Reforma Sindical: é possível derrotá-la!
No dia 22 de março, na Assembléia Legislativa de São Paulo, representantes de diversos setores do movimento sindical brasileiro, realizaram um Ato e constituíram uma Frente Unitária de Luta contra a Reforma Sindical, que contou com a presença de setores da esquerda cutista, P-SOL, Conlutas, Corrente Sindical Classista etc.
Um destaque dessa atividade foi a presença de sindicalistas do PCdoB, partido que é base de sustentação do governo Lula e que conta atualmente com dois ministérios.
Esses sindicalistas do PCdoB foram os mesmos que votaram contra o apoio da CUT à reforma sindical do governo Lula na reunião da Executiva Nacional da central que ocorreu no dia 16 de fevereiro.
Nesse dia, a Articulação Sindical fez aprovar uma resolução de apoio da CUT à reforma sindical e ganhou a votação por apenas 1 voto: 13 a 12.
Caso o MTS/PSTU não tivesse afastado os seus dois membros da Executiva Nacional, a Articulação Sindical teria sofrido uma derrota histórica dentro da CUT.
Seguindo essa mesma esteira, a diretoria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, aprovou também uma resolução contra a reforma sindical, que contou inclusive com os votos de diretores da Articulação Sindical.
Esses posicionamentos mostram que há uma profunda divisão dentro da burocracia cutista e mesmo dentro do governo Lula em relação à reforma sindical.
Essa divisão ocorre porque essa reforma não irá atingir apenas os sindicatos combativos, mas também sindicatos pelegos que não têm representatividade na base de suas categorias e sobrevivem da unicidade e do imposto sindical.
Tanto é assim, que a principal crítica que o PCdoB faz à reforma é o fim da unicidade sindical. Até a Força Sindical está tendo problemas em muitos dos seus sindicatos e afirmou que apresentará emenda ao projeto mantendo a unicidade sindical.
Podemos vencer?
Diante desse quadro, uma pergunta que está na cabeça dos militantes combativos é a seguinte: é possível derrotar efetivamente essa contra-reforma?
Para nós do SR, o resultado do jogo não está definido. Essas divisões dentro da burocracia sindical e o enfraquecimento político do governo federal, com derrotas de projetos importantes no Congresso Nacional e casos de corrupção; combinado com a luta unitária de todos os setores contrários à reforma sindical, poderá impor uma derrota histórica ao governo Lula.
O Ato que ocorreu no dia 14 abril em Brasília foi o primeiro passo. Além disso, a Frente Unitária contra a Reforma Sindical aprovou um calendário de mobilização que passa pela construção e participação nos atos classistas do Primeiro de Maio e a realização de uma poderosa Marcha em Brasília nesse segundo semestre.
A tarefa central de todos os militantes para o próximo período é de participar e impulsionar todas essas ações.
Emendas ou derrotar o projeto?
Após o envio do projeto de reforma sindical do governo Lula ao Congresso Nacional, teve início um debate importante questionando se o caminho para o movimento deve ser a de apresentar emendas ao projeto ou lutar para derrotá-lo em sua globalidade.
A apresentação de emendas, parte do pressuposto que há aspectos positivos no projeto que precisam preservados e outros negativos que necessitam ser alterados ou suprimidos.
Lideranças da Articulação Sindical, em muitos sindicatos, prevendo desgastes em suas categorias, têm afirmado que apesar de apoiarem esse projeto, têm muitas críticas e que defenderão emendas.
Caso essas emendas não sejam aprovadas, falarão para as suas bases que o projeto não ficou “muito bom” e que a responsabilidade é exclusiva do Congresso Nacional corrupto, do Severino Cavalcanti etc.
O objetivo é claro: confundir os trabalhadores, procurando passar a imagem que os ataques vêm dos deputados e senadores e não do governo Lula.
Para nós do SR, não há nenhum aspecto progressivo no projeto e a tarefa do movimento é derrotá-lo em sua globalidade e mostrar aos trabalhadores que ele é do governo Lula e está sendo implementado a mando dos grandes empresários e do FMI.
