I Encontro de Ecossocialistas do PSOL

Entre os dias 01 e 03 de abril, militantes do PSOL de 10 Estados reuniram-se em Curitiba para o I Encontro de Ecossocialistas do partido. O intuito foi o de diagnosticar os principais conflitos socioambientais e construir uma setorial nacional, fomentar organizações de base nos estados e municípios e propor uma pauta anticapitalista e ecológica para o conjunto da militância e dos mandatos.

O Ecossocialismo surge como uma contraposição ao capitalismo verde, ou como bem cunhou Plínio de Arruda Sampaio, ao ecocapitalismo, denunciando o discurso da “ecoeficiência” e do “desenvolvimento sustentável” que não rompem com a lógica de produção capitalista e da expansão da lucratividade.

É preciso denunciar a insustentabilidade de qualquer alternativa de capitalismo “amenizado” ou “melhorado”. No seu lugar, é preciso propor uma alternativa que retome a relação metabólica entre homem e natureza, com consciência ampliada e desalienada.

A partir de tais discussões introdutórias, os militantes reunidos analisaram o campo de luta ecossocialista no Brasil à luz do projeto desenvolvimentista encampado pelo governo ‘petemedebista’. Este projeto é apresentado como solução para a questão social brasileira, mas na prática apenas aprofunda as expressões negativas, suplantando a democracia direta, os direitos humanos e culturais, tratorando minorias e grupos vulneráveis, ameaçando a biodiversidade e as reservas de recursos naturais do país, desnacionalizando-as, poluindo e degradando-as ao ritmo de um acelerado processo de acumulação privada do lucro socialmente produzido.

Carta de Curitiba

Dos debates surge a Carta de Curitiba. Nela o diagnóstico da crise socioambiental planetária é colocado a partir dos indicadores da escassez e extinção de recursos, seres vivos e culturas e das grandes tragédias recentes como as enxurradas e desmoronamentos da região serrana do Rio, o vazamento gigantesco de petróleo no Golfo do México, ainda sem solução definitiva, e da explosão de reatores nucleares no Japão, pós tsunami, cujos impactos locais e globais ainda não foram mensurados.

O conjunto da militância ecossocialista deliberou finalmente no documento as diretrizes de luta e propostas de ação, entre elas: a construção de um programa ecossocialista para o PSOL; a luta contra a reforma ruralista do Código Florestal; contra a atual matriz energética, sobretudo as barragens de hidrelétricas e implantação de novas usinas nucleares, buscando um modelo de energias menos poluentes e impactantes e a desativação das nucleares de Angra dos Reis (a proposta do encontro é que os mandatos do PSOL proponham um plebiscito nacional, mas também que a esquerda e os movimentos sociais construam um referendo popular contra a energia nuclear); a denúncia das ações de flexibilização dos procedimentos de licenciamento ambiental e desmonte dos órgãos licenciadores e fiscalizadores nacionais e estaduais; a resistência e denúncia das arbitrariedades e desvios das obras do PAC e dos megaeventos (Copa e olimpíada) que trazem no seu bojo um projeto de segregação social das cidades, aprofundando as desigualdades e a opressão sobre os mais pobres; por uma reforma urbana ampla e contra as remoções, contra o ‘ecocinismo’ que remove famílias sob a desculpa da preservação ambiental e da defesa civil, mas que visa apenas liberar espaço para a especulação imobiliária e higienizar socialmente o centro e áreas nobres das grandes cidades; por uma reforma agrária ecológica que coloque freio ao destrutivo agronegócio e promova a agricultura familiar; pelo reconhecimento e demarcação de territórios indígenas, quilombolas e reservas extrativistas e o combate ao racismo ambiental, entre outras questões.

Foi aclamada ainda a proposta oriunda do setorial de comunicação e cultural de se construir um Encontro de Setoriais do PSOL antes do Congresso Nacional que deverá ocorrer no fim do ano no Rio de Janeiro.

Para o Rio de Janeiro, definiu-se um indicativo de data, entre os militantes fluminenses, para uma primeira reunião da construção de um setorial estadual no fim de semana de 14 e 15 de maio em Rio das Ostras.