25 DE JULHO: DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA

Nataly Sousa, profissional de educação física, especialista em saúde mental, mestranda em saúde pública e militante da LSR – PE

E EU NÃO SOU UMA MULHER? POR UM FEMINISMO ANTIRRACISTA E SOCIALISTA 

A expressão é antiga e veio da Sojourner Truth que eternizou essa pergunta até hoje ecoante nos espaços que ocupamos sejam acadêmicos, políticos ou no âmbito da vida pessoal. Sojourner foi uma mulher negra que havia sido escravizada por muitos anos e se tornou oradora após ser ‘’libertada’’ em 1827. Em 1851, durante seu famoso discurso em Ohio, denunciou e teceu críticas ao ativismo de sufragistas brancas e ricas que excluía mulheres pobres e negras e pautava as lutas por direitos apenas mediante suas realidades. Seu discurso atingiu em cheio clérigos que afirmavam que as mulheres não deveriam ter os mesmos direitos que os homens por serem mais frágeis. Uma vez que a sua realidade era completamente diferente, Sojourner nos provoca a respeito: De que mulher eles falam? Qual a figura universal de mulher a que eles se referem? A quais mulheres é permitido a fragilidade e o auxílio? Vale salientar, que enquanto as mulheres brancas lutavam pelo direito de trabalhar, as negras eram escravizadas, oprimidas e violentadas há muito tempo, logo, para estas não fazia sentido que a pauta pelo direito de trabalhar fora de casa fosse a prioritária do movimento. Segundo Sojourner:

‘’Aqueles homens ali dizem que as mulheres precisam de ajuda para subir em carruagens, e devem ser carregadas para atravessar valas, e que merecem o melhor lugar onde quer que estejam. Ninguém jamais me ajudou a subir em carruagens, ou a saltar sobre poças de lama, e nunca me ofereceram melhor lugar algum! E não sou uma mulher? Olhem para mim? Olhem para meus braços! Eu arei e plantei, e juntei a colheita nos celeiros, e homem algum poderia estar à minha frente. E não sou uma mulher? Eu poderia trabalhar tanto e comer tanto quanto qualquer homem – desde que eu tivesse oportunidade para isso – e suportar o açoite também! E não sou uma mulher? Eu pari treze filhos e vi a maioria deles ser vendida para a escravidão, e quando eu clamei com a minha dor de mãe, ninguém a não ser Jesus me ouviu! E não sou uma mulher?’’

Longe de trazer um feminismo ressentido, mas sim levantando reflexões e críticas a respeito da construção das lutas, mulheres negras em várias partes do globo denunciaram e problematizaram o feminismo conduzido e protagonizado em sua maioria apenas por mulheres brancas que recorrentemente desqualificavam suas vivências e dores, silenciando e invisibilizando outras mulheres por se manter por longo período cativo do olhar eurocêntrico e universalizante da mulher, é o que afirma a escritora e ativista Sueli Carneiro. Isso não quer dizer que as mulheres negras não reconhecem as opressões e vulnerabilidades a que as mulheres, todas elas, estão sujeitas frente à um sistema patriarcal, racista e capitalista. Ainda assim, este sistema concede aos corpos brancos “privilégios” que os protegem de experienciar outras violências e isso precisa ser compreendido, é necessário considerar as diversidades!

O modelo de sociedade que vivemos hoje não inventou a opressão da mulher, mas herdou-a das antigas sociedades de classe. O capitalismo – no qual os lucros para os capitalistas são baseados no trabalho não pago, como explicou Marx – adaptou a opressão das mulheres às suas necessidades, perpetuou-a e depende dela até hoje. Para nós, socialistas, é necessário entender a origem da exploração e das opressões e como a categoria  “Classe” se relaciona com raça, orientação sexual, capacitismo e gênero, mas também enfrentar e derrubar o sistema. Para isso, defendemos a nossa auto organização internacional enquanto classe trabalhadora e um programa socialista!

As diferenças vivenciais entre mulheres negras e brancas no Brasil é abissal tanto que a proposta de apoio entre mulheres para conquistar a liberdade e a igualdade amplamente conhecida como sororidade (fraternidade, solidariedade entre mulheres) acabou por não contemplar, novamente, as mulheres negras que, em geral, não se reconhecem por esse lugar e sim pelas sombras, os vazios, as ausências, as falas silenciadas e as dores provocadas pelo capitalismo e pelo racismo. Foi a esse processo que Vilma Piedade chamou de dororidade.

Como canta Bia Ferreiraem “De dentro do ap” ‘Sua vó não hesitou quando mandou a minha lá pro tronco’. Parece exagero, invenção ou rancor, mas bem antes disso, ainda em 1940, Beauvoir já apontava o quanto as burguesas eram mais unidas e solidárias aos burgueses e não às mulheres proletárias.

Seja no tocante a violências no trabalho, empregabilidade, baixa valorização social, assédio moral ou mesmo renda as mulheres negras ficam com números piores até mesmo que homens negros. A clássica pirâmide econômica tão veiculada corrobora nesse aspecto: Enquanto homens brancos ocupam o topo da pirâmide com os maiores salários e estabilidade, seguido por mulheres brancas, as mulheres negras compõem a base ficando abaixo dos homens negros. Essa desigualdade também é comprovada na saúde, onde as mulheres negras têm fator de risco mais alto para exposição ao HIV, por exemplo.

MATERNIDADE E DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS 

É nítido que o corpo da mulher, via de regra, é visto pelo patriarcado como um objeto sob o qual incidem diversas políticas de controle. Em nossa cultura, durante muito tempo foram encaradas apenas como corpos cujo objetivo principal era a reprodução. Muito investimento foi empenhado em desvalidar os saberes tradicionais, construídos e realizados coletivamente, pois apenas a ciência conduzida por homens (à época) salvaria.

Essa medicina além de tudo racionalista e cristã vem travando diversas batalhas contra o corpo das mulheres, pois para ela este se tornou objeto de exercício de poder, opressão e tutela. A continuidade de estudos e práticas dogmatizantes do corpo feminino na Europa, especialmente na obstetrícia e ginecologia criou uma “mulher-mãe ideal”, inspirada nas mulheres das elites white face and blond hair –, apresentadas pelo estereótipo de frágeis, histéricas e infantilizadas. Santificadas, aguardava-se delas um comportamento sacro, mas das mulheres com tons de pele mais escuros esperava-se a promiscuidade. Foram hiperssexualizadas, animalizadas, demonizadas e cunhadas por ‘’fortes’’. Aspectos desse tipo resultaram em maneiras diferentes de se apoderar desses corpos.

No Brasil, a função da mulher era voltada exclusivamente para a criação de braços fortes para servir o país, mesmo sem qualquer garantia de acesso à direitos. O governo incentivava a procriação em massa, sem fornecer as condições mínimas e a responsabilização era papel exclusivo da mãe, quando muito da família. Nessa corrida desenfreada para constituir uma identidade nacional que não fosse pautada na doença, na pobreza e desassistência emerge a ideia da ciência enquanto salvadora, uma defesa diante da falha da natureza: a mulher. E, assim, a ciência vai sendo cada vez mais colocada como verdade inquestionável.

Produzido pelo Governo do Estado de São Paulo de 1937 a 1964 e distribuído para outros estados, O Livro das mãezinhas foi fruto dos processos de educação sanitária com foco no cuidado materno-infantil, camuflado de avanço por começar a pensar nas mulheres-mães e crianças, mas que na realidade se apresentou como mais uma tentativa de controle e de elevação da ciência enquanto única verdade válida. Médicos, estudiosos e o Estado apostaram nessa estratégia como forma de garantir a quantidade e qualidade dos homens que comporiam a força de trabalho no futuro, assegurando a viabilidade de uma nação próspera, saudável e produtora. Dessa forma, a educação materna seria estratégica para atingir o sucesso desse projeto, reforçando ainda mais a maternidade enquanto principal função social da mulher. O livro fazia o esforço de padronizar o exercício da maternidade e legitimar o lugar da mulher como representante da modulação dos costumes no ambiente doméstico. Ou seja, é dado por parte do Estado um papel astucioso à mulher lhe conferindo o controle e garantia do equilíbrio do homem, da casa e das crianças a fim de possibilitar que o macho produzisse mais e melhor. Uma missão patriótica. O corpo individual sendo colocado a serviço de um projeto do sistema capitalista: a maternidade!

Esses aspectos lembram muito a discussão que Silvia Federici faz em torno do controle da vida e o valor existencial do trabalho doméstico quando emite sua clássica frase: ‘’O que chamam de amor, nós chamamos de trabalho não pago’’.

Para a época, o sucesso da maternidade só aconteceria se a mãe abandonasse o senso comum e os saberes populares e apostasse na ciência, em conhecimentos “testados” e garantidos pelos médicos e demais estudiosos. Através da sensibilização diante da maternidade, a medicina foi tentando se constituir enquanto saber hegemônico. Havia objetivos científicos, é bem verdade, mas também ideológicos! Muitos deles pautados na eugenia e na 

A educação sanitária foi um importante elemento nesse processo. A mesma sempre se pautou numa perspectiva vertical, campanhista, normatizadora e prescritiva. No caso das mães, o ideário era prescrever padrões de comportamento e atitudes que se afinavam com a ideia de maternidade que queriam produzir. Apostavam também em tornar aquela mulher uma multiplicadora, bem como na higiene, persuasão, moralização, responsabilidade individual e culpa.

Daí me pergunto que ideal de mãe/maternidade pretendiam forjar e até onde o conseguiram? O livro parecia ser direcionado a uma classe específica (a mais abastada) e muitos outros escritos vieram com uma linguagem parecida, exemplos característicos e ainda mais diante de um grande número de pessoas analfabetas, o que nos faz pensar em qual maternidade se interessavam em garantir? Qualquer uma? Visto que no período eugênico a esterilização tinha como alvo os grupos mais empobrecidos e mais escuros, podemos presumir que alguns corpos mereciam ser mãe e outros não?

O foco era o combate exclusivo à mortalidade infantil ou disseminação de um modelo de mãe submissa, do lar, cuidadora integral e preparadora da “matéria-prima” que implicaria o futuro da nação? Ao que tudo indica, o real objetivo era disciplinar comportamentos coletivos e individuais, através do controle e padronização dos corpos com o intuito de homogeneizar a população, aprimorar o racismo e constituir uma população cada vez mais apta ao trabalho e à produção. E para isso, lançaram mão de tudo: inclusive se render ao mercado, associando mercadorias e propagandas aos comportamentos ideais para alcançar saúde e longevidade. O cuidado com a saúde da mulher reproduz esse molde, com algumas poucas exceções, bastante focada na saúde reprodutiva, reforçando a ideia de útero como mulher e por consequência de mulher como depósito de óvulo. 

Os movimentos sociais tencionaram e teceram diversas críticas a essas estratégias e aos poucos foram conquistando a implementação de políticas e programas a partir da década de 1980 e que se ampliaram em 1990 e tomaram ainda mais corpo em 2000. As mulheres propunham uma ruptura radical dessa visão para que deixassem de ser vistas apenas como uma mulher reprodutora, parideira, mas também como detentoras de direitos e com outras questões de saúde para além do fisiológico.

Dessa forma, alguns programas foram criados, na saúde, podemos citar o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e a Rede Cegonha. Mas, posteriormente ficou ainda mais nítido o quanto essas ainda eram/são estratégias muito focadas na mulher enquanto mãe ou no bebê e menos na mulher enquanto ser (mulher), sujeita de direitos. Várias abordagens em saúde cuidam da saúde da mulher com objetivo de que a mesma volte logo à sua função: a de ser mãe e não que recupere a saúde pelo seu bem-estar prioritariamente. O PAISM acabou não sendo implantado em alguns lugares e sem fiscalização ou controle social muitas vezes existe na teoria, mas a prática é diversa.

Logo, em muitos espaços e cenários da saúde o corpo da mulher segue sendo disciplinado e o tom de pele, juntamente com outras vulnerabilidades, também continua sendo um marcador que dita o cuidado a ser recebido e o tamanho das fissuras existentes nas políticas públicas e sociais. Por exemplo,  é recorrente as equipes médicas ofertarem tratamentos diferenciados para as mulheres grávidas a partir do julgamento que fazem de determinados atributos. “Os considerados positivos são: ser casada, com gravidez planejada, adulta, branca, classe média, saudável, entre outros e os considerados negativos: pobre, jovem ou velha demais, preta, com baixa escolaridade, entre outros”.

As práticas de poder são recorrentes, omitem cuidados, castigam, ameaçam, violentam e se pautam na justificativa de punir a mulher pelo que consideram errado e ensinar corretivamente para que ela não repita.

Falar sobre esses elementos é dizer de hierarquias reprodutivas e do quanto questões como raça são determinantes no aval ou não da aceitação dessas práticas e da assistência ofertada.

A maternidade ainda é um tabu a ser discutido, inclusive sua compulsividade e a tentativa conservadora de colocá-la como um pré-requisito do ser mulher em nossa sociedade. Muitas vezes pautada numa vivência idealizada e romântica que ressalta apenas as alegrias e o quanto esse é um período de realização no universo feminino, acaba por deixar de lado discussões pautadas em uma maternidade real e encarnada, condizente com as dificuldades enfrentadas pela maioria das mulheres dos nossos territórios. Lugar de privação, solidão, exaustão, contenção financeira, violências, sobrecarga, falta de acesso à bens e serviços básicos e padecimento. Obviamente essas questões se agudizam ainda mais quando falamos dos corpos de mulheres negras por terem sido colocadas em situações de maiores vulnerabilidades.

Sendo assim, é a lógica eurocentrada, colonizadora alimentada pelo capitalismo que dita quais corpos podem maternar com qualidade, quais maternagens são consideradas válidas e recebem os maiores cuidados. Em geral, maternar é uma luta constante para todas as mulheres e para nós, negras e faveladas, há sempre um esforço constante. Seja para ver implementadas as políticas públicas que se propõem a cuidar de nós, seja por não desejar o eterno anseio de esperar seu filho em casa angustiada e não saber se ele retorna ou foi confundido em uma batida policial, seja pelo receio de que nossas meninas e meninos sofram violência policial por serem desde tenra idade privados de vários prazeres da infância para que se protejam de um estado que costumeiramente mata crianças por bala ‘’perdida’’ (que só encontra corpos pretos e pobres) ou que enquadra as mesmas por estarem correndo inocentemente na calçada apenas por serem negras e portanto lidas como perigosas. As crianças são o futuro da nação. Mas quais crianças? 

O imaginário social vende a imagem de satisfação total na maternidade, de um sonho em realização do qual nunca se acorda, basta olhar os comerciais de margarina! Ser mãe é ser guerreira, heroína, multitarefa, dar conta do trabalho, da casa, dos filhos, de cônjuge, fazer uma receita nova a cada dia e ainda ter tempo para ficar linda! Essa idealização escancara questões de classe, bem como gênero que assola uma mulher que cumpre dupla jornada, que vive sobrecarregada e é própria do espaço particular, é da casa e um homem que é público, da rua. Tendo, essa mulher, muitas vezes que se privar dos espaços de trabalho, pois afinal se o trabalho paga mal e não há o suporte das creches públicas, fica difícil ter onde deixar a criança a não ser que se pague para trabalhar.

Ao se deparar com a realidade, em geral, as mulheres se frustram, se sentem enganadas ou culpadas por acreditar ser a única a sentir o peso e desconforto, afinal, todas falam tão bem da experiência que o problema só pode ser ela! Para muitas mulheres-mães – vou chamá-las assim para que lembremos que antes de tudo temos uma pessoa, uma mulher para além da função de maternar – esse sonho (talvez nunca sonhado) se transforma em pesadelo logo após a descoberta da gravidez. Se para algumas esse momento vem acompanhado de planos, comemorações, compra de enxovais, para outras vem com a incerteza no relacionamento, no orçamento e a mudança do projeto de vida para a maternidade.

Esse sonho se borra ainda mais no parto, momento de extrema vulnerabilidade física e psíquica para a mulher. Onde corpos negros ficam desnudos e à mercê de diversas violências. Sem maquiagem, quarto suíte e holofotes é muito comum o relato de violência obstétrica.

TRABALHO DE CUIDADOS E AS GREVES DE CATEGORIAS COM MAIORIA DE MULHERES 

Em 2020, a Oxfam calculou que o trabalho não remunerado das mulheres em casa vale 10,8 trilhões de dólares por ano, mais de três vezes o tamanho da indústria tecnológica global. 42% das mulheres não conseguiram obter empregos remunerados por causa de suas responsabilidades de cuidado em casa, sabemos que muitas dessas mulheres são negras. Isto só deverá ter crescido ainda mais devido à pandemia, com a saúde sobrecarregada em grande escala e muitos serviços de cuidados fechados.

Esta crise de cuidado não ficou sem contestação. Os protestos e greves de categorias predominantemente femininas no setor de cuidados (saúde, assistência social, educação) têm sido lutas muito politizadas, colocando a questão de como podemos lutar por uma sociedade que cuida das pessoas comuns e não dos lucros dos super-ricos. Estas lutas são um componente vital de um movimento feminista capaz de conquistar mudanças reais. Quando as trabalhadoras do cuidado infantil, do setor de saúde, etc., fazem greve, elas mostram o potencial das greves em geral e especialmente dessas categorias dominadas por mulheres para paralisar a sociedade. Cada vitória conquistada faz uma grande diferença para a vida de toda a classe trabalhadora que mais precisa desses serviços públicos.

O ato de combinar de não morrer, convocado pela autora Conceição Evaristo é um gesto político que se dá na existência apesar de tudo: das desigualdades, das injustiças, das opressões e dos desmontes que apontam para os corpos marginalizados. Em Pernambuco tivemos o caso emblemático do menino Miguel, que longe de ser acidente foi pura perversidade conduzida por uma ‘’patroa’’ que exigiu presença de uma funcionária (que por sinal era contratada como servidora de um outro município em que o patrão era prefeito) que só pôde ir trabalhar com seu filho; uma madame que sem paciência colocou o menino no elevador e o mesmo acabou caindo do nono andar enquanto procurava a mãe que lá embaixo passeava com a cadela de sua empregadora Sari Corte Real.

Apesar de todas as questões apresentadas até aqui, as mulheres-mães negras continuam improvisando, rearranjando formas de cuidado de si, produzindo redes e se fazendo ponte, aldeia. Seja através dos seus trabalhos, na escrita, na arte, na comunidade, pactuamos coletivamente que não vamos morrer! Em meios as adversidades mulheres-mães negras têm reinventado o cuidado. Das faltas elas têm tecido estratégias e rotas de fuga coletivas e individuais. Longe da romantização, – afinal é inegável que só é possível uma construção de sociedade diante de regimes não totalitários, ditatoriais, necropolíticos e capitalista – precisamos visibilizar e viabilizar essas maternidades (caso assim queiram) de maneira saudável e equânime. 

Que os exemplos de bravuras nos inspirem. Que possamos sonhar e lutar com um futuro em que deixemos de ser estatísticas negativas na educação, nas violências de gênero, policial e política, na lesbo e transfobia, no encarceramento em massa, na mortalidade materna, na morte por doenças evitáveis…

Que num futuro socialista muito próximo possamos não apenas sobreviver, mas viver! Que possamos um dia, retirar a armadura de guerreiras e simplesmente descansar sem riscos. E que nos telejornais do mundo inteiro sejam estampadas nossas alegrias, conquistas e realizações. 

Que hoje, dia da mulher negra, latino americana e Caribenha, e nos dias que virão possamos refletir sobre isso, que tomemos lições e não percamos de vista a construção e reconstrução da memória de luta da classe trabalhadora. Hoje também é dia de homenagear Tereza de Benguela, uma líder quilombola do século XVII, que lutou pela comunidade negra e indígena da qual fazia parte e resistiu bravamente à escravidão.  Um salve, uma reverência e muita celebração às insubmissas, às criativas, resilientes e revolucionárias. Que tenhamos mais espaços para as nossas e suas potências!

O QUE DEFENDEMOS

• Por investimentos massivos em saúde, educação e habitação pública.
• Combater a fome e a pobreza!
• Defender e expandir os direitos ao aborto e ao tratamento de afirmação do gênero na área da saúde – acesso pleno e gratuito
• Pela revogação das reformas trabalhista, da previdência e do novo ensino médio!
• Pela demarcação das terras indígenas, não ao marco temporal!
• Educação sexual e laica para decidir, Contraceptivos para prevenir, Aborto legal, gratuito e seguro para não morrer!
• Por restaurantes, lavanderias e creches (inclusive com horário estendido e noturnas) públicas!
• Armar estas lutas com a necessidade de planejamento democrático de setores-chave da economia! 
• Por uma economia planificada, planejada democraticamente pelas trabalhadoras e trabalhadores para atender às necessidades coletivas!

• Pelo fim de toda forma de exploração e opressão combater o machismo, misoginia, racismo, LGBTQI+fobia, abuso, assédio e opressão em todos os lugares.
• Por uma alternativa feminista, antirracista e socialista para combater o sistema que explora e oprime!