A luta contra o veto de Alckmin

“Geraldo, sacana, devolve a nossa grana”, foi uma das palavras de ordem quando o movimento estudantil mais uma vez tomou as ruas contra os ataques de Alckmin na educação. Se por um lado, o governo federal promove uma reforma universitária privatizante e excludente, no estado de São Paulo também o governo arrocha salários, corta verbas, reprime estudantes e funcionários e confisca parte dos salários a título de contribuição previdenciária.

Enquanto isso, é negado à esmagadora maioria da juventude o sonho de cursar uma universidade. Menos de 10% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos cursam ensino superior, a maioria em faculdades particulares pagando altas mensalidades. A universidade pública é barrada aos negros, filhos de trabalhadores, moradores das periferias e quem consegue entrar sofre pela falta de assistência estudantil. É hora de dar um basta a essa situação. É necessária a unidade dos setores em luta da universidade com os excluídos do sistema.

Luta histórica

As universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP) e as FATECs demonstraram mais uma vez o engajamento da comunidades universitária na defesa de uma universidade pública e gratuita que também se traduz na luta pelo aumento de verbas para a educação.

Esses setores em luta já mostraram sua força em 2004 em uma greve onde o aumento dos recursos era uma das reivindicações. Fizemos um acampamento de um mês em frente à Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), um encontro de estudantes das públicas e diversos atos de rua para pressionar os deputados e reitores.

Como fruto dessas mobilizações, este ano conseguimos arrancar da ALESP o aumento de verbas. O repasse do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) para as estaduais subiu de 9,57% para 10%. O Centro Paula Souza (CEETEPS), que administra as FATECs e antes não possuia nenhuma verba vinculada, conseguiu uma vinculação de 1%. A educação pública como um todo, incluindo os ensinos fundamental e médio, alcançou um aumento de 30% para 31% do mesmo imposto. Apesar de muito aquém das nossas necessidades, esta foi uma importante conquista, pois significa 500 milhões de reais a mais por ano.

Para as estaduais e as FATECs, este dinheiro é vital. Alckmin tem promovido nos últimos anos, com uma clara intenção eleitoral, a inauguração de novos campi da UNESP, FATECs e a criação da USP-Zona Leste. Não somos contra essa expansão, entendemos que é inclusive insuficiente. O problema é que ela não foi seguida da vinculação de verbas necessárias para garantir a infra-estrutura e as condições para um ensino de qualidade (professores, laboratórios, bibliotecas, etc). Ou seja, o governo está levantando paredes, não construindo universidades.

Zeroaldo Alckmin veta a educação!

Numa atitude que nos mostra bem qual é o caráter de seu governo, Alckmin VETOU o aumento de verbas para a educação pública que havia sido aprovado pela ALESP. Alega que este aumento comprometeria outros setores. Para quem conhece o destino do dinheiro público no Estado de São Paulo isso não passa de uma piada. Alckmin paga milhões e milhões de juros da dívida pública aos banqueiros. A verba a mais para a educação não passa de ninharia perto do que vai para o capital financeiro e especulativo.

A resposta dos estudantes, funcionários e professores foi imediata. Como meio de pressionar os deputados a derrubarem o veto, diversos cursos e campi das universidades decretaram greve. A resposta da classe dominante veio em alguns de seus maiores veículos, os jornais O Estado de São Paulo e Folha de S. Paulo. Em seus editoriais afirmaram que esta greve tinha fins corporativos, que os setores da universidade só estavam olhando para o próprio umbigo. Nada mais falso, visto que o aumento de verbas não se restringe apenas a universidade, ele é destinado a toda educação pública, inclusive ensinos fundamental e médio. A luta pela derrubada desse veto deve ser encampada por toda a sociedade.

Obstruindo a votação

Diante disso, o movimento dos três setores das universidades e das FATECs organizou no dia 1° de setembro um grande ato na ALESP. Cerca de 3 mil estudantes tomaram as galerias e plenários da suposta “casa do povo”. Porém os deputados demonstraram se importar muito pouco com os interesses do povo que dizem representar. A bancada governista e grande parte da oposição não compareceu ao plenário, obstruindo a votação do veto por falta de quórum. O movimento realizou uma Assembléia na própria ALESP, onde decidiu ocupar as ruas de São Paulo, numa passeata que cresceu para 5 mil pessoas. Muitos estudantes da Faculdade Casper Líbero e de cursinhos aderiram ao nosso ato.

No dia 14 de setembro saímos novamente em defesa da educação. Atemorizados com a força já demonstrada, a ALESP e o governador nos mostraram como entendem a nossa luta: como caso de polícia. Montaram uma verdadeira operação de guerra, contando com helicópteros, cavalaria, cães, tropa de choque e força tática. Nossa entrada na ALESP foi barrada. Revoltados, os estudantes resolveram ocupar as ruas. Alguns instantes depois dessa ocupação, a tropa de choque chegou jogando bombas de efeito moral e gás pimenta, ferindo e prendendo pelo menbos uma dezena de manifestantes.

O argumento utilizado foi “manter a ordem pública”. E o direito de manifestação? E o direito a uma educação de qualidade? Sabemos muito bem que ordem Alckmin pretende manter reprimindo o movimento, é a ordem da classe dominante.

A luta entra agora em uma etapa decisiva. O tempo trabalha contra nós para derrubar o veto de Alckmin. A tática do governo é cansar o movimento, obstruindo as sessões e empurrando a votação do veto com a barriga.

A greve nas universidades foi muito desigual. A Unicamp não entrou em greve grande parte por responsabilidade do DCE que não impulsionou a mobilização. Já na Unesp somente no campus de Assis todos os setores entraram em greve com grandes participações nos atos. Na USP, algumas unidades entraram em greve e muitas paralisavam nos dias dos atos. O DCE jogou um papel importante na organização e mobilização dos estudantes. O sindicato dos funcionários da USP, SINTUSP, também jogou um papel importante, mobilizando e ajudando com a estrutura da greve. Sem os “X-greve” (sanduíches distribuidos pelo sindicato) muitos estudantes não iam agüentar dias de protesto que durava, todo o dia!

Utilizando o argumento de que não seria possível manter a greve pela morosidade e impresivibilidade dos trabalhos legislativos, a Adusp (Associação dos docentes da USP) deliberou pelo final da greve mantendo paralisações e mobilizações nos dias dos atos. Com a saída da Adusp da greve tornou-se muito difícil manter e defender a continuidade da greve estudantil. Portanto, voltamos às atividades acadêmicas, mas a luta não acabou. Estaremos nas ruas novamente com toda a força para derrubar o veto.

Expandir a luta

Um fator relevante para a nossa vitória é expandirmos a luta para fora dos muros da universidade. Temos que nos unificar com outros setores em luta, como os servidores das federais que entraram em greve. A APEOESP (sindicato dos professores do ensino médio e fundamental da rede estadual) também deve jogar um papel decisivo nessa luta. Temos que mobilizar os estudantes secundaristas, que terão sua escola ainda mais sucateada e sua entrada na universidade pública ainda mais comprometida. Vemos todas essas lutas não de forma fragmentada, mas sim como um grande embate contra esses governos e sistema opressores. A educação pública, gratuita, de qualidade e para todos não se enquadra nesse regime de exclusão. Não devemos esperar nada dos governos e da classe dominante, cabe aos trabalhadores e a juventude lutar por seus direitos.