Por um IV Congresso do PSOL democrático, transparente, sem fraudes, sem agressões e sem polícia

O processo de preparação e debates com vistas ao IV Congresso Nacional do PSOL se dá em meio a uma mudança espetacular na conjuntura, onde milhões de trabalhadores e jovens foram às ruas e mudaram o cenário político do país.

Sintonizadas com este processo, a maior parte dos filiados que compareceram às plenárias municipais dos congressos do PSOL nas primeiras semanas, identificavam-se nas das teses relacionadas com o Bloco de Esquerda do PSOL. Após três semanas de debates o número de filiados reunidos pelo Bloco de Esquerda se constituiu como maioria no país. Demonstração deste cenário mais favorável às posições mais sintonizadas com as jornadas de junho foi também a publicação do manifesto político do Bloco de Esquerda, expressando a unidade de oito teses inscritas ao Congresso.

Porém, desgraçadamente, não é apenas isso que tem ocorrido no processo preparatório ao IV Congresso. Estamos presenciando graves, inéditos e inaceitáveis fatos que estão ocorrendo.

Vamos aos fatos, pois a situação é gra ve e cabe ao Bloco de Esquerda do PSOL manifestar-se ao partido.

No Amapá, estado onde o PSOL tem a prefeitura da capital e um senador, duas plenárias foram fraudadas.

No município de Itaubal os fiscais de teses que compõem o Bloco de Esquerda não tiveram acesso às listas e atas, não puderam fiscalizar e os relatos indicam que 110% dos filiados deste município votaram, sendo que a plenária não foi convocada como plenária intermunicipal.

Em Santana, também no Amapá, depois da 1ª plenária onde as teses do bloco de esquerda tiveram a maioria dos votos, na 2ª plenária do município os fiscais de duas teses que compõe o Bloco de Esquerda, além de impedidos de terem acesso a lista de filiados, foram agredidos. Nesta plenária, seguranças foram contratados para intimidar a fiscalização e um deles é quem comete a primeira agressão.

Não parou por aí, pasmem: a polícia militar foi chamada pelos partidários da tese Unidade Socialista, do senador Randolfe Rodrigues, basicamente para intimidar e constranger os militantes do partido que queriam fiscalizar a 2ª plenária de Santana.

Em tempos em que se constrói no partido um consenso em torno da bandeira da desmilitarização das PMs, em tempos de duros enfrentamentos da juventude e do povo com a repressão policial, eis que nos deparamos com a presença da polícia chamada por um setor do PSOL. Inaceitável! E se o partido não reage a isso, a porta da completa degeneração estará aberta.

Não há como pensar em uma pacificação do partido ou pensar em normalização dos debates congressuais sem a impugnação destas duas plenárias.

Na Bahia, uma plenária em Salvador, que seria realizada no último dia 25, teve que ser cancelada devido a comprovação de que grande parte dos presentes, filiados e não filiados ao partido, foram convocados para a plenária com a promessa de receber casas do Programa Minha Casa Minha Vida. Também foi constatado que esta convocação foi feita por um dirigente pelego e vinculado ao PT, de um movimento de moradia. Este fato gerou um processo conturbado e até algumas agressões físicas. Uma delas, após o encerramento da plenária, envolveu o dirigente do partido Ronaldo Santos que acabou sendo ferido.

Queremos uma rigorosa apuração dos acontecimentos desta plenária, da estranha operação que resultou na presença de dezenas de populares que foram convocados a esta plenária para serem atendidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, assim como das agressões, pois rechaçamos qualquer tipo de agressão contra qualquer filiado do partido, seja de qual setor for, pois não é este o método dos socialistas para resolver suas diferenças em nenhuma hipótese. Defendemos uma rigorosa investigação e apuração com as devidas providências disciplinares de quem instrumentou e com que objetivos a operação de convocação das pessoas atraídas para o recebimento de moradias de um programa do governo federal e pelas agressões, especialmente se forem filiados do partido.

Queremos registrar que em Palmas do Tocantins há dois dirigentes do partido comprovadamente ocupando cargos de confiança na prefeitura do PP que não foram até agora afastados do partido e continuam participando do processo congressual, enquanto existe uma resolução consensual do Diretório Nacional que suspende todos os direitos partidários de filiados que estejam em prefeituras da base governista federal ou do âmbito da velha direita.

O Congresso do PSOL não pode ser contaminado por fraudes, utilização de máquinas oficiais, repressão policial, bate-paus, agressões físicas, promessas de moradias ou outros benefícios pessoais, distribuição de brindes ou qualquer tipo de instrumentos de instâncias ou setoriais do partido para campanhas de difamação.

A vocação, o DNA do PSOL é ser uma frontal oposição de esquerda ao governo do PT, aos governos tucanos, à corrupção desta institucionalidade cada vez mais questionada nas ruas e pela juventude. Os que assinam esta declaração estão empenhados na construção do PSOL, se propõe a partir do debate franco e aberto de ideias constituir um rumo sólido do partido, longe das práticas estatais deste apodrecido regime político e em oposição aos governos.

E para isto, é indispensável que o nosso partido não tolere intimidações, agressões, fraudes, repressão interna em suas plenárias com presença militar.

Queremos um PSOL para apresentar uma alternativa de poder popular para o Brasil, com coerência entre a defesa das suas bandeiras nas ruas e no parlamento com as suas práticas internas.

Alertamos que estão faltando duas semanas para o encerramento das plenárias municipais. Tememos pelo o que mais poderá vir a ocorrer, mas estaremos alertas e nenhum filiado do partido que pertence aos setores do Bloco de Esquerda estará fazendo nada além de divulgar suas ideias em toda as plenárias e reivindicar o direito de ter acesso a fiscalização nas plenárias.

Declaramos que sem a impugnação das plenárias de Itaubal e a 2ª plenária de Santana no Amapá, sem a apuração rigorosa de todos os acontecimentos da segunda plenária de Salvador e sem o afastamento de dirigentes que ocupam cargos na prefeitura do PP em Palmas, o IV Congresso do PSOL está ameaçado e sob suspeita.

Queremos um PSOL profundamente democrático, enraizado no povo e nas suas lutas sociais nesta nova conjuntura que se abre e para isso é indispensável um partido transparente, plural e sem nenhum tipo de fraude, agressão ou intimidação interna.

27 de agosto de 2013