Novo plano de expansão do ensino superior aprofunda a precarização
O sistema federal de ensino superior dobrou de tamanho nos últimos anos, mas a qualidade das universidades públicas foi comprometida pelo processo de expansão do governo Lula (2003-2010).
Assim também tem sido as políticas do atual governo Dilma, que iniciou seu mandato com um corte de 1,3 bilhões de reais no orçamento das universidades e escolas. Agora o governo tenta implementar um novo projeto de expansão, mesmo sem ter finalizado as obras do último programa.
No mês de agosto, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram um investimento de R$ 2,4 bilhões entre 2013 e 2017 para a expansão do ensino superior.
A previsão é inaugurar quatro novas universidades federais no Norte e no Nordeste, 47 novos campi pelo país afora a partir da expansão de universidades já existentes, além de 208 novas escolas técnicas em 200 municípios.
A expectativa do governo é que 1,2 milhões de alunos se matriculem nas universidades federais e outros 600 mil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com isso, a rede federal passará a contar com 63 universidades.
Esse processo de expansão foi iniciado no governo Lula, entre 2003 e 2010 com o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e expansão das Universidades Federais).
Esse processo esconde uma realidade de precarização do ensino público, pois o aumento do numero de vagas não foi acompanhado pelo aumento do quadro docente e administrativo e pelo aumento da infra-estrutura das unidades e ampliação da assistência estudantil. Isso prejudica a qualidade do ensino, a garantia do tripé “ensino, pesquisa e extensão” e a permanência dos alunos através da assistência estudantil.
Não somos contra expandir o numero de vagas e a ampliação das instituições, mas defendemos que esta seja garantida de forma conseqüente, com qualidade.
Teme-se que se repita agora o que aconteceu com o REUNI no governo Lula, onde os recursos oferecidos para as universidades foram claramente insuficientes para fazer frente às metas de expansão do governo.
Sem garantia de qualidade
O que se pretende é diplomar um número maior de jovens em um espaço menor de tempo, sem garantir a qualidade de sua formação e seu acesso à pesquisa, transformando a Universidade em um “escolão”. Ali a prioridade passa a ser formar mão de obra para o mercado ao invés da produção de conhecimento para a sociedade.
Esse modelo de expansão precarizou absurdamente as universidades públicas, trazendo uma realidade de falta de professores, de salas de aulas, de assistência estudantil (bolsa, bandejão, creche, etc.), acesso a pesquisa e extensão e inúmeros outros problemas que estudantes, professores e técnico-administrativos vêm passando.
Estamos em um momento muito importante para as lutas dos trabalhadores e estudantes, é hora de nos mobilizarmos e lutarmos pela qualidade do ensino, por uma expansão com qualidade.
