A contribuição da era PT para a crise ambiental

Os governos do PT de Lula e Dilma representaram um dos maiores retrocessos nas leis ambientais do país. Como consequência, viveremos uma crise ambiental que tende a se aprofundar e quem pagará a conta serão os trabalhadores e trabalhadoras.

No segundo mandato de Lula na presidência da república, o país alcançou a colocação de sétima maior economia mundial e, já no fim do primeiro mandato da presidenta Dilma, o país conseguiu sair do mapa da fome. Tais números foram muito comemorados pelo PT e foram possíveis, em parte, devido a uma série de mudanças nas legislações ambientais, megaobras de infraestrutura e favorecimento dos já muito favorecidos latifundiários.

Agronegócio e transgênicos

Lula sempre havia defendido políticas de créditos para a agricultura familiar. Logo em seu primeiro mandato, entretanto, a composição de créditos para o PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em relação ao volume aplicado ao agronegócio demonstraram uma incoerência do discurso com a prática: a divisão dos investimentos foi de 10,60% para a agricultura familiar em 2002 e 2003, contra 89,40% para o agronegócio. Ao final do segundo mandato de Lula, em 2009 e 2010, os créditos ficaram em 13,95% para a agricultura familiar e 86,98% para o agronegócio.

Ainda em seu governo, foi aprovada a lei dos transgênicos, que beneficiou somente as grandes empresas de biotecnologia, como Monsanto, Bunge, Cargil, entre outras. Isso desfavoreceu a agricultura familiar, uma vez que as lavouras de muitos pequenos agricultores estão sendo contaminadas por plantas geneticamente modificadas, o que os obriga a pagarem royalties para as empresas fabricantes de sementes transgênicas, por causa das patentes.

Além disso, a utilização contínua de sementes transgênicas aumenta o uso de agrotóxicos, devido ao surgimento de pragas de lavouras mais resistentes, o que contamina os ecossistemas. Estas sementes também podem causar sérios danos à saúde humana, uma vez que existem poucos testes sobre seus efeitos antes de irem para o mercado. Recentemente, em abril de 2015, a câmara dos deputados aprovou um projeto de lei que retira o rótulo de transgênicos dos produtos do mercado.

Código Florestal um retrocesso

Para dar continuidade à política de agrado aos grandes proprietários de terra, foi no governo Dilma que ocorreu um retrocesso de mais de 30 anos na legislação de proteção das florestas, através das alterações do Código Florestal. Aprovado em 2012, mesmo com ampla discussão de vários setores organizados da sociedade civil, comunidade científica e partidos políticos contrários às mudanças, a presidenta favoreceu os interesses dos latifundiários. O novo Código Florestal, entre outras medidas, deu anistia aos desmatadores e diminuiu as áreas de proteção aos biomas brasileiros.

Além disso, logo no primeiro mandato de Dilma ocorreram investimentos massivos vindos principalmente do BNDES para a construção de complexos de barragens para fazer usinas hidrelétricas, sendo Belo Monte uma das mais nocivas ao meio ambiente e às comunidades indígenas e ribeirinhas.

Com o argumento de aumentar a produção de energia elétrica do país, teve como objetivo principal dar licitação às mesmas empreiteiras que foram as maiores financiadoras da campanha eleitoral de Dilma. Esta obra causou graves danos ambientais e sociais às comunidades do Xingu, que tiveram que sair de suas terras para dar lugar à produção de energia que muitos nem mesmo usarão.

Crise hídrica no Sudeste

A gestão de Dilma na presidência também tem uma grande parcela de responsabilidade pela crise hídrica do sudeste, pois um dos fatores que mais contribuem para a diminuição das chuvas é o desmatamento. Segundo o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento na Amazônia aumentou 290% em setembro de 2014 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Com isso, houve a diminuição da formação de umidade produzida pela cobertura vegetal e, como consequência, a diminuição das chuvas no sudeste, além do desmatamento local e do aumento do calor nos últimos verões que também contribuíram com a crise.

Se não bastasse toda essa complexidade de degradações socioambientais, no governo Dilma também ocorreu intensa exploração de petróleo, que é extremamente danoso para os ecossistemas marinhos e aumenta a emissão dos gases do efeito estufa para a atmosfera, dando uma contribuição significativa do Brasil para o aquecimento global. Dados do Relatório de 2011 do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) alertam que os países em desenvolvimento diminuirão o PIB adquirido nas últimas décadas devido às mudanças climáticas.

O relatório afirma também que os países que tiveram um aumento rápido no IDH registraram um aumento nas emissões de carbono, devido à relação entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental dos países em desenvolvimento, que baseiam suas economias principalmente na produção e venda de “commodities” que degradam os ecossistemas.

Assim, a crise ambiental, que irá se agravar até 2050, poderá ser mais acentuada nestes países, que podem ter falta de água e comida.

Assim, torna-se cada vez mais urgente a tarefa de construir alternativas de luta ecossocialista para os trabalhadores e trabalhadoras para superar a crise socioambiental.

Superar o capitalismo

É preciso elaborar um plano urgente de reflorestamento, lutar para modificar o Código Florestal e para substituir gradativamente a utilização de petróleo por outras fontes de combustíveis e energia, que sejam menos poluentes e menos danosas para o meio ambiente e a população. Também é necessária a luta pela reforma agrária no país, além de não permitir que novos governantes assumam este modelo desenvolvimentista vigente que degrada o meio ambiente e principalmente a classe trabalhadora.