MP 458: a farra da grilagem
Foi aprovada no Congresso a Medida Provisória 458 que regulariza terras na Amazônia Legal. De um projeto inicial que compreendia apenas pequenas propriedades, a MP foi mutilada pela bancada ruralista com a conivência do governo. Estão em jogo 67 milhões de hectares de terras públicas, inclusive as terras do INCRA, que deveriam ser utilizadas na reforma agrária!
A medida junta grandes grileiros e posseiros com ocupantes legítimos das terras. Os posseiros receberão propriedades de até 100 hectares gratuitamente e pequenas propriedades de até 400 hectares com preço simbólico, podendo ser vendidas após 10 anos.
Médias propriedades, de até 1,5 mil hectares poderão ser adquiridas pelos grileiros sem licitação, a preço de mercado. Os grileiros terão 20 anos para pagar com uma carência de 3 anos e poderão vender estas terras já daqui 3 anos. De maneira hipócrita, a MP afirma tratar da regularização de terras de até 1,5 mil hectares, no entanto, estabelece que áreas acima deste limite serão licitadas com preferência para os ocupantes atuais!
Foram acrescentadas à medida, propostas da bancada ruralista, tais como a possibilidade de proprietários de outras terras, residentes de áreas fora da Amazônia legal e até mesmo pessoas jurídicas serem beneficiados!
Não é surpreendente que a MP foi construída sem a participação dos movimentos sociais e trabalhadores do campo e da floresta.
A senadora e ex-ministra do meio ambiente Marina Silva foi uma das poucas vozes do governo a ir contra a medida e enviou uma carta a Lula, onde pede em nome do sangue de companheiros como Chico Mendes, Dorothy Stang e outros, que vete a medida. Já o atual ministro do meio ambiente, Carlos Minc garante que a MP trará ganhos ao meio ambiente.
Apenas áreas de até 100 hectares poderiam ser regularizadas de acordo com a constituição. Apesar de isso representar 55% das propriedades atingidas pela medida, elas representam somente 7% da área a ser regularizada, demonstrando o verdadeiro caráter da medida.
De acordo com o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, a MP “fere o princípio constitucional de função social da terra”. Ele diz ainda que “No Brasil há um capitalismo de rapina, que quer enriquecer muito rápido e não dar continuidade à sua atividade”.
O mais perturbador é que a “MP da grilagem” é apenas o último ataque ao meio ambiente. No ‘pacotão ambiental’ do governo e seus aliados ruralistas estão: a pressão por aprovação de obras do PAC; o fim da proteção às cavernas; o fim do licenciamento ambiental de rodovias; a redução do IPI para automóveis sem nenhum estímulo ao transporte de massas em contrapartida; o limite de indenizações ambientais a 0,5% do custo dos empreendimentos responsáveis pelo impacto; a não criação de novas reservas; e a proposta de descentralização da legislação ambiental para facilitar sua destruição nos parlamentos estaduais.
Com a chegada da crise econômica, a pressão desenvolvimentista se torna ainda mais forte. Desesperados pela liberação de licenças a todo custo, o governo e grandes empresários demonstram que a destruição ambiental pode se intensificar no próximo período.
