Declaração política do Bloco por um “PSOL democrático e de luta”

 O 1° Congresso do PSOL marca o fim de uma etapa na construção do partido e no processo de recomposição da esquerda socialista no Brasil. Como militantes individuais ou como parte de organizações e coletivos, os signatários dessa Declaração política jogaram um papel significativo nesta etapa. Fomos fundadores do partido e incansáveis militantes na sua construção em vários estados. Partindo de diferentes trajetórias, nos aproximamos a partir da luta em defesa de um PSOL de luta, democrático, classista e socialista. Nesse novo momento do partido, da esquerda brasileira e da luta de classes, optamos por construir uma relação política qualitativamente superior entre nós não apenas no PSOL, mas também nas lutas e nos movimentos onde estamos inseridos.

Constituição do PSOL passo importante

Desde 2003, quando das primeiras iniciativas visando a construção de uma nova alternativa de esquerda, o mais importante passo dado foi a própria constituição do PSOL e o esforço em reafirmar para amplos setores de massas que a esquerda não morreu com a falência do PT. Porém, é no debate sobre as bases fundamentais sobre as quais essa nova esquerda pós-PT deve ser construída que o futuro do PSOL está sendo jogado. E, nesse aspecto, a trajetória do PSOL não deixa de conter limites, repetições indesejáveis do passado e a ameaça concreta de retrocessos no futuro. É nesse quadro de avanços e retrocessos, desafios e riscos, que o 1° Congresso do PSOL se realiza.

Nossa intervenção nos debates pré-congressuais se pautou pela defesa de alguns dos marcos fundamentais estabelecidos na fundação do partido, muitos dos quais estão hoje sendo descartados ou sob séria ameaça. Entre eles enfatizamos a independência de classe dos trabalhadores, a oposição de esquerda ao governo Lula e à direita tradicional, a vinculação prioritária com as lutas sociais, a defesa de um programa não apenas anti-neoliberal, mas essencialmente anti-capitalista e socialista, a subordinação da disputa institucional à luta direta dos trabalhadores, a organização pela base, a democracia interna, o caráter militante do partido coexistindo com uma influência de massas, além do estabelecimento de relações políticas francas, mas fraternas e construtivas entre as correntes e setores do partido.

O aprofundamento desses marcos políticos é a resposta necessária para fazer o PSOL avançar. O recuo diante desses pontos pode colocar o partido em sério risco. Nossa luta em defesa desses princípios e políticas continuará durante e depois do Congresso em todos os espaços onde pudermos levantar essas bandeiras.

Não há espaço objetivo para um novo reformismo estável no cenário atual de crise estrutural do capitalismo. O PSOL não pode ser o Partido da esquerda do PT como, na prática, defendem alguns setores do partido. O PSOL não foi fundando para isso e sim para superar o PT até nos momentos mais progressivos que esse partido atravessou. Cedo ou tarde essa constatação ficará clara inclusive em países onde o patamar da luta de classes é superior como é o caso da Venezuela e Bolívia, entre outros.

Nossa perspectiva estratégica é a construção de um instrumento de luta política socialista e revolucionária no Brasil e também no mundo. Ao combater a pulverização da esquerda e criar as bases para a construção de uma nova esquerda socialista com força para intervir na realidade, o PSOL pode jogar um papel positivo na construção dessa estratégia revolucionária. Mas, se abrir mão de seus marcos fundacionais, o PSOL deixará de representar o novo e perderá sua relevância política.

É inegável que a formação do PSOL foi não só um acerto político como também  significou uma grande conquista para os trabalhadores e o povo pobre deste país. Porém, temos de ter clareza que o PT também foi uma grande conquista quando da sua formação e depois se transformou nisso que está aí, fruto de uma política sistemática de abandono da democracia interna associada à substituição progressiva da luta direta pela atuação na institucionalidade e o eleitoralismo. Nossa tarefa central nesta etapa que se inicia é lutar para que o PSOL continue sendo uma conquista e não se perca nos mesmos caminhos.

Subordinar a disputa eleitoral às lutas

Esse Congresso acontece em meio a um contexto diferenciado daquele da fundação do partido. As ilusões nas possibilidades de que o governo Lula tri­lhe um caminho mais progressista e coerente com o passado e as origens do PT são cada vez menores. O que vimos no 23 de maio, dia nacional de lutas contra as reformas neoliberais do governo Lula, foi o início de uma retomada promissora das lutas sociais envolvendo o sindicalismo combativo, muitos movimentos sociais e criando até contradições na base dos movimentos cuja direção ainda persiste numa linha governista, como é o caso da CUT.

O futuro do PSOL está diretamente ligado à sua capacidade de intervir nessa nova situação. O partido precisa impregnar-se das novas lutas sociais em curso e oferecer a todos os que lutam um caminho baseado numa alternativa anti-capitalista e socialista.

A intenção explícita ou subentendida de transformar o PSOL essencialmente num instrumento para a disputa institucional, uma frente eleitoral na busca de mandatos, subordinando a luta direta a esse objetivo, representa uma ruptura com as aspirações dos militantes que fundaram esse partido.

O balanço das eleições de 2006, ainda que marcado pela vitória de termos conseguido apresentar uma candidatura de oposição de esquerda à Lula e à direita tradicional, deixou claro também que é num contexto de disputas eleitorais que as pressões do regime político burguês se agravam. O rebaixamento programático, uma linha de campanha não voltada centralmente para fomentar a organização e mobilização popular e o semi-colapso das estruturas do partido durante a campanha, foram sinais claros de que o projeto original do PSOL está sob risco.

Garantir a democracia interna para conquistar um partido classista e socialista

Isso não se deu em razão de causas naturais e inevitáveis, mas foi resultado da política adotada pelo setor que dirige efetivamente o partido nacionalmente. A ausência de espaços democráticos de participação da base, o adiamento do Congresso e o desprezo em relação a decisões tomadas coletivamente na Conferência eleitoral de 2006 contribuíram muito para os elementos negativos do balanço eleitoral.

Diante desse balanço, é fudamental garantir a democracia interna, as Plenárias regulares, a construção do partido pela base reforçando os Núcleos e o controle da base sobre a direção e as figuras públicas.

Alertamos que as eleições municipais de 2008, ao invés de representarem uma oportunidade para fortalecer o perfil socialista e de luta do PSOL e enraizar o partido em milhares de municípios, podem acabar se transformando numa séria ameaça ao futuro do PSOL.

O Congresso do partido tem a responsabilidade de definir uma política de alianças e eixos políticos gerais que apontem claramente na defesa da independência de classe, oposição de esquerda ao governo Lula e governos estaduais e municipais e vínculo com as lutas populares em cada município.

Um pólo socialista, democrático e de luta no PSOL e nos movimentos

Nós, que assinamos essa Declaração, estivemos juntos na fundação do partido e no esforço por sua construção pela base, na conquista do registro legal e no debate de muitas de suas políticas, tais como a defesa da Frente de Esquerda com uma plataforma política anti-capitalista e socialista, assim como o chamado ao voto nulo no segundo turno das eleições de 2006 e a participação ativa no processo de reorganização sindical e popular.

Estamos juntos agora em torno de uma visão crítica do balanço da atuação do partido no último período. Questionamos o estado de exceção permanente que cancelou o Congresso do partido antes das eleições de 2006 e impede uma efetiva democracia interna.

Nenhum dos signatários dessa Declaração trabalhou para inchar artificialmente o partido para esse Congresso ou usou de qualquer artifício anti-democrático na disputa interna. Apresentamos nossas contribuições à discussão do pré-Congresso e buscamos ao máximo debater com os militantes do partido apesar de todas as dificuldades encontradas, algumas inevitáveis no estágio atual de organização do PSOL, outras conscientemente criadas com esse fim.

A visão comum que temos sobre o balanço do partido e as tarefas foi levada até às últimas conseqüências por nós, incluindo rupturas com organizações de origem e o esforço no sentido de uma reorganização sobre novas bases e a construção de novas relações. Conse­guimos construir uma relação franca e leal tanto no debate político como na prática militante entre companheiros com origens tão diversas.

Continuaremos a trilhar esse caminho, buscando aprofundar ainda mais nossas relações. Mas, fazemos um chamado especial a todos os companheiros e companheiras indepen­dentes, correntes e coletivos do partido que concordam com  eixos gerais aqui apresentados, para que avancemos na direção de constituição de uma nova corrente nacional de esquerda coerente, para lutar por essas posições no PSOL e no movimento social. A construção de um pólo socialista conseqüente no PSOL pode se transformar numa questão de vida ou morte para o processo de recomposição da esquerda socialista no Brasil.

Esta chamado composto por independentes, militantes de organizações e inclusive agrupamentos que se formaram a partir de rupturas com correntes que dirigem o PSOL hoje, mantém a ousadia de acreditar na construção do socialismo e também na possibilidade de conformar uma corrente forte, porém que não se curve frente à sedução do eleitoralismo e outros desvios. Convidamos a cada militante, cada camarada, cada mulher e cada homem que, assim como nós, acredita que a luta é o único caminho capaz de nos levar a atingir nossas conquistas, a somarem-se a nós nesta construção.

Assinam essa Declaração:
Alternativa Revolucionária Socialista – ARS
Coletivo Liberdade Socialista – CLS
Socialismo Revolucionário – SR
com representantes em 9 estados