Posição da LSR sobre a intervenção da Executiva Nacional no PSOL Natal

Nesse sábado, dia 20 de julho, aconteceria a Convenção do PSOL Natal para oficializar os nomes das candidatas e candidatos para as eleições municipais. Juntamente dos postulantes à vereança, o partido confirmaria a sua candidatura para a Prefeitura da capital com Camila Barbosa e Marcos Tinôco. A Convenção, no entanto, foi cancelada por uma intervenção ilegítima da Executiva Nacional do PSOL solicitada por um recurso assinado por Sandro Pimentel, ex-vereador e ex-deputado estadual.

A candidatura majoritária do PSOL seria lançada em um contexto em que a direita, a extrema direita e o PT apresentarão seus nomes. Dentre esses, há Carlos Eduardo (PSD), ex-prefeito de Natal que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2018 e depois tornou-se o nome do PT para o Senado em 2022, mas não venceu. Outro deles é Paulinho Freire (União Brasil), nome mais explicitamente ligado à extrema direita e apoiado pelo atual prefeito, o bolsonarista e inimigo do meio ambiente Álvaro Dias. Pelo PT, o nome será o de Natália Bonavides, deputada federal que vem fazendo articulações com partidos da direita como o MDB e com as oligarquias, além de ter votado a favor do Novo Teto de Gastos (Arcabouço Fiscal) de Lula/Haddad. Ela será apoiada pela Unidade Popular (UP). Além desses, o PSTU também terá candidatura.

Dentro desse cenário, o PSOL tem um papel a desempenhar como uma alternativa, como uma das únicas forças de esquerda que não está aliada à burguesia. Essa é uma oportunidade para apresentar um programa necessário, que atenda às principais e agudas demandas, que paute a revogação do novo Plano Diretor, que entregou a cidade ao capital imobiliário, que coloque a necessidade de estatização do sistema público de transporte, que rejeite a privatização do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley, que expanda o número de vagas nas creches para todas as crianças e acabe com os sorteios, que defenda o meio ambiente contra os interesses do capital, que defenda os direitos das mulheres, das pessoas LGBT+, das pessoas negras e com deficiência. Para isso, o PSOL precisa dar continuidade e aprofundar o seu debate programático.

Por outro lado, essas pautas não serão defendidas pela direita e o PT não as apresentará em seu programa ou não irá sustentá-las até as últimas consequências. Ter uma candidatura própria com perfil militante nos coloca em boas condições para ocupar esse espaço.

Problemas de democracia interna

A democracia interna do PSOL Natal é um ponto que precisa avançar. O funcionamento da direção tem problemas, como falta de comunicação com a base e reuniões chamadas em cima da hora, com pouco tempo hábil para as forças se prepararem, além de outras questões. Além disso, a força majoritária do partido em Natal, o MES, embora possua uma base de militantes, adota historicamente a prática de construir uma maioria de filiados que são acionados para votar em momentos congressuais, mas que em sua maioria não passa por formação política e não possui militância concreta.

Foi visando acionar essa base artificial em um processo de prévias que Sandro Pimentel submeteu o referido recurso. Isso foi construído em articulação com a majoritária nacional e contou com o recente e lamentável episódio em que a deputada federal Érika Hilton veio a Natal um dia antes da Convenção de seu partido para participar de uma atividade de campanha de Natália Bonavides, a quem declarou apoio juntamente com as pré-candidatas a vereadoras pelo PSOL Tati Ribeiro e Thabatta Pimenta. 

A participação nesse evento reforça o liquidacionismo no PSOL, que foi fundado para se colocar como uma alternativa de esquerda diante do projeto de conciliação de classes do PT. Não é algo menor o PSOL não apresentar candidatura própria e se colocar na retaguarda de uma candidatura do partido que governa o Rio Grande do Norte junto ao MDB e que tem judicializado as greves dos servidores e servidoras estaduais, que retirou direitos com Contrarreforma da Previdência, não trouxe avanços sociais significativos e tem crescentes índices de rejeição.

É importante destacar que Sandro Pimentel agiu contra a posição oficial de sua própria corrente (o MES) nacionalmente. Saudamos essa posição e a dos militantes do MES no Rio Grande do Norte que defendem a democracia interna e a legitimidade de uma Convenção em Natal.

Pelo fim da intervenção da Executiva Nacional

A intervenção da Executiva Nacional, portanto, foi um erro político e uma ação antidemocrática! O PSOL Natal, apesar de seus limites, possui uma militância valorosa, que combate os desmandos do prefeito bolsonarista Álvaro Dias, que enfrenta nas ruas os interesses dos empresários do transporte público, que resiste contra a retirada de direitos como foi o ataque ao plano de carreira das professoras do município, que resistiu aos ataques implementados na revisão do Plano Diretor, que esteve ao lado dos familiares de Gabriel, um jovem negro assassinado por um Estado penal violento, e que acabou de impulsionar uma grande greve da educação federal, que também teve sua expressão na capital potiguar. 

Não aceitaremos que a Executiva Nacional determine que essa militância deva se submeter a um projeto de diluição dentre aqueles que são responsáveis por retirar os nossos direitos! Não aceitaremos que o PSOL Natal perca a oportunidade de apresentar um perfil próprio e independente e mobilizaremos a base militante do partido para derrotar o ataque que está em curso! Pelo fim imediato da intervenção da Executiva Nacional no PSOL Natal!