltas e mostrar que não existe solução dentro desse sistema podre, devemos ligar as demandas imediatas com a necessidade de derrubar o capitalismo, construindo um movimento da classe trabalhadora unida pelo fim de toda forma de opressão e exploração.
Por isso, neste 25 de novembro, é preciso resgatar a centralidade de lutar pela conquista de direitos à saúde, educação, segurança e condições dignas de vida e trabalho, pelo fortalecimento de ações de combate à violência contra as mulheres, denunciando as políticas reacionárias e de austeridade impostas pela classe dominante. Mas não podemos ter ilusões de que, se reformarem o capitalismo o suficiente, a violência e a opressão das mulheres terá um fim satisfatório. Este sistema não hesitará em violentar, atacar, exterminar e piorar as condições de vida da grande maioria das pessoas, e não devemos hesitar em derrubar este sistema e as opressões e explorações que ele sustenta, construindo as bases para a luta pela transformação socialista da realidade!
