GLBTT: na luta pelo direito à diversidade

Em 28 de junho de1969, num bar nova-iorquino freqüentado por gays e afins, chamado Stonewall, os freqüentadores, cansados das humilhações e da violência causadas pela polícia, se revoltaram gerando uma grande manifestação contra a homofobia, que percorreu as ruas de Nova Iorque por três dias.

Daí nasce o dia internacional do orgulho gay e o atual movimento GLBTT, lutando pelos direitos civis, humanos e sociais dos que não possuem a orientação sexual predominante.

Dia 29 de maio ocorrerá a 9a Parada do Orgulho GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo, que sucederá uma série de outras paradas em várias cidades do país. Durante os dias das paradas vemos uma grande manifestação festiva onde os não-heterossexuais podem manifestar livremente sua sexualidade, porém tudo fica restrito somente há um dia e um local, pois logo depois os homossexuais são vítimas da violência homofóbica.

A homofobia no Brasil

A sociedade brasileira é fortemente homofóbica e para constatarmos tal fato basta vermos estatísticas recentes. Uma pesquisa realizada com cinco mil professores do ensino fundamental e médio revelou que 59,7% deles acham inadmissível que uma pessoa possa vir a ter experiências homossexuais e que 21% deles disseram que não gostariam de ter um gay ou uma lésbica como vizinhos. Quantos aos alunos, 25% responderam que não gostariam de ter um colega de classe homossexual ou bissexual. Esses dados explicam a grande evasão de homossexuais das escolas, pois tamanho é o preconceito vindo por colegas e professores que se torna inviável o término da formação. Pesquisa recente do IBOPE demonstrou que somente 36% dos heterossexuais tem GLBTTs em seus círculos de amizade, e que 51% desaprovam a presença de casais homossexuais em telenovelas.

No caso das travestis e dos transexuais as estatísticas são ainda mais assustadoras. Cerca de 42,3% já declararam terem sido vítimas de algum tipo de violência física, e em muitos casos pela própria polícia. Se é possível para um homo ou bissexual “manter-se no armário” como forma de escapar um pouco das garras do preconceito, o mesmo já não é possível para grande parte das travestis, pois sua orientação sexual é explicita. Para estes o mercado de trabalho é extremamente limitado, o que obriga muitos a se tornarem profissionais do sexo como única maneira de sobreviverem em meio à selva de pedras do capitalismo.

Não há capitalismo sem homofobia

Atualmente a posição majoritária do movimento GLBTT é de lutarmos pela integração dos não-heterossexuais no capitalismo. Existe aí de fato uma grande ilusão, pois a homofobia é um mecanismo de legitimação dos diferentes papéis de gênero, o que serve perfeitamente para a manutenção de uma sociedade dividida em diversas classes sociais. A sociedade patriarcal é fundamental para o controle sobre a reprodução física e social tanto da mão-de-obra quanto das propriedades através da herança. Portanto, para o capitalismo não é interessante o aniquilamento absoluto dos papéis sexuais e nada é mais transgressor a esses papéis do que a diversidade sexual.

Hoje existe a questão do chamado ”mercado gay”, ou ”pink money”, no qual as elites reconhecem os homossexuais enquanto consumidores (descobriu-se aí um grande mercado consumidor em potencial, ”afinal gays não tem filhos, portanto gastam menos”, conforme o simplista pensamento neoliberal). Isso não passa de um grande mito, visto a quantidade enorme de homossexuais na periferia e nas indústrias, e que essas mesmas empresas que financiam as atuais paradas do orgulho gay, são aquelas mesmas que contratam pouquíssimos homossexuais (de preferência ”no armário”) e nenhum transexuais e travestis, os relegando muitas vezes a prostituição.

O corte de classe também nos mostra o quanto a vivência plena da sexualidade é muito mais complicada para os trabalhadores e pobres do que para os homossexuais da classe burguesa. O espaço para um homossexual rico vivenciar um romance é muito mais amplo do que para um pobre, pois pode financiar parcialmente sua liberdade sexual. Na sociedade capitalista vê-se muito o poder aquisitivo do indivíduo, e assim como o negro rico é menos vítima do racismo do que o negro proletário, a mesma coisa se dá com os GLBTTs.

Portanto é fundamental um corte de classe na questão GLBTT, fazendo com que entendamos que a luta contra a homofobia é uma luta contra o sistema capitalista e pelo socialismo. E que socialismo nada tem a ver com a degeneração stalinista cometida na ex-URSS e demais países ditos socialistas, pois o verdadeiro socialismo é aquele que vem libertar a humanidade de todas as formas de exploração e opressão, incluindo aí o machismo, o racismo e a homofobia.

A luta pela diversidade sexual e o socialismo

De 1880 até os anos 30 deste século a luta pela libertação sexual era parte do movimento socialista. No início do século XX, a história da política sexual na esquerda era ligada ao destino da revolução russa. Em dezembro de 1917, dois meses após a revolução, os bolcheviques aboliram todas as leis contra a homossexualidade. A legislação Soviética declara a absoluta não interferência do estado e da sociedade em questões sexuais tanto quanto ninguém seja ferido ou tenha seus interesses violados – no que concerne à homossexualidade, sodomia e várias outras formas de gratificação sexual, consideradas pela legislação européia como ofensas à moralidade.

A década de 30 foi uma das piores épocas para não-heterossexuais e os socialistas. Os nazistas haviam usado tropas de assalto gay na SA para ajudá-los a assumir o controle das ruas. Milhões de vidas pereceram nas câmaras de gás, incluindo dezenas de milhares de gays e lésbicas. O triângulo cor-de-rosa usado hoje como um símbolo gay se originou da identificação usada pelos prisioneiros gays nos campos de concentração de Hitler.

Na União Soviética os acontecimentos tomaram um curso sombrio com o ascenso do stalinismo. Em 1934 toda a legislação progressista dos bolcheviques sobre a sexualidade foi revertida. A homossexualidade tornou-se ilegal (ainda é ilegal na Rússia). O realismo socialista do stalinismo se assemelhava à arte nazista na sua dependência de estereótipos sexuais. Na Alemanha a homossexualidade era denunciada como uma “prática bolchevique”. Na Rússia e nos partidos comunistas ao redor do mundo era rotulada como um “desvio burguês”, um rótulo que persiste entre alguns setores da esquerda.

A homossexualidade voltou para os porões da sociedade e deixou de ser parte da tradição da esquerda. Os gays permaneceram encerrados num mundo subterrâneo dos bares gays, dos clubes privados, dos banheiros públicos e da linguagem codificada. Marginalizados como estavam, as idéias se tornaram distorcidas. Essas idéias só foram redescobertas com o resgate da luta nos anos 60, como em Stonewall.

As atuais paradas do orgulho GLBTT se tornaram grandes carnavais, sem nenhuma ou pouca politização, sem o espírito revolucionário de Stonewall e sem o projeto revolucionário dos socialistas. As paradas devem ser novamente espaços de luta direta e feroz contra a homofobia e o sistema capitalista, e não espaço para boates e empresas que lucram e legitimam a homofobia (afinal boates lucram em cima da marginalização do amor gay).

Lula e a traição aos GLBTTs

Lula demonstra cada vez mais para que setores governa: grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Basta vermos a política neoliberal de seu governo, as contra-reformas burguesas tais como a trabalhista, universitária e sindical e as negociações para implantação da ALCA. Lula fez sua escolha, traindo a classe trabalhadora como um todo, inclusive os GLBTTs. O PT abrigou anteriormente a defesa dos direitos civis dos homossexuais, mas agora no governo não mexeu verdadeiramente uma palha na luta contra a homofobia. O plano Brasil sem Homofobia, da secretária dos direitos humanos, não passa de um emaranhado de promessas que não saem do papel, assim como suas outras políticas sociais. A razão disso é a pouca verba que o governo aplica nos ministérios de função social, tudo para gerar superávit primário e pagar religiosamente a divida externa aos agiotas internacionais do FMI.

No Congresso Nacional temos a forte oposição ao projeto de parceria civil entre homossexuais vinda principalmente de setores cristãos do PL e PP, dois partidos da base aliada do governo Lula, sendo que até o vice-presidente e ministro da defesa, José Alencar, é um empresário evangélico que se opõe radicalmente à união civil de homossexuais. Temos também o Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP), forte opositor das causas GLBTTs, com um projeto de proibir o beijo homossexual na televisão. Lembremos que Severino é produto direto do ”toma lá, dá cá” do governo do PT para manter-se no poder. Como podemos esperar mudanças de um governo que prioriza essas alianças em detrimento do movimento social?

GLBTTs no P-SOL

O Socialismo Revolucionário tomou a iniciativa de organizar o movimento aberto ‘GLBTTs Socialistas’ para ajudar a promover nossas lutas e o debate dos temas GLBTT.

O SR também está ajudando a construção do P-SOL, que vem surgindo como um abrigo à esquerda socialista, que não se rendeu ao reformismo e ao oportunismo. Nasce comprometido na luta contra as opressões, entre elas a homofobia, conforme está em nosso programa provisório.

É de vital importância que os GLBTTs se unam e discutam o desenvolvimento do programa sobre a questão para o P-SOL, definindo também uma agenda de lutas e a possível criação de uma secretaria GLBTT. O P-SOL como um todo deve defender intransigentemente os direitos dos GLBTTs e suas bandeiras.

O que defendemos!

• Por uma campanha nacional organizada pelos movimentos sociais e sindicatos em defesa dos direitos dos GLBTTs e contra a opressão homofóbica!
• Pela criminalizaçao da homofobia! Punição rigorosa aos assassinos homofóbicos e grupos neonazistas!
• Pela garantia total aos GLBTTs dos direitos civis, humanos e sociais reconhecidos aos heterossexuais!
• Pela livre manifestação afetivo-sexual dos GLBTTs!
• Direito à uniao civil já! Adoção de crianças para casais do mesmo sexo!
• Direito à inseminaçao artificial para lésbicas!
• Gratuidade a toda e qualquer intervenção cirúrgica, inclusive àquelas que visem à alteração de sexo para travestis e transexuais.
• Direito à mudança de identidade cívil para travestis e transexuais!
• Pela transformação das Paradas em manifestações de luta! Contra a mercantilização da Parada!
• Que todas as entidades representativas dos trabalhadores organizem lutas pelos direitos dos GLBTTs!