Pelo direito à moradia! Pelo direito de organização e luta!

Na cidade do Rio de Janeiro cerca de 1/3 das habitações estão em condições de informalidade e mais de 10% das moradias estão em bairros favelados, atualmente estimados em mais de 300. Com a justificativa da modernização da cidade para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, desenvolve-se na cidade uma política de remoções arbitrárias de famílias de suas casas, desarticulação das organizações de bairros e repressões a movimentos sociais.

O primeiro argumento para promover as remoções é a agressão ao meio ambiente e a alegação de que vivem em “área de rico”. O que vemos na realidade são demarcações de área de risco de forma arbitrária, sem os devidos pareceres técnicos e sociais. Muitas vezes a viabilidade econômica de alguma solução técnica (como contenção de encostas) é mais viável economicamente que a remoção. Mas, ainda assim, segue-se o caminho da truculência. Na maior parte das vezes há interesses da especulação imobiliária por trás.

A segunda justificativa são projetos ligados aos megaeventos que ocorrerão na cidade e que implicam em abertura de vias de transporte e construções voltadas aos jogos. Porém, não há nenhuma participação popular na definição das prioridades das obras e seu planejamento e localização.

Em maio desse ano, o governo desmontou o Núcleo de Terras da defensoria civil do Rio de Janeiro, que estava brigando junto com as famílias desabrigadas pelos seus direitos. Nem mesmo os direitos legais promovidos pelo estado capitalista e a legislação burguesa são garantidos à população pobre.

Há relatos no Rio em que os moradores receberam a notificação num dia e no dia seguinte ao voltar do trabalho viram suas casas demolidas de forma truculenta com o apoio das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora).

Três becos sem saída

Diante das remoções, a prefeitura empurra três tipos de saída para os moradores. Em primeiro lugar, o aluguel social, que é uma política de governo e que pode terminar de uma hora pra outra; A segunda alternativa são as moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que estão localizadas quase fora da cidade e desconsideram a história construída dos habitantes daquela região. Por fim, restam as indenizações que, na maioria das vezes, são irrisórias.

A classe dominante desenvolve várias formas de manter o povo calado. O ufanismo gerado pelos megaeventos é uma delas, passando a falsa ideia de que o povo irá se beneficiar das obras e dos investimentos que estão ocorrendo no Brasil. Eles tentam fazer com que a euforia com os megaeventos impeça as mobilizações, pois lutar por direitos virou ataque à prosperidade e avanço do país.

A festa realizada para o sorteio das eliminatórias da copa 2014, no Rio de Janeiro, teve um custo de R$ 30 milhões. Puro marketing para manter o ufanismo. Com este valor poderiam ser construídas 600 casas populares ou 10 unidades de pronto atendimento. O mesmo evento, quando realizado na África do Sul demandou um total equivalente a R$ 2 milhões.

A criminalização da pobreza está em alta. Perseguição aos movimentos sociais, ameaças a lideranças populares e tentativa de cooptá-los, oferecer dinheiro para impedí-los de lutar, são alguns dos exemplos. Além disso, as negociações com a população removida não são feitas de forma coletiva, com toda a comunidade, mas individualmente, para quebrar a força do povo unido.

Como vemos, para garantir nossos direitos não podemos ficar parados, temos que nos organizar junto aqueles que passam pela mesma situação para dizer um basta. O maior exemplo de que não podemos contar com a “boa vontade” dos governantes é a CPI das remoções defendida pelo vereador Eliomar Coelho do PSOL.

Tal CPI só conseguiu o número de assinaturas necessário para ser instaurada quando ocorreu um grande ato popular. No entanto, após o povo voltar para casa alguns vereadores retiraram suas assinaturas, como Tânia Bastos (PRB), Carlinhos Mecânico (PPS), Elton Babú (PT), Eduardo Moura (PSC) e Rubens Andrade (PSB), impedindo que a CPI fosse implementada. Somente a continuidade da luta vai levar o povo a vitória!

Greve dos operários do Maracanã

A greve dos operários que estão trabalhando nas obras do Maracanã foi um sinal de que os trabalhadores querem seus direitos agora e não para depois da Copa e das Olimpíadas.

O estopim da greve, que durou três dias, foi a explosão de um barril que deixou um operário ferido. Os quase dois mil operários trabalham sem condições adequadas de trabalho, com um salário irrisório e sem plano de saúde. Ao mesmo tempo, o custo da obra será de R$ 931 milhões para reconstruir um Estádio que estava em perfeitas condições de uso. Eles perceberam que existe algo errado nessa equação.

Os trabalhadores do Maracanã deram o exemplo. Com a luta, conquistaram uma cesta básica no valor de R$ 160, mais um acréscimo de R$ 20, plano de saúde e receberão também os dias que não trabalharam devido à paralisação.

A luta tem continuado, mesmo com todos os obstáculos posto pelo próprio Estado e pelo capital fortalecido pela mídia vendida. Precisamos nos unir porque vem muitos ataques pela frente, mas também vitórias!