Rio de Janeiro: calamidade e luta
No dia 17 de junho, o governador interino Francisco Dornelles (PMDB) decretou situação de calamidade pública no estado do Rio de Janeiro. Em meio a uma grave crise econômica, o decreto tem um objetivo principal: honrar os compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, através de verba extra do governo federal.
O governo do estado quer adotar medidas excepcionais, como a demissão de funcionários públicos – supostamente para não estourar o teto constitucional com o funcionalismo e para racionalizar serviços públicos essenciais. Porém, o governo se aproveita da crise para efetuar retirada de direitos trabalhistas e congelar o salário dos servidores.
O governo demonstra sua incoerência contratando trabalhadores terceirizados através de Organizações Sociais, o que demonstra que o discurso de redução da máquina publica não é verdadeiro.
Servidor sem salário
Priorizar os jogos olímpicos em detrimento dos serviços públicos essenciais é um absurdo! Não há dinheiro para pagar o funcionalismo, mas há para as Olimpíadas? Chegamos ao fim do mês de junho com mais de 310 mil servidores e pensionistas sem receber a maior parte do salário do mês de maio.
Esse governo não paga salários dos servidores, mas paga super-salários – acima de R$100 mil por mês – para alguns de seus secretários. O governo do estado também sucateou a saúde e a educação – em greve há mais de 4 meses.
Além disso, o governo que afirmava que a obra do Metrô custaria R$5 bilhões – mentiu, pois o valor já chega a R$19 bilhões e a obra ainda não foi inaugurada!
Até o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também do PMDB, quer pular do navio afundando. Declarou à imprensa que “o estado tem que tomar vergonha na cara, pois a segurança pública esta terrível e paciência tem limites”.
Mas os dias do prefeito também estão contados: no dia 4 de julho, o PSOL e PCB realizaram o lançamento da pré-candidatura de Marcelo Freixo à prefeitura do Rio, com mais de 4 mil militantes no Clube Municipal, na Tijuca. Essa poderosa atividade demonstra o potencial desta campanha de apresentar novas possibilidades para a prefeitura do Rio.
Fora Dornelles!
A culpa do Rio ter se tornado o estado-desespero foram os seguidos governos do PMDB, que gastaram sem responsabilidade fiscal. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado divulgou em março desse ano que o estado abriu mão de arrecadar, através de benefícios fiscais, mais de R$138 bilhões de recursos do ICMS. Ou seja, no Rio o governo é voltado totalmente para o lucro das empresas, com essas isenções, e não para o bem estar da população, que precisa desse dinheiro para saúde e educação.
No dia 6 de julho, o movimento de servidores públicos realizou um novo dia de greve geral estadual em defesa de direitos trabalhistas e pelo Fora Dornelles. Os deputados estaduais do PSOL também exigem a renúncia do governador.
A Constituição Estadual é clara ao dizer que, se houver vacância de poder nos dois primeiros anos da gestão – como foi no afastamento do governador eleito, Luiz Fernando Pezão, do PMDB – deverá ser convocada nova eleição imediatamente. Já se isso acontecer nos dois últimos anos, quem elege o novo governador e vice serão os 70 deputados estaduais, e não os 12 milhões de habitantes do estado – e a grande maioria desses deputados fez parte da base desse governo que acabou com o Estado,
Já está mais do que claro que este grupo político atual não tem condições políticas de apresentar uma saída para a crise que ele mesmo criou. Por isso, defendemos: FORA DORNELLES!
