Governo Bolsonaro acelera degradação ambiental durante a pandemia em prol do lucro

O projeto neoliberal de Bolsonaro pressupõe a destruição de direitos trabalhistas, previdenciários, de serviços sociais e uma série de políticas existentes em defesa do povo, tanto quanto retrocede as conquistas da legislação ambiental para proteção dos recursos e dos ambientes naturais. Desde que assumiu a presidência do país, esse projeto já conseguiu aglutinar o que hoje representa a maior concentração de destruição das políticas ambientais e de ataque à preservação.

São diversas medidas destrutivas, como o sucateamento dos órgãos ambientais, os mais de 400 novos agrotóxicos liberados e o aumento de áreas desmatadas na Amazônia em 2019 – sendo que ambos alcançam os maiores números registrados dos últimos 10 anos –, o afrouxamento das leis e a redução de multas por crimes ambientais, à mercê dos interesses defendidos pela bancada ruralista. Todas essas ações são praticadas sob o objetivo de facilitar ainda mais a impunidade dos infratores, principalmente grupos do agronegócio, do garimpo e da mineração, e hoje aproveitam o momento de pandemia e de atenção aos problemas do sistema de saúde para avançar na extinção de penalizações por desmatamento.

Outras iniciativas desse governo, como a proposta de regularização fundiária sob autodeclaração, servem para proteger grileiros que destroem as matas e mananciais ocupando e comercializando da terra ilegalmente. Recriminar fiscais ambientais e revisar áreas de Unidade de Conservação também fazem parte do pacote contra o meio ambiente que é acelerado nesse cenário de pandemia. A recriminação de fiscais ambientais tem intimidado e impedido a devida fiscalização sobre os crimes, e a revisão das Unidades de Conservação do país não tem outra finalidade se não a de reduzi-las e até eliminá-las. Essas medidas somadas à atuação de Ricardo Salles, um ministro do meio ambiente que já foi acusado por crime ambiental e que apontou a oportunidade que a pandemia de Covid-19 traz para “passar a boiada”, referindo-se a usar esse momento de crise para atacar as normas legais vigentes de proteção ambiental, deixam explícito em número e grau o quanto um programa que atende a interesses burgueses é gerador de impactos que podem se tornar irreversíveis para o meio ambiente e, consequentemente, para as nossas vidas. 

Já aprovado na Câmara, o projeto do Novo Marco Legal de Saneamento,  PL 4.162/2019, que pretende facilitar ainda mais as privatizações, determina prioridade de auxílio federal aos municípios que abrirem espaço para as  empresas privadas assumirem os serviços de tratamento de água e coleta e tratamento de esgoto. Em função da crise agravada pela pandemia, o presidente do senado Davi Alcolumbre considerou o projeto como pauta prioritária de 2020. Isto é, enquanto o saneamento básico é alvo da negligência do estado, deixando cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada, em um momento dramático como o que vivemos, as soluções colocadas por esse governo se focam em salvar as empresas privadas.

Todo esse pacote de medidas  contra o meio ambiente de Bolsonaro desemboca em fatores que pioram a vida da classe trabalhadora, que é quem mais precisa dos serviços de saúde pública de qualidade, acesso a água potável e saneamento ambiental para superar essa pandemia, os quais só podem existir com a proteção dos ambientes naturais, especialmente de áreas de manancial.  Entre esses fatores de aumento do potencial de riscos à saúde e de degradação ambiental, estão problemas como:

• O incentivo às privatizações no controle e gestão de abastecimento de água por parte do governo, tendo o lucro como objetivo e não a garantia de água para todos;

• A contribuição para as mudanças climáticas conforme o avanço do desmatamento, que podem propiciar condições ideais para a  circulação de novos vírus e novas pandemias;

• A precariedade de fiscalização ambiental, que permite a ocorrência de desastres como os de Mariana e Brumadinho;

• A ausência de planejamento urbano que preveja moradias dignas e de qualidade, acesso a água, saneamento e áreas verdes nos bairros;

• Ocupações irregulares pela classe trabalhadora em áreas de risco de enchentes, deslizamentos e etc., enquanto áreas que podem ser bem ocupadas e conservadas são propriedades das classes média e alta sem que haja certificação ambiental, licenciamento e fiscalização dos impactos e da pressão ambiental exercida sobre essas áreas.

A destruição ambiental como fruto da construção do Brasil

A lógica imediatista do capitalismo é o que embasa como os governos ao longo da história do Brasil lidaram com a terra e com os ecossistemas em si, tornando esse patrimônio natural mero objeto de exploração, de onde sempre se buscou retirar e extrair bens e serviços ecossistêmicos sem quaisquer planejamento. Esse processo resulta em modificações e impactos severos sobre o ambiente com o fim último de favorecer o livre mercado, servindo-se da exploração da classe trabalhadora.

O Brasil tem um histórico de devastação e destruição de seus biomas, que remete ao período colonial, quando as alterações no ambiente natural tomaram proporções mais drásticas, e, desde então, passam por uma dinâmica de intensificação contínua. Um dos resultados disso é, por exemplo, um remanescente de Mata Atlântica existente hoje que corresponde a cerca de apenas 7% em cobertura florestal do bioma original, que já foi o segundo maior em extensão no país, segundo estimativa da WWF. Da mesma forma, o desmatamento para agricultura de exportação de soja, café, carne, açúcar bruto e outros, segue avançando sobre o Cerrado e Pantanal no centro-oeste do país, sem citar ainda a própria Amazônia, alvo de queimadas que também aumentaram no último período em decorrência do plano de Bolsonaro para favorecer a exploração mineral no bioma.

Com a ascensão do bolsonarismo e sua agenda neoliberal, as medidas de destruição tem sido priorizadas para que as grandes corporações que concentram as riquezas da nação tenham a permissão de acelerar o projeto de desmatamento, queimadas para destruição das matas e da biodiversidade em detrimento do uso do solo para uma agricultura de impacto negativo sobre o meio, em sistemas de monocultura de exportação e para loteamentos e crescimento da especulação imobiliária, avançando também sobre terras indígenas. Além disso, em abril, o governo perseguiu e exonerou funcionários do IBAMA que chefiavam operações contra o garimpo ilegal na Amazônia.

Em meio a atual conjuntura, o contexto de pandemia não só é visto como um momento propício ao desmatamento por parte dos grupos interessados em terras, aproveitando a atenção da mídia voltada às informações sobre o coronavírus e o apoio de Bolsonaro para a degradação ambiental, como significa também uma maior dificuldade por parte dos órgãos que tem a tarefa de fiscalizar os danos ambientais. Embargar obras ou fazer flagrantes para podas e derrubadas de árvores não autorizadas tem sido uma tarefa ainda mais difícil, tanto por falta de funcionários, falta de estrutura para atender as denúncias, e diversos problemas de precarização pela negligência do não investimento governamental para esses órgãos, quanto pela própria perseguição direta do bolsonarismo a defesa do meio ambiente. É preciso defender o trabalho contra os crimes ambientais, impedir retrocessos na legislação ambiental e garantir a penalização dos criminosos durante e após a pandemia. 

Por uma luta ambientalista de esquerda: a saída precisa ser ecossocialista!

A luta pelo meio ambiente e as organizações que buscam fazer frente a essas políticas contrárias a conservação e a preservação ambiental tem como característica ser ampla e plural, com segmentos de classes diferentes. O movimento ambientalista brasileiro não é fundamentalmente um movimento da classe trabalhadora. Existem também setores conservadores falando sobre a necessidade e importância dos recursos naturais. Contudo, no último período houve um crescimento da luta apontando a questão das mudanças climáticas em diversos países no mundo, e essa articulação irrompe reconhecendo que dentro do modelo capitalista não é possível barrar os ataques sobre o patrimônio natural. Não é possível conquistar outra concepção sobre os bens naturais, para a partir daí atender à legislação ambiental, com um pensamento imperialista e neoliberal. Dentro do capitalismo é insustentável levar a proteção do meio ambiente às últimas consequências, visto que o ambiente é um negócio, um produto essencial a ser comercializado para manter as relações do livre mercado. 

No Brasil, lutar pelo meio ambiente nesse momento requer mais do que nunca a superação do autoritarismo desse governo, barrando os ataques neoliberais e defendendo a democracia, a estatização dos meios de produção sob uma lógica que priorize um desenvolvimento sustentável com geração daquilo que é necessário, com foco nos serviços de saúde e garantia de alimentação a curto prazo. E a médio e longo prazo é necessário reconstruir o formato da agricultura, fazer a reforma agrária e implantar sistemas agroflorestais para produção de alimentos com incentivos fiscais, reivindicar um modelo de educação pública que inclua a educação ambiental, planejar a infraestrutura das cidades, e etc., para uma sociedade construída sob as bases do ecossocialismo. A saída dessa pandemia torna necessária a revolução do modo de produção, de forma que o lucro não seja a prioridade e sim as vidas de todas as espécies. Os super-ricos é que devem pagar pela crise econômica, ambiental e social, com os direitos da classe trabalhadora garantidos, ampliados e a proteção dos ambientes naturais assegurada.