Propostas para a campanha e a construção do PSOL
A campanha de Heloísa Helena à presidência da República pelo PSOL e a Frente de Esquerda é um marco fundamental da luta para reconstruir uma esquerda conseqüente no Brasil. Os resultados das pesquisas são apenas uma indicação do que vemos nas ruas: o crescimento do apoio a uma alternativa nova, coerente e radical.
Para continuar a crescer, consolidar os apoios conquistados e dar um sentido político duradouro a nossas candidaturas, algo que vá além do processo eleitoral, é fundamental superar os problemas e limites que vemos no funcionamento do PSOL e da Frente de Esquerda.
A liberdade do debate construtivo entre os militantes sobre os rumos da campanha é uma condição necessária para avançar.
Apresentamos aqui algumas medidas que consideramos necessárias para o avanço do PSOL, da Frente de Esquerda, suas candidaturas e seu projeto político mais geral.
1. Adotar a política de suspensão do pagamento da dívida como eixo programático na campanha, conforme deliberação da Conferência Nacional.
Em primeiro lugar é preciso que o programa e as posições públicas de nossa candidatura nacional reflitam as decisões tomadas na Conferência Nacional do PSOL.
O eixo de nossa alternativa econômica não se limita a uma política de redução das taxas de juros da economia. Política, aliás, que não diferencia nossa posição de outros supostos candidatos de oposição e alguns da própria coligação de Lula.
Além da suspensão do pagamento dos juros da dívida externa, a resolução da Conferência é explícita em relação à necessidade da suspensão do pagamento da dívida interna aos grandes especuladores. Esse deve ser o eixo de nossa política alternativa. É preciso explicar que atender às reivindicações só será possível com essas medidas.
Na Conferência Nacional, o SR defendeu uma proposta que incluía claramente a estatização do sistema financeiro, o controle de capitais, a reestatização das empresas privatizadas e avançava na direção da estatização dos setores chave da economia. Isso em nossa opinião complementaria a política de suspensão do pagamento da dívida.
Mesmo sem a aprovação desses pontos na Conferência, a política de suspensão do pagamento da dívida reflete muito melhor o acúmulo do PSOL e da Frente de Esquerda do que as intervenções públicas recentes de César Benjamin e Heloísa Helena.
2. Repudiar de forma clara o atual Congresso e demais instituições do regime burguês e reafirmar a defesa de novas instituições democráticas sob controle do povo, conforme deliberação da Conferência Nacional.
Nossa resposta diante da crise política, dos casos de corrupção e a enorme indignação popular diante disso tudo deve ser a necessidade de transformar radicalmente as instituições políticas do país. Somos a única candidatura capaz de fazer isso.
Ainda que de forma genérica, a resolução da Conferência Nacional aponta para a necessidade de um novo poder e novas instituições. Essa idéia deve ser a base de nossa política.
Se Lula culpa o Congresso por sua falência, não podemos responder defendendo essa instituição tão carcomida quanto o Executivo ou o Judiciário. É preciso enfrentar as manipulações e pressão da grande imprensa e explicar a necessidade de romper com as atuais instituições podres do regime burguês.
3. Usar a campanha para denunciar claramente as contra-reformas sindical, trabalhista e previdenciária e os novos ataques em gestação.
A campanha também deve se posicionar de forma mais explícita na denúncia das novas contra-reformas que Lula e Alckmin pretendem implementar e os novos ataques que virão com a perspectiva de agravamento da situação econômica internacional.
É preciso denunciar a reforma trabalhista e sindical, a nova reforma da previdência, as demissões massivas nas montadoras, etc. Dessa forma acumularemos condições para uma resistência mais efetiva por parte do movimento sindical, estudantil e popular, assim como de toda a esquerda conseqüente desse país.
4. Reafirmar o caráter de classe do PSOL e da Frente e não rebaixar o programa e as políticas em nome da relação com políticos burgueses supostamente progressistas.
É fundamental que o PSOL e Frente ampliem sua capacidade de diálogo e convencimento sobre setores mais amplos da população oprimida e explorada. Isso só pode ser feito com um programa e uma política capaz de apontar a direção da soluções dos problemas desses setores e envolvendo-os na luta concreta em defesa de seus interesses.
Uma suposta ampliação que signifique rebaixar o programa e aproximar-se de personagens políticos do sistema, da política tradicional só pode nos fazer perder coerência e gerar confusão.
É preciso reafirmar que somos oposição clara aos Garotinho no Rio e ao PMDB no Rio Grande do Sul, assim como a todos os governos estaduais desse país.
5. Situar claramente o PSOL e a Frente de Esquerda no campo da luta internacional contra o imperialismo.
A campanha do PSOL e da Frente de Esquerda deve se colocar claramente na luta contra a ofensiva imperialista sobre o Oriente Médio, no caso da guerra do Iraque, as ameaças sobre o Irã e, mais do que nunca, contra a invasão de Israel sobre o Líbano e em defesa dos direitos do povo palestino.
Da mesma forma, as candidaturas do PSOL devem posicionar-se contra as ameaças imperialistas, estadunidenses em particular, sobre a Venezuela, Bolívia e Cuba, independente de divergências políticas com os governos e regimes desses países.
6. Não diluir o partido na campanha eleitoral – fortalecer o PSOL e suas instâncias democráticas.
É preciso combater a diluição na prática do PSOL durante a campanha eleitoral. As instâncias do partido devem funcionar e devemos ter uma estrutura para integrar novos militantes, formá-los politicamente e incorporá-los na militância efetiva, na campanha eleitoral e nossas intervenções nas lutas.
Sem isso, consolida-se um grande passo atrás que já vinha se configurando com o adiamento do Congresso nacional do partido: a transformação do partido socialista que começamos a construir em junho de 2004 numa mera frente de mandatos ou, pior ainda, numa mera legenda eleitoral.
A pluralidade e heterogeneidade internas precisam ser respeitadas, mas é fundamental envolver a militância nas grandes decisões políticas sobre os rumos da campanha e as políticas do partido.
De nada adianta eleger ou reeleger parlamentares se o partido sair do processo eleitoral esfacelado, sem instâncias, disperso e dividido. A construção partidária deve ser uma prioridade clara do PSOL nesta campanha e não ficar subordinada a uma obsessão em eleger a quase qualquer preço.
7. Trabalhar para fortalecer a Frente de Esquerda como base para a unidade de ação durante e após a campanha eleitoral.
Se o projeto original do PSOL era recompor a esquerda socialista, essa tarefa implica também a busca da unidade com os setores que estão fora do partido. A construção da Frente de Esquerda, com todos os seus limites, representou um avanço.
É preciso buscar atuar como Frente efetivamente durante o processo eleitoral, mas também é fundamental buscar a manutenção da frente diante dos enormes desafios de resistência que enfrentaremos no cenário pós-eleitoral.
Isso vale inclusive na luta pela unificação das iniciativas de reorganização sindical como a proposta de um grande Encontro nacional dos trabalhadores no próximo ano envolvendo a Intersindical, Conlutas e outros setores combativos e classistas.
