As bases da nossa luta pelo Socialismo

Liberdade, Socialismo e Revolução · 11 de julho de 2008

Elogio do Aprendizado

Aprenda o mais simples! Para aqueles
Cuja hora chegou
Nunca é tarde demais!
Aprenda o ABC; não basta, mas
Aprenda! Não desanime!
Comece! É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!
Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Você tem que assumir o comando!
Freqüente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.
Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixe convencer
Veja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria
Não sabe.
Verifique a conta
É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item
Pergunte: O que é isso?
Você tem que assumir o comando.
Bertolt Brecht

Índice

I. Introdução

II. O marxismo como guia para a ação revolucionária

Dialética e materialismo
A concepção marxista da história

III. A análise marxista do capitalismo

O modo de produção capitalista
Imperialismo – fase superior do capitalismo
O capitalismo hoje

IV. A luta dos trabalhadores e a revolução socialista

O Estado – instrumento de dominação de classeSocialismo utópico e socialismo científico
Consciência de classe, sindicato e partido operário
O partido revolucionário e a Internacional
O reformismo e o sectarismo no movimento operário
O stalinismo no movimento operário
A IV Internacional e o CIO
A disputa pela direção das massasLugar à juventude, às mulheres trabalhadoras, aos negros e oprimidosInsurreição de massas ou terrorismo individual e guerrilha.
As perspectivas para a superação da crise de direção revolucionária

V. O futuro socialista da humanidade

O socialismo
O comunismo

VI. Leituras complementares

VII. Sugestões bibliográficas

I. Introdução

O caderno de formação que oferecemos às companheiras e companheiros tem o objetivo central de servir como guia básico para atividades de formação de militantes marxistas revolucionários.

O ingresso em nossa organização de novos companheiros e companheiras coloca como tarefa central a consolidação desses militantes não apenas através da sua integração prática no trabalho revolucionário, mas também através da formação teórica que permita a compreensão do programa e do método do marxismo. O caderno deverá servir para o início do processo de formação política básica dos novos militantes de nossa organização, mas também para ajudar no próprio trabalho de recrutamento.

O Comitê Executivo orienta todas as células a estabelecer a leitura e discussão deste caderno de formação como mais um critério para a militância plena de novos companheiros e companheiras. O ideal é trabalhar o material como a primeira leitura dos Grupos de Estudos Socialistas (GES) formados nas frentes de intervenção e acompanhados e coordenados pelas células.

O caderno não se propõe a ser um material aprofundado e completo que por si só, através da simples leitura individual, sirva para a formação política básica. Ele necessita do debate envolvendo pelo menos um(a) companheiro(a) mais experiente. Trata-se, portanto, de um guia para atividades de formação que deve ser utilizado em cursos envolvendo vários militantes ou em discussões individuais.

Este material abordará os temas mais relevantes para a compreensão de nosso objetivo estratégico central: a revolução proletária e a construção do socialismo. Em primeiro lugar tomaremos um primeiro contato com os aspectos gerais do pensamento marxista como guia para nossa ação revolucionária, o materialismo dialético e a concepção marxista da história.

Num segundo momento buscaremos entender os conceitos gerais da economia marxista aplicados à análise marxista do sistema capitalista, sua lógica e suas contradições. Também buscaremos entender a lógica do imperialismo e a situação do capitalismo nos dias de hoje.

Num terceiro momento nosso enfoque estará mais voltado para os diferentes aspectos da luta dos trabalhadores pela tomada do poder político através da revolução socialista. Para isso, examinaremos a visão marxista do Estado e as implicações dessa visão para nossa luta.

Buscaremos ainda abordar as questões que se referem ao sujeito do processo revolucionário, o proletariado e seus aliados. Estaremos debatendo o processo de tomada de consciência da classe trabalhadora, seu acúmulo de experiência e maturidade política, a necessidade do partido revolucionário, a questão do programa, das táticas e da estratégia, o papel do reformismo, do stalinismo e do ultra-esquerdismo na esquerda e a luta pela construção da Internacional revolucionária por parte do Comitê por uma Internacional Operária (CIO/CWI).

Numa quarta etapa, o texto tratará das questões referentes a como o marxismo encara o futuro socialista dahumanidade e seu desenvolvimento em direção ao comunismo. Nossa abordagem, mais uma vez, não será construída a partir de fantasias abstratas de nossas cabeças, mas sim baseada no método científico elaborado por Marx e Engels e utilizado também para analisar o processo histórico e a sociedade capitalista.

Por fim, apresentaremos ainda alguns textos complementares que devem ajudar na compreensão dos pontos abordados de forma sumária na maior parte do caderno. Serão apenas trechos que deverão servir para estimular os companheiros a buscar a leitura dos clássicos do marxismo (Marx, Engels, Lênin e Trotsky) para o aprofundamento de sua formação.

Para ajudar nisso, apresentaremos ao final, sugestões de livros e textos para que os companheiros e companheiras possam continuar seu estudo de forma minimamente organizada. Na verdade, o objetivo principal desse caderno é exatamente oferecer as ferramentas básicas para que o estudo possa continuar posteriormente em um patamar mais elevado.

II. O marxismo como guia para a ação revolucionária

O sentido da luta socialista e revolucionária que travamos é a busca da libertação plena dos trabalhadores, de todos os oprimidos e, através deles, de toda a humanidade. Como veremos neste material, essa luta não se baseia num sonho ingênuo ou num projeto utópico de pessoas bem intencionadas. Ela é viável e pode ser vitoriosa.

É verdade que para nos engajarmos nesta luta todos temos inúmeras motivações. Elas, em geral, partem das nossas condições concretas de vida, o desemprego, a exploração a que somos submetidos, a falta de perspectiva de futuro, as injustiças que sofremos, o desespero que é viver nos dias de hoje, etc. Essas motivações também acabam se vinculando a um conjunto de valores morais que passamos a incorporar em nossas vidas, como a solidariedade diante dos que sofrem, o ódio em relação às injustiças, a coragem para enfrentar os poderosos e uma profunda vontade agir para mudar para melhor tudo à nossa volta.

Essas motivações e valores são parte importante da militância socialista e revolucionária. Mas, para serem realmente conseqüentes, elas necessitam de uma compreensão profunda e rigorosa sobre como funciona a sociedade, como é possível transformá-la, quem pode fazer isso, de que forma e qual o nosso papel nisso tudo.

Se tivermos essa compreensão ou, pelo menos, buscarmos sistematicamente esse entendimento, poderemos enfrentar com mais força o desânimo e os ataques que as classes dominantes tentarão nos infligir. Essa compreensão alimenta e fortalece todos os valores morais positivos e necessários para a luta revolucionária. Mas, muito além disso, ela permite que tiremos as lições da história e nos armemos com as estratégias, as políticas e o programa necessários e adequados para a vitória.

Para nós, a base para essa compreensão profunda e rigorosa se encontra na teoria marxista que buscaremos estudar, de forma introdutória, neste material. O marxismo não é uma teoria que fortuitamente surgiu na cabeça de alguns pensadores do século XIX. A teoria marxista é resultado de um amadurecimento das condições históricas e das experiências práticas da luta revolucionária dos trabalhadores. Marx e Engels não eram meros pensadores, eram militantes ativos do movimento do proletariado e, sempre a serviço desse movimento, desenvolveram suas idéias.

Karl Marx e Friedrich Engels jogaram um papel fundamental ao desenvolver uma análise do sistema capitalista e de como superá-lo historicamente. Para conseguir isso, precisaram também desenvolver um método de análise que é uma verdadeira arma nas mãos dos trabalhadores na luta por sua libertação.

Revolucionários marxistas como Vladimir Lênin e Leon Trotsky utilizaram esse método e a base teórica construída por Marx e Engels para sua atuação em meio aos tormentosos processos da primeira metade do século XX. Junto com outros marxistas, também deixaram um legado sobre o qual nossa própria corrente internacional, o CIO e seus antecessores desde os anos 40, buscaram se basear e desenvolver para as novas condições da luta até os dias de hoje.

Não é a toa que os ataques à teoria marxista na universidade, nos meios de comunicação e todas as frentes de embate ideológico, são parte fundamental da luta política das classes dominantes decadentes do capitalismo contra o movimento dos trabalhadores.

As deformações burguesas, pequeno-burguesas e burocráticas no interior da esquerda também prestaram inestimáveis serviços a essa cruzada anti-marxista. O oportunismo reformista (dos velhos partidos ‘social-democratas’) e stalinista (dos velhos partidos ‘comunistas’), assim como as diferentes variantes de ultra-esquerdismo e sectarismo serviram, todos eles, para ajudar a burguesia a descaracterizar o marxismo.

As bases teóricas de nossa luta pelo socialismo incorporam uma análise marxista sobre a própria degeneração destes supostos ‘marxismos’ e dos reveses de várias experiências da esquerda internacional. Com base nessa visão poderemos contribuir para a reconstrução de um movimento marxista de massas tão necessário para o período histórico que se abre.

1. Dialética e materialismo

Para entender a análise marxista da sociedade capitalista e da luta revolucionária para sua superação é preciso compreender alguns pressupostos metodológicos utilizados por Marx. Aqui daremos apenas algumas informações básicas que servirão apenas como introdução. Se nem tudo ficar suficientemente claro é importante que, mesmo assim, se avance no estudo do resto deste Caderno, pois os temas abordados em seguida ajudarão na compreensão do método. Ao final se poderá, dependendo da necessidade, retomar esse tema. Está claro que novas leituras e estudos sobre estes temas serão necessários na medida em que o processo de estudo avance.

O chamado materialismo dialético é a base do método marxista de análise. Essa visão representa uma crítica e superação, sempre do ponto de vista do proletariado, do pensamento burguês anterior a Marx e Engels, mesmo nos momentos em que este jogou um papel mais progressista, como foi, por exemplo o caso de filósofos alemães como G. W. F. Hegel e L. Feuerbach.

Dialética – movimento, contradição, totalidade

Antes de qualquer coisa, o marxismo reconhece e incorpora em sua análise a idéia de que o movimento, a constante transformação e mudança, estão presentes em tudo no universo, na natureza, na sociedade e no próprio pensamento. Nada é fixo e estático. Tudo está em permanente processo de transformação e movimento.

Apenas para efeito de ilustração (de mau gosto, por suposto!) vale aqui a letra da música de Lulu Santos: “Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia. Tudo passa, tudo sempre passará … Tudo que se vê não é igual ao que a gente viu há um segundo. Tudo muda o tempo todo no mundo”.

Essa lógica do movimento, da mudança e da transformação é a base da lógica dialética utilizada pelo marxismo. A origem do pensamento dialético remonta a pensadores da Grécia antiga, como Heráclito que dizia: “tudo flui, tudo muda”. Mas, foi Hegel, filósofo alemão que viveu entre 1770 e 1831, o pai do moderno pensamento dialético. Marx, no início do desenvolvimento de seu pensamento foi muito influenciado pela visão de Hegel e foi da crítica e superação do hegelianismo que começa a nascer o que depois ficou conhecido como materialismo dialético.

A lógica dialética se diferencia claramente da chamada lógica formal (ou metafísica), que é uma visão estática das coisas. A lógica formal é, portanto, a ciência das coisas e não do movimento.

Se a lógica formal diz que “A é igual a A”, o mesmo não pode ser dito do ponto de vista dialético. “A nunca é igual a A” para a lógica dialética porque A está sempre em constante movimento e mudança^[1]

A lógica formal pode até jogar um papel importante em determinadas situações. É a lógica do dia a dia, do senso comum (na mercearia é importante aceitar que um quilo de açúcar é igual a um quilo de açúcar) ou pode até mesmo ser utilizada no sentido de estudar as coisas isoladamente, classificando-as, como muitas vezes faz a ciência. Mas, a lógica formal só pode ser utilizada dentro destes limites. Ela não consegue abarcar a complexidade dos processos naturais ou sociais.

A lógica dialética é uma ferramenta fundamental para a luta revolucionária pois permite entender a complexidade, a dinâmica e as contradições de fenômenos sociais com que nos defrontamos em nossa militância e dá condições para que tracemos políticas adequadas.

Um exemplo clássico disso foi o debate interno que ocorreu no SWP, o partido estadunidense da IV Internacional (a organização internacional trotskista) no final dos anos 30 sobre o caráter da sociedade e do Estado da então União Soviética governada por Stálin. A compreensão sobre a natureza da URSS tinha sérias implicações políticas práticas para os marxistas nas vésperas da II Guerra Mundial.

Trotsky polemizou com uma fração minoritária do partido que não via muitas diferenças entre a Alemanha nazista e a URSS stalinista. Neste momento, Trotsky insistiu na necessidade do estudo profundo da lógica dialética (da visão materialista dialética como um todo) por parte dos militantes do partido nos EUA para entender o caráter contraditório, transicional e dinâmico do que ele caracterizava como o “estado operário deformado” na URSS. A simples lógica formal não seria capaz de dar conta desse processo^[2].

As categorias fundamentais da dialética

A lógica dialética possui algumas categorias fundamentais ou leis gerais e que se relacionam entre si. Aqui apenas citaremos as mais importantes para termos uma noção geral. As leis da dialética poderão ser alvo de estudo mais aprofundado em outro momento.

1. A primeira dessas categorias dialéticas é conhecida como a lei da unidade, interpenetração e choque dos contrários.

A causa última de todo movimento e transformação, segundo a lógica dialética, são as contradições internas do objeto ou fenômeno em mutação. Por isso, a dialética, como lógica do movimento, é também a lógica da contradição.

O choque, conflito, contradição entre elementos opostos que coexistem dentro de um mesmo fenômeno ou objeto é o que produz o movimento e a transformação profunda desse fenômeno ou objeto. A existência de elementos contraditórios inclui sua coexistência numa totalidade estruturada, num conjunto onde cada elemento tem seu lugar. Esses elementos coexistem, lutam entre si e interpenetram-se ao mesmo tempo. O choque e a interpenetração desses elementos darão lugar a um novo conjunto, uma nova totalidade.

Um exemplo geral disso é o próprio capitalismo. Como veremos ainda neste caderno, o capitalismo não é possível sem a existência simultânea do capital e do trabalho assalariado, da burguesia e do proletariado. Se é verdade que um não existe sem o outro, é verdade também que existe uma conflito inconciliável entre ambos. É deste conflito que se gesta uma nova sociedade diferente do capitalismo.

Outro exemplo desta categoria da dialética é aquilo que Trotsky chamou de “desenvolvimento desigual e combinado” (que vermos ainda neste caderno) em uma determinada sociedade.

A Rússia em 1917^[3], por exemplo, era uma sociedade que ainda mantinha muitos elementos de grande atraso feudal ou semi-feudal. Mas, ao contrário do que pensavam muitos ‘revolucionários’ de então, a revolução russa em curso não poderia ser caracterizada simplesmente como um ‘revolução burguesa’, anti-feudal e pró-capitalista. Os elementos feudais da sociedade russa coexistiam e penetravam mutuamente com elementos do mais moderno capitalismo.

A revolução de outubro de 1917 assumiu o caráter de revolução socialista e só foi possível porque houve a interpenetração de fatores muito distintos, como a luta dos camponeses pela terra (uma luta anti-feudal) e a insurreição do proletariado (uma luta anti-capitalista). A coexistência e a penetração mútua de elementos anti-feudais e anti-capitalistas geraram uma determinada configuração e dinâmica para a revolução russa. A interpenetração dos opostos é, pois, parte dos complexos processos sociais e históricos.

2. Outra categoria dialética fundamental é a chamada lei da transformação da quantidade em qualidade.

O movimento e a mudança interna num objeto ou fenômeno podem se dar sem alterar a estrutura desse objeto ou fenômeno. Nesse caso temos mudanças de quantidade, mas não de qualidade, uma vez que a estrutura fundamental não se alterou. Mas, num determinado momento, um acúmulo de mudanças quantitativas, quase imperceptíveis, acaba provocando, num salto, uma mudança estrutural, de qualidade.

Os exemplos clássicos dessa lei na natureza são muito conhecidos. A água (moléculas de água no estado líquido) sendo aquecida sofre mudanças quantitativas sem alterar sua estrutura (apenas fica mais quente), até que, num determinado momento, há uma transformação qualitativa, a água vira vapor.

Expressões populares como “a gota que fez o copo transbordar”, derivam deste mesmo fenômeno dialético identificado no dia a dia.

Na sociedade, compreender essa categoria dialética é decisivo para os revolucionários. Por exemplo, diante de uma aparente estabilidade e passividade dos trabalhadores, podem estar acontecendo mudanças quantitativas que muitas vezes não levamos em conta, parecem ficar abaixo da superfície. Num determinado momento, um simples acontecimento pode acabar desencadeando uma mudança de qualidade, o vulcão entra em erupção.

Por exemplo, uma simples declaração de Collor na TV em 1992, chamando toda a população a se vestir de verde a amarelo em apoio ao governo (Collor havia sido eleito há não muito tempo e era alvo de denúncias de corrupção) acabou provocando um grande movimento de massas, todos vestidos de preto nas ruas de forma semi-espontânea, que levou até a queda do governo.

Nem sempre essa categoria dialética representa um progresso, um avanço, mas pode dar lugar a retrocessos também. A antiga União Soviética é um exemplo. Durante anos, a burocracia stalinista no poder naquele país era um freio relativo ara o crescimento da economia planejada. Já a partir dos anos 60, esse freio relativo foi transformando-se num freio absoluto atingindo o ápice no final dos anos 80 e início dos 90, quando houve uma mudança de qualidade. Com os tumultuados eventos que levaram ao colapso do stalinismo no leste Europeu e URSS, a restauração capitalista plena se deu^[4].

3. Uma categoria dialética decisiva é a chamada lei da negação da negação, que está relacionada àquilo que muitos já conhecem como uma fórmula básica da dialética: tese, antítese e síntese.

Todas as coisas e fenômenos tendem a criar o seu oposto. A vida produza morte, o calor não pode ser entendido sem o frio, etc. Mas, dessa negação simples, a antítese da tese, surge a superação dessa contradição básica, a negação da negação anterior, a síntese.

Como exemplo, veremos como a sociedade humana surge sem divisões de classes e quase que totalmente submetida à natureza. Quando surgem as sociedades divididas em classe, elas se caracterizam por uma capacidade maior de controle sobre a natureza. Na futura sociedade socialista, como negação da negação, superação e síntese, haverá um controle equilibrado da natureza, a serviço do ser humano, mas não haverá divisão em classes.

4. Existem ainda outras questões importantes relacionadas à lógica dialética e suas categorias fundamentais aqui esboçadas e que tem profunda relação com ela. Neste espaço apenas mencionaremos essas questões e deixaremos para que em futuros estudos sejam adequadamente abordadas. Entre essas questões estão as relações entre essência e aparência, entre forma e conteúdo, entre causa e efeito, entre o geral e o particular, entre o absoluto e o relativo, entre o possível e o inevitável, entre o objetivo e o subjetivo, etc.

Todos essas categorias são inter-relacionadas e interconversíveis, nunca se encontra uma sem a outra, de forma parecida com o que acontece na relação entre quantidade e qualidade. Esses opostos estão continuamente sendo transformados uns nos outros.

Totalidade, o abstrato e o concreto

Como já vimos, para a lógica dialética, cada objeto ou fenômeno estudado comporta no seu interior uma infinidade de aspectos, componentes e elementos constitutivos, contraditórios entre si, mas que coexistem dentro de um mesmo sistema, de um conjunto estruturado.

Para estudar esse objeto ou fenômeno não podemos apenas analisar seus componentes internos. Devemos abordar o fenômeno de maneira global, apreender todo os seus aspectos relacionados e considerar esse objeto ou fenômeno em sua totalidade. Para isso devemos evitar uma aproximação unilateral, que destaca de maneira arbitrária alguns aspectos particulares e suprime outros. É preciso apreender as contradições no seu conjunto e, assim, o movimento na sua totalidade.

No capitalismo, por exemplo, o que coloca juntos trabalho assalariado e capital (que coexistem e se contradizem ao mesmo tempo) é uma lógica própria de funcionamento do capitalismo, como estudaremos em breve. Estes aspectos não se aglomeram neste sistema de forma fortuita e ao acaso. Existe uma razão que os leva a isso. O sistema capitalista constitui, portanto uma totalidade. Relações sociais qualitativamente diferentes dessa que se dá entre Trabalho e Capital, constituem outras totalidades, outros conjuntos estruturados.

Só é possível entender realmente um objeto ou fenômeno em sua totalidade. Porém, devemos levar em consideração que no início de nossa aproximação de um objeto ou fenômeno, inevitavelmente teremos que abordar seus aspectos constitutivos mais decisivos, até que, aos poucos, possamos chegar na totalidade.

Fazer isso, partir do componente interno que consideramos muito importante, para depois chegar na totalidade, é partir do abstrato para chegar no concreto. Abstração aqui não tem o sentido de algo pouco palpável, etéreo, mas sim de parcial, que leva em consideração apenas poucos aspectos da realidade. Concreto, por outro lado, significa a apreensão da totalidade do real. Como disse Marx, “o concreto é concreto, porque é a concentração de muitas determinações, isto é, unidade do diverso”^[5].

Esse foi o método utilizado por Marx em sua obra principal, “O Capital”. O primeiro capítulo do Livro Primeiro da obra é dedicado ao estudo da mercadoria. A partir desse estudo de um aspecto do capitalismo – a mercadoria – Marx avançou para uma visão global do funcionamento do sistema.

Na verdade, quase todo o Livro Primeiro (O processo de produção do capital) de “O capital” (que possui mais dois livros) é dedicado à relação entre capital e trabalho em sua forma isolada ou “purificada”, ou seja, sem levar em consideração, neste momento pelo menos, todos os aspectos e fatores da economia capitalista. Apesar de podermos identificar uma grande riqueza de material real e histórico presente no Livro Primeiro, ele ainda possui um alto grau de abstração na medida em que esse material apenas ilustra e justifica uma análise parcial, ainda que central, da totalidade capitalista.

Os resultados a que Marx chega no Livro Primeiro de “O Capital” têm, portanto, um caráter provisório. Quando mais aspectos da realidade são levados em consideração (portanto, diminui o grau de abstração e aproxima-se do concreto) os resultados a que Marx chega no Livro Primeiro podem ou não sofrer modificações. O objetivo dos Livros Segundo (O processo de circulação do capital) e Terceiro (O processo global da produção capitalista) de “O Capital” era levar em conta os fatores excluídos da análise no Livro Primeiro.

Quanto mais se aproxima do real (e se distancia do abstrato), mais se aproxima de uma totalidade rica de uma infinidade de aspectos que a análise científica deve explicar nas suas relações recíprocas e contraditórias. Podemos concordar com Hegel, quando dizia que “o verdadeiro é a totalidade”, ou com Lênin que insistia que “a verdade é sempre concreta”.

É importante sempre levar em conta que o conhecimento total de uma realidade é praticamente impossível, sobretudo porque esta realidade está em contínua transformação. Além disso, a capacidade do ser humano de conhecer e entender a realidade também está diretamente dependente das influências dessa própria realidade, principalmente no seu aspecto sócio-histórico. A compreensão disso implica numa visão materialista do conhecimento humano. Vamos, agora, entender melhor o que é esta visão materialista.

Materialismo versus idealismo

Se Marx e Engels partiram das elaborações do pai moderno da dialética – Hegel – eles não deixaram de contradizer profundamente seu pensamento num aspecto fundamental: sua visão idealista.

A concepção marxista é materialista em oposição à concepção idealista de Hegel e boa parte do pensamento burguês. Por isso, Marx, mesmo partindo do método dialético desenvolvido por Hegel, identificou que ele estava “de cabeça para baixo” ao adotar uma visão idealista.

As expressões ‘materialismo’ e ‘idealismo’, quando utilizadas para explicar concepções filosóficas, nada tem a ver com seu uso vulgar do dia a dia. Para o senso comum, ‘idealista’ é alguém que tem grandes e belos ideais. Já o ‘materialista’ é aquele que só pensa nas coisas materiais e muitas vezes é identificado como egoísta, ganancioso, etc. Essas definições nada têm a ver com nosso estudo do materialismo e idealismo como campos filosóficos.

O materialismo filosófico significa a primazia do mundo material em relação ao mundo das idéias. A matéria vem antes da idéia, para o materialismo. É fácil entender que sem corpo físico e, em particular, o cérebro humano, não há pensamento, não existe mundo das idéias. Mesmo antes de surgir na face da Terra um ser (humano) capaz de pensar e refletir sobre o mundo material ao seu redor, esse mundo já existia. O mundo material não depende do pensamento humano para continuar existindo.

Para os filósofos idealistas, ao contrário, o mundo material não passaria de uma projeção da mente humana, do mundo das idéias ou, no limite, de uma ‘idéia suprema’ (uma espécie de criador supremo, um deus) existente antes mesmo do mundo material. Todo pensamento religioso é na essência idealista. É muito comum também que as concepções idealistas, de alguma forma, acabem sempre resvalando em algum tipo de abordagem religiosa ou ‘espiritual’.

Onde Hegel via apenas uma dialética do ‘espírito’, Marx verá uma dialética objetiva inerente ao ser e a todas as coisas, uma dialética da natureza em geral e das sociedades humanas, da história, em particular (embora existam muitas diferenças entre a dialética da natureza e das sociedades humanas).

Na eterna disputa filosófica entre a natureza e o espírito como fator dominante, o marxismo fica com a natureza, a base sobre a qual o mundo das idéias pôde se constituir. Explicando essa visão num dos posfácios de ‘O Capital’, Marx escreveu: “… para mim, o mundo das idéias não é senão o mundo material transposto e traduzido no cérebro humano”. Por mais complexa e dinâmica que seja essa transposição e tradução (não podemos ser simplistas ou mecânicos em relação a isso, como veremos posteriormente, em especial no que se refere às sociedades humanas), ela é a base da constituição do mundo das idéias.

O pensamento é a matéria que toma conhecimento dela própria. Esse ‘tomar conhecimento de si mesma’ está diretamente ligado, numa determinada sociedade, às condições históricas materiais dessa sociedade.

No estudo das sociedades humanas, como veremos melhor a seguir, o materialismo marxista significa a compreensão do papel central jogado pela produção da vida material dos homens em sociedade. A produção da vida material se dá a partir de uma determinada capacidade produtiva e de determinados tipos de relações sociais entre os homens para levar adiante a produção. Essas relações e essa capacidade produtiva – a base material da sociedade – influenciam e condicionam o próprio pensamento humano.

Por isso, o desenvolvimento da própria ciência e do pensamento humano em geral está condicionado à etapa histórica em que se está. Por isso, o pensamento burguês no período em que o capitalismo continha elementos de verdadeira superação progressista em relação ao feudalismo, pôde desenvolver-se tanto, como é o próprio caso de Hegel, de um lado, e de pensadores ‘materialistas’ que vêm desde a Renascença e chegam até o século XVIII e suas revoluções.

O próprio marxismo não deixa de estar histórica e socialmente enraizado num período de amadurecimento do capitalismo e do surgimento do proletariado como classe revolucionária independente.

Os pensadores materialistas anteriores a Marx, porém, tinham uma limitação profunda: sua incapacidade de compreender o universo como um processo, um fluxo permanente. Ou seja, era um materialismo não dialético e, portanto, incapaz de dar conta adequadamente de todo o processo da vida natural e social.

Teoria e prática

O materialismo dialético poderia ser definido como a teoria do conhecimento do proletariado, sem que isso diminuísse seu caráter rigorosamente científico. O pensamento burguês da época de Marx e mesmo de hoje em dia está inevitavelmente infectado pelo papel profundamente reacionário que a burguesia passou a jogar historicamente.

Romper com a lógica dos interesses da sociedade burguesa e adotar o ponto de vista de quem pode jogar historicamente um papel revolucionário, o proletariado, significa livrar-se de enormes amarras ao pensamento e abrir um novo horizonte. Essa é a grande força do marxismo.

A prova definitiva de uma teoria é inevitavelmente a prova da prática. O próprio pensamento nasceu da prática social do ser humano e tem como função aperfeiçoar essa prática. Marx explicou isso na famosa XI Tese sobre Feuerbach: “os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo”.

Com isso, Marx não está menosprezando a teoria, rebaixando-se a um pragmatismo vazio, mas sim estabelecendo a relação necessária entre teoria e prática. “A prática é o critério da verdade”, como disse Lênin. A vitória da revolução de outubro na Rússia de 1917 foi uma confirmação prática das concepções desenvolvidas por Lênin, Trotsky e outros revolucionários a partir do pensamento de Marx e Engels.

Da mesma forma, conhecer a teoria marxista nos ajuda na militância concreta, assim como a militância no mundo real nos dá base para a compreensão mais plena da teoria marxista, a ponto mesmo de desenvolvê-la e aperfeiçoá-la.

2. A concepção marxista da história

O marxismo aplica as leis e categorias do método dialético e materialista ao processo histórico. Ao fazê-lo reconhece o caráter transitório de toda formação social humana. As formações socioeconômicas em geral e o sistema capitalista em particular não são eternos, fixos ou permanentes. Estão, como tudo, fadados a transformar-se e perecer como resultado de suas próprias contradições e a dar lugar a novas formações.

A proclamação do “fim da história” por parte do ideólogo burguês Francis Fukuyama, logo após o colapso dos regimes stalinistas na União Soviética e leste Europeu, nada mais refletia que a vontade de sua classe de que o capitalismo e o poder burguês permanecessem eternamente. Mas, o absurdo da declaração é tão patente que, diante da crise e instabilidade dos dias de hoje nos EUA, Oriente Médio e no mundo capitalista como um todo, até mesmo Fukuyama retirou o que disse.

O materialismo histórico é como chamamos a concepção marxista da história. Ao contrário de um certo tipo de visão presente no pensamento burguês (em especial nesta época de decadência, irracionalidade e caos do capitalismo em crise), existe uma racionalidade histórica, uma lógica que ajuda a explicar e até mesmo antecipar os acontecimentos históricos. É essa racionalidade que buscaremos explicar em grossas linhas neste momento.

Mas, antes, um alerta. Ao dizer que o materialismo histórico é capaz de explicitar uma certa racionalidade na história e até mesmo antecipar acontecimentos, precisamos tomar muito cuidado para não cair num sério desvio a que muitos ditos ‘marxistas’ caíram: transformar o marxismo numa espécie de ciência exata ou natural.

As sociedades humanas são muito diferentes da natureza em geral e não podem ser encaradas da mesma forma. Como explicou Engels, na natureza existem apenas fatores inconscientes e cegos, que agem uns sobre os outros e nada acontece como fim voluntário e consciente. Na história da sociedade, pelo contrário, os agentes são exclusivamente homens dotados de consciência, vontades e que buscam fins determinados. Mesmo que não se chegue exatamente a esses fins, eles são sempre colocados.

Essa diferença entre história e natureza não significa que a história humana não tem qualquer racionalidade e tudo depende apenas da vontade humana absoluta. As numerosas metas traçadas, muitas vezes contraditórias entre si e originadas, elas mesmas, a partir de certas lógicas, acabam por desencadear um resultado diferente de tudo o que foi pretendido antes. Aquilo que aparenta ser o acaso, na verdade reflete certas leis, uma certa lógica e racionalidade. Mas, esta lógica objetiva (aquela que neste momento independe do sujeito, da ação consciente de quem quer que seja) jamais suprime a ação de fatores subjetivos (aqueles relacionados diretamente ao sujeito que age).

Marx explicou isso com precisão em sua famosa passagem do livro “O 18 brumário de Luís Bonaparte”: “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas do passado”.

A importância da produção da vida material

A história humana começa com a produção da própria existência humana. Em “A ideologia alemã”, Marx explica que “o primeiro pressuposto de toda a história humana é naturalmente a existência de indivíduos humanos vivos”. Para garantir a própria sobrevivência, o homem teve que se relacionar com o resto da natureza e teve que fazê-lo como parte de um grupo social, pois sozinho não sobreviveria.

Marx explica que o homem passou a distinguir-se do resto dos animais não em razão de uma suposta consciência especial pré-estabelecida (um espírito concedido por alguma divindade), mas sim, principalmente, porque teve que passar a produzir seus meios de vida. O desenvolvimento de uma consciência especial, sobre essa ação e outras coisas, é decorrência da própria ação. A produção dos meios de vida foi, portanto, o primeiro ato histórico humano.

Toda a história da humanidade esteve e continua marcada por esse ato histórico primário. A definição de quanto, como e quem produz os bens materiais, marcarão os diferentes tipos de sociedades humanas e os diferentes momentos da história da humanidade.

O critério do desenvolvimento das forças produtivas é portanto um fator central da racionalidade histórica do ponto de vista do materialismo histórico.

As forças produtivas de uma sociedade são compostas, em primeiro lugar, pelos meios materiais utilizados pelo homem para produzir os bens necessários para garantir sua sobrevivência. Esses meios de produção podem ser desde elementos proporcionados pela natureza, mas extraídos dela pelo trabalho humano utilizando uma técnica desenvolvida para isso, (como as matérias-primas ou a energia proporcionada pela água, petróleo, eletricidade, etc) até instrumentos que, com a intervenção do trabalho humano, podem transformar materiais brutos em objetos de consumo (como as ferramentas e máquinas, por exemplo).

Mas, as forças produtivas não se resumem aos meios de produção que, afinal, não funcionam sozinhos. Elas também são compostas pela força de trabalho, ou seja, a capacidade do homem de realizar trabalho útil, a qualificação profissional do trabalhador, a técnica utilizada para produzir, a organização do trabalho, etc.

O trabalho humano que, com a ajuda dos instrumentos de trabalho, transforma a natureza e é responsável pela produção material das sociedades, é sempre realizado coletivamente. Assim, os sujeitos do trabalho estão inevitavelmente inseridos em relações sociais de produção.

Essas relações de produção variam em diferentes tipos de sociedades e ao longo da história, sendo determinadas pelo regime de controle econômico sobre as forças produtivas e os produtos do trabalho, ou seja, a forma como se dá a relação entre quem trabalha (os trabalhadores diretos) e os meios de produção, nas suas mais diversas variantes.

Na história, Marx identificou diferentes regimes de relação entre o trabalhador direito e os meios de produção, tais como a escravidão, a servidão e o assalariamento.

O conjunto de elementos necessários para a produção daquilo que é consumido para satisfazer as necessidades dos homens – como os instrumentos e materiais necessários para essa produção e as relações de produção – constituem-se no elemento que fundamenta direta ou indiretamente todas as demais características de uma sociedade.

Base e superestrutura

As relações de produção em uma determinada sociedade, que, em geral, correspondem a um determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas, são a base de toda organização social e acabam por condicionar todos os outros aspectos dessa sociedade.

Essa base ou infra-estrutura econômica interfere de forma contundente na existência ou não de um Estado, no caráter desse Estado, nas leis vigentes, na cultura dominante, nos padrões de moral considerados adequados, nas religiões predominantes, nas manifestações artísticas, etc.

Todas essas características de uma sociedade, chamadas de superestrutura, estão, pois, condicionadas, pela infra-estrutura econômica e, portanto sua modificação ocorre sempre em relação com as alterações na infra-estrutura.

As tentativas de se transformar a superestrutura sem modificar a base econômica resultam inevitavelmente em fracasso. Essa é uma lição muito importante para os revolucionários. A luta pelo socialismo não se limita a uma luta de idéias, mas um conflito entre forças materiais reais. Muitas vezes uma ideologia considerada mais adequada e justa historicamente foi derrotada na medida em que as condições materiais ou mesmo as forças materiais que lhe dariam sustentação não eram adequadas.

Adotada essa concepção, precisamos aqui alertar sobre certos cuidados necessários. Essa visão materialista da história, onde a produção da vida material (a base econômica) exerce um papel de ‘causa primeira’ em relação a todos os outros aspectos da sociedade (a superestrutura), não pode perder o seu sentido dialético.

A relação entre base e superestrutura já foi muito distorcida por uma visão não dialética da interação entre esses pólos, um desvio mecanicista do marxismo. È como se a superestrutura ideológica, política, jurídica, cultural, etc, não tivessem nenhuma dinâmica própria e nenhuma importância específica. Seriam meros reflexos diretos da base econômica da sociedade. Mas, as coisas não funcionam assim.

Como vimos ao estudar a lógica dialética, causa e efeito não são pólos opostos de forma rígida e fixa. Eles muitas vezes se interpenetram e interagem entre si.

Engels, por exemplo, explicou isso várias vezes numa tentativa de reagir às distorções mecanicistas do marxismo. Numa carta a Franz Mehring ele diz: “… um elemento histórico, uma vez posto no mundo através de outras causas, econômicas no final das contas, agora também reage sobre a sua circunstância e pode retroagir até mesmo sobre as suas próprias causas.”

Em outra carta, desta vez dirigida a Conrad Schmidt, Engels diz que “embora o modo material de existência seja o primum agens [causa primeira], isso não exclui que os territórios da idealidade por sua vez reajam sobre ele, tenham um efeito reativo, ainda que secundário”.

Compreender a base material da sociedade como o elemento básico sobre o qual se ergue uma superestrutura ideológica e política é reafirmar uma visão materialista. Compreender as possibilidades de que esta superestrutura reja sobre a base econômica, afetando-a inclusive, é assumir o método dialético que também é parte fundamental da concepção marxista.

Contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção

Como já vimos, as diferentes maneiras como os homens se organizaram social e economicamente através da história esteve sempre relacionada com a dinâmica das forças produtivas. É possível inclusive identificar uma tendência geral na história (mesmo que não seja absoluta ou unilinear) que aponta na direção do desenvolvimento das forças produtivas.

Quando, por diversas razões, as forças produtivas (acesso a matérias primas, ferramentas, técnica e força de trabalho) de uma sociedade avançam, isso acaba tendo um impacto sobre o conjunto das relações sociais de produção (divisão do trabalho, classes sociais) dessa sociedade.

Isso fica claro quando do surgimento das primeiras sociedades divididas em classes sociais. Na Idade da Pedra talhada, com o nível de desenvolvimento das forças produtivas bastante limitado, era praticamente impossível que se estabelecessem relações sociais de produção diferentes das que realmente existiam e que constituíram o que Marx chamou de ‘comunismo primitivo’. O nível baixo das forças produtivas impossibilitava a produção de um excedente e, dessa forma, impedia até mesmo a formação de classes sociais diferenciadas.

O desenvolvimento da agricultura baseada na irrigação ou em instrumentos de ferro, que representavam um nível superior de desenvolvimento das forças produtivas, permitiu a produção permanente de um excedente. Esse excedente (resultado do desenvolvimento das forças produtivas) permitiu que surgissem diferenciações sociais mais claras e definidas entre o trabalhador direto e quem se apropria de parte da produção desse trabalhador. Surgiram, assim, as classes sociais e, com elas, a luta de classes.

Os diferentes tipos de relações sociais de produção das sociedades de classe que já mencionamos (baseados no escravismo, servidão, assalariamento, por exemplo) também mantiveram uma inter-relação com o patamar alcançado do desenvolvimento das forças produtivas em cada uma destas sociedades.

Cada uma dessas sociedades deu origem a modos de produção específicos. Esses modos de produção são sistemas sociais gerais relacionados a como se faz a produção. O modo de produção escravista e o chamado modo de produção asiático basearam-se na escravidão e predominaram nas sociedades da Antiguidade, tanto ocidental quanto oriental. Muitos identificam em algumas das sociedades ameríndias (nas maiores e mais complexas, pelo menos) características também desses modos de produção.

O modo de produção feudal foi o que se desenvolveu principalmente na Europa e Ásia com o declínio do modo de produção escravista e asiático. Ele se baseava especificamente nas relações de servidão.

O modo de produção capitalista, que poderemos estudar com um pouco mais de detalhe a seguir, sucedeu o modo de produção feudal na Europa e acabou por disseminar-se e transformar-se no modo de produção hegemônico por todo o planeta.

Quando em uma determinada sociedade, há uma assimetria ou mesmo um choque entre as relações sociais de produção e as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas, essa sociedade entra em crise e estão colocadas as condições para sua transformação radical e superação.

O motor desse processo é sempre a luta entre as classes sociais existentes. No momento de crise estrutural de um modo de produção, as forças sociais ou classes que combatem as relações sociais de produção vigentes, assume um papel histórico revolucionário e, dependendo de sua ação concreta, poderá ser o coveiro da velha sociedade e parteira de uma nova.

Marx, explicou que nenhum modo de produção pode ser substituído se não chegou ao seu limite de capacidade de desenvolvimento das forças produtivas. Se esse limite chegou estão dadas as condições objetivas para uma revolução social e econômica que dê origem a um novo modo de produção.

No processo em que se dê essa transformação nas relações de produção, toda a superestrutura política, jurídica, cultural, etc, da sociedade também se transformará.

O modo de produção capitalista é na verdade o mais recente e, atualmente, totalmente hegemônico, dos vários modos de produção que já existiram no passado ou seus resquícios que continuam existindo hoje.

Porém, como os demais, o capitalismo viveu, vive e viverá momentos de nascimento, ascensão, maturidade, declínio, queda e desaparecimento. O capitalismo, na sua origem, significou um enorme salto revolucionário frente ao atraso das relações econômicas do feudalismo. Mas, nos dias de hoje, representa um enorme freio e retrocesso para a história da humanidade

É diante dos limites e da agonia do modo de produção capitalista que se encontra a justificativa histórica do socialismo como modo de produção infinitamente superior e capaz de acabar de vez com a história baseada nos antagonismos de classe. Com a construção do socialismo e do comunismo terminará realmente a ‘pré-história’ da humanidade.

Antes de passarmos para o estudo do capitalismo, é importante destacar um cuidado necessário ao se abordar essa lógica da relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção. Mais uma vez, também aqui não podemos ser mecânicos e anti-dialéticos.

Evitar esse erro significa, de um lado, rechaçar um tipo de determinismo tecnológico absoluto, ou seja, uma concepção que nos leva a achar que a história avança automaticamente a partir de uma dinâmica inexorável de desenvolvimento das forças produtivas, que acaba afastando mecanicamente tudo aquilo que obstaculiza sua marcha do progresso técnico.

Essa visão, que esteve presente nos partidos social-democratas e mesmo nos stalinistas, jogou um papel nefasto para a luta revolucionária pelo socialismo. Isso porque criou uma base teórica para a acomodação reformista, nos caso da social-democracia, mas também justificou todo tipo de barbaridades implementadas sob o regime stalinista da União Soviética.

Por outro lado, não podemos também cair numa visão que menospreza completamente a importância do critério do desenvolvimento das forças produtivas e encara um suposto jogo livre, sem limitações e condicionantes, da relação e luta das classes, como se fosse o único fator do processo histórico.

Tanto a visão determinista mecânica, quanto a concepção voluntarista idealista, se afastam da compreensão marxista da dialética existente entre forças produtivas e relações de produção e precisam ser evitadas.

III. A análise marxista do capitalismo

1. O modo de produção capitalista

Logo no início do desenvolvimento do capitalismo, muitos homens honestos denunciaram este sistema, suas injustiças, a desigualdade que promovia, o caos social que provocou, etc. Mas faziam isto olhando para o passado. Rejeitavam a industrialização e as máquinas e sonhavam com a volta do homem ao campo. A nostalgia destes homens acabou esmagada pela marcha do processo histórico e a lógica própria de acumulação capitalista. O capitalismo moderno, em pouco tempo, passou a dominar todo o planeta.

Para nós, marxistas, o capitalismo criou as condições para que uma sociedade socialista possa ser construída em todo mundo. O capitalismo, nos seus momentos iniciais, representou um enorme passo adiante ao estimular fortemente o desenvolvimento das forças produtivas, forjar o nascimento do proletariado moderno e, portanto, permitir que o socialismo se apresente como uma alternativa viável e concreta ao invés de mero sonho utópico.

A capacidade humana de produção expandiu-se de forma impressionante. No bojo do desenvolvimento do capitalismo, a ciência, as artes e a civilização evoluíram muito quando comparadas ao atraso feudal. Com a revolução industrial e o surgimento de máquinas cada vez mais avançadas, criou-se uma base material que torna possível uma socialização, não da miséria e da escassez como nas comunidades primitivas, mas da abundância e riqueza.

Mas, passada a fase inicial deste novo modo de produção, abre-se uma época de crise estrutural do capitalismo. Esta crise, se não resolvida pela via da revolução social, inevitavelmente faz – e já está fazendo – com que todos os avanços do capitalismo nas suas origens se transformem em retrocesso e a barbárie se instale.

Por isso, nossa denúncia e combate ao capitalismo se fazem olhando para frente e não para o passado. A sociedade socialista que queremos construir deverá utilizar toda a base material construída pelo capitalismo. Com base nela, promoverá um salto gigantesco rumo a uma sociedade que garanta a realização e a plena satisfação das necessidades de todos os homens.

Passemos agora a estudar com funciona o capitalismo e porque sua dinâmica e evolução levam inevitavelmente à necessidade da revolução socialista mundial.

A mercadoria

As comunidades primitivas produziam exclusivamente para sua sobrevivência sem se preocupar com a troca ou o enriquecimento. Na medida em que o homem começa a trabalhar na terra com técnicas mais desenvolvidas e utilizando-se de instrumentos mais avançados começa a produzir um excedente. Alguns passam a apropriar-se desse excedente, gerando uma divisão social do trabalho (alguns passam a trabalhar para outros).

A relação entre diferentes grupos sociais, famílias, clãs, etc. que se dava diretamente na produção, onde todos trabalham para suprir as necessidades de todos, passa agora a se dar através da troca dos produtos de seu trabalho. A mercadoria, ou seja, o produto do trabalho destinado exclusivamente para a troca e não para o consumo próprio, passa a ser o elo de ligação entre os diferentes grupos sociais.

A pequena produção mercantil surgiu há muito tempo atrás, mesmo nos marcos das sociedades escravistas da Antigüidade ou no feudalismo da Idade Média européia. Mas nessas sociedades, seu papel era secundário e não determinava o funcionamento desses modos de produção.

É entre os séculos XIV e XVI na Itália principalmente que a pequena produção mercantil tem seu principal desenvolvimento. O fim da servidão nessa região e nessa época possibilitou que produtores livres pudessem se reunir no mercado para trocar seus produtos por outros de que necessitassem.

Lei do valor e capital

Mas como é possível estabelecer uma relação de equivalência entre as mais diferentes mercadorias transacionadas no mercado? Quem ou o que define o valor de uma mercadoria? A resposta a essas perguntas encontra-se na chamada lei do valor, ou lei do valor-trabalho.

O elemento comum a todas as mercadorias e que, portanto, permite que uma seja trocada por outra, é a quantidade de trabalho necessária para produzi-las. Ou seja, os produtos resultantes de uma jornada de trabalho X de um marceneiro devem ser trocados pelos produtos resultantes de uma jornada de trabalho também X de um artesão, por exemplo.

O trabalho é, portanto, a fonte do valor de qualquer mercadoria.

Cabe ao próprio mercado regular se determinada mercadoria contém em si mesmo trabalho socialmente necessário, com o qual determina quanto de cada mercadoria é realmente necessário para a sociedade e, em conseqüência, também a distribuição da força de trabalho de acordo com os diversos ramos da economia. Com isso, não queremos dizer que o mercado regule bem ou de forma justa, mas no capitalismo é ele quem regula. Veremos depois como a lógica do capitalismo faz com que essa regulação seja anárquica e injusta socialmente.

Quando falamos de trabalho socialmente necessário queremos dizer que não adianta um produtor preguiçoso demorar muito para produzir determinada mercadoria, para que essa inevitavelmente se valorize. A quantidade de trabalho necessário se define com base na média geral de produtividade da sociedade e depende do grau de desenvolvimento da técnica, das ferramentas, etc. Assim o produtor preguiçoso jamais conseguirá sobreviver no mercado concorrendo com outros produtores mais eficientes.

Está claro que os processo reais de mercado funcionam de forma muito mais complexa e que os preços das mercadorias podem flutuar para cima ou para baixo de seus valores definidos pela quantidade de trabalho gasto na sua produção. Porém, por maiores que possam ser esses desvios no caso de mercadorias específicas, a soma de todos os preços é igual à soma de todos os valores em uma sociedade. Nada ou ninguém pode criar um valor novo a não ser através do trabalho.

Na pequena produção mercantil, o pequeno agricultor e o pequeno artesão vão ao mercado para trocar o produto de seu trabalho por outros produtos que necessite, ou seja, ele vende para comprar. Como o crescimento do comércio surge a necessidade de um meio de troca que seja aceito por todos e que facilite as transações. Esse meio de troca universal, conhecido também com equivalente geral, é o dinheiro.

Com o surgimento do dinheiro surge também um novo personagem social, o proprietário de dinheiro, diferente do proprietário de mercadorias comum. Esse usurário ou banqueiro, ao contrário do proprietário de mercadorias não vai ao mercado para trocar o produto que tem pelo que não tem e que precisa para viver. Seu objetivo é comprar produtos para depois revender e, dessa forma, conseguir mais dinheiro que aquele que possuía anteriormente. Esta é a origem elementar do capital, ou seja, o dinheiro que é investido para se conseguir mais dinheiro.

A simples existência do capital não significa o aparecimento do modo de produção capitalista. A figura do usurário ou mercador existiram nas sociedades escravistas e feudais. Mas, nestes casos, eles operam exclusivamente fora da produção. Conseguem mais dinheiro, exclusivamente através da revenda de produtos que não produziram.

Numa sociedade pré-capitalista, onde o capital é empregado apenas no campo da circulação de mercadorias, o lucro se origina de uma operação de transferência de valor. A riqueza global da sociedade não foi aumentada, mas apenas mudou de mão.

O capitalismo propriamente dito nasce quando o capital penetra de forma sistemática na esfera de produção, ou seja, quando o capitalista é proprietário dos meios de produção, aluga braços humanos, organiza a produção e produz mercadorias. Assim, o valor novo ou a mais-valia é extraída e criada no próprio processo de produção e não de distribuição ou circulação de mercadorias. Cria-se riqueza e não apenas transfere.

Burguesia e proletariado: as classes fundamentais do capitalismo

O capitalismo moderno só passa a existir a partir de algumas importantes transformações econômicas e sociais. A primeira delas é a separação dos antigos produtores de seus meios de produção e de subsistência. Isto se deu com a expulsão dos pequenos camponeses das terras onde trabalhavam e pela destruição das corporações medievais onde trabalhavam os artesões.

Uma segunda condição para o aparecimento do capitalismo moderno é a formação de uma classe social que passa a controlar a propriedade privada destes meios de produção: a burguesia moderna. Esta classe só surgiu depois de um processo de acumulação de capital-dinheiro seguida de uma formação dos meios de produção que torna estes tão caros que somente esta pequena camada social pode adquiri-los. A revolução industrial na segunda metade do século XVIII, passando a basear a produção no maquinismo, torna definitiva esta situação.

Por fim, a transformação da força de trabalho em mercadoria se dá com o surgimento de uma classe de homens que nada mais possuem além dessa força de trabalho: o proletariado. Essa classe é formada por aqueles cuja única fonte de recursos para garantir a sobrevivência é a venda de suas força de trabalho aos donos dos meios de produção em troca de um salário.

O critério pra definição de valor da mercadoria da força de trabalho é o mesmo empregado para qualquer outra mercadoria segundo a lei do valor de trabalho. A mercadoria força de trabalho vale o equivalente ao valor das mercadorias (definido pela quantidade de trabalho necessária pra produzi-las) necessárias para a manutenção e reprodução dessa força de trabalho. Ou seja, o salário do operário (a representação material no mercado do valor da força de trabalho) deve permitir-lhe satisfazer suas necessidades vitais e manter-se vivo para que possa continuar vendendo sua força de trabalho ao capitalista. Essa remuneração não lhe permite acumular fortunas e passar a deter a propriedade de meios de produção, mas, de forma geral, tão somente para sobreviver.

Mais-valia e a base da exploração no capitalismo

Embora seja valorizada da mesma forma que as demais, a mercadoria força de trabalho é uma mercadoria especial, diferente das outras. A força de trabalho é a única mercadoria que cria um valor novo. E reside exatamente nesse caráter peculiar da força de trabalho a base da exploração capitalista na medida em que este valor novo, esta mais-valia, é expropriada do proletário e apropriada pelo capitalista, sendo sua fonte de lucro.

Quando o operário inicia seu trabalho na fábrica, ao princípio de sua jornada, faz com que se incorpore um valor novo às matérias-primas sobre as quais trabalha. Depois de um certo número de horas de trabalho ele criou um valor que é suficiente para pagar o seu salário, ou seja, o valor da força de trabalho que ele vendeu ao capitalista. Porém, o operário não para de trabalhar neste momento. As horas a mais que operário trabalha produzem a mais-valia que será apropriada pelo capitalista. A origem da mais-valia é, portanto, o trabalho gratuito apropriado pelo capitalista.

As leis do mercado capitalista legitimam e legalizam este roubo e exploração na medida em que o capitalista alugou a força de trabalho por um determinado período de horas por dia. Se ele conseguir que o operário produza cada vez mais em menos tempo, mais rapidamente o operário terá produzido o equivalente ao valor de sua força de trabalho e mais valor sobrará para ser apropriado pelo capitalista.

Como explicou Trotsky:”A luta de classe no capitalismo não é outra coisa que a luta pela mais-valia. Quem possui a mais-valia é o dono da situação, possui a riqueza, possui o poder do Estado, tem a chave da Igreja, dos tribunais, das ciências e das artes.”

Existem basicamente duas formas para que os capitalistas aumentem a produção de mais-valia e maximize seus lucros. O primeiro é o aumento da mais valia absoluta, ou seja o aumento da jornada de trabalho e a redução dos salários reais. Dessa forma, o operário passará mais tempo produzindo a parte do valor novo que será apropriada pelo capitalista. A outra forma é o crescimento de mais-valia relativa, ou seja, o aumento da intensidade e da produtividade do trabalho. Com isso, o operário passará a produzir mais no mesmo tempo, diminuindo o tempo de trabalho necessário para produzir o equivalente ao seu salário e, dessa forma, criando mais riqueza que será apropriada pelo capitalista.

A busca incessante pelo lucro (originado da apropriação da mais-valia do trabalhador) cada vez maior é a mola propulsora do capitalismo. O lucro é a lei das leis deste sistema, tudo gira em torno deste objetivo. Mas o lucro no capitalismo não serve apenas para satisfazer as vaidades e luxos dos capitalistas com mansões, carrões, viagem, bebidas, etc.

A parte principal do lucro no capitalismo serve para a acumulação do capital, ou seja, o investimento em mais máquinas, matérias-primas e mais mão de obra para gerar ainda mais lucro. Se um determinado capitalista não reinveste seu lucro não terá como competir com seus concorrentes no mercado que estarão cada vez mais avançando na técnica, barateando a produção, etc.

Concentração, centralização, integração e socialização do capital

No capitalismo, a fase inicial da concorrência “limpa e progressista” entre os diferentes capitalistas cedeu lugar a um processo de concentração e centralização do capital. Os grandes tubarões devoram os pequenos peixes porque produzem em larga escala e introduzem técnicas mais avançadas de produção. Assim, o trabalho das fábricas cresce sem parar, concentrando o capital.

Existem hoje por exemplo, grandes empresas multinacionais que controlam recursos superiores ao orçamento de alguns países subdesenvolvidos e que empregam centenas de milhares de trabalhadores. A General Motors por exemplo tem um faturamento anual superior ao orçamento do Estado espanhol e, em todo mundo, emprega quase 800 mil trabalhadores.

As empresas menores, derrotadas na concorrência acabam sendo incorporadas pelas maiores, centralizando o capital. O mais recente exemplo deste processo em nosso país foi a incorporação da tradicional indústria de autopeças Metal Leve de capital brasileiro pela Mahle, uma grande empresa multinacional de origem alemã.

Esse processo de concentração e centralização do capital acaba por conduzir a uma proletarização crescente da população. Os pequenos proprietários perdem seus meios de produção e acabam tendo que vender sua força de trabalho (embora esteja claro que esse não seja o caso de José Mindlin da Metal Leve, que pôde acumular uma razoável fortuna depois de mais de 40 anos de exploração de seus trabalhadores). Seja na esfera da produção, seja no setor de serviços e distribuição ou mesmo no campo, a quantidade de trabalhadores assalariados só cresceu enquanto o número de proprietários diminuiu.

Com a evolução do capitalismo, cresceu de forma avassaladora os laços de interdependência econômica e técnica entre as empresas em um número cada vez maior de países e continentes. Essa interdependência faz com que a crise em um setor repercuta em outros setores. Pela primeira vez na história cria-se uma infra-estrutura econômica comum a todos os homens, que acabará servindo de base para a construção do mundo comunista de amanhã.

A contradição entre uma produção cada vez mais socializada e a manutenção da apropriação privada dos produtos, dos lucros e dos meios de produção se evidencia de forma ainda mais categórica quanto maior a interdependência econômica existente no mundo capitalista. Um punhado de ricaços controla todo um sistema mundial e o coloca a serviço dos interesses de uma minoria ínfima, condenando a maioria à miséria absoluta.

A tendência à queda nas taxas de lucros

A tendência à queda nas taxas de lucros é uma característica do capitalismo estudada e prognosticada por Marx. Por que isso se dá?

Em primeiro lugar seria necessário entender um outro processo inerente ao capitalismo: o aumento da composição orgânica do capital. O que significa isso? Vejamos. O capital de todos os capitalistas pode ser dividido em duas partes. A primeira serve para a compra de matérias-primas e é chamada de capital constante. A segunda, que serve para a compra da força de trabalho e, portanto, ao pagamento de salário aos trabalhadores, é chamada de capital variável. Dizemos que ela tende a crescer ou aumentar porque, com o desenvolvimento tecnológico, para uma mesma quantidade de dinheiro investido em salários para os trabalhadores (e portanto de capital variável) caberá uma quantidade maior de dinheiro investido em máquinas e matérias-primas (capital constante).

Assim o aumento da composição orgânica do capital é a tendência ao crescimento dos gastos com máquinas (cada vez mais avançadas) e matérias-primas (para uma produção maior) para uma mesma quantidade de trabalhadores (capital variável). Qual a implicação disto? Como somente o capital variável (investido na força de trabalho) gera mais valia e ela se mantém constante (ou até diminui), passa a existir uma tendência à queda nas taxas de lucros inerente à lógica do sistema capitalista.

Essa tendência conduz o capitalismo a crises cíclicas. Se o lucro é o motor desse sistema, nesses momentos de crise os capitalistas tentam desesperadamente reverter essa situação. Sua principal iniciativa é aprofundar a exploração pelo aumento da taxa da mais-valia extraída dos trabalhadores. Temporariamente podem até conseguir, mas sem reverter toda a lógica do sistema, ou seja, sem acabar com as relações de produção baseadas na propriedade privada, não há como acabar com essa tendência.

A crise simultânea das economias capitalistas avançadas em meados dos anos 60 e 70, que abriu um período de crise que se estende até hoje, pode ser entendida a partir desse fator. A queda nas taxas de lucros verificada levou os capitalistas a intensificar a exploração sobre os trabalhadores, iniciativa esta que se refletiu na chamada reestruturação produtiva, nas novas formas de gerenciamento da produção (toyotismo, etc…) e também nas políticas neoliberais adotadas pelos governos burgueses.

Crises de superprodução

A crise dos anos 60 e 70, como em outros muitos momentos, também pode ser chamada de crise de superprodução , inevitável no capitalismo. Vamos entender porquê.

A contradição básica no capitalismo se dá porque, de um lado, o capitalista precisa comprimir ao máximo o salário que paga pela força de trabalho que compra do trabalhador. Só assim poderá levar ao máximo seus lucros, extraindo uma mais-valia maior.

Porém, a mais-valia só se realiza efetivamente no mercado. O produto do trabalho do operário é uma mercadoria apenas na medida em que é vendido no mercado. Ou seja, de nada adianta produzir um determinado produto se ele depois não será comprado por ninguém. O problema é que, quanto mais comprimidos os salários dos trabalhadores menor será o mercado consumidor dos produtos que o capitalista quer vender.

Dessa forma, ao contrário das crises nas sociedades pré-capitalistas (que se davam pela escassez de produção), as crises no capitalismo se dão por excesso de produção. Ou seja, os rendimentos baixam, o desemprego cresce, a miséria e a fome atingem milhões, não porque a produção física diminuiu, mas sim, porque é excessiva em comparação com o poder de compra existente.

Essa lógica absurda já serve para demonstrar como o capitalismo deixou definitivamente de assumir um papel progressivo para a humanidade. Hoje, muitos capitalistas deixam de produzir produtos necessários para milhões de pessoas porque, embora tenham capacidade instalada para isso, não obterão lucro.

A luta dos capitalistas por mercados também é o fator central no deflagrar das duas guerras mundiais e em milhares de outras guerras que conduziram à morte milhões de pessoas.

Dessa forma fica claro que as relações de produção baseadas na propriedade privada e na lógica do lucro passam a representar um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas. Já vimos que quando isso acontece, o modo de produção precisa ser substituído por outro mais eficaz e abre-se uma época de revolução social, marcada pelo grau máximo de luta entre classes progressivas e as reacionárias.

2. Imperialismo, fase superior do capitalismo

Por mais que o custo tenha sido altíssimo para muitas famílias operárias, até um determinado momento, localizada na explosão da 1ª Guerra Mundial (1914/1918), a humanidade cresceu, desenvolveu-se e enriqueceu com base no modo de produção capitalista. A propriedade privada dos meios de produção continuou sendo, nessa época, um fator relativamente progressista.

Por isso, qualquer tentativa séria no sentido da derrubada mundial do capitalismo encontraria sérias dificuldades para obter sucesso. As condições objetivas para a revolução não estavam completamente dadas. E, como vimos, nenhum modo de produção pode ser substituído por outro enquanto ainda jogar um papel progressivo para o desenvolvimento das forças produtivas.

Mas a situação posterior à 1ª Guerra Mundial é completamente diferente. Na verdade, a eclosão da guerra já foi um sinal claro do caráter cada vez mais reacionário e da decadência do capitalismo desde o final do século passado. A mesma busca pelo lucro que antes, era um fator que jogava a produção para frente e fazia avançar a humanidade, agora torna-se um fator que provoca a destruição física das forças produtivas da sociedade, levando à morte milhões de trabalhadores e aniquilando com grande parte das fábricas, usinas, etc.

O imperialismo, chamado de fase superior e derradeira do capitalismo por Lênin, caracteriza-se pela enorme concentração e centralização do capital em pouquíssimas mãos em todo o planeta e pela fusão do capital industrial (fábricas) com o capital financeiro (bancos).

A exportação de capitais transforma-se também numa característica central desta época. Quando os capitalistas passam a instalar fábricas em outros países, buscando explorar a mão de obra barata, utilizar-se das facilidades na extração das matérias-primas necessárias à produção e ocupar novos mercados para escoar sua produção, promovem a integração econômica quase que completa em todo o mundo.

A era imperialista caracteriza-se, portanto, pela partilha do mundo em impérios coloniais e em zonas de influência das grandes potências imperialistas. Para garantir seus interesses, os capitalistas e seus governos nos países centrais necessitam manter um estrito controle sobre os países dependentes.

Assim, seja através da intervenção militar direta ou através de um controle indireto (utilizando-se de governos lacaios), o imperialismo impões seus interesses esmagando as aspirações dos povos nos países coloniais ou semicoloniais por independência, democracia, desenvolvimento econômico, reforma agrária, etc.

A opressão sistemática da burguesia sobre um punhado de países imperialistas da América do Norte e Europa sobre uma enorme massa de trabalhadores e camponeses da América Latina, África e Ásia, é condição indispensável para o funcionamento do capitalismo em sua fase imperialista.

Não é possível imaginar um capitalismo composto por nações livres e iguais convivendo num mesmo sistema mundial. A opressão imperialista, a fome, supressão de direitos, repressão, violência, guerras, rapinas, saques são características indispensáveis para o capitalismo nos dias de hoje.

A Revolução Permanente nos países neocoloniais

As aspirações democráticas e nacionais (independência nacional, reforma agrária, desenvolvimento econômico, etc.) dos povos oprimidos pelo imperialismo já foram implementadas nos países capitalistas avançados na época de suas revoluções burguesas contra o feudalismo, o que permitiu que estes países saíssem na frente na construção de sociedades capitalistas avançadas.

Porém, para os países atrasados submetidos ao imperialismo, é impossível conquistar essas reivindicações nos marcos do capitalismo imperialista. Por isso, os países atrasados, como o Brasil, combinam elementos do que existe de mais avançado e desenvolvido pelo capitalismo moderno (a tecnologia e indústria de grandes centros urbanos como São Paulo) com elementos pré-capitalistas, semifeudais (a estrutura de propriedade da terra, o coronelismo, a repressão em regiões como o nordeste brasileiro).

Ao contrário do que sempre disseram os stalinistas (os partidários do regime burocrático da ex-URSS, China e Leste Europeu), para tentar justificar sua permanente capitulação aos capitalistas, a burguesia nacional dos países atrasados não está disposta a aliar-se aos trabalhadores de seus países para se enfrentar com o imperialismo visando conquistar as reivindicações democrático-burguesas nacionais. Pelo contrário, devido a fragilidade e covardia, preferem associar-se ao imperialismo contra o movimento dos trabalhadores em seus países. É o que demonstra a história de todos os países subdesenvolvidos nos últimos 80 anos, onde movimentos revolucionários foram abortados pela traição de suas burguesias “nacionais” e a recusa das direções stalinistas de romperem com elas, como na 1ª Revolução Chinesa, ou nas lutas de libertação na África, nos anos 60.

Por isso, como explicou Trotsky através da Teoria da Revolução Permanente, somente o proletariado e seus aliados poderão se enfrentar com o imperialismo e realizar as reivindicações democrático-burguesas que não foram implantadas nos países atrasados. Mas farão isso no marco de uma luta anticapitalista, num processo que não se limitará a conquistar a independência nacional e a reforma agrária, mas também a expropriação dos grandes monopólios capitalistas, dos bancos e o controle operário sobre a produção.

O processo revolucionário nos países atrasados será dirigido pelo proletariado e, num processo de revolução permanente, conquistará o poder político, realizará as tarefas democrático-burguesas da revolução (reforma agrária, independência) simultaneamente com as tarefas de caráter socialista (expropriação, controle operário) e, logo, devido ao caráter interdependente da economia mundial, pelo exemplo e efeito que terá no sentido de estimular a luta dos trabalhadores de outros países, expandirá esse processo em nível internacional, culminando com a revolução socialista mundial. Isso não significa uma revolução simultânea no mundo inteiro, como muitos afirmaram para distorcer esta teoria, mas que a revolução num país atrasado irá aprofundar a crise estrutural que o capitalismo vive hoje e estimulará a luta revolucionária por sua superação. Foi o que ocorreu após a revolução russa, onde diversas situações revolucionárias e levantes ocorreram na Alemanha, Itália, Áustria, num processo de instabilidade que se prolongou por toda uma década, só se encerrando com a ascensão do nazi-fascismo e a II Guerra Mundial. Da mesma forma, a vitória da Revolução Cubana estimulou enormemente a luta das massas oprimidas da América Latina, obrigando o imperialismo dos EUA e as elites locais a recorrerem a diversos golpes de estado para esmagarem a aspiração de libertação nacional.

3. O capitalismo hoje

A 2ª Guerra mundial aconteceu, mais uma vez, como resultados da disputa entre as potências imperialistas pelo controle dos mercados. Os países capitalistas avançados de desenvolvimento mais retardatário, como a Alemanha, Itália e Japão, para continuar se desenvolvendo, necessitavam controlar mercados que já estavam sob controle das principais potências capitalistas (Inglaterra, França, EUA).

A guerra foi mais uma demonstração de degeneração do capitalismo. Para continuar existindo, o sistema teve que conduzir a humanidade a um massacre sem precedentes na história. Milhões de homens morreram e muitos milhares de meios de produção foram destruídos na guerra. Ao invés de desenvolver as forças produtivas, o capitalismo as destrói como condições para continuar sua existência, pois ao esbarrar no limite da propriedade privada, as forças produtivas não conseguem mais se desenvolver, já que uma das pré-condições para a existência capitalista é aumentar a exploração e lucros sobre os trabalhadores, que já não conseguem comprar as mercadorias produzidas por eles. A destruição das forças produtivas durante a guerra, permitiu que os capitalistas ganhassem tempo até que uma nova crise explodisse. Embora um real desenvolvimento das força produtivas não tenha se realizado, a crise de super-produção e a tendência a queda nas taxas de lucro foram temporariamente amenizadas, o que abriu um período de crescimento econômico. Foi o chamado “boom” dos pós-guerra, ou a “Era de Ouro”como chamam alguns mais exagerados.

Grande parte do desenvolvimento econômico foi conseguido graças a uma intervenção estatal para sustentar os lucros dos capitalistas privados. A política de financiar o crescimento gerando déficits públicos dos governos, conhecidas como keynesianismo (do economista J.M.Keynes), foi adotada em praticamente todos os países.

Esse período de crescimento teve muitas repercussões políticas. Ajudou a fortalecer a social-democracia reformista por exemplo. Porém, ao contrário do que muitos reformistas pensaram, não significou a superação definitiva das contradições do capitalismo. Pelo contrário, apenas preparou o terreno para mais um período de novas crises.

No final dos anos 60 e meados dos anos 70, abre-se um período de crises do sistema que coloca por terra todas as ilusões do capitalismo eternamente próspero. A tendência de queda nas taxas de lucros e a crise de superprodução se mostram tão vigentes como nunca.

A política keynesiana de crescimento baseado nos déficits públicos provocou um crescimento da inflação e a ameaça da superinflação mesmo nos países capitalistas avançados. Nos anos 70, mesmo os países mais desenvolvidos viviam sob a permanente ameaça de estagflação, ou seja, estagnação econômica junto com a inflação alta.

A resposta dos capitalistas e seus governos a esta crise é a luta desesperada pela retomada das taxas de lucros e para estabilizar as economias neoliberais de privatização, cortes nos gastos públicos, reformas das previdência, etc, passam a ser a receita aplicada em todos os países para conter os déficits públicos, evitar a inflação e o colapso das economias capitalistas.

A reestruturação produtiva no interior das fábricas busca promover um processo de super-exploração dos trabalhadores para permitir a volta dos lucros. Os capitalistas passam a organizar a produção de forma a enxugar ao máximo os gastos com a força de trabalho. Flexibilidade do trabalho, precarização, terceirização, demissões, passam a ser adotadas em inúmeras empresas. Junto com isso, formas de gerenciamento da produção baseadas em métodos conhecidos como toyotismo (da fábrica japonesa Toyota), o kanban, Just in time, controle da qualidade total (TQC), etc são aplicados para diminuir ao máximo os gastos e sugar tudo o que se puder do trabalhador.

Novas tecnologias avançadas são desenvolvidas neste período. Mas, é importante perceber o verdadeiro significado dessas novas tecnologias. Sua aplicação visa garantir o lucro. O resultado imediato é a diminuição massiva de trabalhadores.

Devido ao caráter retrógrado do capitalismo hoje, as novas tecnologias que poderiam permitir o bem estar e a diminuição da dureza do trabalho para milhões de trabalhadores, acabam resultando no desemprego massivo, na miséria e desespero de mais de 800 milhões de pessoas em todo mundo.

As novas tecnologias devem servir aos trabalhadores e não serem utilizadas como instrumento do capital para aumentar os lucros às custas de milhões de homens, pais e mães de família. Se a jornada de trabalho fosse reduzida, o desemprego não existiria e as novas tecnologias estariam a serviço das massas. Mas, no capitalismo isso é impossível.

Por isso, quando defendemos a redução da jornada de trabalho como saída ao desemprego, explicamos que para caracterizar efetivamente essa política o capitalismo precisa cair. Hoje, mesmo nos momentos de relativo crescimento econômico nos países avançados, o desemprego não diminui e até aumenta. Nos países mais desenvolvidos atinge de 35 milhões de pessoas.

Grande parte da recuperação econômica conseguida nos anos 80 com essa política de super-exploração as custas das conquistas dos trabalhadores, foi baseada num enorme crescimento das transações no mercado financeiro. O crédito foi a forma encontrada pela burguesia para tentar superar os limites dos mercados consumidores e as conseqüentes crises de super-produção. Como resultado , as dividas internas dos países capitalistas crescem de forma ameaçadora.

A enorme montanha de capital fictício, pura especulação financeira já deu sinais claros de sua capacidade de conduzir todo o sistema capitalista a uma crise dramática. O colapso das bolsas de valores de 1987 foi um sinal claro. Em algumas horas, bilhões de dólares negociados nas bolsas do mundo simplesmente viraram pó.

A chamada globalização de economia é uma demonstração da interdependência e interligação das economias capitalistas. Essa tendência apenas confirma a tendência geral de desenvolvimento do capitalismo. Os capitalistas tentam superar os limites que o Estado nacional representa para o desenvolvimento das forças produtivas com a mundialização da produção e iniciativas como o NAFTA (Bloco comercial da América do Norte), a unificação européia e o bloco asiático.

Mas, a guerra comercial entre os países capitalistas é o que impera. Tarifas alfandegárias, restrições às importações, subsídios aos produtos nacionais para barrar os de fora, são a norma ainda na maioria dos países capitalistas avançados (apesar deles receitarem o contrário para os países atrasados).

A produção continua sendo feita de forma anárquica e não-planejada e os limites do estado nacional não foram e não serão superados no capitalismo. Apenas um sistema de planificação econômica socialista em todo o mundo poderá superar isso.

A humanidade caminha para uma crise de proporções comparáveis ao colapso das bolsas e a crise generalizada de 1929. O período aberto com a crise do final dos anos 60 e início dos 70 pode rever momentos de crescimento e de recessão, mas a tendência geral de longo prazo aponta para uma depressão econômica, uma crise generalização e estrutural do sistema.

Já vimos como o aumento da composição orgânica do capital , a tendência de queda nas taxas de lucro, as crises de superprodução, as limitações do Estado nacional, a contradição entre uma produção cada vez mais socializada e uma apropriação privada do produto social,e o choque entre as relações de produção capitalistas e o desenvolvimento das forças produtivas levam inevitavelmente o capitalismo para uma crise estrutural sem saída.

Apesar de toda a ofensiva ideológica da burguesia sobre as vantagens do capitalismo e do mercado, com o que já vimos fica claro que esse sistema atingiu seu limite máximo de desenvolvimento. O capitalismo está historicamente caduco e precisa ser substituído. O futuro da humanidade não é outro senão: socialismo ou barbárie.

A volta da barbárie (miséria, guerras, massacres, fome, escravidão, tortura, caos) é o preço que se pagará (e até certo ponto já se está pagando) pela debilidade das forças revolucionárias do proletariado em sua luta para derrubar o capitalismo.

O fortalecimento da luta revolucionária contra o capitalismo é a tarefa central de todos aqueles trabalhadores que compreendem a análise marxista que sintetizamos até agora. Nossas vidas terão realmente algum sentido apenas na medida em que estejam colocadas a serviço da continuidade da marcha histórica da humanidade rumo ao socialismo.

IV. A luta dos trabalhadores e a revolução socialista

Já estudamos até agora as bases estruturais do capitalismo, e como ele não mais permite uma melhora na vida dos trabalhadores. Pelo contrário, cada vez mais seu desenvolvimento significa a piora nas condições dos trabalhadores. Vimos também que tal situação abre inclusive a possibilidade de superação do capitalismo pela organização dos trabalhadores. O fato de existirem na estrutura do capitalismo as condições para superá-lo não torna inevitável a revolução socialista. É necessária a ação da classe operária como sujeito capaz de promover a derrubada definitiva do capitalismo. Por isso, nos deteremos agora nos problemas que envolvem a consciência do proletariado, o movimento operário e sua luta contra o capitalismo e pela construção do socialismo.

1. O Estado – instrumento de dominação de classe

O surgimento do estado é simultâneo ao surgimento das diferenças entre classes sociais diversas e antagônicas. A produção de um excedente social permitiu que uma minoria de população pudesse viver sem ter que trabalhar, desde que se apropriasse deste excedente. Para fazê-lo, o uso da força foi o único caminho possível. Essa é a origem do Estado.

Ao contrário do que dizem os liberais burgueses, o Estado não é resultado de um “contrato social” entre todos os membros de uma sociedade e que tem função de administrar para todos, de forma neutra, flutuando acima dos interesses das classes sociais e pensando no bem comum. O estado nasceu para garantir que uma minoria dominante na sociedade pudesse se apropriar da riqueza produzida por uma maioria subjugada.

Engels definiu o Estado como sendo um grupo de homens armados a serviço da classe dominante. Por mais complexo que o Estado burguês moderno tenha ficado, no limite, essa definição é absolutamente correta. Um dos pilares da existência do Estado é o seu monopólio exclusivo do uso da violência. Somente o Estado pode prender, matar ou reprimir outros membros da sociedade de forma “legal”. Afinal, quem faz as leis, as faz cumprir e julga os desvios é o próprio Estado da classe dominante.

O excedente produzido pela sociedade, permite que a classe dominante de plantão mantenha todo um aparato de soldados, juízes, funcionários, ideólogos, estrategistas, etc, a seu serviço. Enquanto existir Estado, ele sempre será um instrumento a serviço da classe dominante, seja ela qual for.

Para garantir a dominação de uma classe sobre a outra é indispensável fazer com que a maioria explorada e oprimida seja levada a aceitar sua dominação como algo natural e inevitável. Isso se faz através da produção de uma ideologia que leve à passividade e ao conformismo. Esse é o papel dos intelectuais, das igrejas, dos meios de comunicação. Estes agentes divulgam a ideologia dominante que é sempre a ideologia da classe dominante. Dentro de um mesmo estado burguês, os capitalistas podem exercer sua dominação através de diferente tipos de regimes. As ditaduras são a forma mais crua e direta encontrada pela burguesia para exercer sua dominação.

Mas a burguesia também domina utilizando-se da democracia burguesa, ou seja um regime onde a burguesia é obrigada a conceder uma série de direitos democráticos às massas, desde que esses direitos não extrapolem certos limites que ameacem o controle da burguesia sobre toda a sociedade. Quanto isso acontece como resultado da luta de trabalhadores, a burguesia busca sempre uma forma de instalar uma ditadura.

Para os revolucionários, a democracia burguesa ajuda na organização das formas que servirão para destruir todo e qualquer sistema político burguês. Participamos de eleições apenas para acumular forças para o único caminho real de transformações, a revolução social. Por isso combatemos as ditaduras burguesas, mas sem qualquer ilusão nas democracias burguesas.

Se compreendermos que todo o Estado é um instrumento de uma classe sobre outra não podemos aceitar conceitos como a de “democracia como valor universal”. A democracia, como regime político, deve necessariamente estar a serviço de uma classe ou de outra. Existe a democracia burguesa e seu oposto, a democracia operária.

Ambos são regimes de uma classe e não de todas as classes. A diferença e que a democracia operária é o regime da classe que engloba a imensa maioria da sociedade. É o único regime de toda a história da humanidade que representa a maioria, o proletariado transformado em classe dominante.

2. Socialismo utópico e socialismo científico

“A história de todas as sociedades até hoje tem sido a história da luta de classes”. É a célebre expressão de Marx e Engels no “Manifesto Comunista”.

Na Antiguidade clássica (ocidental e oriental) não são poucos os relatos de revoltas de camponeses e escravos contra seus senhores. A mais conhecida foi a grande revolta liderada pelo escravo Spartacus contra o império romano que durou de 73 a 71 antes de cristo. Da mesma forma, durante a Idade Média, inúmeras foram as lutas dos camponeses contra os senhores feudais na França, Inglaterra, Alemanha, etc.

Mas em todas essa situações, os de baixo só conseguiram a substituição de um tipo de dominação por outra. Foi assim com as revoluções burguesas, por exemplo. Nelas, o povo pobre lutou ao lado da burguesia contra a nobreza e o feudalismo achando que conquistaria o reino da “liberdade, igualdade e fraternidade”. Na verdade, apenas conseguiu colocar no poder uma nova classe que lhe impôs um novo tipo de dominação e exploração. Isso se deu porque as condições objetivas para a supressão de toda a desigualdade social ainda não haviam sido dadas.

Apenas com o advento do capitalismo, o surgimento do proletariado e o enorme desenvolvimento das forças produtivas é que se torna possível construir um novo tipo de sociedade baseada na igualdade social e no fim da exploração do homem pelo homem.

É por isso que para nós, marxistas, o socialismo não se resume a uma bela utopia, um sonho que cultivamos em nossas cabeças. Com o capitalismo representando hoje um freio ao desenvolvimento das forças produtivas, o socialismo é uma necessidade histórica. Essa compreensão diferenciou o socialismo científico de Marx e Engels do chamado socialismo utópico do século XIX.

Os socialistas utópicos, como Robert Owen, Charles Fourier, Saint-Simon, etc, indignados diante das injustiças do capitalismo, idealizavam novas formas de organização da sociedade partindo exclusivamente de suas boas intenções e não do processo real do desenvolvimento histórico. Com isso, suas honestas utopias acabaram por fracassar rotundamente quando se tentava colocá-las em prática.

O socialismo para nós não é um simples produto de nossos sonhos, mas o produto possível do desenvolvimento da luta de classes. Para derrubar o capitalismo e construir o socialismo, devemos estar armados com o conhecimento do funcionamento do capitalismo e da dinâmica da luta de classes.

3. Consciência de classe, sindicato e partido operário

A luta de classes não é uma invenção dos marxistas ou de qualquer corrente revolucionária. Ela é fruto de uma sociedade de classes. No capitalismo, a luta entre proletários e burgueses existe desde os primórdios desse sistema. A dureza e a intensidade da exploração capitalista obriga o operário a tentar fazer algo para, ao menos, amenizá-la.

A própria situação de vida e de trabalho dos operários possibilita que estes percebam que sozinhos têm pouquíssimas chances de conseguir qualquer melhoria. O fato de trabalhar junto com dezenas, centenas, ou até milhares de colegas que vivem os mesmos problemas e têm os mesmos interesses, permite que o trabalhador perceba quem é o seu inimigo de classe – o patrão, que é a barreira para a melhora de sua condição de vida, e da de seus colegas.

Quando o operário reivindica salário, melhorias nas condições de trabalho ou redução da jornada de trabalho, está levantando suas reivindicações elementares, econômicas, ao patrão. Quando faz um abaixo-assinado, um pequeno protesto na hora do almoço, uma operação tartaruga, ou mesmo uma greve, o operário passa a se sentir parte de um grupo maior. Quando esse movimento passa a reunir operários de várias fábricas, a consciência de classe elementar pode se desenvolver para esses trabalhadores.

Neste momento, torna-se possível, para o proletariado, adquirir a consciência de que seus interesses são adversos dos do patrão e que, devido a suas condições de vida e de trabalho, ele faz parte de uma classe que tem interesses comuns. É com esse propósito que surge o sindicato como organização elementar dos trabalhadores enquanto classe.

Mesmo se identificando como classe, pode não estar clara para esses trabalhadores a consciência de seus interesses estratégicos e históricos enquanto classe, ou seja, a destruição do capitalismo e a construção do socialismo.

No decorrer do processo de tomada de consciência (que de forma alguma é uma linha reta, mas cheio de zigues-zagues, retrocessos e saltos), os trabalhadores tiram conclusões políticas a partir de sua própria experiência concreta. Ou seja, percebem que qualquer conquista que se obtenha hoje se perde amanhã se o sistema de dominação existente continuar.

Aparece, então, a necessidade da luta pelo poder político. Nessa situação, os trabalhadores buscam organizar seu partido político, ou seja, um instrumento na luta pelo poder e não apenas pelas reivindicações econômicas imediatas. Essa compreensão envolve também ilusões na democracia burguesa, mas é com a experiência que os trabalhadores podem tirar conclusões revolucionárias.

Nesse momento, o proletariado deixa de ser uma “classe em si”, ou seja, existente pelas razões objetivas, a estrutura social do capitalismo e as relações de produção, para transformar-se em uma “classe para si”, ou seja, uma classe com consciência de sua existência enquanto tal e de seus interesses históricos.

Esse processo de tomada de consciência só se completa com o desenvolvimento de um partido revolucionário do proletariado. A ação desse partido, que reúne a vanguarda da classe (sua camada mais avançada) e está armado com a teoria científica do proletariado (o marxismo), é decisiva para combater todas as ilusões e preconceitos gerados pelo sistema burguês sobre a classe trabalhadora.

O partido revolucionário e a Internacional

O marxismo é, na verdade, nada mais do que a forma desenvolvida de consciência de classe proletária. Ele é a expressão consciente e mediada das experiências da classe operária em sua realidade social.

O partido revolucionário é a expressão concreta da consciência de classe revolucionária do proletariado. O partido reúne a vanguarda revolucionária da classe e agrupa os elementos mais avançados em seu programa. Seu trabalho cotidiano em meio ao conjunto dos trabalhadores serve ainda para impulsionar o desenvolvimento da consciência da classe e não apenas em sua vanguarda.

Para enfrentar a burguesia, montada em um enorme aparato estatal à serviço de sua dominação, o proletariado tem que construir o seu “Estado-maior” revolucionário. O partido não reúne em suas fileiras toda a classe. Fazem parte do partido os elementos mais avançados, conscientes e dedicados à causa da revolução.

É por isso que o partido, como explicou Lênin, deve ser formado por revolucionários profissionais, ou seja, militantes dedicados à causa da revolução e que encontram aí o sentido de sua existência. Cada companheiro que ingressa no partido deve buscar transformar-se em um quadro revolucionário, ou seja, um militante marxista formado politicamente e experiente o suficiente para organizar e construir o partido no movimento de massas.

Embora elementos de pequena burguesia também possam fazer uma opção de classe pelo proletariado e se “proletarizar”, o revolucionário profissional não deve vir apenas da pequena burguesia. Queremos recrutar para o partido o que de melhor a classe operária possui em suas fileiras.

De tudo que vimos sobre o caráter internacional da economia capitalista e da dominação burguesa na fase imperialista, só podemos deduzir que o partido revolucionário do proletariado tem que ser internacional. Essa é uma condição básica para que um partido possa se reivindicar revolucionário e marxista.

Apesar da diversidade da realidade da luta de classes nos diferentes países, apenas um partido internacional poderá organizar a luta contra o capitalismo, que é um sistema mundial, de forma eficiente. O programa revolucionário do partido implica numa estrutura partidária baseada no centralismo democrático. Ao contrário dos sindicatos, que reúnem trabalhadores com todo tipo de opiniões e posturas, o partido revolucionário existe pela adesão voluntária dos elementos de vanguarda que concordam com seu programa e se dispões a agir como parte desse coletivo. Assim, o programa do partido permite uma forte coesão e unidade em suas fileiras.Essa coesão se traduz na ação centralizada do partido na luta de classes. Ou seja, todos agem como uma só pessoa e o coletivo partidário é superior a qualquer militante individualmente. Mas a ação centralizada é resultado de um regime de ampla democracia interna para a discussão da política, das táticas e de tudo que não seja uma questão de princípio que afetaria a essência do programa marxista.

A seção nacional e a Internacional revolucionária centralizada democraticamente são uma exigência do combate pelo programa socialista revolucionário contra o capitalismo. Sem esta estrutura organizativa, o partido e a Internacional jamais poderão enfrentar todos os obstáculos impostos pela dominação burguesa.

A história do movimento operário tem sido a história da luta pela construção do partido mundial da revolução socialista. Desde a Liga dos Comunistas e a I Internacional de Marx e Engels, passando pela II e III Internacionais e sua degeneração, até a luta pela IV Internacional, de onde nasceu o Comitê por uma Internacional Operária, os revolucionários lutam contra todos os obstáculos para realizar as condições subjetivas para a revolução.

O SR no Brasil e o CIO em nível internacional lutam com todas as forças para construir o partido revolucionário que o proletariado tanto necessita para realizar a revolução socialista e a construção do socialismo.

4) O reformismo e o sectarismo no movimento operário

A característica central do reformismo ou oportunismo no movimento operário é que ele encara as reivindicações imediatas e econômicas da classe como sendo seus interesses últimos e nada mais. Dessa forma, os partidos e organizações reformistas abrem mão da luta pelo poder político para a classe operária. Ou, quando o fazem, é pela via estritamente eleitoral, ou seja, nos marcos do sistema capitalista e seu Estado burguês. O reformismo nega a revolução como tarefa do proletariado, e no plano político se pauta pela colaboração entre as classes e o encorajamento de ilusões no sistema burguês ou em políticos “progressistas”, sem lutar pela mobilização independente dos trabalhadores (no fundo não acreditam do poder da classe trabalhadora).

De outro lado, a característica central do sectarismo ou “ultra-esquerdismo” no movimento operário é o fato de esquecerem as reivindicações imediatas dos trabalhadores e apenas colocarem a revolução. Os sectários não compreendem que é necessário partir dos interesses imediatos dos trabalhadores para que estes possam compreender os seus verdadeiros interesses de classe, ou seja, a revolução e o socialismo, e para isso são necessárias muitas vezes táticas flexíveis que dialoguem o máximo possível com o nível de consciência atrasado dos trabalhadores. Para o sectário, é “oito ou oitenta”, revolução ou nada.

Os partidos reformistas transformaram-se em direção do movimento de massas a partir da degeneração oportunista da II Internacional. Os partidos Social-Democratas filiados a esta organização internacional foram as primeiras organizações a conseguirem um apoio de massas entre os trabalhadores. Já no final do século passado e início desse século, o Partido Social-Democrata alemão, por exemplo, tinha centenas de milhares de membros, milhões de votos, muitos parlamentares e um enorme aparato.

A pressão dos funcionários do partido, da burocracia sindical e parlamentar, além da pressão da pequena burguesia e da chamada aristocracia operária (uma camada do proletariado com condições de vida muito acima da maioria da classe), em meio a um período de crescimento econômico do capitalismo, fez com que as idéias reformistas passassem a predominar nestes partidos.

O ápice dessa degeneração se deu com o apoio dos partidos da II Internacional às suas respectivas burguesias nacionais em meio à I Guerra Mundial.

Nos dias de hoje, onde não existe mais base econômica para a implementação de reformas no sistema capitalista, os social-democratas no poder implementam políticas de contra-reformas, acabando com conquistas sociais dos trabalhadores. Além disso, adotam uma postura pró-imperialista diante da luta das massas dos países atrasados e submetidos ao imperialismo.

O PT pode ser considerado um partido de tipo social-democrata embora sua origem não tenha nada tem a ver com a origem da II Internacional. O PT sofreu enorme pressão da burocracia sindical e parlamentar, se burocratizado e distanciando cada vez mais das bases operárias, sua política privilegiando a ação parlamentar e não a ação direta das massas através de suas lutas e, nos governos, aplica uma política de “apertar os cintos”, contenção salarial para o funcionalismo e até privatizações. Com a eleição de Lula à presidência da República, este quadro se ampliou ainda mais, com a transformação do PT como o partido que aplica a política da burguesia nacional e internacional, com muitos de seus dirigentes, antigos sindicalistas, se transformando em neo-burgueses através de investimentos em fundos de pensão, etc.

O sectarismo sempre teve muitos representantes na história do movimento operário. Nenhum adquirirá maior importância na medida em que a base para o sectarismo de uma organização ou partido é seu isolamento das massas. Esse isolamento faz com que estas organizações se baseiem em elementos da pequena burguesia radicalizada ou do lumpesinato, ou seja, aqueles setores desclassados e marginais da sociedade.

Existem hoje muitas organizações de caráter irremediavelmente sectário na esquerda mundial. Infelizmente, muitas tiveram origem na profunda crise e desagregação da IV Internacional trotskista no pós-guerra. Hoje em dia, sua maior base tem sido entre estudantes universitários radicalizados, distantes das lutas reais dos trabalhadores e resumidos a pequenos grupos de estudos. Sua ação apenas serve para manchar o nome do trotskismo perante os trabalhadores. Porém hoje sua presença não é muito notada e o crescimento do trotskismo autêntico servirá para limpar a bandeira do marxismo revolucionário.

5) O stalinismo no movimento operário

O stalinismo nasceu no movimento operário como uma excrescência resultante da degeneração do Estado operário soviético. O isolamento da revolução russa, vinda da derrota da revolução nos países mais desenvolvidos, junto com as enormes perdas resultantes da guerra civil, onde 21 exércitos imperialistas aliados aos chamados “brancos” lutaram para derrubar o poder dos sovietes, foram os responsáveis por essa degeneração.

A morte de milhões de operários, a fome reinante, o enorme desgaste depois de 7 anos consecutivos de guerra mundial, a destruição das indústrias, duas revoluções e guerra civil, acabaram por minar as bases da jovem democracia operária russa. Com o debilitamento da democracia dos sovietes (conselhos operários), uma camada burocrática encastelada no aparato estatal começa a escapar ao controle da classe operária e a defender seus próprios interesses enquanto grupo social.

Representada pela figura de Stálin, essa burocracia acaba por usurpar o poder das mãos do proletariado e promove umacontra-revolução. Milhões de trabalhadores, dirigentes e membros veteranos do Partido Comunista (Bolchevique) – o partido da revolução – acabam nos campos da Sibéria, fuzilados ou desaparecidos.

A contra-revolução stalinista não consegue promover a restauração do capitalismo na Rússia naquele momento devido à enorme crise do capitalismo mundial. Mas, mesmo sendo obrigada a reivindicar a memória de Lênin e da revolução de outubro, a burocracia sempre foi um elemento que colocava em risco a economia planificada conquistada com a revolução. Nos últimos anos, pudemos ver o papel jogado pela burocracia na restauração do capitalismo na antiga URSS e Leste Europeu, com vários ex-burocratas stalinistas se aproveitando de seus antigos postos no estado para se apropriar do parque produtivo por meio de privatizações fraudulentas.

A derrota da revolução nos outros países não permitiu que a Oposição de Esquerda, dirigida por Trotsky e representante dos interesses do proletariado, fosse vitoriosa na luta contra a burocracia stalinista. O Partido Comunista fica irremediavelmente infectado pela praga stalinista.

Como conseqüência, toda a III Internacional (Comunista) também é afetada pela contra-revolução stalinista. A maior máquina revolucionária que a história humana jamais viu, construída sob a direção de Lênin e Trotsky, acaba transformando-se em um aparato contra-revolucionário à serviço da burocracia de Moscou.

Os PCs do mundo inteiro passaram a reproduzir a política ditada por Moscou. Alianças com a burguesia “progressista” em nome da teoria das duas etapas na revolução (a primeira democrática e a segunda socialista), sabotagem de greves, freio às mobilizações dos trabalhadores, obstáculos à revolução mundial, assassinato de revolucionários autênticos, foram as ações dos PCs por todo o planeta.

No Leste Europeu a repressão armada e a intervenção militar da URSS foi a resposta dada às tentativas da revolução política anti-stalinista na Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, etc. A revolução política sempre foi a bandeira programática de nossa organização para os países controlados pelo stalinismo, uma revolução contra a burocracia encastelada no poder político nestes países. Não se trata de uma revolução social propriamente dita porque o capitalismo já havia sido destruído nestes países. A base social e econômica da sociedade, com a economia planificada, já avançou em direção ao socialismo, tendo apenas como barreira o poder burocrático e a ausência de uma autêntica democracia operária.

O aparato stalinista mundial representou um enorme obstáculo para o crescimento de autênticas forças revolucionárias. A queda dos regimes stalinistas no Leste Europeu a partir das mobilizações das massas no final dos anos 80 tirou grande parte desse empecilho do caminho dos revolucionários, mas os processos do Leste foram contraditórios, pois a restauração capitalista resultante deste processo representou uma enorme derrota, resultado da ausência de uma força revolucionária capaz de dirigir as massas rumo à revolução política.

Os diferentes momentos de crise do stalinismo fizeram surgir outras variantes dessa corrente, como o maoísmo (do dirigente da revolução chinesa Mao Tsé Tung), castrismo (do dirigente da revolução cubana Fidel Castro). Todas elas foram duramente afetadas pelo colapso do stalinismo no Leste. A imensa maioria girou profundamente à direita e são hoje correntes social-democratas ou abertamente burguesas.

Porém, uma minoria foi afetada positivamente, girando à esquerda e aproximando-se do marxismo revolucionário. Nossa própria organização internacional, o CIO, viveu a experiência de aproximação com grupos ex-maoístas que fazem um balanço histórico de seus erros e seu passado e buscam uma autêntica alternativa revolucionária internacional.

No Brasil, no campo do stalinismo, a maioria do PCB transformou-se em PPS e passou a apoiar o governo FHC. Uma minoria continua como PCB, mas tem pouquíssima expressão e não faz um balanço profundo de sua trajetória.

O PCdoB já foi maoísta, depois seguidor de Enver Hoxa (o dirigente da ditadura stalinista da Albânia) e hoje, depois de tudo isso ter ido pelos ares, continua essencialmente stalinista, podendo se ver, em encontros estudantis, seus militantes com camisetas ou livros de Stalin, embora aceite discutir os crimes de Stálin! Hoje em dia, ele é um partido da ordem, já fez parte de governos do PFL e PSDB em vários municípios e estados, é o principal articulador político do governo Lula no congresso nacional, e no movimento sindical e estudantil tem um papel claro de impedir greves e mobilizações que possam atrapalhar o governo.

6) A IV Internacional e o CIO

A IV Internacional foi fundada em 1938 por Trotsky e outros militantes revolucionários que lutaram contra a degeneração stalinista da III Internacional. A IV nunca foi uma organização de massas. Ela foi lançada em um dos momentos de maior derrota do proletariado em toda sua história: a ascensão do nazi-fascismo, a vitória do stalinismo no Estado operário russo e o advento da II guerra mundial.

O objetivo de Trotsky naquele momento era construir uma organização de quadros revolucionários armados com a teoria marxista e as lições históricas das derrotas sofridas pelo proletariado. Isso permitiria que, no futuro, quando a situação mundial se modificasse, essa organização de quadros construiria raízes profundas na classe operária e conseguisse se transformar em uma Internacional de massas.

A fundação da IV estava totalmente justificada. Ela permitiu que o fio de continuidade do marxismo revolucionário não fosse rompido pelo stalinismo e reformismo. Ela foi um passo decisivo na luta pelo partido revolucionário mundial da classe trabalhadora.

Porém, o período que se abriu com o fim da II guerra mundial, apesar de confirmar as perspectivas de Trotsky quanto à explosão de uma situação revolucionária em muitos países, acabou por presenciar um fortalecimento do stalinismo (vindo do prestígio de ter libertado metade da Europa do exército nazista e de ter jogado um papel central na resistência na Itália e França) e da social-democracia, além de uma onda de desenvolvimento econômico capitalista.

Essa situação coloca os partidários da IV Internacional em uma situação de isolamento das massas e extrema dificuldade. A IV estava debilitada pela perda de seu maior dirigente e teórico (Trotsky morrera em 1940, assassinado por um agente de Stálin) e de inúmeros quadros assassinados na resistência ao nazi-fascismo e ao stalinismo.Os que restaram eram em sua maioria jovens que tinham pouca ou nenhuma experiência no movimento revolucionário, e não foram capazes de entender a nova situação que se desenrolava no pós-guerra, e de tirar as conclusões necessárias para sair deste isolamento.

O resultado foi uma crise profunda que levou fragmentação da IV Internacional e o seu desaparecimento enquanto organização internacional unificada. Muitas correntes passaram a reivindicar a herança da IV. A imensa maioria acabou por trilhar o caminho do oportunismo ou do sectarismo, degenerando-se.

O CIO nasceu da luta contra a degeneração da IV e pelo enraizamento do trotskismo no movimento de massas. Em um Congresso em 1974, apenas quatro seções (Alemanha, Irlanda, Inglaterra e Suécia) decidiram fundar o CIO na luta para reconstruir a Internacional operária revolucionária.

A manutenção do método e do programa do trotskismo e a preocupação permanente em orientar-se à classe trabalhadora permitiu que, em pouco tempo, o CIO se transformasse numa das principais organizações do campo revolucionário em todo o mundo, tendo, entre todas as organizações que se reivindicam do trotskismo, melhor sabido avaliar os processos que levaram ao fim da antiga União Soviética e Leste Europeu, permitindo assim construir nestes países importantes organizações com implantação na classe trabalhadora. Presente em cerca de 34 países, de todos os continentes, o CIO é hoje uma poderosa arma na luta para construir a Internacional de massas.

Em vários países, inclusive no Brasil, luta pela construção de novos partidos de massa da classe trabalhadora, para preencher o vazio deixado pelos ex-partidos social-democratas e stalinistas. Embora não sejam partidos revolucionários, são importantes para a classe trabalhadora na medida em que lutem contras as políticas neoliberais e imperialistas. Mas só isso não basta, é necessário defender uma política marxista conseqüente no interior destes novos partidos que coloque a revolução socialista como estratégia. Dentro destes partidos haverá um maior espaço para a divulgação e disputa de nossas idéias, desde que reúnam uma boa parte da vanguarda dos trabalhadores que procura tirar as lições da falência dos antigos partidos operários, ao mesmo tempo que procuram fazer avançar as lutas dos trabalhadores. O CIO tem defendido esta política, com graus variados de sucesso, na Alemanha, Brasil, Nigéria, Grã-Bretanha, etc.

7) A disputa pela direção das massas

O Programa de Transição, as palavras de ordem e a tática de exigências e denúncias

É comum que o partido revolucionário comece como um pequeno grupo de propaganda e com poucos vínculos com a classe operária de conjunto. Esse trabalho de propaganda deve servir para recrutar os primeiros quadros que poderão intervir e influenciar o movimento de massas com a política revolucionária.

Mas o partido que se acomoda a um trabalho propagandístico apenas, está fadado a se transformar em uma seita inútil. A disputa pela direção do movimento de massas deve ser o objetivo do partido.

Somente quando a maior parte do movimento dos trabalhadores estiver sob a direção dos revolucionários é que será possível, em meio a uma situação revolucionária, colocar a tarefa da tomada do poder na ordem do dia.

Para ganhar as massas para a tarefa da revolução, os marxistas adotam um programa de caráter transicional. O Programa de Transição nada mais é do que um conjunto de reivindicações passíveis de serem compreendidas pelas massas, que as levem para a luta e que, ao mesmo tempo são reivindicações impossíveis de serem concedidas nos marcos do capitalismo.

Na luta por essas reivindicações, as massas tirarão a conclusão de que, se o capitalismo é incapaz de oferecer esse mínimo, então deve cair. Em um programa transicional não existe a separação entre programa mínimo (as reivindicações econômicas imediatas) e programa máximo (que coloca a tomada do poder pelo proletariado). O programa de transição constrói a ponte entre esses dois tipos de reivindicações.

Afinal, na época de agonia do capitalismo algumas reivindicações básicas passam a exigir a destruição desse sistema para que sejam conquistadas. É o caso da reforma agrária, do salário mínimo do DIEESE ou da redução da jornada de trabalho para 6 horas diária no Brasil, por exemplo.

Em nosso programa, essas bandeiras devem sempre ser colocadas junto com a defesa da expropriação dos bancos e monopólios e o controle operário da produção. Só com essas medidas anticapitalistas é possível conseguir aquelas reivindicações básicas.

Nas diferentes situações da luta de classes, a forma de popularizar nosso programa e adequá-lo a uma situação determinada se dá sob a forma de palavras-de-ordem. As palavras-de-ordem funcionam segundo o critério de “flexibilidade na forma e intransigência no conteúdo”.

Um sistema de palavras de ordem deve ser construído de forma a levar os trabalhadores a, começando com as reivindicações básicas, chegar à conclusão da necessidade da defesa do poder operário. Por isso, colocamos “governo dos trabalhadores” ou “governo das organizações dos trabalhadores”, etc. dependendo da situação.

Na luta contra a hegemonia reformista e stalinista no movimento de massas, os revolucionários devem adotar todas as táticas que os aproximem das massas e acelerem a experiência destas com as direções traidoras, ao mesmo tempo que apresentam uma alternativa política que possa ser percebida como concreta e palpável pelos trabalhadores..

A Frente Única Operária

A Frente Única Operária é um exemplo de política adotada pelos revolucionários na luta contra a burguesia mas também na disputa pela direção das massas. Na Frente Única, o partido revolucionário luta junto com os partidos reformistas e stalinistas por determinadas reivindicações dos trabalhadores.

O sindicato é o exemplo típico de Frente Única, nele os revolucionários e os reformistas convivem numa mesma organização operária com objetivos limitados. Ambos estarão lutando por reivindicações imediatas da classe, como salário, democracia, etc, mas conservando suas políticas e estrutura orgânicas próprias.

Está claro que, nos sindicatos, os revolucionários sempre buscarão fazer com que aquela luta imediata se transforme em uma luta superior, que atinja em cheio o poder burguês. Os revolucionários, portanto, defenderão seu programa naquele sindicato e serão sempre os melhores lutadores daquele movimento, não se limitam a meros comentaristas ou críticos.A maioria dos trabalhadores não deixará de seguir suas organizações tradicionais por novas sem estarem convencidos da seriedade e comprometimento dos candidatos a nova direção, de que estes podem realmente conduzir a luta até uma vitória. Para que uma nova direção possa substituir a outra, ela deve ser provada em anos de lutas, por isso os revolucionários não podem se abster de lutar pelas menores reivindicações dos trabalhadores.

Fazendo isso poderão disputar a direção daquele movimento com os reformistas, deixarão claro o contraste entre a política revolucionária e a política reformista. E, em muitas situações podem impor derrotas à burguesia através da política de frente única.

Diante da Frente Única não se pode cometer o erro sectário de descartar definitivamente a unidade de ação contra os ataques da burguesia, como o erro oportunista de abrir mão da disputa pela direção do movimento em nome da unidade.

A Frente Única Operária nada tem a ver com a política de Frente Popular desenvolvida pelos reformistas e stalinistas. A chamada Frente Popular é a aliança dos partidos de base operária com partidos burgueses. Uma condição para a Frente Única Operária é a independência de classe do proletariado frente a burguesia.

A tática do entrismo

A tática do entrismo foi desenvolvida por Trotsky na luta para construir as seções da IV Internacional. Essa tática consiste em fazer com que a organização revolucionária ingresse nas fileiras de um partido reformista de massas que vive uma situação de efervescência interna, com o surgimento de alas esquerdas massivas. Dentro desse partido, os revolucionários podem influenciar essa ala esquerda e até ganhá-la para o marxismo.

Está claro que essa tática exige uma enorme capacidade do partido em resistir às pressões que surgem quando está dentro de um partido reformista. Por isso, essa tática deve ser adotada quando os ganhos serão maiores que as perdas.

Esse foi o caso, por exemplo, da formação do SWP norte-americano, a seção da IV naquele país nos anos 30. Os trotskistas saíram do Partido Socialista, onde fizeram entrismo, com muito mais membros e influência do que quando entraram.

A experiência do CIO também demonstra como o entrismo aplicado corretamente pode ser útil. O Militant britânico, por exemplo, transformou-se na mais importante organização da esquerda revolucionária daquele país depois de um longo período de aplicação da tática entrista.

A condição para a aplicação da tática entrista é a não dissolução da organização revolucionária dentro do partido reformista. A estrutura se mantém, a direção continua existindo e até mesmo o jornal. É preciso também saber o momento de sair, enfrentando uma tendência à acomodação.

8) Lugar à juventude, às mulheres trabalhadoras, aos negros e minorias oprimidas

A juventude, as mulheres trabalhadoras, os negros e todas as minorias oprimidas de nossa sociedade sofrem com a exploração capitalista e também com a opressão por sua condição específica. A juventude não encontra emprego, é super-explorada no sub-emprego ou no trabalho precarizado.

Esta também é a realidade da mulher trabalhadora, a principal fonte de mão de obra precarizada para a burguesia. A mulher enfrenta ainda, a dupla jornada de trabalho (com o trabalho doméstico), o salário menor por trabalho igual ao do homem, o assédio no local de trabalho, a falta de creches e condições dignas para cuidar de seus filhos.

Os trabalhadores negros também, por sua condição, são mais explorados no sistema capitalista. Se qualquer trabalhador não encontra perspectivas de ascensão social apenas trabalhando, essa realidade para o negro é ainda mais dura. Cabe ao trabalhador negro o trabalho mais pesado e pior remunerado. As periferias das grandes cidades estão repletas de trabalhadores negros vivendo em condições péssimas. A maioria dos desempregados é composta por negros.

O racismo é uma realidade no dia a dia com a violência policial, a opressão cotidiana nas ruas, no emprego, nos lugares públicos. É um resquício do passado escravista brasileiro, mas é também uma engrenagem necessária do capitalismo para super-explorar os trabalhadores, dividir a classe e garantir a dominação da burguesia branca.

Também as minorias nacionais, os homossexuais, deficientes físicos, idosos são oprimidos em todo o mundo capitalista. Eles têm suas reivindicações específicas além da luta enquanto trabalhadores.

Os marxistas reconhecem e impulsionam a luta específica desses setores, mas o fazem sempre ligando essa luta com a luta de toda a classe trabalhadora contra o capitalismo, a base de toda a opressão. A unidade da classe trabalhadora só pode ser conquistada se o movimento operário levantar as reivindicações específicas desses setores.

O partido revolucionário se orienta para a classe trabalhadora e, dentro dela, para os setores mais oprimidos. Jovens, negros, mulheres, GLBTTs, etc, têm seu lugar no partido revolucionário para conferirem à organização toda sua energia a devoção na luta contra a opressão e a exploração. Cada um destes setores tem as suas próprias especificidades, que precisam de uma formulação particular, mas todos precisam ser ligados à luta mais geral da luta pela transformação socialista da sociedade. Com o socialismo, acabará a opressão das etnias, das mulheres, dos GLBTTs, pois uma das formas do capitalismo se perpetuar é manter uma opressão e exploração maiores sobre determinados setores. Por isso, ele inventa todo tipo de argumentos sobre a inferioridade das mulheres em relação aos homens, lança sobre os negros o estigma de suspeitos de serem todos criminosos, sobre os homossexuais serem degenerados ou possuidores de algum distúrbio mental, etc. A libertação plena da sexualidade humana e o respeito à diversidade cultural será atingida totalmente numa sociedade onde não haverá uma exploração do homem pelo homem.

Outra questão que ganha cada vez mais importância é a do meio ambiente. O caráter cada vez mais predatório do capitalismo está causando um desequilíbrio ambiental que ameaça a própria existência humana, e isso não é exagero de retórica. A mudança climática, a destruição das áreas agricultáveis, o desenvolvimento de tecnologia nuclear, com pouca consideração sobre a segurança, a escassez de água, são fenômenos que atingem primeiramente o setor mais pobre da população, como foi o caso do furacão Katrina dos EUA, a seca na África, etc. Um governo revolucionário dos trabalhadores deve usar a planificação da economia para acabar com os desequilíbrios ambientais, desenvolvendo formas de geração de energia mais baratas e não-poluidores, como a solar.

9) Insurreição de massas ou terrorismo individual e guerrilha

Proletariado como vanguarda da revolução

O proletariado, por localizar-se no coração do sistema produtivo capitalista e por sua condição de existência, é a classe dirigente do processo revolucionário. Mas, o proletariado tem aliados na luta contra o capitalismo. O campesinato pobre, ou seja, os pequenos proprietários que passam pelo processo de proletarização do campo e trabalham nos grandes latifúndios, os sem-terra que desejam um pedaço de terra, devem ser conquistados como aliados na revolução.

Mas, a revolução vai muito além da questão da propriedade da terra. Na verdade, com o seu desenvolvimento, a sociedade socialista tenderá a suprimir toda e qualquer propriedade, inclusive a da terra. No socialismo, os camponeses deverão ser ganhos para a coletivização da terra em grandes cooperativas com muito mais capacidade de produção.

Além disso, os camponeses não podem se organizar enquanto classe devido sua pulverização e fragmentação. Dessa forma jamais podem assumir com suas próprias mãos a ação revolucionária.

A pequena burguesia urbana vive sempre oscilando politicamente entre o proletariado e a grande burguesia. Essa classe de pequenos proprietários e profissionais liberais deve ser ganha para a revolução pelo proletariado.

Esta classe está esmagada pelo poder dos grandes bancos e monopólios e, com uma demonstração de força do proletariado e um programa que atenda aos seus interesses, pode ser trazida para o lado da revolução.

O lumpesinato, os desclassados que vivem de bicos ou de pequenos delitos e estão distante da produção, é o extrato social que mais oscila. Podem tanto servir de base para o nazi-fascismo, como serem ganhos para a revolução proletária. Mas, sem dúvida , mesmo ganhos para a revolução, não são, como pensavam algumas correntes anarquistas e ultra-esquerdistas, a vanguarda da revolução, apesar de viverem mais miseravelmente.

A superioridade dos métodos revolucionários do proletariado

Se o proletariado urbano é a vanguarda da revolução, seus métodos naturais de luta são os métodos fundamentais da revolução. A greve geral, a ocupação de fábrica, as manifestações de massas, são as melhores armas na luta revolucionária. Elas envolvem as massas e atingem o coração do sistema capitalista – a produção. Esses métodos de luta fazem elevar a consciência revolucionária das massas e formam a base para a construção do socialismo e da democracia operária, baseada nos órgãos de poder dos trabalhadores (como os sovietes na Revolução Russa).

Os marxistas não são, em hipótese alguma, pacifistas. Quanto mais aguda a situação revolucionária, mais o armamento massivo dos trabalhadores se faz necessário. Ele é feito pela organização de massas da classe e não por iniciativas individuais isoladas. Dividindo a base das forças armadas em linha de classe, os trabalhadores se armam e neutralizam o aparato repressivo do Estado burguês. A violência revolucionária é inevitável para conter a reação burguesa e a contra revolução.

A insurreição propriamente dita, a tomada física do poder, deve ser planejada e organizada pelo partido revolucionário que obteve a direção dos organismos de poder criados pelas massas. Ela não se resume a um golpe de força de um punhado de homens, mas é a expressão das reais aspirações das massas organizadas. Em geral a insurreição é a derrubada do último bastião de poder burguês em meio a uma sociedade onde os trabalhadores já exercem um duplo poder baseado em suas organizações de tipo soviético.

O terrorismo individual, os atentados e ações armadas isoladas não são métodos de luta do proletariado. São métodos típicos da pequena burguesia. Além de ineficientes para mudar o sistema, pois a morte de um presidente ou de um empresário não muda a essência do sistema capitalista, esses métodos tendem a dificultar a luta das massas operárias. Os grupos terroristas agem de forma a substituir as massas. Os trabalhadores tendem a encarar as ações armadas de forma passiva. “Se eles estão dispostos a fazer a revolução, que façam”, pensa a camada mais avançada diante dos grupos armados. A burguesia também se utiliza dos atentados para justificar sua escalada de repressão sobre as organizações dos trabalhadores. Eventuais vítimas inocentes acabam servindo de pretexto para um discurso em defesa da ordem e do regime.

O método da guerra de guerrilhas, em suas várias formas, parte da consideração de que a classe realmente revolucionária é o campesinato. O proletariado urbano é um mero coadjuvante. O resultado em geral é o fracasso das lutas revolucionárias e, quando vitoriosas (em condições muito peculiares como existente no pós-guerra), tornam impossível a construção de uma autêntica democracia operária.

No poder estarão apenas os dirigentes guerrilheiros transformados em burocratas devido à ausência de órgãos de poder operário construídos no processo revolucionário. Essa foi a experiência de todos os países que viveram processos semelhantes (Cuba, Angola, Moçambique, etc).

Além disso, os grupos guerrilheiros têm como objetivo apenas a libertação nacional e não avançam rumo a um programa socialista. Hoje, depois do colapso do stalinismo, a imensa maioria deles transformou-se em partidos da ordem, meramente eleitorais, semelhantes à social-democracia.

O proletariado no processo revolucionário pode até em determinadas situações se utilizar de métodos de luta de outras classes aliadas, mas apenas como um complemento e sempre de forma coordenada à sua ação.

10) As perspectivas para a superação da crise de direção revolucionária

Já vimos como as condições objetivas estruturais para a revolução socialistas já estão colocadas. Desde o início do século o capitalismo é sinônimo de retrocesso e martírio para milhões. O desenvolvimento das forças produtivas é barrado pelas relações de produção baseadas na propriedade privada.

A debilidade do fator subjetivo, porém, muitas vezes permitiu que o capitalismo se reerguesse de suas crises e vivesse momentos de aparente euforia. Mas, tudo isso às custas de milhões de mortos nas guerras mundiais e milhões de miseráveis perambulando sem rumo em todo o planeta.

As condições subjetivas viveram situações de altos e baixos. Com a vitória da revolução de outubro de 1917 na Rússia, o proletariado viveu uma situação onde as possibilidades da revolução mundial eram mais concretas.

Mas, a fraqueza dos partidos comunistas no início e o advento do stalinismo permitiram que a contra-revolução ganhasse espaço através do nazi-fascismo e da guerra. A força do stalinismo e da social-democracia no pós-guerra também impediu que se dessem as condições subjetivas para a revolução naquele momento, apesar dos processos revolucionários abertos na Europa e países dependentes do imperialismo.

O colapso do stalinismo e a crise da social-democracia, em meio a uma crise profunda do capitalismo, abrem novas possibilidades para o crescimento do partido e da Internacional revolucionária. Os enormes passos dados pelas seções européias do CIO na Grã-Bretanha, Suécia, Alemanha, etc, nos colocam em uma situação privilegiada em alguns dos principais países imperialistas quando os processos políticos e econômicos provocarem um giro profundo da classe operária à esquerda.

Nos países ex-coloniais, conseguimos dar passos importantes no último período. O trabalho no sub-continente indiano (Paquistão, Sri Lanka, etc) é apenas um exemplo das possibilidades. O fortalecimento da seção brasileira também nos permitirá construir um ponto de apoio, junto com as outras seções, para nosso trabalho na América Latina.

O giro à esquerda na consciência, o avanço da experiência das massas com os partidos tradicionais da classe trabalhadora e nossa implantação na vanguarda em muitos países, abrem uma perspectiva otimista (e realista) para o futuro.

Não podemos dizer que as condições subjetivas estarão dadas em alguns poucos anos em todo mundo. Porém, vivemos um período que oferece as condições para que avancemos muito nessa direção. Depende de nós, de nossa dedicação revolucionária e nossa capacidade de superarmos a nós mesmos e estarmos a altura das tarefas que a história colocou em nossas mãos. Quando o momento agudo da revolução chegar, devemos estar em condições de aproveitá-lo. Por isso temos pressa. Corremos contra o relógio.

V. O futuro socialista da humanidade

1) O socialismo

O capitalismo teve o mérito de haver desenvolvido a técnica a um alto nível e de haver integrado todas as partes do mundo num único sistema econômico mundial. Com isso, criou as condições para que todos os recursos de nosso planeta pudessem ser utilizados para a satisfação de todos os interesses dos seres humanos.

Mas o capitalismo é incapaz de levar adiante esta tarefa. As relações de produção baseadas na propriedade privada impedem a continuidade do desenvolvimento das forças produtivas e a satisfação dos interesses de massas. Enquanto as forças produtivas já ultrapassaram os estreitos limites do Estado nacional, a base da expansão capitalista continua sendo o velho Estado nacional.

Um dos resultados nefastos impostos pela propriedade privada e pelo Estado nacional é a barbárie estalando-se, o desemprego e a miséria em massa e as guerras que continuam com uma intensidade dramática.

Portanto, a primeira medida dos trabalhadores no poder é a abolição da propriedade privada dos meios de produção. A expropriação das fábricas, bancos, usinas e latifúndios é o primeiro passo a ser dado no socialismo. Isso permitirá a planificação da economia a partir dos interesses das massas. Os objetivos da produção, seu ritmo, as prioridades, etc serão determinadas não mais pela busca do lucro e pela anarquia do mercado capitalista. Serão determinados pelas reais necessidades das massas.

Os trabalhadores poderão romper com a lógica dos sistemas capitalistas que fragmenta e divide o trabalho de forma que nenhum trabalhador tenha acesso ao processo global da produção. As experiências do controle operário das fábricas educarão os trabalhadores para sua gestão direta da produção. O controle operário não se dará de forma fragmentada em cada fábrica (como pensam os anarquistas), mas sim de forma centralizada e planificada pelo Estado operário, baseado na democracia dos conselhos ou comissões operárias.

Este processo se iniciará em nível nacional, mas logo se expandirá e abarcará todo o planeta. A economia mundial planificada permitirá um desenvolvimento jamais visto em toda a história da humanidade. A produção se elevará. A tecnologia avançará de forma inédita e se construirá a base para uma sociedade de abundância.

Dessa formas será possível reduzir drasticamente a jornada de trabalho e garantir o acesso de todos os trabalhadores à formação técnica e intelectual para sua gestão direta da produção. Diante dessa abundância, o trabalho humano não será mais uma obrigação imposta por condições externas, mas sim uma ação que realize o homem plenamente de acordo com sua personalidade e vocação.

Marx chamou de socialismo a primeira fase na direção da construção da sociedade sem qualquer desigualdade social. O socialismo se caracteriza, como vimos, pela abolição da propriedade privada dos meios de produção e pela planificação da economia.

No socialismo, quem não trabalha não come. O lema da fase socialista é: “a cada um segundo o seu trabalho”. Isso porque é nessa fase que constrói a base para a sociedade da abundância plena e do fim de todas desigualdades – o comunismo.

O socialismo caracteriza-se ainda pela existência do Estado sob a forma de ditadura do proletariado (ou democracia dos trabalhadores), na medida em que as classes deixaram de existir (com o fim da propriedade privada) mas as desigualdades sociais não acabaram completamente.

2) A ditadura do proletariado/Democracia dos trabalhadores

Apesar da expressão “ditadura do proletariado” ter sido utilizada para justificar os regimes opressores do Leste Europeu e da URSS, esse conceito não tem nada a ver com aqueles regimes burocráticos stalinistas. A ditadura do proletariado nada mais é que o Estado operário, baseado nas organizações de poder da classe, como os sovietes por exemplo.

Como vimos, todo Estado é um instrumento nas mãos da classe dominante. Na fase inicial do socialismo, a classe dominante vitoriosa na luta contra a burguesia é o proletariado. Assim, o Estado existente na primeira fase do socialismo será um Estado operário, um instrumento contra todos os resquícios do capitalismo e as tentativas da burguesia de retomar o poder.

A ditadura do proletariado nada mais é que a classe operária organizada enquanto poder de Estado. Seu funcionamento não se dá através de princípios da democracia burguesa, como o simples sufrágio universal a cada 4 anos, por exemplo. Supostamente, na democracia burguesa, o voto de um operário da Votorantim tem o mesmo peso do voto do patrão Antônio Ermírio de Moraes. Mas na verdade, todos sabem quem manda de fato na sociedade burguesa é a burguesia.

A democracia dos trabalhadores (outro nome para o que Marx chamou de ditadura do proletariado, que nós preferimos usar, devido às idéias equivocadas a que este termo foi associado devido ao stalinismo) baseia-se no poder político dos trabalhadores enquanto classe e não como indivíduos fragmentados independentemente de sua classe. Nela o poder é exercido pelos Conselhos Operários (sovietes).

Em cada fábrica ou lugar de trabalho, trabalhadores são eleitos para representarem sua unidade em um Conselho Operário de sua cidade, estado ou no Congresso de todos os Conselhos Operários do país. Esses representantes são revogáveis e estão diretamente vinculados às aspirações dos trabalhadores que eles representam.

Nesse sistema a burguesia não tem vez. Na ditadura do proletariado a burguesia não tem qualquer poder de decisão ou participação enquanto burguesia. O Antônio Ermírio apenas participaria da gestão do poder político se, ao ver suas empresas expropriadas pelos trabalhadores, ele aceitasse e passasse a ser mais um funcionário da fábrica!

A resistência da burguesia por um período que pode ser longo, principalmente até que a revolução socialista triunfe em todos os países, torna ainda mais necessário o regime da ditadura do proletariado. Medidas de repressão, inerentes a qualquer Estado, tem que ser tomadas em defesa dos interesses históricos do proletariado.

Mas isso não significa que necessariamente haverá uma repressão de terror vermelho contra os antigos capitalistas. Isso depende da correlação de forças entre as classes. Quanto mais organizado e coeso for o poder dos trabalhadores, e mais desorganizada estiver a burguesia, menores serão as necessidades de medidas extraordinárias contra esta. O terror vermelho na Rússia só ocorreu depois de um período de relativa tolerância, onde até então mesmo jornais burgueses liberais eram permitidos, só depois que recorreram à sabotagem e a resistência armada ao regime é que eles foram suprimidos.

A ditadura do proletariado é o regime mais democrático do mundo, na medida em que é o regime da maioria no poder. Ao contrário da democracia burguesa, onde a democracia existe para a minoria exploradora. Ela é uma etapa necessária até a sociedade comunista onde, não existindo mais qualquer desigualdade social, não existirá mais Estado.

3) O comunismo

O comunismo é o ponto máximo de desenvolvimento da civilização humana. O enorme desenvolvimento das forças produtivas, alcançado no socialismo, cria as bases para uma sociedade onde não existam desigualdades e onde todos os homens têm a oportunidade de realizar-se plenamente enquanto seres humanos.

O lema do comunismo será: “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”. A sociedade da abundância plena permite que o trabalho humano seja algo que o realize e não o escravize. O compromisso com a produção material dos produtos necessários à sobrevivência ocupará um tempo mínimo da vida do homem. Muito tempo restará para o aprimoramento do homem para a arte, esporte, cultura, filosofia, etc.

Na ausência de desigualdades e de conflitos de classe, o Estado perde sua razão de existir. O comunismo é, portanto, a sociedade sem Estado. A humanidade se organizará sob a forma de comunidades baseadas na auto-regulação e administração, sem a necessidade de um órgão separado e específico para exercer esse papel.

Nas palavras de Engels: “O governo sobre as pessoas é substituído pela administração das coisas e do processo de produção”. O aparato do Estado, como órgão político, é substituído por instrumentos meramente técnicos e administrativos da economia e vida social.

Está claro que essa sociedade se baseará em um homem de novo tipo. O homem no comunismo terá atingido um altíssimo grau cultural e intelectual. O comunismo se baseia nas relações fraternas de colaboração entre os homens.

Isso será possível não porque os homens se tornarão bons de uma hora para outra. Mas, porque não existirão mais as bases materiais que geram o ódio e os conflitos entre as pessoas. Os interesses individuais passam a ser imediatamente interesses sociais por não existirem mais as causas de antagonismos entre os homens.

Neste momento será possível dizer que se inicia a verdadeira história humana, deixando para trás essa pré-história repleta de injustiças e tragédias.

Obs: Esta apostila não tem a pretensão de esgotar todas as questões relacionadas à luta pelo socialismo, por isso, alguns temas (como a questão do meio ambiente, mulheres, GLBTTs) podem ter sido insuficientemente tratados, por falta de espaço. Tais temas serão discutidos com a atenção que merecem em outros materiais da organização.

VI. Textos complementares

1 ) Extrato do Prefácio do livro “Contribuição à crítica da Economia Política”, escrito por Karl Marx em 1859. (reproduzido de “Marx e Engels – História”, Coleção Grandes Cientistas Sociais, 1984; Editora Ática; São Paulo).

Neste trecho, contido em um único e denso parágrafo, Marx resume de forma simples e direta os principais conceitos de sua concepção de história, o materialismo histórico.

“Na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau de determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômico da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O mo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Em certa etapa de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transtorna mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura. Quando consideram tais transformações, convém distinguir sempre a transformação material das condições econômicas de produção que podem ser verificadas fielmente com a ajuda das ciências físicas e naturais – e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens adquirem consciência deste conflito e o levam até o fim. Do mesmo modo que não se julga o indivíduo pela idéia que faz de si mesmo, tampouco se pode julgar uma tal época de transformação pela consciência que ela tem em si mesma. É preciso, ao contrário , explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção . Uma sociedade jamais desaparece antes que sejam desenvolvidas toda as forças produtivas que possa conter, e as relações de produção novas e superiores não tornam jamais seu lugar antes que as condições materiais de existência dessas relações tenham sido incubadas no próprio seio da velha sociedade. Eis por que a humanidade não se propõe nunca senão os problemas que ela pode resolver, pois, aprofundando a análise, ver-se-á sempre que o próprio problema só se apresenta quando as condições materiais para resolvê-lo existem ou estão em vias de existir. Em grandes traços, podem ser designados, como outras tantas épocas progressivas da formação econômica da sociedade, os modos de produção burguesas, antigo, feudal e burguês moderno. As relações de produção burguesas são última forma antagônica do processo de produção social, antagônica não no sentido de antagonismo individual, mas de um antagonismo que nasce das condições de existências sociais do indivíduos: as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições materiais para resolver este antagonismo. Como esta formação social termina, pois, a pré-história da sociedade humana”.

2) Extrato do livro “O marxismo de nosso tempo”, escrito por Leon Trotsky no final dos anos 30. (reproduzido da edição de 1988 da Outubro Livraria e Editora)

Neste trecho Trotsky, citando Marx, explica sinteticamente como do capitalismo nasce a força revolucionária para sua própria destruição.

“ ‘Ao mesmo tempo que diminui constantemente o número dos magnatas do capital – diz Marx – aumenta a massa da miséria, a opressão, a escravidão, a degradação, a exploração; mas, com isso aumenta também a revolta da classe trabalhadora, classe que aumenta sempre em número, disciplinada, unida, organizada pelo mecanismo do processo da produção capitalista… A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho alcançaram finalmente um ponto em que fazem incompatíveis com seu invólucro capitalista. Esse invólucro é rompido em pedaços. Soa a hora de morte da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são os expropriados’. Esta é a revolução socialista. Para Marx, o problema de reconstituir a sociedade não surge de alguma prescrição motivada por suas predileções pessoais: é uma consequência – como uma necessidade histórica rigorosa – da potente maturidade das forças produtivas, por um lado, e da impossibilidade de desenvolver essas mesmas forças sob a influência da lei do valor, por outro lado”.

3) Estratos do livro “O Estado e a Revolução”, escrito por V. I. Lênin em 1917. ( reproduzido da edição de 1987 da Editora Hucitec, São Paulo)

Nestes trechos do clássico livro de Lênin, encontramos algumas definições básicas sobre a concepção marxista do Estado. Lênin utilizou-se nesta obra de muitos trechos do também clássico livro de Friendrich Engels: “A origem da família, propriedade privada e do Estado”.

“O Estado – diz Engels, fazendo o balanço da sua análise histórica – não é, portanto, de modo nenhum, um poder imposto de fora à sociedade: tão pouco é a ‘realidade da idéia moral’, a ‘imagem e a realidade da razão’, como Hegel afirma. É, isso sim, um profuto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento; é a admissão de que esta sociedade se envolveu numa contradição insolúvel consigo mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir. Mas, para que estes contrários, classes com interesses econômicos em conflito, não se devorem e à sociedade numa luta infrutífera, tornou-se necessário um poder, que, aparentemente está acima da sociedade, que abafe o conflito e o mantenha dentro dos limites da ‘ordem’; e este poder, nascido da sociedade mas que se coloca acima dela, e que cada vez mais se aliena dela, é o Estado.’

“Encontra-se aqui expressa com toda a clareza a idéia básica do marxismo sobre a questão do papel histórico e do significado do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do caráter inconciliável das contradições de classe. O Estado surge precisamente onde, quando e na medida em que as contradições de classe objetivamente não podem ser conciliadas. E inversamente: a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis.” (…)

“Engels desenvolve a noção desta ‘força’ que se chama Estado, força saída da sociedade, mas situada acima dela e tornando-se-lhe cada vez mais estranha. Essa força em que consiste principalmente? Em destacamentos especiais de homens armados dispondo de prisões, etc.” (…)

“Na sociedade capitalista, nas condições de seu desenvolvimento mais favorável, temos um democratismo mais ou menos completo na república democrática. Mas este democratismo está sempre comprimido nos limites estreitos da exploração capitalista e, por isso, permanece sempre, em essência, um democratismo para uma minoria, apenas para as classes possuidoras, apenas para os ricos. A liberdade da sociedade capitalista permanece sempre aproximadamente como era a liberdade nas repúblicas gregas antigas: liberdade para os escravistas. Os escravos assalariados atuais, devido às condições da exploração capitalista, permanecem tão esmagados pela necessidade e pela miséria que, ‘não estão para democracias’, ‘não estão para política’, que no curso habitual, pacífico, dos acontecimentos, a maioria da população está afastada da participação na vida político-social”. (…)

“Democracia para uma insignificante minoria, democracia para os ricos, tal é o democratismo da sociedade capitalista. Se se observar de mais perto para o mecanismo da democracia capitalista, veremos por todo lado, tanto nos ‘pequenos’ (pretensamente pequenos pormenores do direito eleitoral – censo de residência, exclusão das mulheres, etc) como na técnica das instituições representativas, como nos obstáculos efetivos ao direito da reunião (os edifícios públicos não são para os ‘miseráveis’), como na organização puramente capitalista da imprensa diária, etc, etc – veremos restrições e mais restrições ao democratismo. Estas restrições, exceções, exclusões, obstáculos para os pobres parecem pequenas e especialmente aos olhos dos que nunca passaram eles próprios pela necessidade nem nunca conheceram de perto as classes oprimidas na sua vida cotidiana (e é o caso de nove décimos, senão de noventa e nove centésimos dos publicistas e políticos burgueses) – mas, no conjunto, estas restrições excluem, eliminam os pobres da política, da participação ativa na democracia.”

4) Trecho do “Manifesto Comunista”, escrito por K. Marx e F. Engels em 1848.

Neste trecho clássico do Manifesto vemos uma descrição da evolução do processo de tomada de consciência do proletariado em sua luta contra a burguesia.

“O proletariado passa por diferentes de desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia.

A princípio empenham-se na luta operários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo de indústria, de uma localidade, contra o burguês que explora diretamente. Não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.

Nessa fase, o proletariado constituiu massa disseminada por todo país e dispersa pela concorrência. Se por vezes, os operários se unem para agir em massa compacta, isto não é ainda o resultado de própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado não combatem ainda seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia absoluta, os proprietários territoriais, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está desse modo concentrado nas mãos da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa.

Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletariados, mas concentra-os em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciência dela. Os interesses, as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que disso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante a cada vez mais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choques individuais entre o proletário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar opiniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários; chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em motim.

Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato entre os operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para concentrar as numerosas lutas locais, que Têm o mesmo caráter em toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classe é uma luta política. E a união que os burgueses da Idade Média levaram séculos a realizar, com seus vicinais, os proletários realizam em alguns anos por meio das vias férreas.

A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa. Aproveita-se as divisões da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária como, por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.(…)

De todas as classes que ora frequentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e parecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é seus produto mais autêntico”.

5) Trecho do artigo “Classe, partido e direção”, escrito por Leon Trotsky. (reproduzido de “Trotsky – Política”, Coleção Grandes Cientistas Sociais; 1981; Editora Ática; São Paulo)

Nesta seleção de trechos encontramos várias referências à questão da consciência de classe e do papel do partido e da direção na luta dos trabalhadores a partir da experiência concreta da revolução espanhola nos anos 30.

“A única que se pode afirmar é que as massas, que continuamente tentaram abrir caminho em direção que correspondesse às necessidades da revolução. No ardor do combate, essa tarefa esteve acima de suas forças. (…)

Na realidade, a direção não é de maneira alguma o simples “reflexo” de uma classe ou o produto de sua própria potência criadora. Uma direção se constitui através de choques entre as diferentes classes, ou de fricções entre as diferentes camadas que existem no seio de uma classe qualquer. Uma vez surgida, a direção se eleva invariavelmente acima de sua classe, e por isto mesmo, chega a estar predisposta a receber a pressão e influência das outras classes. O proletariado pode “tolerar” muito tempo uma direção que tenha sofrido degeneração interna completa, mas que não tenha tido ocasião de manifestar esta degeneração no curso dos grandes acontecimentos. É necessário um grande choque histórico para revelar, de maneira aguda, a contradição entre a direção e a classe. Os choques históricos mais potentes são as guerras e as revoluções, mas ainda nos casos em que a antiga direção manifestou sua corrupção interna, a classe não pode improvisar imediatamente uma corrupção interna, a classe não pode improvisar imediatamente uma nova direção, particularmente se não herdou do período precedente sólidos quadros revolucionários capazes de utilizar o desmoronamento do antigo partido dirigente. (…)

A direção política nos momentos cruciais das reviravoltas históricas pode chegar a ser um fator tão decisivo como é o papel de um supremo comandante nos momentos críticos da guerra. A história não é um processo automático. Senão, para que os dirigentes? Para que os partidos? Para que os programas? Para que lutas históricas? (…)

Nosso autor trata da questão como se o proletariado se encontrasse num armazém bem sortido para escolher um par de sapatos. Inclusive uma operação tão simples como esta, como é sabido, não se desenvolve sempre com êxito. No que concerne a uma nova direção, a escolha é muito limitada. Apenas de maneira gradual, e baseando-se na própria experiência no curso de diferentes etapas, as camadas mais amplas das massas se convencem de que uma nova direção é mais firme e mais leal que a antiga. É certo que durante uma revolução, isto é, quando os acontecimentos se sucedem velozmente, um partido fraco pode transformar-se rapidamente num partido potente, contanto que compreenda com lucidez qual é o curso da revolução e que possua quadros experimentados, que não se deixem embriagar pelas palavras, nem aterrorizar pela repressão. Mas semelhante partido deve existir antes da revolução, já que o processo de formação dos quadros exige período de tempo considerável e que a revolução não deixa tempo suficiente para isso. (…)

O proletariado espanhol foi vítima de uma coalizão composta por imperialistas, republicanos espanhóis, socialistas, anarquistas, stalinistas e, na ala esquerda, pela POUM. Todos juntos, paralisaram a revolução socialista que o proletariado espanhol havia começado efetivamente a realizar. Não é fácil dispor da revolução socialista. Ninguém encontrou outros métodos para isso a não ser a repressão feroz, a matança da vanguarda, a execução dos dirigentes, etc. O POUM, está claro, não queria isto. Queria, por um lado, tomar parte do governo republicano e ingressar como oposição pacífica e leal no bloco geral dos partidos e dos dirigentes e, por outro lado, estabelecer relações de camaradagem tranqüila numa época de implacável guerra civil. Precisamente por isto, o POUM caiu vítima das contradições de sua própria política.A política mais coerente dentro do bloco dirigente foi seguida pelos stalinistas: foram a vanguarda combatente da contra-revolução burguesa republicana. Queriam eliminar a necessidade do fascismo provando à burguesia espanhola e mundial que eles mesmos eram capazes de estrangular a revolução proletária sob a bandeira da ‘democracia’. Esta era e essência de sua política. Os liquidacionistas da frente popular espanhola tratam hoje de recobrir os insultos a G.P.U. (polícia secreta stalinista – nota nossa). Parece-me que não pudemos ser suspeitos de indulgência com respeito as crimes da G.P.U. Mas vemos claramente e dizemos aos trabalhadores que a G.P.U. apenas trabalhou neste caso como o agente mais decidido a serviço da frente popular. Aí residia a força da G.P.U., nisso consistia o papel histórico de Stálin. Apenas um filisteu ignorante pode desprezar esta realidade com ajuda de mentiras estúpidas às custas do chefe dos demônios”.

6) Trecho do “Manifesto Comunista”, escrito por K. Marx e F. Engels em 1848.

Neste trecho encontramos uma descrição curta da sociedade socialista e comunista a ser construída com a revolução proletária.

“(…) a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante (…)

O proletariado utilizará sua supremacia para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado enquanto classe dominante e para aumentar, o mas rapidamente possível, o total das forças produtivas. (…)

Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento e denso concentrada toda a produção propriamente falando na mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe, se se converte por uma revolução em classe dominante e, como classe dominante, destrói juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.

Em lugar da antiga sociedade burguesa. Com suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.”

VII. Sugestões bibliográficas

Este caderno tem como objetivo explicar em linhas gerais e de forma sintetizada as bases da luta marxista pelo socialismo. Se ao final de sua utilização, os companheiros perceberam a necessidade e se sentirem estimulados a continuar seu estudo do marxismo, o caderno terá atingido seu objetivo.

Oferecemos a seguir algumas sugestões de textos e livros dedicados para a continuidade desse estudo. Talvez alguns companheiros se assustem com a lista. Não queremos passar a impressão que para começar a militar será necessário ler todos esses livros. Pois não é!

A lista é extensa porque a formação de um quadro revolucionário se dá durante toda sua vida. Ela nunca pára. As sugestões aqui apresentadas não são obrigatórias ou coisa parecida. São apenas sugestões para que cada companheiro possa planejar seu estudo ao mesmo tempo em que mantém com toda intensidade sua militância prática cotidiana

De modo algum sugerimos que os companheiros dêem uma pausa na militância para estudar. Na verdade, o estudo é muito mais eficiente se ocorrer em meio à prática. Nenhum de nós quer se formar como intelectuais de universidade, mas sim revolucionários. O estudo deve servir à prática. Mas, como disse Lênin, sem teoria revolucionária não há prática revolucionária.

Apenas um exemplo instigante. O partido dos Panteras Negras foi formado por trabalhadores negros dos guetos das cidades norte-americanas nos anos 60. Apesar do enorme baixo nível cultural da comunidade negra e apesar de ser uma organização que não se caracterizou pela política mais correta do mundo (eram maoístas), eram um exemplo de militância e sacrifício e tinham como regra obrigatória que seus quadros de qualquer organismo de direção deveriam destinar pelo menos duas horas por dia para a leitura.

Não estamos propondo o mesmo, mas a tarefa de formação política é uma tarefa de organização de conjunto e de cada companheiro em particular. E, sem dúvida, ela implica em sacrifícios.

Desde já dizemos aos companheiros que nada melhor do que ler os “clássicos”, ou seja, os textos de Marx, Engels, Lênin e Trotsky. Esses textos devem ser os prioritários, mas indicaremos também alguns outros textos que podem ser úteis.

Antes de mais nada, existem alguns textos que são leitura obrigatória para quem quer se formar como militante marxista. Estamos nos referindo ao Manifesto Comunista, de Marx e Engels, a O Estado e a Revolução, de Lênin e ao Programa de Transição, escrito por Trotsky. Independentemente dos interesses específicos que tenhamos, esses textos são básicos e fundamentais.

Para o aprofundamento do estudo sobre o materialismo histórico e as bases do marxismo, os companheiros podem buscar os textos de Lênin, Karl Marx (Breve nota biográfica com uma exposição do Marxismo) e As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo.

Ambos estão publicados no primeiro tomo das Obras Escolhidas (em 3 tomos) de Lênin. O segundo texto é bem curto e bastante sintético. Alguns companheiros podem encontrar dificuldade em lê-lo uma vez que explica pouco e afirma mais.

Porém, existe um texto de Trotsky chamado O marxismo de nosso tempo, que é uma excelente síntese das idéias marxistas aplicadas a análise da realidade mundial nos anos 30. O texto é dirigido a um público norte-americano e é bastante didático sem deixar de ser profundo. Esse texto é mais difícil de ser encontrada. Mas cópias podem ser conseguidas com os militantes que o possuem. Ele possui apenas 48 páginas.

Existe um outro texto breve de Trotsky, escrito originalmente como um prefácio para a edição sul-africana de 1938 do “Manifesto Comunista”, e que se chama Os 90 anos do Manifesto Comunista. Trata-se de uma excelente síntese e atualização do célebre texto de Marx e Engels.

O texto de Engels, Do socialismo utópico ao socialismo científico, de 1877, também é uma excelente explicação do papel do marxismo na construção de uma concepção científica do socialismo. O prefácio desse livro é uma referência muito interessante ao papel da Igreja e das religiões do ponto de vista do materialismo histórico. O texto pode ser encontrado nas Obras Escolhidas de Marx e Engels (em 3 tomos).

Não há dúvida que o livro mais interessante para se entender a linha de evolução das sociedades humanas e seus modos de produção desde as comunidades primitivas até o socialismo e o comunismo é o texto de Leo Huberman chamado História da riqueza do homem.

Huberman teve ligações com o stalinismo, mas isso em nada afeta seu livro. A não ser, talvez, o único capítulo que fala da URSS e não analisa o papel da burocracia e do stalinismo. Fora isso, o livro é muito simpático e fácil de se ler. No Brasil, esse livro já teve mais de 20 e tantas edições e é muito fácil de encontrá-lo em sebos ou emprestar de alguém.

Para entender o modo de produção capitalista, antes de cair de cabeça em O capital (e talvez sair meio machucado), experimente alguns textos do próprio Marx que sintetizam parte de sua análise contida neste livro. Estamos nos referindo a Salário, preço e lucro (presente nas Obras Escolhidas) e Trabalho assalariado e capital, dois folhetos escritos por Marx de forma didática e acessível.

Além disso, existe um livro chamado O capital, uma leitura popular de Carlo Cafiero. Trata-se de uma síntese das idéias principais de “O capital” escrito de maneira simples e direta. O texto foi lido e aprovado pelo próprio Marx, apesar de Cafiero ser mais próximo do anarquismo que do marxismo.

A leitura de “O capital” é recomendada apenas para um estudo mais profundo, já que exige muito mais tempo, energia e força de vontade. No futuro talvez a organização pense em algum tipo de grupo de estudo se acharmos conveniente. No momento, porém, seria recomendável as leituras mais acessíveis sobre as concepções econômicas de Marx.

Sobre a questão do Estado, além do clássico de Lênin O Estado e a revolução, já citado, existe um outro clássico muito usado por Lênin em seu livro. Trata-se do livro de Engels A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Talvez não seja necessário ler todo o livro, de qualquer forma sugerimos o último capítulo, chamado “Barbárie e civilização”. O texto pode ser encontrado nas Obras Escolhidas.

Sobre o partido revolucionário, existe o texto clássico de Lênin chamado Que fazer, onde ele explica a concepção de partido revolucionário de vanguarda e polemiza com os economicistas que apenas dão atenção às reivindicações econômicas elementares dos trabalhadores.

Várias obras sobre a revolução russa entram de forma brilhante na questão do partido. O texto de Trotsky, Lições de outubro, por exemplo, é excelente.

Desnecessário seria dizer que vale a pena (e muito) enfrentar os três tomos da mais importante obra sobre o outubro soviético. Trata-se da História da Revolução Russa, de Trotsky. É verdade que exige esforço e força de vontade mas, com certeza, ninguém se arrependerá. De qualquer forma existem capítulos referentes a todos os temas centrais da revolução, incluindo a questão do partido, que podem ser consultados separadamente.

As teses referentes ao partido e a Internacional contidas nas Teses e resoluções da III Internacional Comunista, também são muitos úteis.

Sobre a questão dos sindicatos existe um pequeno livro escrito por Alexandre Losovsky baseado no programa da Internacional Sindical Vermelha, ligada à Internacional Comunista. Está publicada com o nome de A concepção marxista dos sindicatos e é um verdadeiro manual para o sindicalista marxista.

Sobre o oportunismo reformista no movimento operário podemos sugerir A falência da II Internacional, de Lênin e o clássico de Rosa Luxemburgo, Reforma Social ou Revolução. Sobre o sectarismo não há nada melhor que Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de Lênin.

Com referência ao stalinismo, o clássico dos clássicos é A revolução traída, de Trotsky. Uma leitura mais fácil talvez seriam os textos reunidos no livro A revolução desfigurada. Também existem muitos pequenos, mas excelentes, textos de trotsky sobre o stalinismo. O mais importante talvez seja Bolchevismo e Stalinismo, publicado em um volume intitulado A questão do partido, com textos de Marx, Engels, Lênin e Trotsky.

Os artigos contidos no livro Em defesa do marxismo, que relata uma polêmica no interior do SWP, a seção americana de IV, em torno da questão do caráter de classe do Estado soviético entre outros temas, são extraordinários.

Sobre a questão do modo dialético de pensamento, que orienta a teoria marxista, uma excelente introdução é o pequeno livro de Leandro Konder, O que é dialética, da coleção Primeiros Passos, da editora Brasiliense, que se encontra em qualquer sebo.

Sobre a polêmica entre o marxismo e sua deformação pelos stalinistas no que se refere à revolução, existe o livro de Trotsky, A revolução permanente. Apesar de relativamente longo, pode-se ler alguns capítulos separadamente ou a excelente síntese final sobre as teses da revolução permanente.

Sobre as Internacionais, o surgimento e crise da IV e o nascimento de nossa organização podemos sugerir textos elaborados por nossa própria organização. O primeiro é a apostila do curso sobre A história das Internacionais. O segundo é um pequeno texto; O CIO e a luta pela Internacional revolucionária.Outro é o livrinho que publicamos no V Fórum Social Mundial, A história do CIO, um texto focado principalmente em torno das idéias em que o CIO se baseou.

Existe ainda um texto elaborado quando na fundação do CIO em 1974 que polemiza principalmente com uma corrente originada do trotskismo, os mandelistas (do seu dirigente Ernest Mandel) e se chama as Internacionais. Existe muito material bom da nossa Internacional que agora estamos traduzindo para o português, um deles é A Ascensão do Militant, a história oficial da nossa seção britânica, e apesar de longo e de não estar revisado, vale a pena consultar em nosso site: www.sr-cio.org.

Em torno do tema guerrilha, existe um livro do companheiro Peter Taaffe sobre a questão de Cuba, Cuba – Socialismo e Democracia que pode ser consultado. Também temos um texto sobre A revolução nicaragüense. Também do Peter Taaffe, há o Marxismo nos dias de hoje, uma excelente discussão sobre os principais temas da atualidade, e as tarefas e os desafios dos socialistas para os próximos dias.

Sobre a questão geral da violência revolucionária e a ditadura do proletariado existe o excelente livro de TrotskyComunismo e terrorismo que vale a pena ser consultado.

E um volume intitulado Estado, ditadura do proletariado e poder soviético (Editora Oficina de Livros), existem inúmeros textos interessantes de Lênin. Sugerimos principalmente o artigo intitulado As eleições para a Assembléia Constituinte e a ditadura do proletariado, onde Lênin contrapõe de forma brilhante a democracia operária e a democracia burguesa.

Não poderíamos deixar de mencionar nessa relação de leituras propostas, a excelente coletânea de textos de Trotsky da Coleção Grandes Cientistas Sociais (volume no. 22) da editora Ática. O volume chama-se Trotsky – Política e reúne parte do que existe de melhor na obra de Trotsky. Trata-se de um apanhado das melhores partes de muitos dos livros mencionados acima.

São textos que abordam desde o materialismo dialético (a filosofia marxista) até a questão do partido, da Internacional, da burocracia e do stalinismo, com menções ao reformismo, ultra-esquerdismo, anarquismo, Frente popular, etc. Fazemos especial referência aos artigos Classe, partido e direção e A degeneração do partido Bolchevista.

Ninguém é de ferro. Existem leituras mais apropriadas para hora do ônibus, metrô ou trem (se conseguir sentar). Existem muitas obras literárias, romance e obras de ficção muito interessantes e que servem também à formação.

Podemos citar A Mãe, um dos mais belos clássicos de Máximo Gorki, um livro que inclusive era utilizado pelo PCB nos velhos tempos para recrutar novos militantes e aborda as origens do movimento operário russo no começo do século. Outro clássico é Germinal de Émile Zola sobre as lutas mineiras na França do século passado, época da I Internacional.

Temos também os livros do escritor angolano Pepetela, especialmente Mayombe e As aventuras de Ngunga (este recomendável para quem tem um irmãozinho e queira trazê-lo para o socialismo, era ensinado nas escolas primárias angolanas), ambos escritos quando ele era um comandante guerrilheiro que lutava pela independência de Angola, e onde faz um apanhado das contradições e dilemas que passavam pelo movimento de libertação nacional. A Geração da Utopia é um livro onde ele faz o balanço da antiga geração que libertou o país e agora se encontra à sua frente. O balanço é negativo, mas deixa vislumbrar uma esperança de renovação.

Outra indicação excelente é o romance de Jack London, O tacão de ferro, onde, a partir das contradições do capitalismo, ele imagina a ascensão de um governo fascista nos EUA (detalhe: o livro foi escrito em 1911!). Quem gostar deste livro pode procurar outros escritos dele, em especial os contos Porque me tornei socialista, O Mexicano e O que a vida significa para mim, e o livro-reportagem O povo do Abismo, onde mostra o cotidiano dos miseráveis de Londres no começo do século XX.

Existem também livros de memórias fascinantes. O mais fundamental é, sem dúvida, Minha vida de Trotsky. Na verdade trata-se de um balanço político de sua trajetória. O Ano da I Revolução russa, de Victor Serge, um ex-trotskista, também é muito interessante.

Não se pode deixar de mencionar Os 10 dias que abalaram o mundo, do jornalista John Reed, uma das melhores reportagens sobre a revolução russa que existem no mundo.

Sobre o movimento operário e camponês no Brasil, as sugestões são Um imigrante e a revolução de Eduardo Dias, antigo militante do PCB. O livro narra, além das experiências de construção nos bairros operários, os episódios mais sórdidos da história do PCB, como o apoio a Ademar de Barros e outros políticos burgueses.

Embora não seja exatamente um livro de memórias, Combate nas trevas de Jacob Gorender é sem dúvida um bom bem fundamentado relato da trajetória da esquerda brasileira nos anos 60 e 70.

Sobre a origem do trotskismo no Brasil existe o livro Na contracorrente da história, organizado pela CEMAP. Trata-se de uma coletânea de documentos da Liga Comunista Internacionalista, a seção brasileira da trotskista Oposição de Esquerda Internacional. O prefácio de Fúlvio Abramo, um dos personagens dessa história, relata as origens do trotskismo em nosso país.

São muitos os textos citados. Eles servem apenas para que, quando o companheiro dedicar tempo à leitura busque fazê-lo a partir dos textos sugeridos. De qualquer forma, para evitar que a crise na hora de escolher o que ler acabe desestimulando a leitura, vamos sugerir (apenas sugerir) um pequeno e parcial roteiro básico.

1^º – Manifesto Comunista, Marx e Engels
2^º – O Estado e a Revolução, Lênin
3^º – Programa de Transição, Trotsky
4^º – Lições de Outubro, Trotsky
5^º – A História das Internacionais, SR
6^º – Bolchevismo e Stalinismo, Trotsky
7^º – Classe, Partido e Direção, Trotsky

Apenas mais uma observação final. A maioria destes textos podem ser encontrados com companheiros da organização, Cópias xerográficas podem ser feitas ou eles poderão ser emprestados, desde que cuidados devidamente para que possam servir à todos. Quem tiver condições e vontade de montar sua própria biblioteca básica poderá encontrar muitos desses textos em sebos, onde poderão adquiri-los a preços mais baixos, ou procurar na internet e baixar no seu computador. De qualquer forma, deveremos no futuro organizar uma biblioteca básica coletiva da organização que sirva a todos os companheiros.

Bom estudo!

[1] Para entender melhor essa idéia veja o texto complementar de Leon Trotsky, “ABC da dialética”, no capítulo VI deste Caderno.

[2] Sobre esse tema, veja o livro de Leon Trotsky, “Em defesa do marxismo”.

[3] Sobre as diferentes concepções sobre a revolução russa veja o livro de Leon Trotsky, “História da revolução russa” e o artigo “As três concepções sobre a revolução russa”.

[4] Abordaremos mais deste tema neste Caderno. Para um estudo mais aprofundado veja os materiais do CIO sobre o colapso do stalinismo.

[5] Citação do capítulo “O método da economia política”, da obra “Contribuição à crítica da economia política”, de Karl Marx.