Greve das universidades públicas em São Paulo mostra o caminho

Ataques à educação pública praticados tanto em nível federal quanto estadual não são algo novo, mas a ofensiva que vemos hoje tem poucos precedentes.

O secretário Pinotti (Ensino Superior) assumiu isso em uma palestra na UNESP quando disse:”nesses próximos 4 anos de gestão Serra não esperem nenhum aumento para além dos atuais 9,57% das Universidades…”  De acordo com essa declaração passaremos 16 anos sem aumento real de verbas para a educação. A política de expansão de unidades, campi e vagas são realizados e administrados sem aumento de verba.

No inicio do ano, nos primeiros dias de gestão, Serra mostra a que veio e para que governa, através dos seus Decretos – um verdadeiro mapa da destruição do ensino público superior. Com esses Decretos, o governador tucano criou a Secretaria de Ensino Superior onde vinculou a USP, UNESP e UNICAMP, desvinculou a FATEC da UNESP e a remanejou para a Secretaria de Desenvolvimento, além do SIAFEM, ferindo a autonomia administrativa das universidades.

Serra e Lula: Mesmos ataques

Qualquer semelhança dos Decretos do Serra com a Reforma Universitária de Lula não é mera coincidência: enxugamento de verbas, ampliação de vagas sem qualidade (expansão do ensino superior federal e estadual levantando prédios e não garantindo estrutura mínima para seu funcionamento), parcerias privadas no ensino público, entre outras, são marcas de ambos os governos.

Frente a brutais ataques a comunidade acadêmica não se calou. A luta das estaduais teve inicio com a ocupação da reitoria da Unicamp. Com a ocupação da reitoria da USP desde 03/05, a discussão dos decretos tomou uma dimensão maior. A ocupação provocou a discussão sobre os decretos e táticas para combatê-los nas demais universidades e categorias, numa perspectiva positiva da organização das lutas.

No mínimo 10 unidades da UNESP deflagraram greve de ao menos duas categorias e em torno de 5 campi tiveram ocupação da diretoria.

Na UNICAMP a greve cresce e ao menos 10 institutos estão em paralisados. Na USP a paralisação está em constante crescimento. Além disso, institutos e faculdades com tradição de imobilidade saem da paralisia, promovem debates sobre os ataques do Serra e aprovam greves em suas assembléias de cursos.

Meio recuo do Serra

No ultimo dia 31 de maio Serra, devido a força das mobilizações e pressões, recuou em alguns pontos dos decretos. Esse pequeno avanço na realidade não altera consideravelmente o quadro, a autonomia universitária ainda está ameaçada.

O financiamento privado no ensino superior publico permanece na nova redação do decreto, o SIAFEM continua engessando e subordinando a gestão orçamentária, a desvinculação da FATEC a UNESP e a Secretaria de Ensino Superior, apesar da diminuição de suas funções, continuam a existir, somando-se a isso a proibição da contratação do funcionalismo público em geral que ainda está mantida.

Esse recuo do governador deixa claro que teme a força com que o movimento das três estaduais vem crescendo com greves e manifestações.

Apesar da greve crescer na USP, UNESP e UNICAMP, ainda não é suficiente para a derrubada dos decretos. É preciso responder aos ataques com mais força. Para a vitória somente uma greve geral das três categorias das universidades em unidade com estudantes secundaristas, professores e funcionários da educação pública básica – que sofrem com a recente aprovação do SPPREV – garantirá a derrubada dos decretos e da reforma da previdência do estado.

Está sendo convocado e construído pelo Fórum das Seis e Apeoesp uma manifestação em São Paulo no dia 15 de junho.

Ampliar a greve

Ampliar a greve e a combatividade deve ser nossa palavra de ordem. Nossa luta é contra os ataques do governo tucano, mas também é contra os ataques do governo Lula que juntos aplicam reformas que atacam a educação pública, a juventude e os trabalhadores. Lula e Serra são inimigos da educação pública.

Vamos à luta ampliar a greve das estaduais paulistas, porque só esse instrumento de pressão e a unidade dos setores combativos em defesa da educação assegurará uma vitória do movimento.