Barcas S/A e governo do Rio: tudo pelo lucro

O transporte público no Brasil tem sido alvo da ganância de empresários há muito tempo. A década de 1990 foi um período de alegria para os empresários que passaram a tirar fartos lucros com a privatização dos transportes.

As barcas de Niterói cumprem um papel fundamental no sistema de transporte da cidade e de cidades vizinhas diante do fluxo intenso cruzando a Baía de Guanabara. Apesar de tamanha importância social, o que o governo do estado faz é explorar o transporte das barcas como um negócio apenas.

Privatização e promessas furadas

As barcas foram privatizadas em 1998 e, naquele período, tinham uma das tarifas mais baratas, R$ 0,90. De lá para cá a promessa de melhoras nos serviços nunca se concretizaram, mas os reajustes sempre foram constantes e acima dos índices de inflação. Acidentes contínuos, aumentos de tarifa, filas imensas, calor nas barcas são apenas alguns dos problemas enfrentados pelos passageiros cotidianamente.

A grande maioria dos acordos contratuais assinados pela empresa, que naquela época era o grande motivo alegado para a privatização, foram esquecidos e deixados na gaveta, tais como: aumento da frota proporcional ao número de passageiros, abertura do porto em São Gonçalo, melhoria das condições de serviço e tantas outras promessas que nunca se efetivaram.

Mas o que a Barcas S/A ganhou? Das vinte embarcações, apenas sete foram compradas pela empresa; obteve isenção de ICMS, um presente de R$ 3 milhões por ano; cancelou a travessia durante a madrugada; ganhou outro presente de R$ 350 milhões para comprar novas embarcações, mesmo que, segundo o contrato que assinou com o governo do estado isso seja obrigação da empresa. Tudo isso sem a menor transparência contábil.

A população ficou ainda mais revoltada quando a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um reajuste de mais de 60% na tarifa, passando de 2,80 para 4,50.

Mais uma vez temos um reajuste irreal para o poder de consumo da população, já que nossos salários não aumentaram nesta proporção. O que é apresentado como “desconto” de R$ 1,40 para quem usa o bilhete único, na realidade é mais um prêmio dado pelo governador Sergio Cabral (mais de R$ 30 milhões) para as Barcas S/A com o dinheiro público.

O descontentamento das pessoas diante de tamanha ganância se expressou em uma sucessão de manifestações protagonizadas pelos trabalhadores nas barcas. A Plenária de Movimentos Sociais de Niterói, o PSOL e muitos trabalhadores indignados se uniram para protestar cotidianamente contra o abuso do governo do estado. A população foi muito receptiva e as mobilizações cresceram, resultando num abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas.

Como se não bastasse, a Barcas S/A passou a atacar a democracia com o apoio do governo do estado. Acuados pela população, a Barcas SA entrou na justiça contra as mobilizações acusando os protestos de “incitação e apologia ao crime”. Depois intimou juridicamente o PSOL e o professor Henrique Monnerat, que ficou conhecido por postar vídeos e fotos de denúncia contra as Barcas S/A, a pagar uma multa de R$ 5 milhões, caso houvesse algum conflito no ato do dia 1º de março.

A violência vem do outro lado

O vídeo do professor Henrique, postado na internet, mostra claramente quem é que é violento: os seguranças da Barcas S/A, que o agarram simplesmente por se manifestar contra o aumento abusivo da tarifa. Inclusive o movimento estudantil também passou a ser alvo de criminalização, quando o Centro Acadêmico de História da UFF foi invadido por policiais sem mandado de justiça, em busca de supostas provas que incriminassem o movimento.

Apesar disso, o movimento continua e serão mandadas as mais de 25 mil assinaturas para o ministério público a fim de averiguar a irregularidade do aumento. Os movimentos sociais da cidade também se organizam para lutar pelo direito de livre manifestação.

A grande mídia vende a ideia que o problema é pontual, que os lucros foram baixos e, por isso, deveriam aumentar mesmo, ainda que numa porcentagem menor. Em alguns casos, critica dizendo que a solução é trocar de empresa para administrar a melhor a concessão.

Não podemos cair nessa! O transporte tem que ser público de fato. O transporte deve ser estatizado e, sob o controle dos trabalhadores, deve voltar-se para as necessidades sociais de ir e vir da população. Essa luta é de todos!