Contra a reforma universitária privatista de Lula
Uma das principais bandeiras da campanha de Lula para se reeleger é a reforma universitária, em especial uma de suas medidas, o PROUNI (Programa Universidade para todos). O governo alega que este projeto ampliou maciçamente o número de vagas, possibilitando a muitos jovens o sonho de cursar uma universidade. Alega que foi um projeto “amplamente” debatido com a sociedade e coloca seus opositores como “privilegiados”, que nada mais querem que defender seus interesses e impedir a expansão do ensino. Junto com esses estariam o PSOL e Heloisa Helena, que se colocam publicamente contra o PROUNI.
Universidade para todos?
Nada poderia ser mais falso do que essas bravatas. O governo ignora a situação excludente do nosso sistema universitário. Entre os jovens de 18 a 24 anos, somente 1 em cada 10 cursa o ensino superior. Nos chamados paises desenvolvidos, este número chega a 5 ou 6. Como o investimento em educação está longe de ser uma prioridade do governo, a demanda supera em muita a oferta de vagas públicas. Os números da FUVEST, maior vestibular do país, são ilustrativos nesse sentido. São mais de 160 mil inscritos para menos de 10 mil vagas. Com um ensino fundamental público jogado às traças e um número de vagas públicas muito limitado, somente aqueles que tiveram condições de pagar uma escola ou cursinho particular conseguem passar pela peneira social do vestibular. A nossa luta deve ser pelo fim desse sistema que não “mede” a inteligência de ninguém, por um ensino fundamental de qualidade e vagas para todos nas universidades.
O PROUNI é um programa que compra as chamadas vagas ociosas das universidades particulares para estudantes de baixa renda, através de generosas isenções de impostos. Está muito claro quem ditou as regras para este programa. Certamente não foram os movimentos ligados a educação, que reunidos no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública se opuseram ao PROUNI.
Isenção para os tubarões do ensino
Foram os grandes donos de universidades particulares, os maiores beneficiados pelo projeto. Com a isenção de impostos, o governo deixa de arrecadar 25% em impostos sobre os lucros do setor privado, que totalizam R$15 bilhões ao ano. Isso sem contar o R$1 bilhão que recebem do FIES. Segundo a ANDIFES (Associação dos Reitores das Universidades Federais), com R$1 bi se poderiam criar 400 mil novas vagas nas universidades federais. Enquanto isso as universidades federais seguem sucateadas e seus funcionários sofrem um arrocho salarial de anos. Suas verbas estão estacionada em 7,2 bi há uma década, apesar aumento de seus estudantes em 60%!
O número de bolsas integrais (100%) concedidas pelo PROUNI já caiu de 25% para 10% das vagas oferecidas pelas universidades. Esta porcentagem de bolsas integrais ainda será reduzida para 4,25%. O restante das vagas será preenchido com bolsas 25% e 50%. Além disso, muitas dessas faculdades particulares atuam em condições precárias, como o próprio MEC reconhece. Não possuem professores qualificados, estrutura adequada ou desenvolvem pesquisa. Até mesmo cursos de curta duração (ou seqüenciais), de três ou dois anos, entraram no projeto. Chegando nessas faculdades, os ingressados não possuem a menor garantia de se manterem no curso, pois o projeto não prevê nenhum tipo de assistência estudantil.
Vale a pena citar aqui o papel vergonhoso cumprido pela UNE (União Nacional dos estudantes), que defendeu e construiu esse projeto assim como toda a reforma universitária do governo Lula. Apesar de reconhecida por todos os movimentos de luta da educação como nefasta aos interesses da universidade e da sociedade, a direção majoritária da UNE (PcdoB/UJS) se colocou junto ao governo e aos empresários do setor. Esta é uma traição ao movimento estudantil combativo, que só na luta poderemos combater.
Para o SR, o PSOL e Heloisa Helena, a educação pública não é um negocio, é um direito que deve ser estendido a toda a população. Quem deve garantir esse direito é o Estado, não a iniciativa privada. O interesse social deve estar acima do interesse privado. Por isso somos contra o PROUNI e o conjunto da reforma universitária e outras contra-reformas neoliberais do governo Lula. Mais o que fazer em relação aos estudantes que entraram na universidade através do projeto? Não defendemos que esses jovens abram não do seu sonho de cursar o ensino superior. Defendemos que os donos das universidades privadas custeiem suas bolsas de estudo, sem pagamento do Estado. Essa política deve vir acompanhada de um plano que vise a estatização das instituições particulares a fim de atender aos interesses sociais.
Ampliar as vagas e acabar com o vestibular
Mas isso não é o bastante. É necessária a construção de novas universidades públicas, com estrutura adequada e assistência estudantil plena, de forma a garantir vagas para todos. Mas de onde sairia o dinheiro? Segundo dados de 2004, o número de candidatos inscritos nos vestibulares das universidades públicas e particulares foi de cinco milhões. Para garantir vagas para todos seria necessário um investimento de 19 bilhões de reais, considerando o custo aluno/ano em R$ 4 mil.
Este montante, mesmo sendo um valor considerável, é pouco perto dos R$157 bilhões pagos em juros dos títulos das dívidas interna e externa. E esse dinheiro, que vai para os cofres dos banqueiros e especuladores (que nunca lucraram tanto) poderia ser investido em educação publica, gratuita, de qualidade até conseguimos acabar com o vestibular e garantir acesso para todos ao ensino superior. Garantir educação para seu povo é uma premissa básica para o desenvolvimento de um país, o que só acontecera com uma mudança radical de seu sistema econômico, com a construção do socialismo.
