Mais de 120 dias! A maior greve da rede estadual e uma das maiores da história do SEPE

A greve da rede estadual de 2016 foi a maior paralisação já construída pelo SEPE, o Sindicato dos Profissionais de Educação do estado do Rio de Janeiro. Batemos a casa dos 70% de adesão da categoria e passamos os 120 dias de greve, marca histórica para a rede. “Unificou, agora é estudante, funcionário e professor” e “#OcupaTudo” foram as principais consignas desta greve.

Mais de 80 escolas e a própria Secretaria de Educação foram ocupadas pelo movimento estudantil secundarista, que se somou à luta em defesa da educação pública, realizando uma verdadeira primavera dos estudantes no Rio.

Inúmeros ataques levaram à greve

Iniciada em 2 de março deste ano, a greve dos profissionais da educação da rede estadual foi motivada pelas péssimas condições de trabalho; mudança da data de pagamento do segundo dia útil para o décimo quarto dia útil; parcelamento do décimo terceiro salário; a mudança na contribuição da previdência de 11% para 14%; a demanda por eleições diretas para diretores das escolas; a falta de reajuste salarial em 2015 e 2016; além de outras reivindicações da categoria.

Algumas vitórias foram alcançadas – entre elas, duas demandas históricas de todo movimento dos educadores: a carga horária de 30 horas para os funcionários, que é um dos pleitos mais antigos dos educadores; e as eleições para direção escolar com participação de todos os segmentos.

Vitórias parciais

Outros pontos foram arrancados do governo, como duas aulas semanais para filosofia e sociologia e a retirada do projeto que reformaria a previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro. No entanto, ficaram de fora o reajuste salarial e a reserva de 1/3 da carga horária para planejamento fora da sala de aula, que já é lei desde 2008. Apesar da falta destes pontos, não há como avaliar esta greve como derrotada – ela possui, sim, várias vitórias.

Alguns dos momentos memoráveis deste movimento foi a ocupação da Secretaria de Fazenda, em resposta ao não pagamento das aposentadorias e pensões, e a ocupação das escadarias da ALERJ. Foi esta última que levou os educadores a terem um papel decisivo que levou à derrota da reforma da previdência promovida pelo PMDB. A pressão exercida pela categoria em luta forçou o governador Dornelles a retirar o projeto de lei da casa legislativa. O governo do estado optou por jogar esta responsabilidade para o governo federal, onde o projeto de lei 257/2016 obrigará os Estados a realizarem a reforma em troca da negociação da dívida.

Sem dúvida, além da falta do 1/3 e do reajuste, outro ponto negativo desta greve foi a falta de unidade entre os Sindicatos. Apesar de, no início da greve, ter ocorrido uma articulação entre o SEPE, a Plenária dos Servidores Estaduais e o MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Estaduais), rapidamente as disputas pelo protagonismo do movimento colocaram o MUSPE e o SEPE em lados opostos. Esta divisão foi responsável pelo fracasso nos dois chamados de greve geral no estado que, apesar de terem levado bastante trabalhadores às ruas, não chegaram a paralisar significantemente as categorias que não estavam em greve.

A luta continua!

A luta continua! Os ataques dos governos federal e estadual não cessaram, apesar das grandes greves dos setores da Educação (UERJ, FAETEC e SEPE) e do movimento realizado pelo MUSPE –neste segundo semestre, ainda viveremos um acirramento das lutas. E aqui no Rio de Janeiro o campo que se coloca como o mais avançado na defesa dos direitos de todos os servidores do estado é o da educação, e este deve estar pronto para voltar a realizar grandes atos e até mesmo um outro grande movimento de greve para garantir direitos e os salários dos servidores!