49° congresso da UNE: nossa força e nossa voz?

Refundada em 1979, com uma histórica bagagem de lutas, a União Nacional dos Estudantes, atualmente, encontra-se desfigurada.

Para quem organizou greve nacional pela paridade e democracia nas universidades na década de 60, enfrentou a ditadura militar na década de 70 e ajudou a derrubar o presidente Collor na década de 90, é vergonhoso o papel da UNE de subserviência ao governo Lula.

A história da UNE confunde-se com a história dos movimentos sociais e com os anseios de transformação da realidade do país. Entretanto, a partir da década de 90, a UNE burocratizou-se. A inconteste adesão à reforma universitária destruidora do ensino público do governo Lula foi a gota d’água. É impossível recuperar a UNE diante de tudo isso.

A UNE diante do governo Lula

O governo Lula que nasceu da esperança de milhares de brasileiros, hoje se encontra do outro lado da trincheira. Ao passar para o outro lado, semeou confusões nos corações e mentes de muitos lutadores que acreditavam nas mudanças sociais. Após três anos, embora muitos acreditem nas boas intenções do governo, constatamos que se trata de um governo aplicador das reformas neoliberais. Sob a égide do FMI e do Banco Mundial, estrangula a economia do país. Elege o pagamento dos juros da dívida externa como prioridade em contraposição aos investimentos sociais, e na educação desmonta a universidade pública com a Reforma Universitária.

Reforma Universitária

A Reforma Universitária já está sendo implementada em partes. O governo já aprovou a Lei de Inovação Tecnológicas, o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) e o Prouni. A Lei de Inovação Tecnológica permite: o uso da estrutura física e pessoal da universidade pública pelas empresas; dar verba para empresas para desenvolver inovações; e cede os direitos das descobertas científicas para aqueles que investiram verba, ou seja, às empresas. tornando-se um balcão para vendas de patentes e pesquisa, e assim desresponsabilizando o Estado com a universidade pública. O SINAES mantém a mesma lógica do Provão, outrora criticado pelo movimento educacional. Não reconhece as diferenças regionais dos cursos, além de instituir um ranking que serve para vender um diploma mais caro nas universidades privadas com melhores notas. O Prouni compra vagas ociosas nas universidades privadas salvando o lucro dos tubarões de ensino. Defendemos dinheiro público somente para o ensino público. O dono da universidade privada, ao invés de ganhar isenção fiscal, é quem deve arcar com os custos desta bolsa.

O projeto que ainda está em curso de aprovação é a Lei Orgânica do Ensino Superior. Ela pode ser resumida como a articuladora de toda a Reforma Universitária. Fundamentalmente ela coloca a Universidade Pública no mesmo patamar legal que a Universidade Privada, com isso permite que o Governo deixe de destinar verbas para elas e passe a financiar o ensino privado (como vemos no Prouni). A proposta de ampliação do ensino público é através da instituição cursos seqüenciais de dois anos e cursos a distância com baixa qualidade de ensino. Não prevê a assistência estudantil que é necessária para muitos estudantes manterem-se no curso. Destrói a autonomia universitária pois submete seu Plano de Desenvolvimento Institucional ao Conselho Nacional de Educação (conselho com maioria de empresários do ensino).

Diante de todo este quadro, a UNE deveria representar os estudantes em luta. Porém está profundamente cooptada pelo governo. A UNE é dirigida pelo PCdoB/UJS que é da base governista e possui até ministérios. A UNE apoia a reforma universitária e a defende com unhas e dentes. Participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que reúne centenas de empresários inimigos históricos da classe trabalhadora. A UNE, enfim, funciona como correia de transmissão do governo Lula no Movimento estudantil.

A UNE, para poder ser chamada de defensora dos interesses dos estudantes, deveria defender um projeto totalmente diferente de reforma universitária. Não só uma reforma, mas sim uma revolução no ensino superior brasileiro. Organizar a luta pelo fim do ensino pago. A educação não pode ser transformada em mercadoria, gerando enormes lucros para os donos de escolas. Lutar por investimentos maciços na construção de novas universidades e expansão de vagas que disponha de ensino de qualidade pesquisa e extensão com vagas para todos. Batalhar pelo fim dos vestibulares que atualmente funcionam como uma barreira de classe, impedindo o acesso de milhares estudantes às universidades públicas. Além disso, enfatizar a defesa de uma universidade profundamente democrática e autônoma. Com eleição diretas para reitor e composição paritária dos conselhos dirigentes. Portanto, sem intervenção dos governos na escolha da comunidade universitária. O conhecimento produzido pela universidade deve estar a serviço da população que a sustenta. Enfim, o ensino superior deve ser público, gratuito, com qualidade, democrático e para todos.

Uma alternativa de luta, ampla, democrática e de massas

Os congressos da UNE são terríveis. Muitas atas são fraudadas, não representando, de fato, a base dos estudantes. O 49° Congresso servirá para endossar a posição da UNE em defesa da Reforma Universitária e de apoio ao governo. Não acreditamos que por meio dos congressos poderemos tirar a UNE das mãos dos burocratas e pelegos.

Todavia, também acreditamos que não adianta romper com a UNE e organizar uma entidade paralela que repita os mesmo vícios do movimento estudantil. A Conlute não significa alternativa viável. Nasce cometendo os mesmo erros que tanto critica na UNE, ou seja, a burocratização.

A Conlute não possui representatividade. Uma nova entidade tem que ser produto de um movimento estudantil de massas que se choque com a direção majoritária da UNE e não de um grupo que se isola e tenta se autoconstruir. Ao invés de estar no Congresso da UNE, debatendo com os estudantes na base no processo de tirada de delegados e durante o próprio Congresso, prefere virar as costas a tudo isso e organizar um encontro paralelo. Antecipando a questão de estar ou não na UNE em detrimento da unidade para a mobilização das lutas.

Mesmo com a UNE funcionando como um freio para as lutas, o movimento estudantil organiza-se para barrar os projetos educacionais do governo. Em 2004, foi convocada por diversas entidades estudantis, entre elas a ANDES – SN (Associação dos Docentes do Ensino Superior Público – Sindicato Nacional), DCE’s, Executivas de cursos, etc, a primeira plenária nacional contra a Reforma Universitária. Esta plenária encaminhou uma grande manifestação em Brasília, um dia de paralisação nas universidades contra a Reforma Universitária e organizou nacionalmente o movimento para barrar essa reforma.

Os setores que estão construindo a luta contra a reforma universitária não podem ser apenas mais um bloco de oposição durante um congresso da UNE e se desfazer depois. Devem tomar a responsabilidade para si. A UNE chegou a um tal grau de decomposição que não podemos ficar parados enquanto ela aplica a política do governo. Depois do congresso temos que nos manter unificados e continuar a organizar a luta que a UNE abre mão.

Temos que avançar para um processo de construção de uma alternativa à UNE. Esta alternativa deve unificar os setores de dentro e de fora da universidade, dos movimentos sociais, ser ampla, representativa. Deve ocupar o espaço que a UNE ocupou antigamente. Para isso, entendemos que o primeiro passo é defender uma chapa unificada da oposição no Congresso da UNE. Que ouse construir um processo de ruptura com a UNE, mas sem virar as costas para aqueles que nutrem alguma ilusão na UNE e largá-la nas mãos dos pelegos. Com financiamento próprio. Entendemos que a ascensão das lutas e a construção conjunta é fundamental para que esta alternativa seja viável.