Congresso do PSOL consolida direção moderada, mas mostra que há espaço para esquerda socialista
O 1° Congresso do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), realizado entre os dias 7 e 10 de junho na cidade do Rio de Janeiro, marcou o início de uma nova etapa para o partido que nasceu como alternativa de esquerda à falência do PT e o curso neoliberal do governo Lula.
O PSOL foi fundado em junho de 2004 a partir de um movimento encabeçado pelos parlamentares que ficaram conhecidos em todo o Brasil como ‘radicais’, encabeçados pela ex-senadora Heloísa Helena, e que foram expulsos do PT por votarem contra a reforma da previdência social imposta pelo governo Lula.
Para a fundação do partido trabalharam dirigentes políticos e correntes de esquerda de diferentes origens, a maioria vindo do próprio PT, muitas delas reivindicando o trotskismo, outras originadas dos setores católicos de esquerda ou ainda de setores reformistas de esquerda que se radicalizaram. Diante da degeneração do PT, o PSOL rapidamente transformou-se na principal referência política da esquerda que não se rendeu e não se vendeu.
Em setembro de 2005, em meio aos escândalos de corrupção envolvendo diretamente o PT e o governo Lula, acontece uma nova onda de rupturas nesse partido e de adesões ao PSOL. Correntes e dissidências de correntes da chamada ‘esquerda petista’, além de reconhecidas personalidades como Plínio de Arruda Sampaio, ingressam no PSOL, ampliando sua militância e base parlamentar.
A busca da superação política e organizativa do PT levou a que o PSOL fosse fundado com base num programa explicitamente anti-capitalista e socialista e apontasse para um funcionamento interno democrático, com direito de tendências e organização pela base.
Mesmo num período de confusão política entre setores amplos da classe trabalhadora, causada principalmente pelo papel do governo Lula e da direção petista nos principais movimentos sociais e na CUT (Central Única dos Trabalhadores), o PSOL conseguiu dar passos importantes. Conquistou sua legalidade obtendo mais de 500 mil assinaturas de apoio reconhecidas pela Justiça eleitoral.
Na disputa eleitoral de 2006, a candidatura presidencial de Heloísa Helena obteve quase 7 milhões de votos para uma alternativa de esquerda ao PT de Lula e à direita tradicional. Ao contrário do que esperava, Lula não conseguiu vencer as eleições já no primeiro turno em razão exatamente dos votos dados a Heloísa Helena.
Na campanha do segundo turno contra o candidato da direita tradicional, Geraldo Alckmin, Lula foi obrigado a usar uma retórica mais à esquerda para conseguir os votos antes dados a Heloísa. Apesar disso, o segundo mandato de Lula está marcado pelo aprofundamento das políticas neoliberais e ataques aos trabalhadores.
A existência do PSOL no dia a dia dos movimentos sociais e no processo eleitoral deixou claro para milhões de trabalhadores e jovens que a esquerda brasileira não morreu com a perda do PT. Isso tem sido fundamental no processo de recomposição dos movimentos sociais e retomada de lutas contra o governo e suas reformas neoliberais que está em curso nesse exato momento.
Elementos de retrocesso político e organizativo
Apesar dos avanços representados pela simples existência do PSOL, o partido viveu durante todo o último período um processo de retrocesso político e organizativo em relação a suas bases fundacionais.
A campanha eleitoral para presidente em 2006 foi marcada por um claro rebaixamento programático. A denúncia dura do governo Lula não foi acompanhada de uma alternativa baseada no programa anti-capitalista e socialista do partido, mas sim numa versão renovada do velho ‘nacional-desenvolvimentismo’ da esquerda reformista brasileira e latino-americana.
Da mesma forma, a campanha não foi conscientemente voltada para fomentar o processo de reorganização sindical e popular e a resistência contra os novos ataques neoliberais que certamente viriam com a vitória de qualquer dos outros candidatos.
A campanha eleitoral de Heloísa Helena foi construída a partir de uma visão que temia possíveis perdas eleitorais se adotasse uma linha mais ‘radical’. Isso representou uma mudança clara em relação à postura original do PSOL.
Ao invés de avançar na perspectiva de um partido de militantes, organizados por núcleos de base e com controle da base sobre a direção, o PSOL acabou limitando-se a uma espécie de Frente de tendências políticas funcionando por meio de acordos de cúpula entre essas tendências.
O Congresso do partido que deveria ter acontecido antes da campanha eleitoral acabou sendo cancelado a partir de um acordo entre as maiores tendências da direção. A ausência do Congresso contribuiu para uma inflexão moderada na política durante a campanha e para a dispersão organizativa do partido.
A dinâmica do Congresso
O 1° Congresso do PSOL acabou por acontecer com um adiamento de mais de um ano sobre um quadro de filiados e militantes bastante diferente dos momentos iniciais do partido.
O Congresso do PSOL contou com a participação média de 730 delegados (728 votaram nas diferentes Teses e 736 votaram nas chapas para a direção). Isso significa que, de um total de 22 mil filiados, no máximo 8 mil participaram de pelo menos três reuniões de Núcleo ou Plenárias desde 7 de abril. Muitos dos núcleos foram formados de forma artificial, apenas para eleger delegados ao Congresso e participar da disputa pela direção.
Apesar do rigor da Comissão de Credenciamento no que se refere inclusive a muitos delegados com posições mais à esquerda, que acabaram impugnados, a direção do partido acabou abrindo mão de critérios fundamentais para o credenciamento de delegados, entre eles a aferição do pagamento da taxa congressual.
Apesar de tudo, o Congresso acabou estimulando a que filiados do PSOL que nunca haviam se reunido passassem a fazê-lo. Diante do colapso dos organismos e Núcleos que se seguiu à campanha eleitoral de 2006, o quadro atual é de mais vida interna no partido, variando de região para região do país.
O Congresso foi todo marcado pela informalidade e desorganização. Para se ter uma idéia não houve Regimento votado durante todo o Congresso. Os encaminhamentos foram feitos pontualmente e a dinâmica ia sendo levada de acordo com a vontade da maioria da Executiva e os acordos entre as correntes.
A abertura pública do Congresso no dia 7 de junho foi marcada por um Ato no Complexo da Maré, um complexo de favelas da cidade do Rio de Janeiro onde há um Núcleo do PSOL e um certo nível de organização do movimento popular.
A abertura política oficial do Congresso aconteceu na mesma noite num Ato que reuniu cerca de 1,5 mil militantes e contou com a presença de convidados nacionais e internacionais. Porém, incrivelmente nenhum dos convidados internacionais pôde fazer uso da palavra. A razão fundamental foi a presença de dirigentes sindicais venezuelanos, entre eles Orlando Chirino, que adotam uma posição mais crítica em relação ao governo Chávez. O setor majoritário na direção, de forma absolutamente condenável, não queria que essas posições ganhassem espaço no Congresso.
Os debates do Congresso começaram no dia seguinte com muito atraso com a defesa de 13 Teses apresentadas por diferentes correntes, agrupamentos e dirigentes. No próximo dia aconteceram os grupos de discussão para encaminhar propostas de resoluções. As votações em Plenária começam tarde da noite e tendiam a continuar pela madrugada se não fosse a intervenção da polícia que foi chamada em razão do barulho excessivo da Plenária do Congresso.
Congresso consolida linha mais moderada
A principal marca do Congresso acabou sendo a consolidação no partido dessa linha política mais moderada e de um bloco político majoritário que lhe dá sustentação.
Antes das eleições de 2006, havia no PSOL uma luta política pelo controle do partido entre dois setores, um formado por tendências que estavam desde o início no partido e outro hegemonizado por setores que aderiram ao partido em 2005. Esse quadro alterou-se profundamente no processo que levou ao 1° Congresso. A parte mais moderada dos fundadores aliou-se à parte mais moderada dos novos aderentes e, juntos, transformaram-se no campo majoritário do partido.
A maior corrente do partido hoje é a resultante da fusão do MES (Movimento Esquerda Socialista), da deputada federal Luciana Genro, com o Poder Popular (PP), um grupo político formado a partir de um movimento social e político chamado MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) e dirigido por Martiniano Cavalcanti. A Tese apresentada pelo MES/PP, junto com outros setores menores, teve no Congresso o apoio de 36,3% dos delegados.
Apesar da origem trotskista, como uma das vertentes do ‘morenismo’ na América Latina, o MES passou por um processo de revisão de suas posições no último período. Sua Tese considerava absolutamente correta a linha adotada na campanha de Heloísa Helena. Diante da linha original do partido de construir uma Frente social e política dos trabalhadores, baseada portanto na independência de classe, passaram a defender uma ‘Frente anti-neoliberal’, de caráter mais amplo e aberta a outros setores considerados progressistas da sociedade. Na prática, o MES/PP admite a possibilidade de alianças do PSOL com partidos burgueses não neoliberais. Sua linha pode ser considerada ‘chavista’, de apoio sem qualquer crítica a Hugo Chávez na Venezuela e tentando reproduzir a política chavista na esquerda brasileira.
A segunda maior força no Congresso era representada pela tendência chamada APS (Ação Popular Socialista). A APS rompeu com o PT em setembro de 2005 e, num primeiro momento tinha muita resistência em aderir ao PSOL por avaliar que o partido era sectário demais. Acabaram optando por entrar no partido e disputar seus rumos para uma linha que, em grande parte, visa fazer do PSOL um PT dos bons tempos, ou seja, antes de sua degeneração, sem tirar as lições do que levou a essa degeneração.
A Tese defendida pela APS em unidade com setores menores obteve o apoio de 26,6% dos delegados do Congresso. Sua marca principal foi a defesa de um programa de tipo ‘democrático e popular’, uma formulação típica do PT. Esse programa não é um programa socialista, mas sim um programa de reformas dentro do capitalismo com o objetivo de acumular forças na perspectiva do socialismo.
A chapa unindo o MES/PP e a APS, encabeçada pela própria Heloísa Helena, além de grupos regionais e militantes independentes mais moderados, como o ex-deputado Milton Temer do Rio de Janeiro, obteve 63,7% dos votos para a direção do partido e passou a representar o campo majoritário da direção do PSOL.
O fato de Heloísa Helena ter encabeçado essa chapa marcou sua separação do setor a quem estava organicamente vinculada, o Enlace. O Enlace é uma frente de agrupamentos oriundos de dissidências da esquerda petista, encabeçada por militantes que romperam com a tendência Democracia Socialista (DS) do PT. A DS no passado agrupava os militantes do antes chamado Secretariado Unificado da Quarta Internacional (mandelistas) e acabou dividindo-se em grande parte por causa de sua adesão incondicional ao governo Lula, inclusive com cargos nos principais escalões do governo.
No Congresso, o Enlace decidiu trilhar caminho independente, formando sua própria chapa, apesar da proximidade política com o campo mais moderado do PSOL. Isso se deu principalmente para buscar conter novas rupturas e divisões no seu interior. Sua chapa obteve cerca de 10,6% dos votos.
Uma chapa de esquerda
Desde o início do Congresso houve uma enorme pressão para um acordo geral de todos os setores em nome da unidade do partido. O fato de que as principais tendências de esquerda recusaram-se a fazer o acordo e levaram até o fim suas diferenças foi um elemento progressivo do Congresso, clarificou o debate e deixou claro para a militância que há um pólo de resistência no partido.
Uma chapa unindo a esquerda partidária foi formada e acabou obtendo 23,6% dos votos entre os delegados, sendo a segunda mais votada. O maior setor da chapa foi a CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores), agrupamento do ex-deputado federal Babá e que é o grupo brasileiro da Unidade Internacional dos Trabalhadores – UIT outra vertente morenista do trotskismo latino-americano. A CST obteve o apoio de cerca de 12,6% dos delegados.
Além da CST, havia na chapa o C-SOL (Coletivo Socialismo e Liberdade) originado a partir de uma ruptura do PSTU (o maior partido morenista no Brasil) que apresentou uma Tese conjunta com o histórico dirigente Plínio de Arruda Sampaio, oriundo da esquerda católica e que vive uma clara inflexão à esquerda. Na prática, Plínio transformou-se durante o Congresso na referência alternativa de esquerda em relação a Heloísa Helena, polemizando abertamente com o campo majoritário. A Tese de Plínio e do C-SOL obtiveram o apoio de 7% dos delegados.
Mas, a chapa de esquerda não teria sido formada sem a intervenção clara e firme de um campo político formado por correntes que atuaram conjuntamente no Congresso, entre elas o Socialismo Revolucionário (SR), seção brasileira do CIT/CWI. Embora minoritário, representando pouco mais de 4% dos delegados, esse setor foi decisivo ao fazer um chamado à unidade da esquerda e combateu de forma clara a idéia de um grande acordo de cúpula que levasse à constituição de uma chapa única que jogasse as diferenças para debaixo do tapete.
Esse campo político que o SR ajudou a impulsionar foi composto por uma dissidência do MES, chamada Alternativa Socialista (AS), uma dissidência do MTL, chamada Coletivo Liberdade Socialista (CLS), além do próprio SR. Junto com essas correntes, existe ainda a Alternativa Revolucionária Socialista (ARS), uma dissidência da CST que, embora não tenha participado da chapa, trabalha na perspectiva de formação de bloco de atuação comum com SR, AS e CLS, mesmo depois do Congresso. Juntas, essas correntes estão presentes em 10 estados brasileiros e terão representação na direção nacional do partido.
Resoluções votadas
A principal resolução política votada no Congresso foi o documento que serviu de base para a unidade entre o MES e a APS. A resolução em geral não inova nas posições já adotadas pelo PSOL anteriormente, aponta a falência do PT, denuncia o governo Lula e coloca o PSOL como oposição de esquerda. Faz um balanço positivo do partido, mas defende a necessidade de uma “revolução partidária organizativa”. Enfatiza a necessidade de uma estrutura partidária mais organizada e uma maior inserção social visando fundamentalmente a intervenção nas eleições de 2008, que aponta como prioridade total.
Sobre América Latina, enfatizam o papel progressista, sem críticas, dos governos da Venezuela, Bolívia e Equador e defendem explicitamente a ALBA (Alternativa Bolivariana das Américas) como alternativa de integração latino-americana sem apontar claramente a perspectiva de uma Federação Socialista da América Latina. Argumentam também que o conteúdo socialista da luta não se dá pelo caráter do programa adotado.
Do ponto de vista do programa, dizem buscar diferenciar-se tanto de uma posição oportunista quanto ultra-esquerdista, mas acabam propondo uma plataforma moderada que reivindicam ser de caráter antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário.
Entre os pontos levantados há claros recuos. Por exemplo, sobre a dívida falam apenas em “tratamento da divida interna sob novos critérios”. Ou seja, não falam em suspensão do pagamento da dívida interna, a parte da dívida que hoje joga o papel central da dependência do capital financeiro. Sobre a reforma política, voltam a enfatizar os plebiscitos e referendos populares como caminho de democratização do Estado burguês.
Por fim, a resolução aponta para medidas como uma nova campanha de filiações diretamente relacionada às eleições de 2008, consideradas como “nossa prioridade no próximo ano”. Existem grandes riscos de inchaço ainda maior do partido nesse processo.
As eleições e as lutas
Dois temas são centrais para o futuro do PSOL: seu papel nas lutas em curso contra as reformas neoliberais do governo Lula e sua política para as eleições municipais de 2008. Nesses temas, os encaminhamentos do Congresso foram contraditórios.
De forma muito positiva, o Congresso votou por pequena maioria uma resolução que defende a unidade dos setores combativos do movimento sindical e popular na perspectiva de construção de uma nova central sindical unitária como alternativa à CUT que hoje é um aparato á serviço do governo Lula.
Entre as novas iniciativas de esquerda nos sindicatos estão a Conlutas, dirigida pelo PSTU, mas com grande número de ativistas alinhados com o PSOL e que hoje é o setor mais dinâmico, e a Intersindical, hegemonizada por setores mais moderados do PSOL e independentes.
A resolução que obteve maioria no Congresso defende a fusão da Conlutas e Intersindical. Esse tema deverá ser aprofundado numa Conferência sindical do partido a ser realizada no próximo período.
Por outro lado, contra a posição da esquerda partidária, o Congresso do PSOL decidiu não fazer qualquer discussão mais aprofundada sobre as eleições de 2008 e convocar uma Conferência especial no próximo ano. O objetivo fundamental dessa política é abrir a possibilidade de alianças eleitorais com partidos burgueses ou da base de sustentação do governo Lula em vários municípios. As correntes moderadas não encontraram condições para defender isso já nesse Congresso e adiaram a discussão.
A esquerda do partido defendia uma política de alianças baseada na Frente de Esquerda constituída nas eleições de 2006 e que incluía, além do PSOL, o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), todos partidos com base na classe trabalhadora e de oposição ao governo Lula e aos governos estaduais.
Legalização do aborto e democracia partidária
Outra resolução que acirrou os ânimos no Congresso foi a que defendia a legalização do aborto. Heloísa Helena, que tem origem na esquerda cristã, pessoalmente se colocou contrária à resolução e pressionou para que o tema não fosse colocado em discussão. A resolução acabou sendo apresentada e, mesmo com Heloísa abertamente chamando o voto contrário à resolução, ela foi amplamente vitoriosa.
A votação dessa resolução foi importante não apenas pelo caráter decisivo do tema do aborto, uma questão de vida ou morte para milhões de mulheres brasileiras, mas também porque sinalizou que existem espaços democráticos para que a militância possa derrotar em votação até mesmo as grandes figuras públicas do partido. Isso seria impensável no PT de Lula, mesmo no período em que esse partido ainda era relativamente saudável.
Construir uma esquerda revolucionária no PSOL e nas lutas
O PSOL sai de seu 1° Congresso com uma linha política mais moderada em relação às bases políticas de sua fundação. Sai também com um bloco majoritário moderado claramente estabelecido em sua direção. Mas, apesar disso, o Congresso apontou que existe grande espaço para a atuação de uma esquerda socialista conseqüente no interior do partido.
O PSOL continua sendo uma referência política importante para milhões de trabalhadores não apenas no processo eleitoral, mas também nas mobilizações contra as novas reformas neoliberais do governo Lula, como a nova reforma da previdência social.
O potencial crítico e militante de milhares de ativistas dos movimentos sociais que são simpáticos ao PSOL precisa ser canalizado para a construção e fortalecimento de uma ala esquerda socialista e revolucionária do partido. Essa é a única garantia que teremos de que as lições da falência do PT sejam compreendidas e que o PSOL não venha a ter o mesmo fim.
Para nós, do SR, apesar dos elementos de retrocesso político do Congresso, passos foram dados na perspectiva de construção dessa ala esquerda. A disputa política interna continua nos Congressos estaduais do partido que acontecem nas próximas semanas por todo o país, mas também no dia a dia das mobilizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.
Muitas atividades unitárias estão sendo convocadas pela Conlutas, Intersindical, Movimento dos Sem-Terra (MST) e outros setores para os próximos meses. Uma das principais será um plebiscito popular no mês de setembro, organizado pelos movimentos sociais visando coletar o voto de mais de 10 milhões de brasileiros. No plebiscito a população responderá se é a favor da reestatização da companhia Vale do Rio Doce (uma das maiores mineradoras do mundo privatizada nos anos 90), do não pagamento das dívidas externa e interna, da contra-reforma da previdência e do preço das tarifas de energia elétrica cobrados pela empresas privatizadas do setor.
Junto com campanhas salariais, mobilizações e greves dos batalhões pesados da classe trabalhadora brasileira (metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários, correios, funcionalismo público, etc), uma grande Marcha a Brasília (capital do país) está sendo preparada para novembro. Nesse contexto, velhos métodos de luta dos trabalhadores começam a ser retomados e até a ponderação sobre as possibilidades de uma greve geral de 24 horas contra o governo já não parecem propostas tão impossíveis assim.
Apesar de suas pequenas forças, o Socialismo Revolucionário é parte real desse processo de recomposição da esquerda socialista e dos movimentos sociais no Brasil.
