Eleições municipais no Brasil: Governistas vencem, mas crescem as contradições para Dilma Rousseff

Observação: Este artigo foi escrito, numa versão em inglês, para a página do CIT na internet, socialistworld.net. É portanto direcionado a um público de fora do Brasil. Porém, acreditamos que possa ser útil também para o público brasileiro como um primeiro balanço do primeiro turno das eleições municipais de 2012.

Direita tradicional se enfraquece, crescimento do PSB aumenta a disputa na base do governo Dilma e PSOL avança no primeiro turno das eleições municipais brasileiras.

Até agora os resultados apontam, ainda que com contradições, uma vantagem dos partidos da base do governo da presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), do atual vice-presidente da República, Michel Temer, foi o partido que mais elegeu prefeitos, alcançando 1018 (tinha 1201 prefeitos). Foi seguido pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o principal partido de oposição de direita ao governo Dilma, que elegeu 692 prefeitos (tinha 787). O PT vem em seguida, com 627 prefeitos eleitos (tinha 558).

Enquanto PMDB e PSDB viram decrescer o número de prefeitos eleitos, o PT cresceu modestamente. O grande salto se deu com o PSB (Partido Socialista Brasileiro), da base do governo Dilma, que passou de 310 para 433 prefeitos no primeiro turno dessas eleições.

Até agora, o pequeno avanço do PT não se concentrou nas capitais dos estados e maiores municípios. O partido venceu em apenas uma capital (Goiânia, estado de Goiás) no primeiro turno. Mas, disputa o segundo turno em mais seis capitais, incluindo algumas muito importantes como Salvador (Bahia), Fortaleza (Ceará) e a mais importante, São Paulo (estado de São Paulo). Os resultados do segundo turno em cidades decisivas servirão para completar o quadro.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), dentro das proporções, obteve um crescimento relevante. Elegeu seu primeiro prefeito no pequeno município de Itaocara (estado do Rio de Janeiro) e chegou ao segundo turno, com reais chances de vitória, em duas capitais: Belém (estado do Pará) e Macapá (estado do Amapá). Além disso, passou de 25 para 49 vereadores eleitos, sendo que 22 deles em capitais.

A importância da disputa em São Paulo

O segundo turno em São Paulo, a maior cidade do país, será decisivo para os projetos do PT e vai definir a proporção exata do crescimento petista. Em São Paulo, o ex-presidente Lula, que atua como principal articulador político do PT nacionalmente, impôs um nome novo como candidato a prefeito, o ex-ministro da educação Fernando Haddad.

Da mesma forma que fez com Dilma Rousseff, Lula empenhou-se ao máximo na tentativa de transferir seu prestígio ao novo candidato paulista. Com muita dificuldade, conseguiu garantir a presença do candidato do PT no segundo turno.

O grande obstáculo para o PT em São Paulo foi o surgimento de um candidato populista de direita, Celso Russomanno, de um partido controlado pela maior igreja evangélica brasileira e que também é da base do governo Dilma. A imagem pública de Russomanno foi construída em torno da defesa dos consumidores. Numa era de estímulo desenfreado ao consumo via crédito, uma das bases do ‘lulismo’ nos últimos anos, esse filho bastardo do ‘lulismo’ quase conseguiu ocupar o espaço do PT na capital paulista.

Haddad tem grandes chances no segundo turno em razão da enorme rejeição popular ao seu concorrente, José Serra do PSDB, o eterno candidato da direita tradicional paulista. Uma nova derrota de José Serra, que já perdeu para Dilma e para Lula em disputas presidenciais, significará o fim de sua carreira política e o aprofundamento de um difícil processo de reorganização da direita tradicional brasileira.

De defecções nas fileiras do PSDB e do DEM (partido dos Democratas, a ala mais à direita da oposição de direita) já nasceu um novo partido encabeçado pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), o PSD (Partido Social Democrático).

O PSD apoia Serra em São Paulo (depois das negociações com Lula não terem dado certo), mas mantém boas relações com o governo Dilma, além de ter feito coligações com o PT em vários municípios. Trata-se de uma direita que tenta reciclar-se flexibilizando a postura de oposição intransigente ao governo federal do PT. Mesmo recém-criado, o PSD foi o 4º partido em número de prefeitos eleitos (495) nessas eleições.

Crescimento do PSB e tensões na base de apoio do governo Dilma

Uma característica importante dessas eleições foi o crescimento do PSB (Partido Socialista Brasileiro). O PSB elegeu 434 prefeitos e ficou em 6º lugar, com um crescimento de 41% no número de prefeituras e 51% no total de votos.

Apesar do nome (boa parte dos partidos brasileiros tem algo de “social” ou “socialista” em seus nomes, o que reflete a gravidade da realidade social brasileira, de um lado, e o desprestígio das posições assumidamente de direita, de outro), o PSB é um partido burguês que governa estados importantes como Pernambuco e Ceará (ambos na região nordeste do país). É parte da base de apoio do governo Dilma, mas em algumas regiões apoia governos do PSDB e da direita tradicional.

O PSB é dirigido com mão de ferro pelo atual governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos. Seu objetivo principal é tornar-se uma referência para as eleições presidenciais de 2014, preferencialmente como candidato a vice-presidente junto com Dilma em sua disputa pela reeleição. Para isso terá que deslocar o PMDB que ainda é o maior partido do país e isso poderá acabar provocando muitas tensões e crises no interior do bloco governista.

Diante da impossibilidade de atingir seu objetivo, nãos e pode descartar a hipótese de candidatura própria do PSB ou mesmo uma aliança com o PSDB e a direita tradicional que vive uma profunda crise e um processo de reformulação.

O fortalecimento do PSB também aconteceu em conflito aberto com o PT em municípios muito importantes. Em Recife (capital do estado de Pernambuco), o candidato do PSB derrotou o do PT, partido que governava o município, aprofundando a crise do PT naquela cidade. Em Belo Horizonte (capital de Minas Gerais e quarto maior colégio eleitoral municipal do país), o candidato do PSB, com o apoio do governador do estado do PSDB, derrotou o candidato do PT explicitamente apoiado por Dilma Rousseff e Lula.

Impacto do julgamento do “Mensalão”

As eleições aconteceram sobre o pano de fundo de um dos julgamentos mais espetaculares já realizados pelo poder judiciário brasileiro. Durante semanas, os ministros do Supremo Tribunal Federal, com transmissão ao vivo pela TV, julgaram os envolvidos no mega-escândalo de corrupção conhecido como “mensalão” que, há sete anos, provocou a queda do homem-forte do governo Lula, ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e atingiu duramente o primeiro mandato de Lula.

A acusação do procurador geral da república aponta a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo o desvio de verbas públicas para comprar o voto de parlamentares visando a aprovação de contrarreformas de caráter neoliberal.

Dezenas de personalidades, entre dirigentes do PT, parlamentares, funcionários de confiança do governo, dirigentes de bancos públicos e privados, etc, foram acusadas como parte de uma grande quadrilha.

Além do ex-ministro José Dirceu, já foram condenados o então presidente nacional do PT, José Genoíno, o então tesoureiro nacional do partido, Delúbio Soares e o presidente da Câmara de Deputados na época, João Paulo Cunha. Dezenas de outras figuras já foram julgadas como culpadas em um episódio inédito na história do país.

O esquema corrupto do “mensalão” do PT, porém, nada mais é que a manutenção e aperfeiçoamento dos métodos corruptos de compra de votos dos governos anteriores do PSDB. A mudança constitucional que deu direito à reeleição para Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 foi resultado direto da compra de votos de parlamentares. Os mesmos personagens que atuaram junto com José Dirceu e Delúbio Soares atuaram antes no estado de Minas Gerais com o governo do PSDB de Eduardo Azeredo.

Com a condenação dos acusados no esquema do “mensalão”, as medidas neoliberais aprovadas no Congresso Nacional através do suborno a parlamentares, como a reforma da previdência implementada por Lula logo no início de seu primeiro mandato, estão sendo questionadas pelo movimento sindical, a esquerda e setores democráticos.

Porém, apesar da dimensão grandiosa do episódio, o impacto político do julgamento do mensalão foi pequeno nas eleições municipais. Um setor importante da classe média apenas reafirmou sua posição anti-petista. Outro setor buscou alternativas de esquerda e o relativo crescimento do PSOL não deixa de ter alguma relação com a rejeição à corrupção.

Mas, para a maioria da população o voto nos candidatos da base do governo Dilma reflete a relativa estabilidade econômica e a esperança de que as possibilidades de acesso ao consumo irão permanecer indefinidamente. Esses fatores pesaram mais.

Apesar disso, é significativo o crescimento da abstenção e dos votos brancos e nulos. Mesmo com o voto sendo obrigatório no Brasil, um setor importante do eleitorado negou-se a votar em qualquer candidato. Em São Paulo, 28% dos eleitores (2,4 milhões) não compareceram ou votaram em branco ou nulo. Esse número foi de 22% nas eleições municipais anteriores (2008). Em Salvador (Bahia) esse número cresceu de 19,7% em 2008 para 34% esse ano.

Em cidades onde os escândalos de corrupção marcaram o período anterior, esses números são ainda maiores. É o caso de Campinas (estado de São Paulo) onde, desde a última eleição, os votos nulos cresceram 128%, os brancos 82% e as abstenções 33%. No total, 37% dos eleitores não votaram em nenhum dos candidatos.

Sinais de esgotamento do modelo ‘lulista’?

A crise internacional já atinge o Brasil apesar da retórica triunfalista do governo. O crescimento econômico esse ano será ainda menor do que no ano anterior, apesar de todas as medidas de desoneração dos empregadores e incentivos fiscais aos capitalistas.

A dependência da economia brasileira em relação ao mercado asiático, a China em particular, mostra sua verdadeira face num momento em que essas economias começam a desacelerar. A ênfase do governo Dilma continua sendo, como foi com Lula, a exportação de produtos primários e o fortalecimento da burguesia ligada ao agronegócio, mineração e o grande capital financeiro. Enquanto isso, o país vive o risco da desindustrialização e retrocesso econômico.

Outro pilar fundamental do ‘lulismo’, a ampliação do mercado interno através do crédito ao consumidor começa a mostrar seus limites. O consumo via crédito não pode crescer muito mais do que já cresceu e os primeiro sinais de endividamento excessivo em larga escala e inadimplência já se apresentam.

A resposta de Dilma diante dos primeiros sinais de crise foi promover um choque de neoliberalismo. Se, por um lado, garante isenções e incentivos ao grande capital privado, também promove cortes profundos nos gastos sociais. A recusa do governo em atender às reivindicações do funcionalismo federal provocou a maior greve do setor desde o início do governo Lula envolvendo cerca de 300 mil trabalhadores de todo o país.

O governo Dilma toma medidas de caráter claramente privatizante. Aeroportos, portos, ferrovias e rodovias estão sendo entregues à iniciativa privada. Uma nova contrarreforma da previdência está sendo arquitetada e novas medidas para flexibilizar os diretos trabalhistas previstos em lei também estão sendo preparadas.

Os trabalhadores organizados têm respondido com luta. Além do funcionalismo federal, greves foram realizadas pelos trabalhadores do transporte em vários municípios. Mais de 300 mil operários da construção civil paralisaram os canteiros de obras tanto nas grandes cidades como nas obras do PAC, algumas delas no meio da Amazônia. Bancários, trabalhadores dos correios e de setores industriais também fizeram greves importantes.

Em muitos desses movimentos, como no caso das universidades federais, novas direções sindicais tem surgido contra os sindicalistas governistas. Mas, até mesmo direções sindicais ligadas ao PT e ao governo foram obrigadas a encabeçar greves pela pressão da base, o que aumentou a tensão entre o governo e sua base na burocracia sindical.

Cidades como cenário da guerra civil não declarada

As cidades brasileiras, em especial as grandes metrópoles, são o cenário de uma guerra civil não declarada. Um exemplo dramático é a cidade de São Paulo onde 69 favelas foram incendiadas somente esse ano. Foram 530 favelas incendiadas desde 2008. A relação entre esses incêndios e a remoção das famílias para liberar terreno para a especulação imobiliária é evidente.

Um processo semelhante é visto no Rio de Janeiro também como parte do processo de preparação das Olimpíadas de 2016 e, em várias outras cidades no caso da Copa do Mundo de futebol de 2014.

Em vários municípios do estado de São Paulo existe uma verdadeira guerra entre o crime organizado e a polícia militar. A resposta da polícia militar ao ataque das facções criminosas já provocou a morte de muitos jovens negros da periferia cujo único crime é ser pobre e negro.

As enormes carências de moradia, transporte, saúde pública e educação nas cidades brasileiras só poderão ser atacadas através da luta organizada dos trabalhadores e com a construção de uma alternativa política anticapitalista e socialista.

Crescimento do PSOL

Uma das marcas do primeiro turno das eleições municipais foi o crescimento do PSOL. O simples fato de que o partido vai disputar o segundo turno com chances reais de vitória em duas capitais (Belém e Macapá) já dá uma dimensão do crescimento da importância do PSOL. Mas, talvez seja no Rio de Janeiro, onde o PSOL não conseguiu garantir um segundo turno, que o fortalecimento do partido fique até mais evidente.

O candidato do PSOL a prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, obteve incríveis 28% dos votos válidos. Não conseguiu impedir que o atual prefeito, Eduardo Paes do PMDB, vencesse já no primeiro turno. Afinal Paes foi o candidato de uma coligação de 20 partidos, incluindo o PT que indicou o candidato a vice-prefeito, numa campanha milionária que contou com todo o apoio do governado do estado do Rio, de Sérgio Cabral (também do PMDB) e do governo federal.

A campanha de Freixo mobilizou milhares de ativistas voluntários como há muito tempo não se via, pelo menos desde quando o PT virou um partido da ordem. O PSOL elegeu ainda quatro vereadores na cidade do Rio, dobrando sua bancada na Câmara Municipal.

Com o apoio do PT ao candidato do PMDB abriu-se um grande espaço à esquerda que o PSOL conseguiu ocupar e ir além. Isso também aconteceu em Belém, onde o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues (que já foi no passado prefeito da cidade pelo PT) assumiu o lugar que foi do velho PT nessas eleições. O candidato do PT obteve apenas 3% dos votos.

Em outras capitais de estados, mesmo sem vencer, o PSOL obteve importantes votações, como no caso dos 14,4% em Florianópolis (estado de Santa Catarina), os 11,8% em Fortaleza (Ceará), os 4,2% em Belo Horizonte (Minas Gerais) e os 3,5% em Natal (Rio Grande do Norte, com Robério Paulino da LSR).

Entre as votações expressivas em cidades com mais de 200 mil eleitores, destaca-se o caso de Niterói, a segunda cidade do estado do Rio de Janeiro, onde o PSOL obteve 18,4% dos votos para prefeito e elegeu três vereadores (os três, assim como o candidato a prefeito, das alas mais à esquerda do partido e dois deles com envolvimento prioritário da LSR na campanha).

O partido saltou de 25 para 49 vereadores, com 22 deles eleitos em capitais. Além do PSOL, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), em aliança com o PSOL, também elegeu, depois de muitos anos, dois vereadores, em Belém e Natal.

O crescimento do PSOL nas eleições também reflete um novo momento de lutas e mobilizações no país. Em Natal, uma explosão de mobilizações da juventude nas ruas barrou o aumento das tarifas de transporte público. A campanha do PSOL, com participação decisiva da LSR, serviu de instrumento para essas lutas e ajudou na construção de um programa que refletisse as reais aspirações da juventude e dos trabalhadores.

Em muitos municípios, a polarização entre PT e PSDB exerceu pressão pelo suposto voto no “menos pior” e isso tirou votos do PSOL. Ainda assim, o partido obteve resultados expressivos e tem espaço para crescer mais. Onde houver segundo turno, o PSOL não tem porque apoiar qualquer candidato, inclusive os do PT, mas sim organizar um terceiro turno de lutas e resistência contra qualquer governo que seja eleito.

Debate e luta interna no PSOL

O potencial de crescimento do PSOL, porém, pode estar ameaçado dependendo da postura a ser adotada por setores da direção do partido. No processo prévio às eleições, um forte debate interno foi feito sobre a questão das alianças eleitorais.

Uma maioria apertada e frágil da direção nacional conseguiu aprovar uma política de ampliação das coligações na direção de partidos da base do governo Dilma (incluindo próprio PT, o PCdoB, PSB, etc) e de pequenos partidos que em grande parte são legendas de aluguel para políticos carreiristas. Vetou apenas os partidos da direita tradicional, como o PSDB, DEM, etc.

Em alguns dos municípios onde o PSOL se saiu melhor, como Rio de Janeiro, Niterói, Fortaleza, Florianópolis, Natal, etc, o partido saiu sozinho ou como parte de uma Frente de Esquerda com PSTU e PCB.

Em Belém, a Frente eleitoral encabeçada pelo PSOL, além do PSTU, incluiu o PCdoB (Partido Comunista do Brasil que, apesar do nome, é hoje um partido da ordem burguesa, totalmente integrado ao regime e ao sistema). A esquerda do PSOL se colocou contra a inclusão do PCdoB na coligação. Além disso, a campanha em Belém acabou aceitando contribuições financeiras de empresas, o que contraria as decisões do PSOL. A esquerda do partido também se posicionou firmemente contra isso.

No segundo turno, as possibilidades de vitória exercem uma pressão forte para moderar o discurso e a linha política. Um fato muito negativo é a vinculação da campanha do PSOL com o PT, cujo candidato, derrotado no primeiro turno, apoia Edmilson Rodrigues do PSOL. Isso só serve para descaracterizar o PSOL e acaba confundindo os trabalhadores e prejudicando inclusive o desempenho eleitoral do partido.

Mas, o risco maior se dá em Macapá, capital do pequeno estado amazônico do Amapá. No segundo turno, setores da direita se aproximam da candidatura do PSOL para tentar utilizá-la na disputa com seus adversários das oligarquias locais. Infelizmente, até o momento, nem a direção local nem a maioria da direção nacional do PSOL tem se posicionado de forma clara e categórica contra esses setores.

Se observarmos os precedentes existentes no Amapá nas eleições de 2010, aonde setores do PSOL, em particular o senador Randolfe Rodrigues, chegaram a declarar apoio a candidaturas da direita no segundo turno ao governo do estado, as ameaças sobre o partido são reais.

Esse setor do PSOL do Amapá representa a ala direita do partido e é bancado por correntes que hoje compõe uma maioria frágil e instável da direção nacional do PSOL. A corrente majoritária da direção, denominada Ação Popular Socialista (APS, de origem castrista), viveu uma ruptura recente onde sua ala esquerda denuncia exatamente esse tipo de políticas aplicadas no Amapá. Essa ruptura desequilibrou a correlação de forças e criou uma situação de grande instabilidade interna.

No próximo período, o PSOL deverá viver um intenso debate e luta interna que vão definir os rumos do partido. Em debate estará o projeto do partido para as eleições presidenciais de 2014, uma vez que o setor mais à direita levanta a proposta de que o partido não deveria ter candidato próprio e deveria apoiar Marina Silva, ex-ministra de Lula que rompeu com o PT e foi candidata a presidenta pelo Partido Verde (PV) em 2010. Na ocasião, o candidato presidencial do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, corretamente chamou Marina de “ecocapitalista” e denunciou sua postura de buscar conciliar PT e PSDB.

Uma ampla aliança de setores contrários a essa política pode ser vitoriosa num futuro Congresso do partido. A LSR apoia essa unidade contra o projeto de apoio a Marina e ao eleitoralismo praticado pela atual maioria. Mas, achamos que, para além disso, é preciso construir um polo de esquerda consequente no PSOL capaz de resgatar o projeto original do partido e fazer com que avance na direção de se tornar um grande partido anticapitalista e socialista de massas, democrático e baseado nas lutas dos trabalhadores.

Intervenção da LSR

A seção brasileira do CIT, a corrente Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), saiu fortalecida desse processo eleitoral. Apresentamos um candidato a prefeito numa capital (Natal, Rio Grande do Norte) e tivermos papel importante na campanha de vários candidatos a prefeitos e vereadores do PSOL em outros municípios. Militantes da LSR foram apresentados como candidatos a vereador em sete municípios. Ao todo tivemos candidatos em quatro estados brasileiros, além de atuar apoiando candidatos em vários outros.

Nosso principal saldo foi político e organizativo. Temos grupos da LSR maiores, mais fortes e organizados em todos os municípios onde apresentamos candidatos. Um exemplo é o trabalho em Natal, que deverá ser uma base importante para a construção da LSR em toda a região nordeste do país.

Em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, nossa campanha contou com o apoio político de um dos mais importantes movimentos de luta por moradia urbana do país, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). O MTST dirige ocupações de terras urbanas na luta por moradia envolvendo muitos milhares de famílias. Nosso candidato foi o único apoiado pelo movimento em todo o país.

No estado do Rio de Janeiro, o trabalho realizado em Niterói em conjunto com os companheiros da corrente do PSOL Reage Socialista, resultou na eleição de dois vereadores, cujos mandatos, também com nossa participação, serão armas de luta dos trabalhadores por seus direitos.