Pela participação efetiva das mulheres na política contra o sistema capitalista

No Brasil, a participação política das mulheres é um fato relativamente recente. Há apenas 80 anos as mulheres conquistaram o direito ao voto, porém com ressalvas, pois somente as casadas e ou viúvas ricas podiam votar. Vale lembrar que com a ditadura militar todos estes direitos foram cerceados, somente nos anos 80 todas as mulheres, assim como o conjunto dos trabalhadores, tiveram direito ao sufrágio universal. Atualmente as mulheres são um pouco mais de 50% do eleitorado brasileiro, porém a sua representação política ainda é pífia, assim como a própria candidatura para disputar as eleições.

Com intuito de estimular uma maior participação feminina nas eleições, somente em 2009 a lei eleitoral 9.504/97 deu um caráter obrigatório para a cota de gênero nas chapas proporcionais, preenchendo um mínimo de 30% para determinado sexo. Essa lei impõe ao processo eleitoral burguês, a discussão sobre o papel das mulheres nas eleições. O que significa que os partidos de direita e a burguesia terão que enfrentar a discrepância entre a suposta igualdade entre gêneros, um discurso propagado recentemente, e a realidade que as mulheres vivem, de quase nenhuma participação política. Essa situação evidencia o histórico machista que a política formal e eleitoral tem no Brasil. O indeferimento de chapas em diversos municípios de diversos partidos deixa claro que inclusive os partidos tradicionais, que costumam filiar em “massa”, não estão preparados para o cumprimento dessa norma eleitoral pelo simples fato de não apostarem na filiação e formação de quadros femininos entre seus filiados.

A grande maioria de mulheres que se colocaram como candidatas, apenas tiveram o papel de preencher cotas, ou seja, muitas dessas candidatas não possuem uma participação política efetiva, são apenas mais um número para dar conta também do coeficiente eleitoral, que para partidos tradicionais da direita e mesmo da “nova” direita é extremamente importante. Enquanto nós do Setorial de Mulheres do PSOL, onde atuamos como LSR, tivemos a preocupação de não artificializar o processo, com candidaturas de “fachada”, os demais partidos simplesmente preencheram as cotas, e a maioria destes materiais de campanha se resumem na mensagem: vote em mim, porque sou mulher.

O grande debate por trás deste cenário, ainda está no fato de discutir qual o papel das mulheres na sociedade. Para nós, feministas socialistas, as eleições burguesas não trazem nenhuma perspectiva de mudança estrutural da condição de vida da classe trabalhadora, especialmente das mulheres pobres e maioria negra. As eleições são um meio alegórico-legal de passar adiante a gerencia de nossas vidas neste sistema capitalista. Nós, socialistas homens e mulheres, que participamos do processo eleitoral, temos uma orientação clara: denunciar a farsa do sistema capitalista e suas mazelas que são despejadas sobre as costas dos e das trabalhadoras. Para nós é fundamental, construir uma perspectiva socialista de sociedade, que não seja baseada no lucro individual. Por mais que se obriguem as mulheres a participarem das eleições e que estas sejam eleitas, não temos a ilusão de que, com um programa baseado na política que favorece os ricos e a acumulação de capital, será possível governar em prol dos e das trabalhadoras. As eleições burguesas não trazem o debate feminista real: as diferenças salariais entre homens e mulheres, a precarização dos trabalhos ditos femininos: enfermagem, faxina, cozinha, telemarketing, docência, etc, a exploração do corpo da mulher, na mídia e nas ruas, a violência doméstica, a educação sexista, racista e homofóbica, a ditadura da beleza, a falta de moradia, a falta de equipamentos públicos de saúde, de educação, as mortes em decorrência de abortos clandestinos, etc..etc…e menos ainda propostas concretas de como superar todos estes problemas.

Muitas candidatas mulheres acreditam que serem eleitas pode significar realmente garantia de melhores condições de vida para as mulheres trabalhadoras que as elegerem, no entanto não basta ser mulher para assegurar a igualdade entre gênero, é determinante construir uma nova sociedade baseada no socialismo e liberdade.

Nesse período eleitoral precisamos agudizar as diferenças entre mulheres burguesas e a real condição das mulheres trabalhadoras. As primeiras apesar de sofrerem opressão simplesmente por serem mulheres, possuem condições materiais de se resguardarem contra a violência do capital. Enquanto que as mulheres trabalhadoras não possuem nenhuma condição de favorecimento deste sistema, já que são as mais exploradas da sociedade, que sofrem com a falta de empregos decentes, com a falta de vagas em creches, com os péssimos serviços de saúde, com a violência doméstica, com a falta de moradia, com a missão “cultural” de cuidar do lar.

Quando nos referenciamos ao cargo mais alto da democracia burguesa, podemos perceber esta contradição. Dilma, apesar de ser uma mulher, tem desferido vários ataques às trabalhadoras, defendendo claramente os interesses da classe dominante. Desde acordos espúrios com a igreja católica até o cadastro de gestantes com o intuito de controlar as gestações que não chegam até o final dos nove meses, além de não construir uma creche sequer em seu primeiro ano como presidenta. O corte de verbas no setor público significa ainda mais ataques as mulheres que trabalham e se utilizam dele, como escolas, creches e hospitais públicos.

O que as mulheres trabalhadoras realmente querem é uma sociedade justa, para homens e mulheres. Não podemos aceitar que o nosso gênero determine o papel que desempenhamos na sociedade. Por isso precisamos criar condições para que as mulheres trabalhadoras possam de fato se organizar e se livrar dos afazeres domésticos e dos cuidados com os filhos como sendo de responsabilidade única e exclusivamente sua.

Os candidatos e candidatas da LSR entendem que sem a participação efetiva das mulheres em todos os espaços da vida pública, não será possível organizar e avançar na luta da classe trabalhadora. A mudança dos padrões machistas de comportamento não será automática em uma sociedade socialista, por isto é importante começarmos desde já abalar as estruturas que alimentam este sistema desigual. Eleger homens e mulheres socialistas não será a solução nos marcos deste sistema burguês, mas será uma oportunidade de denunciarmos as mazelas sociais criadas pelo capitalismo e colocar os nossos mandatos a serviço da organização de homens e mulheres trabalhadoras, pois somente os candidatos e candidatas trabalhadoras que entendem e vivem a realidade de exploração são os únicos capazes de transformar nossa própria realidade, construindo uma sociedade baseada na igualdade, liberdade, solidariedade e que os meios de produção sejam direitos e garantia para todos.