Sem luta das mulheres não haverá socialismo

O capitalismo se apropriou da opressão da mulher, já existente, para manter e aprofundar a exploração da classe trabalhadora. Hoje podemos perceber claramente como o machismo é utilizado na superexploração de um enorme setor da população. Porém muitas melhoras foram conquistadas com anos de lutas, travadas por verdadeiras guerreiras.

Submetida aos membros homens da família, a mulher durante séculos representou um papel social que lhe foi imposto, o qual “encena” na vida privada, dentro de casa, sendo responsável pela organização do lar e a criação dos filhos. Delicada, sensível, responsável, são algumas das ”características femininas” usadas para aprisioná-la em casa simplesmente por ser mulher. Dessa forma, se reproduz a naturalização da inferioridade feminina, que é vista como biológica, principalmente devido ao ”mito da maternidade”.

Uma história de luta e repressão

A mulher mostra na luta não ser inferior, que as amarras não tem fundo biológico. Isso foi visto já em 1879, na Revolução Francesa. Em um momento histórico que era proibida de filiar-se a sindicatos ou organizações políticas, as mulheres se agruparam em clubes e associações populares.

Exigindo a igualdade entre os sexos, Olimpe de Gouges escreve a ”Declaração do Direito da Mulher e da Cidadã” em 1791, fazendo um paralelo à ”Declaração do Direito dos Homens”, do início da revolução francesa. Neste documento é reivindicada a igualdade das condições de trabalho e a seleção dos funcionários devido por capacidades individuais e não ao sexo.

Olimpe de Gouges não conseguiu que suas reivindicações fossem aceitas naquele momento e, como já diziam as más línguas, ”nada trás mais horror à ordem do que mulheres que sonham e lutam”. Reflexo disto, dois anos depois de ter escrito esta Declaração, Olimpe de Gouges foi guilhotinada.

Na Comuna de Paris, em 1871, as mulheres estiveram ativas durante todo o processo, pegando em armas e assumindo a linha de frente.

Clara Zetkin na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, já em 1910, propõe instaurar um dia internacional de luta pelos direitos das mulheres. Em 1921, na Conferência de Mulheres Comunistas, em Moscou, foi tirada uma data fixa, 8 de março, de novo seguindo a proposta da Clara Zetkin, para homenagear a Revolução Russa.

Na Rússia, no dia 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário da época), um enorme número de mulheres operárias, comemorando seu dia de luta, ocuparam as ruas de Petrogrado exigindo “pão e paz” – dando início a Revolução Russa.

A primeira luta internacional contra a opressão da mulher foi pelo direito ao voto. O movimento sufragista marcou o fim do século XIX e o começo do XX. A Internacional Comunista, impulsionada pela Clara Zetkin, construiu uma campanha internacional com o mesmo tema. Grandes lutas ocorreram na Europa e nos EUA, que repercutiram no Brasil.

Direito a voto

As primeiras lutas feministas no Brasil, organizadas principalmente pelas mulheres burguesas eram pelos direitos democráticos, como o direito ao divórcio, à educação completa e ao voto. No início dos anos 20, Berta Lutz aglutinou um grupo de mulheres burguesas, que espalharam panfletos de avião pelo Rio de Janeiro, divulgando o direito ao voto feminino, que só foi conquistado 10 anos depois, em 1932.

No final dos anos 60 e nos anos 70 as reivindicações em torno da libertação sexual estavam em pauta. Já nos anos 80, ocorre a institucionalização do movimento feminista no Brasil, mulheres burguesas vão para as ONGs e as marxistas para as secretarias dos partidos e sindicatos. Aqui as lutas se diferenciam por ter um caráter classista, as feministas marxistas assumem bandeiras não mais restritas à liberdade sexual e às questões subjetivas da mulher, mas ampliam para a necessidade de unir a classe trabalhadora contra a opressão do sistema.

Uma luta ainda atual

Muitas conquistas foram banhadas com o sangue das mulheres que por anos lutaram pelos nossos direitos. Porém vemos bandeiras como a igualdade de direitos no mercado de trabalho, defendida pela Clara Zetkin e pela Olimpe de Gouges, entre tantas outras, que ainda estão na ordem do dia.

Hoje o crescimento no número de matrículas de mulheres já é maior no ensino médio, superior e de pós que dos homens. Porém, mesmo mais qualificadas, as mulheres recebem 45% a menos que eles e como os estereótipos das profissões ainda são muito presentes, vemos o desnível de salários até em profissões consideradas “tipicamente femininas” como enfermagem e magistério.

A principal profissão em que se encontram as mulheres é o serviço doméstico. Elas compõem 93% da categoria em contrapartida a 7% de homens, que até nesta profissão ganham 21% a mais que as mulheres. Claramente vemos que sobram para as mulheres as profissões “guetizadas”, que são discriminadas e desvalorizadas socialmente. Isso é ainda mais grave para a mulher negra, que compõe 61% das profissionais domésticas, sendo historicamente submetidas ao trabalho braçal.

As mulheres representam hoje 41% da população economicamente ativa. As demais, quando não estão desempregadas ou no setor informal, ficam cuidando de suas casas e filhos. Porém, quem acha que estas mulheres não estão contribuindo com a economia da família está muito enganado. A “escrava do lar” gasta 27 horas por semana lavando, passando, limpando e cuidando dos filhos, trabalho este que equivale a 13% do PIB.

Como o sistema capitalista sobrevive das desigualdades sociais, do machismo, da homofobia, do sexismo e do racismo, vemos os abismos sociais, a exploração e a opressão à classe trabalhadora aumentar a cada momento, aprofundando as desigualdades e segmentando mais e mais a população. Apenas 0,01% das famílias possuiu um patrimônio que corresponde a 46% de toda a riqueza produzida anualmente no Brasil (PIB). Durante o governo Lula, enquanto aumenta em 6% o número de milionários, cai em média 7,2% a renda familiar de pobres e da classe média.

Ataques neoliberais

Os trabalhadores e, principalmente, os setores mais oprimidos já sentem na pele as medidas neoliberais implementadas pelo governo Lula. A reforma da previdência aumenta mais 12 anos o tempo de trabalho necessário à aposentadoria, para aqueles que começarem a trabalhar agora. Em outras palavras, a mulher que se aposentaria após 48 anos de trabalho só o fará após trabalhar 60 anos.

Já a reforma universitária, que não fica pra trás das demais, transfere dinheiro público aos tubarões capitalistas, servindo como “bóia de salvação” às instituições privadas. Sem compromisso nenhum com os estudantes, essa Reforma Universitária nada fala sobre assistência estudantil, como creches para as jovens que ficam grávidas e, por isso, param a universidade, sendo que cresce o índice de meninas que abandonam o terceiro grau em relação ao índice de meninos.

Enquanto a proposta de reforma sindical retira direitos sindicais, a reforma trabalhista vem complementando os ataques na medida em que acaba com direitos históricos dos trabalhadores como a licença maternidade, o direito a férias, FGTS, etc…

Quem mais irá sofrer com isso são as mulheres, pois 57% delas trabalham no setor informal, índice este que só irá aumentar, com esta política de corte de direitos. As novas formas de privatizações, como as Parcerias Público Privadas (PPP), também irão agravar a realidade da mulher. Serviços são terceirizados e os funcionários perdem a garantia de carteira assinada, precarizando suas condições de trabalho.

Maior exploração

Entre as pessoas mais pobres do mundo, as mulheres compõem 70% do total. São submetidas à tripla jornada por terem que trabalhar, cuidar dos filhos e, em seu único tempo livre, muitas vezes, estudar.

Porém essa é uma enorme batalha para a mulher, pois no Brasil as creches só atendem 28% das crianças, dessa forma, não têm com quem deixar seus filhos. Para piorar esta situação, muitas são aquelas que trabalham o dia todo e só poderiam estudar no período noturno, diante da ausência de creches em tal horário, torna-se impossível estudar para elas.

Os ataques neoliberais vêm em todos os níveis. O Governador Geraldo Alckmin de São Paulo, com o seu projeto PLC 26 põe em risco o emprego de 120.000 professores.

Medidas como esta atacam a mulher de duas formas, primeiro por ser uma categoria em que as mulheres são a enorme maioria e segundo por sucatear mais ainda a educação, comprometendo o desenvolvimento de seus filhos, o que certamente cairá sobre suas costas.

O desemprego é outro fantasma que atormenta a classe trabalhadora e tortura a mulher. Ele alcança 58% a mais de mulheres em relação aos homens. Sem nenhuma forma de renda (quando possui é em condições indignas e com salários miseráveis), estas mulheres ficam a mercê de seus maridos. Em 85,5% dos casos de violência contra a mulher os agressores são seus próprios companheiros, entre eles 70% dos parceiros costumam ingerir bebidas alcoólicas e 11% deles usam drogas ilícitas. O pior é que o aumento do desemprego masculino infla essas estimativas de uso de drogas (ilícitas ou não), afetando diretamente a mulher, novamente.

Independência econômica

A violência é um exemplo claro de como a opressão da mulher é vinculada e agravada pela política neoliberal. Para se livrar da situação de violência a mulher tem que romper com a instituição sagrada que é a família, mas também necessita de condições materiais, como trabalho, para ter independência econômica, creche, moradia, assistência social, como alojamentos de emergência, etc.

Em relação à saúde, cada vez que seus filhos ficam doentes a mulher enfrenta uma nova batalha. Ela tem que suportar enormes filas nos postos de saúde e quando consegue ser atendida se depara com falta de remédios, exames especializados e infra-estrutura zero.

Lula prioriza os bancos

Esta situação é legitimada e desconsiderada pelo governo Lula, que gasta por mês com o pagamento da dívida pública o equivalente ao dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde. Reflexo disto são 5 mil mortes maternas por ano, sendo que 96% delas poderiam ser evitadas.

Além disso, 240 mil internações são realizadas no SUS devido a abortos inseguros. Esta já é a quarta maior causa de mortalidade materna. Em resposta a muitas reivindicações o Governo criou uma Comissão Tripartite para revisão da legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez. Porém permitir o aborto não é suficiente, a mulher trabalhadora só poderá realmente optar pelo aborto quando existirem condições adequadas para isso, como hospitais bem equipados, médicos, psicólogos e assistência social.

Entre os trabalhadores, as mulheres são quem menos conseguem resistir às tentativas de desmobilização das lutas por parte do governo. Para garantirem suas reivindicações, essas mulheres têm que lutar o triplo, pois por terem responsabilidades enquanto mãe para com seus filhos, temem perder seus empregos, ainda mais quando o desemprego, os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, são parte orgânica de sua realidade.

Sem mulheres não haverá revolução

O PSOL deve encarar essa luta contra a opressão da mulher com compromisso de alterar esta realidade, pois sendo as mulheres mais de 50% da população no mundo seria impossível fazer revolução sem elas.

Dessa forma, refletindo os enormes obstáculos a que as mulheres são submetidas, é essencial que o partido tenha a preocupação de formar quadros femininos, que construam e divulguem as políticas do partido. Para construir de forma forte e consolidada este trabalho é necessário que as companheiras tenham espaços de discussão e de formulação de políticas bem delimitados e reconhecidos por todo o partido.

A luta contra as opressões é a luta pelo socialismo, pois dentro deste sistema capitalista não poderemos obter igualdade entre os sexos.

• Fim da discriminação salarial. Salário igual para trabalho igual. Salário-mínimo do DIEESE garantido a todas e todos!
• Não à precarização e retirada de direitos trabalhistas! Não ao banco de horas, redução de salários, terceirização, etc!
• Fim do desemprego! Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução do salário!
• Defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais das trabalhadoras e trabalhadores! Não às políticas de privatização direta ou indireta dos serviços públicos!
• Investimentos maciços em educação, saúde, creches, previdência, habitação e transporte!
• Por uma previdência pública, solidária, única e integral para todos e controlada democraticamente pelos trabalhadores!
• Combate a violência contra a mulher. Independência econômica e assistência para poder romper com um conjugo violentos: moradia, trabalho, creche etc.
• Educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis e para todas e todos! Fim do vestibular! Assistência estudantil com moradia, alimentação, transporte, creches etc para todas e todos!
• Pelo direito de escolha em relação à maternidade para as mulheres! Acesso à educação sexual e métodos anticoncepcionais! Pela legalização do aborto!
• Romper com o FMI e a política neoliberal do governo Lula! Não ao pagamento das dívidas interna e externa aos grandes capitalistas!
• Estatização com controle democrático dos trabalhadores e sem indenização dos bancos e grandes empresas nacionais e estrangeiras que dominam a economia brasileira! Por uma economia planificada socialista controlada pelos trabalhadores e trabalhadoras! Pelo fim da exploração e as opressões de gênero, raça e diversidade sexual do sistema capitalista!