24 DE AGOSTO: DIA NACIONAL DE LUTAS DOS MOVIMENTOS NEGROS PELO FIM DA VIOLÊNCIA RACISTA DA POLÍCIA 

Na segunda-feira dia 07 de agosto, Thiago Menezes Flausino, adolescente negro de apenas 13 anos foi morto à tiros pela polícia militar do Rio de Janeiro. Thiago que já foi um bebê, que foi criança, que recebeu um nome,  alimento, acolhimento, amor de uma família e amigos, foi vítima do Estado capitalista e racista com apenas 13 anos de idade. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança, dos 6.416 brasileiros mortos por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negros. 

Olhando o quadro geral da violência, dados do Atlas da Violência 2020 informam que a cada 23 minutos morre uma pessoa negra no Brasil.  23.100 jovens negros são mortos por ano, cerca de 63 por dia. Não podemos olhar para estes dados de forma naturalizada. A fotografia feita por Selma Souza mostra os amigos de Thiago chorando durante o seu enterro, esta imagem viralizada nas redes sociais de todo o país expressa a dor que muitas de nós sentimos, mas isso não foi suficiente para comover toda a população levando-a às ruas. Por outro lado, familiares e sua comunidade protestaram mostrando que a violência racista do estado não pode ficar impune. 

Na quinta-feira dia 10 de agosto, também aconteceu a Plenária Nacional de Movimentos Negros e aliadas sobre a violência e racismo policial. Plenária chamada por diversos movimentos negros nacionais como a Coalização Negra por direitos, o Movimento Negro Unificado – MNU, a UNEGRO, com partipação de diversas organizações de todo o país. Neste plenária, ficou evidente que é nossa tarefa organizar essa grande mobilização nacional, para conscientizar e levar o conjunto das organizações e a classe trabalhadora massivamente às ruas pelo fim da violência racista da polícia! 

A partir do dia 24 de agosto, será iniciada uma grande jornada de lutas pelo fim da violência racista da polícia. O dia 24 de agosto marca a data de falecimento do abolicionista e advogado brasileiro Luiz Gama que conquistou não só a sua própria libertação, feito inédito, mas a de centenas de pessoas escravizadas. 

Com centenas de participantes, nós também participamos desta plenária enquanto Liberdade Socialismo e Revolução, seção brasileira da  Alternativa Socialista Internacional e, ouvindo com atenção cada fala, foi possível perceber e sentir um entendimento comum de que não podemos apostar todas as fichas nos governos e na institucionalidade. Algumas falas deram esse tom: Jackson Augusto, militante do Movimento Negro Evangélico – MNE colocou “Precisamos deixar o aviso de que não vamos mais aceitar negociação, este será o nosso maior recado!” 

A ORIGEM DA POLÍCIA MILITAR 

A polícia militar tem origem no período da colonização portuguesa. Com o crescimento populacional devido o sequestro e tráfico humano de povos do continente africano a nobreza precisou de uma força de segurança para os proteger e para controlar e oprimir as milhares de pessoas escravizadas que trabalharam para gerar a riqueza da corte. Um ano após a chegada da corte portuguesa, foi criado algo equivalente à Guarda Real da Polícia de Lisboa levando o nome de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro. Depois foram criados corpos policiais em Minas Gerais (1811), Pará (1820), Bahia, Pernambuco (1825) e nos demais estados. 

Mais pra frente, de 1889 a 1937, a polícia recebeu orientações – por lei e dos governos – para prender qualquer pessoa que praticasse capoeira, luta e manifestação afro-brasileira considerada crime pelo código penal. Esta não foi a única lei e ação institucional que serviu para controlar, prender e/ou assassinar pessoas negras e da classe trabalhadora. Em 1961, em Olinda,  Pernambuco, a lei de número 517 dizia: “ficam proibidas as danças dos pretos escravos ou maracatus pelas ruas e praças desta cidade”. De lá pra cá, passando pela Ditadura Militar onde a polícia e o exército serviram para torturar, assassinar e combater opositores do regime, as coisas não mudaram substancialmente. 

Muito do velho permanece, a polícia continua servindo aos interesses da burguesia na república como serviu à nobreza na colônia, o alvo tem classe e cor e o estado sempre irá criar novos mecanismos de controle e repressão, como o uso da inteligência artificial para reconhecimento facial de supostos criminosos. Estudos já evidenciaram o viés racista e classista deste tipo de medida. São Francisco, Nova York, Portland, Minneapolis, Cambridge, Oakland, Nova Orleans possuem leis que proíbem o reconhecimento facial. Na Europa, Alemanha, Bélgica e Eslováquia também foram lançadas iniciativas para banir. Com certeza, o papel do Black Lives Matter e a radicalidade das lutas foram fundamentais para isso e precisamos fazer o mesmo no Brasil. 

No último tópico deste artigo, através de casos emblemáticos de violência policial nos EUA, Nigéria, França e Irã, veremos que o papel exercido pela polícia militar no Brasil não é tão diferente do que ocorre em outros países. O importante é entendermos a natureza da violência policial e, achando sua raíz, enfrentá-la não só com um correto programa de reivindicações, mas com as táticas de luta mais eficazes. 

EXTREMA DIREITA E A SEGURANÇA PÚBLICA 

Apesar de Bolsonaro ter sido derrotado nas urnas, o “bolsonarismo” não pode ser declarado como algo encerrado, muito menos a participação da extrema direita em todos os espaços da nossa sociedade: nas forças de segurança, executivo, legislativo, judiciário, na mídia e instituições sociais mais próximas ao cotidiano da nossa classe como igrejas e até conselhos tutelares, órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. 

Em maio deste ano, com título “Fardados e consagrados”, o Intercept Brasil publicou uma matéria que explica como a Igreja Universal está doutrinando as forças policiais do Brasil. Segundo o Intercept, desde 2018, o projeto “Universal nas Forças Policiais” oferece a chamada “assistência espiritual” às forças policiais oferecendo ainda suas sedes e bíblias. Todas as patentes participam, inclusive no horário de serviço, fardados e com viaturas. 

Considerando que as periferias são o principal alvo da violência policial e que, ao mesmo tempo, há essa propagação ideológica nestas instituições,  defendemos a articulação entre movimentos negros, organizações dos bairros e famílias destes territórios vitimados pela violência policial. Em Pernambuco, por exemplo, faremos o ato nacional do dia 24 de agosto no bairro do Ibura, em Recife. Um bairro periférico, onde é recorrente a violência policial e onde Mário Andrade, menino negro de apenas 14 anos foi assassinado por um policial. Está indicado que seguiremos com esta jornada pelos bairros também nos dias 24 de setembro, 24 de outubro e no 20 de novembro, data que marca o mês da consciência negra, quando faremos a mobilização no centro do Recife. 

Outro dado relevante é que, segundo a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 30% dos policiais do Brasil interagem ativamente com sites de extrema direita radicais. Isso nos faz lembrar do ato golpista ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023 quando centenas de pessoas foram até a sede dos três poderes, em Brasília, para depredar e pedir intervenção militar. Não se tratou de um mero descontentamento com o resultado eleitoral, mas sim uma resposta organizada por setores da sociedade vinculados aos discursos e práticas da extrema direita. Pior, um ato golpista em que a polícia e órgãos da segurança pública não só fizeram nenhuma intervenção para impedir, mas onde participaram ativamente. Isso não pode ser subestimado e nem mesmo ser respondido apenas do ponto de vista institucional. 

O punitivismo é um elemento central na política defendida pela extrema direita e pela direita tradicional, ou seja, a ideia de que punir é a solução para os problemas de segurança pública. Isso se expressa, por exemplo, em algo bastante ouvido e reproduzido até mesmo pela classe trabalhadora: “Bandido bom é bandido morto!”. Vemos que não só isso não resolve o problema da segurança pública como retira do Estado o seu papel, colocando no individuo (pobre e negro) a responsabildiade pela violência. Os próprios trabalhadores e trabalhadoras que também são policiais, são levados a incorporar essa ideologia burguesa ao tratar um igual como um inimigo a ser exterminado. 

Diante deste cenário, temos o dever de discutir um programa de segurança pública consequente que considere o processo de militarização de outros agentes do estado como a guarda civil municipal, responsável por proteger o patrimônio municipal.  A nossa classe precisa estar consciente e organizada para levar às ruas, aos bairros, às igrejas, aos conselhos tutelares e todos os espaços um projeto de sociedade em que o ódio, a violência, a exploração e opressão não façam parte. 

Como resposta, lutamos pela desmilitarização da polícia militar. Atualmente, a polícia militar está vinculada às forças armadas, funciona como força reserva do exército e possui um caráter militarizado, bélico e ostensivo. Na prática, desmilitarizar a polícia significa instituí-la como instituição civil, com deveres e direitos, sem o caráter de confronto. 

Além disso, é preciso estabelecer controle popular sobre o orçamento e prioridades da segurança pública e de suas forças. Qual a principal demanda de segurança que temos nacionalmente e localmente, em nossas cidades e bairros? Qual o papel desempenhado pela polícia, por exemplo, diante de casos de feminicídio, transfeminicídio, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes? 

A criação de conselhos civis de segurança pública, com controle dos trabalhadores e trabalhadoras é fundamental. Os fóruns de segurança pública, criados pela sociedade civil e movimentos sociais, são um bom exemplo de como essa participação é importante para a produção de dados, denúncias e indicação de prioridades. 

Também defendemos o direito à organização sindical e greve de todas as categorias, incluindo, as forças de segurança. Como prerrogativa à organização sindical, nenhum policial que comete atos violentos, racistas, lgbt-fóbicos e outros ou que esteja vinculado a grupos de organizadores de tais violências poderá fazer parte. Esta é uma maneira de impedir que o sindicato se torne mais um espaço de propagação ideológica e práticas racistas e violentas. 

Defendemos que o comando das forças de segurança não seja mais indicado pelos governos e sim pela própria categoria e população através de eleições, com possibilidade de revogação e rotatividade. Nos EUA, por exemplo, os comandantes em alguns estados e municípios são eleitos desta forma e junto com eleições gerais ou estaduais.

Devemos lutar ainda por um programa de formação das forças de segurança que seja antirracista, anti-sexista, pró-classe trabalhadora e de defesa dos direitos humanos. Só assim, com a segurança pautada a partir dos interesses da nossa classe, reduziremos a violência racista da polícia. Estes são passos fundamentais, mas também transitórios porque acreditamos que, numa sociedade socialista e não mais capitalista, a forma de garantir segurança será outra. 

CONCILIAÇÃO DE CLASSE E REFORMISMO DOS GOVERNOS REFORÇAM A CENTRALIDADE DAS LUTAS 

Após o assassinato do menino Thiago Flausino, o presidente Lula se pronunciou dizendo: 

“É o povo pobre, negro, o povo da periferia que precisa ser tratado com respeito pra que nunca aconteça aconteça o que aconteceu com o menino de 16 anos que foi assassinado por um policial despreparado ou irresponsável. A gente não pode culpar a polícia, mas a gente precisa dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial.” 

A recepção ao seu discurso pareceu acalourada, mas entre pessoas negras e organizações da classe trabalhadora deve haver espaço para problematizar essa fala, afinal, há décadas estamos produzindo dados e organizando a luta antirracista para evidenciar que não se trata de “despreparo psicológico” por parte dos policiais ou algo individual e sim, um problema estrutural que está na origem do sistema capitalista e também na origem da polícia militar. 

A política que tenta conciliar os interesses da nossa classe com os interesses da burguesia já se mostrou prejudicial para nós. Reformas graduais dentro do sistema capitalista e racista também são insuficientes para abalar o sistema. 

Em agosto de 2006, por exemplo, Lula sancionou a chamada “Lei de drogas”.  Essa lei define os atos que são considerados tráfico de drogas. Segundo o artigo 33, caracterizam-se como crimes os atos de “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Na prática, essa lei representou o aumento do encarceramento porque a lei – dentro dos marcos do proibicionismo e do punitivismo – não estipula parâmetros para diferenciar usuários de traficantes. Sabemos a classe e a cor das pessoas que são presas e encarceradas por isso! 

Não podemos esquecer ainda que em 2016, a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei anti terror, que classifica como atos de terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado“. Como se isso já não bastasse para criminalizar movimentos sociais e as lutas da nossa classe, Jair Bolsonaro (PL) tentou atualizar a lei incluindo “ações violentas com fins políticos ou ideológicos” na classificação de terrorismo. Ao mesmo tempo, Bolsonaro propôs ampliar o “excludente de ilicitude”, ou seja, amenizar a punição de policiais que cometeram crimes durante operações. Além disso, entre as propostas que foram um gesto evidente às forças policiais, está a garantia de dependência isolada dos demais presos para policiais que estejam cumprindo detenção. 

Portanto, não iremos enfrentar a violência racista da polícia ou a extrema direita recuando na política e nos omitindo frente às medidas de ataques dos próprios governos do PT contra a classe trabalhadora. Em casos como a da chacina recente no Guarujá – São Paulo, nossa bandeira número um deve ser a punição dos assassinos, justiça para quem foi morto e para suas famílias, enfrentamento ao governo Tarcísio (Republicanos), mas também cobrar do próprio governo Lula respostas concretas e estruturais frente à violência policial. O mesmo para o governo da Bahia, estado governado pelo PT e com alto índice de violência policial. 

Nossas organizações e demais movimentos precisam ser o setor que fará as críticas aos governos para que adotem as medidas corretas, não podemos deixar que essa crítica seja feita apenas pela extrema direita ou mesmo a direita tradicional porque, em última instância, este setor não está preocupado em pôr fim ao capitalismo e ao racismo. 

Na primeira plenária nacional da jornada de luta pelo fim da violência racista da polícia (10/08), foram tiradas propostas como a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais e a indenização das famílias vítimas de chacinas pelo Estado, além da desmilitarização das polícias. Talvez os governos até adotem algumas destas medidas sob a nossa pressão, mas isto não poderá significar o fim de nossa luta. Precisamos de mais e uma mudança estrutural deve estar na ordem do dia porque, neste sistema, por mais que conquistemos políticas fundamentais, seguiremos sendo mortas, exploradas e oprimidas. Não apenas nós, negras e negros, mas os povos indigenas, também vítimas da violência estatal e toda a classe trabalhadora. Não conseguiremos isso dando passos atrás! 

Nós da Alternativa Socialista Internacional, temos participado de lutas em todo o mundo com um programa socialista, antirracista e feminista, impulsionando táticas de lutas históricas como greves, protestos e uma agenda de mobilizações que unifique a nossa classe. 

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E A LUTA SOCIALISTA

Durante a plenária nacional dos movimentos negros, o professor e ativista, Hélio Santos, falou em “Internacionalizar a luta!” 

Esse processo não pode se ater apenas às articulações institucionais entre governos. A internacionalização da luta contra a violência policial junto a luta antirracista e anticapitalista nas ruas é fundamental e sua necessidade vem à tona quando lembramos da execução de George Floyd. Vítima da violência racista da polícia, George Floyd foi estrangulado e morto pelo policial Derek Chauvin no dia 25 de maio de 2020, em Minneapolis, nos EUA.  No dia 30 de maio de 2020, em protesto em solidariedade à George Floyd, Kshama Sawant, vereadora de Seattle – EUA e integrante da nossa organização, falou da importância da verdadeira solidariedade multirracial da classe trabalhadora contra a injustiça: 

“Em Minneapolis esta semana, vimos uma poderosa solidariedade trabalhista com o movimento de protesto. O motorista de ônibus Adam Burch, que também é membro sindical do ATU 1005 e membro da Socialist Alternative, recusou-se publicamente a permitir que seu trabalho fosse usado para transportar os manifestantes que pediam justiça a George Floyd para a prisão. Outros motoristas de ônibus e membros do sindicato se juntaram a ele. Em seguida, a ATU International emitiu uma declaração de solidariedade para a Justiça para George Floyd, assim como os sindicatos de enfermeiras e professores de Minneapolis.” 

Esta mesma parlamentar defendeu o corte de 50% no orçamento das polícias para que este dinheiro fosse utilizado para financiar serviços sociais como moradias. Essa medida foi aprovada não apenas por ter sido defendida por uma parlamentar, mas porque o contexto era de forte mobilização e luta.

Na Nigéria, um jovem foi morto durante a operação da Special Anti-Robbery Squad, ou Esquadrão Especial Antirroubo,- SARS em Ughelli, cidade do estado de Delta. Protestos se espalharam rapidamente pedindo o fim da SARS e utilizando hashtags como #EndSARS. Na época, camaradas da seção nigeriana da Alternativa Socialista Internacional colocaram que:

“O governo tem apresentado uma promessa atrás da outra como forma de atender as demandas dos manifestantes. Este governo não é confiável. Por exemplo, dois manifestantes foram mortos um dia depois do Inspetor Geral da Polícia anunciar a “dissolução” do SARS. A Anistia Internacional reportou que 10 ativistas foram mortos desde o início dos protestos. Um governo que está verdadeiramente comprometido com o fim da brutalidade policial não irá enviar policiais e militares empunhando uma AK-47 nos locais de protestos, muito menos atirando em  manifestantes.”

Na França, o jovem de 17 anos, Nahel, também foi vítima da violência racista da polícia no subúrbio de Paris, em Nanterre. 15 dias antes de Nahel, Alhoussein jovem de 19 anos também foi morto pela polícia em Angoulême a caminho do trabalho. Esta situação, somada ao descontentamento com a reforma da previdência na França provocou uma onda de lutas e greves que durou 4 meses. 

Na Áustria e em outros países, organizamos importantes atos de solidariedade à Jina (Mahsa) Amini, jovem de 22 anos agredida, presa e assassinada pela “polícia da moralidade” por supostamente não estar usando adequadamente o véu/hijab. Isso levou milhares de pessoas às ruas do Irã dizendo “morte ao opressor”, “mulher, vida e liberdade”, movimento que ganhou solidariedade de professoras e professores também. Organizamos dois atos grandiosos: no dia 27 de setembro tivemos a participação de 2.000 pessoas e no dia 8 de outubro 5.000 pessoas. 

O que essas realidades têm em comum? O sistema capitalista, racista e patriarcal!  

Estes são exemplos concretos de como a nossa auto organização e a internacionalização de nossas jornadas de lutas são fundamentais, principalmente quando levadas até às últimas consequências envolvendo as diversas organizações da classe trabalhadora. 

Em Julho, na Escola Mundial de Quadros da ASI, escola de formação política realizada na Bélgica, reunimos centenas de militantes presencialmente e virtualmente para discutir: “Abordagem marxista para combater as opressões – lições do trabalho teórico e prático de revolucionários na história”,  “A luta pela libertação negra hoje e o papel dos marxistas”, “Lutas feministas na América Latina e perspectivas” entre outros temas. 

Inspiradas neste momento, devemos dar prosseguimento à nossa luta compartilhando experiências, lições e realizando ações junto às demais organizações interessadas em derrubar o capitalismo. Conheça o nosso programa e venha lutar conosco:

• Pela participação de todos os movimentos sociais, organizações sindicais e partidos de esquerda no ato do Dia Nacional de Luta dos Movimentos Negros Pelo Fim da Violência Racista da Polícia;
• Pela desmilitarização da polícia militar e da segurança pública;
• Fim da política de privatização da segurança pública, estatizando e incorporando as empresas privadas ao serviço público com controle dos/as trabalhadores/as;
• Pelo direito de organização sindical e greve para todas as categorias;
• Por um programa de formação das forças de segurança que seja antirracista, anti-sexista, pró-classe trabalhadora e de defesa dos direitos humanos;
• Policiamento sob o controle de conselhos civis eleitos democraticamente. Eles devem ter poderes reais, incluindo revisão das prioridades orçamentárias. Tudo isso deve ser feito de forma aberta e pública;
• Proibir o uso policial de gás lacrimogêneo, balas de borracha, estrangulamentos e equipamento militar. Desarmar policiais em patrulha;
• Demissão e processo imediato a todos os policiais que cometeram ataques violentos ou racistas;
• Pelo fim da “guerra às drogas”. Usuários precisam de acesso à cuidado em liberdade e saúde pública, além de empregos, educação e moradia – não de prisão;
• Pela revogação da Lei Anti terror;
• Pela regulamentação dos meios de comunicação e fim da transmissão de conteúdos que reforçam a violência de classe e raça;
• Por um estado verdadeiramente laico;
• Pelo fim da opressão racial e da exploração capitalista. Por uma sociedade socialista livre do racismo.