Lugar de mulher é nas ruas e nas lutas!

Contribuição das militantes da corrente Liberdade Socialismo e Revolução (LSR-CIT) para o 3º Congresso de Mulheres do PSOL

Conjuntura Internacional e nacional na perspectiva das mulheres

1. A crise econômica do capitalismo, iniciada em 2008 está em pleno vigor e seus impactos só reforçam a necessidade de construção de uma nova sociedade: de um novo sistema de governo, tendo como base uma economia planificada, com democracia real e amplamente participativa, onde o fim da exploração, a preservação do meio ambiente e a extinção de todas as formas de opressão, sejam os elementos estruturais. Entretanto, isso só será possível nos marcos de uma sociedade socialista, e a batalha contra o capitalismo é apenas o começo.

2. Está cada vez mais claro quem é que paga as contas dos desmandos capitalistas: somos nós a classe trabalhadora. Contudo, mesmo neste cenário são as mulheres as que sentem de maneira mais aguda, no dia a dia, as consequências desta politica econômica e social. Cabe a nós, feministas socialistas apontarmos e construirmos uma alternativa classista. As respostas populares iniciadas em 2011, nos movimentos do Ocupe Wall Street, Indignados, Primavera Árabe, e nas greves gerais em Grécia, Portugal e Espanha, pontuaram as contradições deste sistema que destinou trilhões para salvar bancos e multinacionais, enquanto que com apenas 44 bilhões (17% da fortuna dos sete maiores bilionários do planeta) resolver­se­ia o problema de 1 bilhão de famintos espalhados pelo mundo. Estas lutas, ainda que limitadas do ponto de vista estratégico, tornaram­se parte das agendas internacionais, numa clara necessidade de darmos respostas unificadas dos trabalhadores e da juventude à estes ataques orquestrados contra a maioria da população trabalhadora.

3. No mundo todo, as mulheres são parte importante e ativa destas manifestações. No Brasil não foi diferente, com as lutas de junho as mulheres saíram as ruas para lutar por direitos, mais da metade das pessoas nas ruas, manifestantes, eram mulheres. Nós possuímos um potencial revolucionário, devido ao acúmulo de anos de explorações, opressões e segregações sistêmicas e não estamos mais dispostas a pagar pela crise, uma vez que somos nós as mais impactadas sem sombra de dúvida. E o exemplo das egípcias é uma clara demonstração desta quebra de paradigmas. A possibilidade de sofrer estupros coletivos na PraçaTahir em plena manifestação popular não impediu que mulheres se organizassem, autonomamente, para garantir a integridade física das manifestantes. É um absurdo constatar que mesmo numa manifestação popular, as mulheres precisam fazer cordões de isolamento para se resguardarem das barbaridades machistas que a sociedade nos impõe.

4. Nesta mesma lógica de protestos, a Marcha das Vadias também surgiu como uma resposta ao fato de que as vestimentas das mulheres não pode ser desculpa ou razão do estupro, criminalizando a vitima e livrando o agressor. Também não poderíamos deixar de mencionar que o basta aos estupros na Índia foi o que mobilizou milhares nas ruas exigindo do governo um compromisso ao direito de ir e vir das indianas, quebrando tradições arraigadas e consagradas sobre a dominação dos homens sobre as mulheres. Ainda há muito avançar. Não podemos deixar de nos indignar com o fato de que na Síria, num cenário de guerra civil, as mulheres são as maiores vítimas da além do fato de serem abusadas e estupradas por tropas estrangeiras, governistas e oposicionistas. Mesmo na Irlanda, país considerado de primeiro mundo, jovens morrem em hospitais públicos por terem o direito ao aborto negado sob o argumento de que a Irlanda é um país católico. E estamos no século XXI.

5. Ao longo dos anos, mulheres em todo o mundo têm resistido à sua condição, supostamente natural, de cidadã de segunda classe, isso com muitas lutas e resistências. O sentimento de que estamos dispostas a mudar o jogo é cada vez mais sensível. Os últimos anos tem demonstrado isto claramente.

Nenhum direito a menos. No país da Copa nós mulheres ocuparemos as ruas para lutar por direitos e pelo fim da violência!

6. Aqui no Brasil não é diferente, o fato de termos uma presidenta não significou melhorias na condição de vida das mulheres jovens e trabalhadoras. A marolinha tornou­se um tsunami e muitas águas ainda estão por vir. As manifestações de junho de 2013 e as que se seguem são o resultado da experiência com um governo que surgiu dos trabalhadores, mas que desde o início já se revelou adaptado à lógica de administração do sistema capitalista, combinado com políticas assistencialistas de apelo popular.

7. O espetáculo do crescimento foi traído pelo pibinho de 2012, que terminou 2013 ainda em recuperação. Isso sem falar na divida publica que mobilizou mais de 700 bilhões, no ultimo ano. O descompasso entre os bilhões do orçamento estatal destinados à Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014 em detrimento aos investimentos públicos básicos, como saúde, transporte, moradia e educação, aliados à criminalização dos movimentos sociais, foi o estopim que levou milhares às ruas em todo o país, ocupando avenidas, câmaras municipais, espaços públicos, levantando uma série de bandeiras e contestações.

8. Ficou claro que o governo tem uma politica de favorecimento aos ricos e empresários enquanto que para o povão as sobras. Isso foi incialmente identificado pela condição dos transportes públicos e ampliada para as demais demandas sociais. Neste momento, de ruas ocupadas, as lutas de junho barraram ataques da bancada fundamentalista do congresso, como a cura gay e o estatuto do nascituro. No entanto temos que continuar lutando para manter as nossas conquistas. Pesquisas de intenção de votos anunciam que a bancada fundamentalista pode crescer 30% nessas eleições. Nas últimas eleições presidenciais a Dilma rifou todos os nossos direitos para garantir o apoio dos evangélicos. 2014 é um ano eleitoral e não será diferente. Vamos as ruas dizer ­ nenhum direito a menos, não ao estatuto do nascituro!

9. A realização em outubro de 2013 do Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML), que contou com a participação de 2.300 mulheres é um claro exemplo de que as jovens e trabalhadoras estão buscando uma alternativa de luta e organização. E isso camarada, é um evidente reflexo de como a pauta feminista é uma realidade, pois reflete diretamente a nossa condição objetiva de ser mulher, nesta sociedade capitalista.

10. Não há dúvidas de que as mulheres anseiam por melhores condições de vida, e pelo fim da opressão, que só será possível com o fim do capitalismo. No entanto precisamos lutar por isso agora, ampliar direitos e garantir nossa vida, para que tenhamos condições de ruptura com este sistema. Por isso o combate ao machismo e à violência contra a mulher, acertadamente é nossa pauta prioritária. Se as mulheres não se sentirem seguras nos espaços privados e públicos, a nossa luta não avançará, pois é inconcebível pensar uma transformação social sem a nossa participação efetiva.

11. Com machismo e violência, não construiremos uma nova sociedade. Sem que as mulheres assumam seu papel na construção de uma nova sociedade, não teremos rupturas. E sem luta das mulheres não haverá transformação social. Sem a luta das mulheres não haverá socialismo.

Congresso do PSOL e vitória do setor “majoritário” US: impacto para a luta das mulheres

12. Em claro descompasso com atual conjuntura de lutas vivenciamos a vitória fraudada, com métodos escusos, para obter maioria no congresso nacional do partido. Inclusive se utilizando de métodos repudiados pelas feministas, a violência, o setor autodenominado Unidade Socialista (US), desuniu o partido, impondo uma candidatura que destoa do PSOL construído nas ruas e nas lutas.

13. A US se alia desde a base governista até setores conservadores e de direita para se conquistar ou manter um cargo institucional. É no mínimo contraditório se aliar aos mesmos setores que atacam diretamente as nossas bandeiras feministas históricas, sendo um entrave para as lutas na perspectiva de obtermos conquistas. A exemplo de setores do DEM, o PSC do Feliciano, e demais direitistas que compõe a bancada Pró­Vida, um claro ataque a luta pela legalização do aborto. Setor responsável pelo estatuto do nascituro que criminaliza a vitima de estupro, por exemplo. Para além da Classista direita, este setor se alia com a base governista e o próprio PT que já mostrou, durante a reeleição de Dilma, a capacidade que tem de capitular e rifar as pautas feministas para angaria aliados. Expressam uma concepção de partido, onde vale tudo, para se colocar no parlamento burguês, inclusive rifar as pautas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras.

14. Por outro lado o Bloco de Esquerda (BE), apesar de maioria real, também não conseguiu se unificar, ao ponto de apresentar uma contraposição forte ao setor eleitoreiro da US. Esta unificação fortaleceria uma concepção de partido de base, democrático, presente nas lutas, condição para a inclusão de mais mulheres, para o fortalecimento de um perfil mais a esquerda e para o fortalecimento das nossas pautas.

15. Acreditamos ser de extrema importância o fortalecimento do BE, como condição para que as posições mais progressistas e que a voz da rua tenha de fato uma representação. O BE representa de modo real e legitimo a grande maioria da base do partido, que não quer alianças com os governistas, com a direita e com os demais machistas de plantão.

Balanço negativo de não ter feito o ENMPSOL antes do congresso nacional

16. A não realização do Encontro de Mulheres do PSOL antes do congresso nacional do partido impossibilitou que chegássemos unidas em torno de uma pauta que pudéssemos disputar e garantir o compromisso do partido, dos candidatos majoritários e dos proporcionais para as disputas eleitorais de 2014.

17. Garantir que a pauta das mulheres seja refletida nos programas do partido, no debate das prévias, na construção de um programa eleitoral, no fomento às candidaturas femininas, na composição das frentes que de fato representarão avanços e não retrocessos às nossas bandeiras teriam muito mais impacto se aprovados na instancias máxima de decisão partidária. Poderíamos também ter encaminhado naquele congresso, uma resolução sobre o debate acerca da legalização da prostituição que provavelmente será um dos temas mais vivos neste nosso encontro, bem como propor uma sistemática de diálogos entre parlamentares e o coletivo nacional quando este se propõe a apresentar projetos de lei, emendas, petições, audiências públicas, e afins sobre temas que nos dizem respeito diretamente por se tratarem de nossas vidas.

18. No entanto, o balanço negativo maior de não termos realizado o encontro nacional de mulheres antes do congresso, foi a oportunidade que perdemos de mostrar que tipo de partido e práticas estamos construindo com um coletivo fundacional, que comporta praticamente todos os agrupamentos e independentes, que tem debates de alto nível e discussões acaloradas e ainda por cima consegue construir consensos e dialogar com a base do partido, com mulheres que compartilham das nossas decisões e militância cotidiana.

Vitória das cotas e agora?

19. Talvez a única vitória real do último congresso foi ter aprovado as cotas de 50% em todas as instancias de direção do Partido. Uma vitória fruto das pressões exercidas pelo setorial e pelas camaradas feministas no interior de cada agrupamento.

20. Esta vitória não pode ficar só no papel. O partido precisará assumir o compromisso para que este ponto do programa não seja apenas pro forme. É necessário ir além. Para que este programa seja cumprido, faz­se urgente uma política de construção de uma estrutura democrática que vai da existência de reuniões permanentes, a espaços onde as falas e intervenções sejam respeitadas, à construção de locais capazes de acolher os/as filhos(as) das dirigentes que precisam leva­los às reuniões.

21. Tão importante quanto garantir a logística destas camaradas e seus filhos, o partido precisa ter espaços de formação políticas para a toda a militância, mas em especial para as mulheres, que muitas vezes estão em desvantagens na sociedade pela forma como foram empurradas à luta e à participação dos espaços públicos.

22. Assim como avaliamos como positiva a mudança na legislação eleitoral que impõe aos partidos o preenchimento de no mínimo 30% da chapa para um dos sexos, também criticamos que ineficiência de uma norma quando ela é cumprida a toque de caixa pode retroceder na conquista se não buscarmos formas de efetivá­la com eficácia. Isso necessariamente passa pela dinâmica de funcionamento do partido com os núcleos de base, os coletivos estaduais e nacional de mulheres. A tarefa não é nossa, é do partido, precisamos coletivamente superar esta deficiência de mulheres nos espaços públicos de decisões de nossas vidas.

Setorial Nacional de Mulheres do PSOL: Combate a violência contra a Mulher, uma prioridade!!!

23. O Setorial Nacional de Mulheres do PSOL aprovou em reunião da direção uma proposta de construção de uma Campanha Nacional de Combate a violência contra a mulher. De modo acertado indica o eixo central da nossa intervenção no próximo período, entendendo a violência em várias dimensões: a física, a institucional, a violência de Estado, a psicológica.

24. Esta campanha dialoga com os dados atuais, que infelizmente indicam um aumento dos casos de violência, de todas as ordens. A situação das mulheres nos últimos anos, apesar de uma presidente mulher estar no comando e de avanços como a conquista da lei Maria da Penha, ainda são absurdamente insuficiente para barrar a barbárie que nos atinge diariamente. Os gastos de mais de 30 bilhões com a Copa, até agora, destoa com a verba destinada para combater a violência e o feminicídio no Brasil. O feminicídio é infelizmente uma realidade, um assassinato feminino a cada 2 horas. Este é o resultado do machismo!

25. Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorrem hoje um estupro a cada 11 segundo no Brasil, um crescimento de 18,1% em relação ao ano anterior. Em cidades como Rio de Janeiro ocorrem mais de 16 estupros por dia.

26. Em março de 2013 Dilma lançou em rede Nacional o programa Mulher: Viver sem violência, que tinha como centro da estratégia a construção da Casa Da Mulher Brasileira, que deveria conter: delegacias, juizados, varas, defensorias e promotoria, equipe psicossocial, geração de renda e emprego, abrigamento, brinquedoteca, e transporte gratuito para os serviços de saúde, com previsão para atender 200 pessoas por dia.

27. A proposta do Governo foi de investir 265 milhões em 2 anos e construir 27 Casas. Em tese as primeiras casas deverão ser entregues agora um ano depois, todavia metade do orçamento que estava previsto para ser executado em 2013 não ocorreu. Enquanto isso 700 bilhões gastos com a divida publica.

28. Avaliamos ser este um eixo a estar presente na nossa campanha, a construção destas Casas da Mulher trabalhadora, denunciar a partir de uma politica pública concreta a sua efetivação, realização e ampliação. A proposta é de uma casa por estado. Devemos propor uma ampliação deste numero que inclua a existência de construção em mais municípios.

29. Não podemos perder de vista os meses que antecederão a copa e nossa intervenção neste período ao denunciar o processo de mercantilização do corpo da mulher, expresso sobretudo, pelo aumento da exploração sexual e trafico de mulheres. Revitalizando o debate critico ao projeto de Jean Wyllys.

Setorial Nacional de Mulheres do PSOL e o Movimento Feminista: Por um feminismo classista.

30. O feminismo governista, que possui sua maior expressão na Marcha Mundial de Mulheres, tem mostrado seus limites a partir de uma politica que capitula as necessidades externas ao movimento, com o objetivo de manter o hegemonismo lulista. Para isso, a exemplo deste 8 de Março, tenta afastar das ruas a critica ao governos federal, criminalizando as lutas e minimizando o efeito da Copa do mundo na vida das mulheres.

31. O ultimo encontro mundial da MMM em São Paulo contou com 1 300 mulheres em media. Onde não teve uma mesa de conjuntura e por onde as mobilizações de junho pareceram não ter efeito na vida das mulheres. Em contraposição o Encontro do Movimento Mulheres em Luta (MML), contou com 2300 mulheres trabalhadoras, onde se debateu a necessidade de construção de uma campanha nacional de combate a violência contra a mulher, e o potencial de luta no próximo período, a partir da pauta feminista, dentre outras coisas.

32. Tirar as lições de junho é apontar que lugar de mulher é na rua ena Luta e não capitular a politica das governistas que entendem a reforma politica como eixo do próximo período, isso é no mínimo miopia politica e claramente uma evidencia de ausência da autonomia do movimento.

33. Portanto, é tarefa do PSOL e do Setorial de mulheres, impulsionar a construção de uma frente feminista classista: autônoma, independente capaz de dialogar com os demais movimentos existentes e com as novas expressões, a exemplo da Marcha das Vadias, dentre outros coletivos e movimentos.

Programa de Mulheres para 2014

34. O nosso programa é o nosso projeto de sociedade. Devemos ser ousadas e propor que tipo de sociedade queremos. Uma sociedade que trate de todas as temáticas necessárias para que sejamos “sujeitas” plenas de direito e respeitadas em nossas especificidades. Esta sociedade passa por desconstruir as normativas sociais impostas culturalmente e reforçadas pela mídia, e pelos capitalistas, passa por derrubar por terra o patriarcado e seu legado. Queremos construir a nossa moral e o limite é sermos plenas.

35. Por isso nosso programa necessariamente passa por respostas econômicas e sociais, mas também pelo nosso modo de vida e de relacionamento com o mundo ao nosso redor.

• Pela construção de uma forte Campanha Nacional de combate a violência contra a mulher!
• Denúncia e exigência da Construção das Casas das Mulheres trabalhadoras. Localizadas em todas as regiões, cidades, e municípios onde a violência se mostra mais alarmante;
• Contra qualquer forma de exploração, opressão e preconceito: abaixo racismo, machismo e homofobia!
• Pela legalização do aborto e por uma politica publica de saúde reprodutiva!
• Contra a lesbofobia, pela criminalização da homofobia;
• Trabalho Igual, Salario Igual!
• Pelo Fim da dupla jornada de trabalho!
• Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário!
• Pela ampliação de 6 meses da licença maternidade!
• Direito a licença paternidade! Creche em tempo integral para todas as crianças em idade compatível.
• Por uma educação não sexista!
• Por restaurantes e lavanderias publicas e coletivas!
• Pela tarifa zero! Estatização dos transportes com controle dos e das trabalhadoras! E pelo fim do assedio nos transportes!
• Contra a mercantilização do corpo da mulher!
• Pelo fim do tráfico humano: denúncias, policiamento e punições para os aliciadores e traficantes;
• Pela garantia de seguranças das mulheres em situação de vulnerabilidade;
• Contra o projeto de regulamentação da prostituição do Jean Wyllys!
• Pelo reconhecimento de identidade de gênero das mulheres trans! Chega de transfobia! Chega de violência e invisibilidade!
• Por um feminismo Negro,­ mais negras na política, por pautas específicas das mulheres negras!
• Pela construção de uma frente feminista classista!

Assinam esta tese as militantes da LSR (Liberdade Socialismo e Revolução):

• Kátia Cristina da Silva Sales, Belo Horizonte/MG ­– Setorial Nacional Mulheres PSOL
• Mariana Cristina Moraes da Cunha, Niterói /RJ ­ – Setorial Nacional Mulheres PSOL
• Jane Barros Almeida, São Paulo/SP – Setorial Nacional Mulheres PSOL (suplente)
• Alessandra Lacerda, São Paulo/SP
• Ana Luiza Melo Ferreira, Cuiabá/MT
• Aretha Melo, Natal/RN
• Bianca Resende da Silva, Niterói /RJ
• Bruna Eduarda Valença, Campinas/SP
• Bruna Leão, Diadema/SP
• Carla Catarine Moura Queiroz, São Paulo/SP
• Cristina Naiara Fernandes, São Paulo/SP
• Daiane  Jobert, Niterói/RJ
• Daniele Cabral de Freitas Pinheiro, Rio de Janeiro/ RJ
• Deborah Regina Salim, Rio de Janeiro/RJ
• Elizia Januário da Silva, Rio de Janeiro /RJ
• Érica Cristina Almeida Alves, São Paulo/SP
• Evelyn Melo, Niterói/RJ
• Fausta Camilo de Fernandes, Taubaté/SP
• Fernanda Caroline Ferreira Alencar, São Paulo/SP
• Flávia de Mendonça Ribeiro, Campinas/SP
• Françoise Medeiros, Rio das Ostras/RJ
• Gerlane da Silva Souza, Aracajú/SE
• Heloísa Lima, Campinas/SP
• Ingrid Lopes, Campinas/SP
• Isabel Keppler, Natal/ RN
• Isabela Leoni, Rio de Janeiro/RJ
• Jéssica de Oliveira Mendonça, Rio das Ostras/ RJ
• Juliana Alves Abreu Oliveira, São Paulo/SP
• Juliana Meato, Rio de Janeiro/RJ
• Kamille Emanuelle, Goiânia/GO
• Karla Tavares, Rio de Janeiro/RJ
• Kezia Bastos Figueiredo, Rio das Ostras/ RJ
• Korina Curi, São Paulo/SP
• Larissa Cristiny Piola Nogueira, Curitiba/PR
• Larissa Rodrigues, Goiânia/GO
• Larissa Soares Baima, Campinas/SP
• Lenny Grilo, Natal/RN
• Lídia Maria de Souza Porto, Niterói /RJ
• Lilian Cassemiro, Rio de Janeiro/RJ
• Livia Cassemiro Sampaio, Niterói /RJ
• Luceli Anita Costa Pova Firmino, Campinas/SP
• Luita Helena Lima Castro, São Paulo/SP
• Mara, Taubaté/SP
• Marcela Marques, Belo Horizonte/MG
• Márcia Soraya Teani, Rio de Janeiro /RJ
• Maria Clara Ferreira da Silva, São Paulo/SP
• Maria Conceição, Belo Horizonte/MG
• Maria Zélia Souza Andrade, São Paulo/SP
• Mariana Lopes, Cuiabá/MT
• Marilia Trajtenberg, Rio de Janeiro/RJ
• Maykeline Leite, Rio de Janeiro/RJ
• Marinna Bastos, Rio das Ostras/RJ
• Mariana Oliveira de Campos, São Paulo/SP
• Marximiana Sousa, São Paulo/SP
• Mirna Machado, Niterói/RJ
• Narcinaide Portela da Silva, São Paulo/SP
• Natália Coelho de Oliveira, Niterói/RJ
• Nayara Gonçalves Del Santo, Cuiabá/MT
• Nelida Heraide, Belo Horizonte/MG
• Paolla Menchetti , Natal/RN
• Paula Itaussu, São Paulo/SP
• Priscila Manfrinati, São Paulo/SP
• Rafaela Bardini, São Paulo/SP
• Raquel Souza Lobo Guzzo, Campinas /SP
• Raylane Raimundo Walker, Rio das Ostras/RJ
• Sandra Renata Nery, São Paulo/SP
• Tainá do Vale Cardoso, Niterói/RJ
• Tamina Rody, Rio de Janeiros/RJ
• Tamiris Cantares, Campinas/SP
• Tânia Mara Campos Fernandes Lobo, Taubaté/SP
• Thais Kubik ­ João Pessoa/PB
• Tatiana Nascimento (Poka), São Paulo­SP
• Vanessa Silva do Nascimento, Niterói/RJ
• Winnie Freitas, Rio das Ostras/RJ