Tag: desmatamento

Não ao substitutivo do Código Florestal!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar...

MP 458: a farra da grilagem

Foi aprovada no Congresso a Medida Provisória 458 que regulariza terras na Amazônia Legal. De um projeto inicial que compreendia apenas pequenas propriedades, a MP foi mutilada pela bancada ruralista com a conivência do...