Lobo em pele de cordeiro: o acesso ao ensino superior pelo FIES e ProUni

Atualmente, muitos estudantes sofrem com a precariedade do Ensino Superior Privado no Brasil: cursos de má qualidade, preços altos de mensalidade, xerox, alimentação, transporte e moradia… todos esses fatores contribuem para a evasão de jovens das faculdades de todo o país, estimada em cerca de 20% ao ano.

Em 1999, o governo FHC, atendendo a interesses econômicos que viam na educação brasileira um mercado a ser explorado, implementou o FIES – Financiamento Estudantil – para que os estudantes pudessem pagar aos poucos sua graduação. Mas os juros variam de 3,5% a 9% ao ano dependendo do contrato e, ao terminar o curso, o estudante sai da faculdade devendo no mínimo 20 mil reais para o banco, demorando pelo menos cinco anos para pagar sua dívida.

Em 2010, o governo Dilma reviu a proposta do FIES e reformulou seu funcionamento e, hoje, os juros são de 3,4% ao ano. Mas mais uma vez o governo arruma formas de se colocar do lado de empresários donos de instituições de ensino superior e transfere dinheiro público às faculdades privadas.

Nessa mesma linha de privatização da educação, o governo Lula implementou o ProUni – Programa Universidade para Todos -, um dos cinco programas que compõem a Reforma Universitária, criado pensando no FIES como um complemento ao programa, já que os ProUnistas que tem bolsa parcial têm prioridade e facilidade para conseguir o financiamento. Tá, e porque isso é ruim?! O estudante ProUnista e Fiesista que possui dificuldades econômicas sai da graduação com uma dívida a pagar para o governo por algo que deveria ser público e gratuito, e tem somente seis meses depois de formado para começar a pagá-la.

O ProUni, implementado em 2005, visa o acesso ao Ensino Superior Privado de estudantes de escolas públicas, ou bolsistas em escolas particulares, professores do ensino fundamental sem licenciatura e deficientes físicos e, em troca desse acesso, o governo dá isenção de alguns impostos para essas instituições privadas. Então, de 2005 a 2013 o governo deixou de receber em impostos aproximadamente 1,8 bilhões de reais que poderiam ser investidos em universidades públicas, garantindo melhor qualidade de ensino e políticas de permanência a esses estudantes.

Mas o acesso em si não é suficiente. Até hoje, por volta de 1 milhão e 400 mil pessoas ingressaram em instituições privadas, o que não significa que essas pessoas conseguiram concluir o curso, já que o acesso se dá em faculdades que funcionam como empresas, que primam o lucro sem um compromisso com a qualidade de ensino, sem compromisso com a permanência desses estudantes no Ensino Superior.

Não podemos esquecer que, na verdade, as bolsas do ProUni são vagas ociosas nas privadas e que a criação do programa foi pensada em ajudar as faculdades-empresas a continuar no mercado conseguindo mais e mais dinheiro, já que o número de alunos inadimplentes, ou seja, que não tinham condições de pagar as mensalidades das faculdades, era enorme. No fim, quem tem educação sem qualidade no Ensino Básico, também tem educação sem qualidade no Ensino Superior. E pior, sem assistência!

Atualmente, a maioria das universidades, centros universitários e faculdades não apresentam políticas de assistência estudantil para os Fiesistas e ProUnistas ou para qualquer estudante de baixa renda. Não há restaurantes universitários ou moradia, os gastos são exorbitantes com parte da mensalidade, xerox, moradia, alimentação, transporte e até livros, pois não há livros nas bibliotecas!

Também, para conseguir se manter dentro da faculdade, esses jovens trabalham para arcar com os gastos e, com isso, não conseguem ter uma educação de qualidade, estudando o tempo necessário diariamente. Além disso, há muito preconceito dentro das faculdades privadas e os estudantes de baixa renda sempre acabam sofrendo com isso.

Há uma pressão psicológica muito grande por parte da instituição, tanto de professores como de alunos não ProUnistas, em cima do estudante ProUnista. Prevalece a visão de que conseguir fazer uma faculdade é um favor e não direito do estudante. Muitos professores afirmam que os ProUnistas devem ter notas maiores, se dedicar mais aos estudos e “dar graças a Deus” por essa oportunidade. Educação é direito e não mercadoria!

Os estudantes precisam de assistência para continuar sua graduação, as faculdades e universidades devem ter programas de assistência à todos os estudantes, disponibilizar de bolsas estudantis e benefícios capazes de arcar com os gastos com a mensalidade, xerox, transporte, alimentação, etc. As lutas estudantis nas particulares perpassam por restaurantes universitários de boa qualidade e com preços baixos, livros nas bibliotecas para que os estudantes não precisem comprá-los, até à gratuidade dos documentos oferecidos pelas faculdades.

Nós defendemos que educação não é mercadoria, não é favor, é direto! Defendemos uma política educacional que abrange o acesso e a assistência estudantil nas universidades públicas, gratuitas e com melhor qualidade de ensino!