Por 10% do PIB para a educação já!

Num ano em que foi anunciado o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) o Brasil ainda está às voltas com históricos problemas que afetam a nossa educação, como a falta de qualidade de ensino, a evasão escolar e o analfabetismo. Quando o assunto é qualidade, o Brasil amarga uma vergonhosa posição entre 128 países, ficando em 88º lugar de acordo com o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos – relatório da UNESCO 2010.

Na América do Sul estamos em penúltimo lugar, melhores apenas que o Suriname! A evasão é outro grave problema. De acordo com Moacir Gadotti, do Instituto Paulo Freire, de cada 100 crianças matriculadas na 1ª série do ensino fundamental, apenas 51 o completam; 33 completam o ensino médio e apenas 11 completam o ensino superior. Por fim, o analfabetismo ainda é um fantasma que assombra 9,8% da população brasileira acima de 15 anos de idade, o que significa mais de 14 milhões de analfabetos em nosso país.

Como se não bastassem esses problemas, a violência e o tráfico de drogas dentro das escolas também compõem a triste realidade do ensino brasileiro, deixando professores e alunos largados à própria sorte.

Com problemas tão gritantes, os governos não podem mais ignorá-los e começaram então a buscar os culpados por essa situação. Os professores e diretores de escola passaram a ser acusados pelo discurso oficial como sendo os grandes vilões da educação, pois não teriam competência para lecionar e seriam ineficazes na gestão escolar.

Os professores e diretores de escola são antes de tudo vítimas e não culpados pelo buraco no qual se encontra a educação brasileira. As políticas educacionais implementadas por governos federais, estaduais e municipais ao longo de anos são as causas das mazelas educacionais. É o caso da promoção automática dos alunos, da adoção de “novas” pedagogias, das avaliações externas e exames centralizados, do incentivo ao voluntariado (Amigos da Escola) junto com as parecerias com o setor privado, da não valorização dos professores com salários dignos e uma série de outras aberrações.

É importante notar que em momento algum as autoridades ligadas ao ministério da educação e às secretarias de educação de estados e municípios lutaram por mais investimento no sistema educacional público.

FHC e Lula vetaram 7%

Em 2001, o Congresso Nacional aprovou o aumento para 7% do PIB até 2010, mas FHC vetou essa medida. Durante a campanha eleitoral de 2002, Lula assumiu o compromisso de derrubar este veto. Passaram-se dois mandatos e nada.

Novamente, em virtude da necessidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE), o governo Dilma apresenta a mesma proposta de elevar, num prazo de 10 anos, os investimentos em educação para 7% do PIB.

Essa proposta, além de ter um atraso histórico de 20 anos, passa por cima da deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE), convocada pelo próprio Governo Federal, realizada no ano passado, em que foi aprovado o mínimo de 10% do PIB para educação até o final da década. O que nós exigimos, é que esses 10% do PIB sejam investidos de forma imediata.

O percentual de apenas 7% é insuficiente para resolver os problemas educacionais. Hoje o Brasil investe somente entre 4 e 5%.

Plebiscito popular

Ainda que a proposta do governo federal seja aumentar para 7% em 10 anos, não podemos esquecer que a crise econômica mundial está sendo utilizada como desculpa por governos de vários países para congelar e até mesmo cortar gastos nas áreas sociais. Isso já aconteceu no início deste ano aqui no Brasil, quando a presidenta Dilma Rousseff cortou gastos com a educação.

Por isso diversas entidades estão organizando uma campanha nacional com a realização de um plebiscito que exige o investimento imediato de 10% do PIB em educação. Movimentos sociais como a CSP-Conlutas, o MST e MTST, o movimento estudantil representado por DCEs e Centros Acadêmicos de diversas universidades e sindicatos ligados à educação (ANDES –Sindicato Nacional) já estão se preparando para essa campanha. É necessário organizarmos o plebiscito nos bairros e nas escolas com a participação de todos – alunos, pais, professores, quadro de apoio e a comunidade.

Quando professores fazem greve e alunos lutam por melhores condições de aprendizagem ouve-se dos governantes a mesma ladainha de sempre: “não temos recursos para atender às suas reivindicações”. Porém, os fatos mostram que isso é mentira e revelam uma contradição: tem dinheiro para a Copa do Mundo, Olimpíadas, construção da usina de Belo Monte, transposição do rio São Francisco, aumento de salário dos parlamentares, mas não tem dinheiro para a Educação?

Governo prioriza pagamento a banqueiros

Além dessa contradição, um dos maiores problemas quando se fala em dinheiro no Brasil chama-se dívida pública, um ralo por onde somem bilhões de reais todos os anos. Entre 2000 e 2007 o Estado brasileiro gastou 1,267 trilhões de reais com o pagamento de juros dessa dívida (dados do IPEA). No mesmo período, o governo federal destinou somente 149 bilhões de reais para a educação, de acordo com o economista Odilon Guedes (Corecon/SP). Só no ano passado, a dívida consumiu 49% do nosso orçamento, enquanto a educação ficou com apenas 2,9%.

Quem são os credores dessa dívida pública? Grandes empresários e especuladores, banqueiros, governos de outros países, etc, isto é, são pessoas que definitivamente não necessitam da escola pública. Por isso defendemos o não pagamento da dívida para que esses recursos sejam investidos nas áreas sociais, como o ensino público.

Numa histórica luta em defesa da educação os estudantes chilenos estão mostrando o caminho a ser percorrido. Vamos segui-los?