Colocar o Socialismo na Ordem do Dia! Colocar o PSOL a altura do Momento Histórico!

Rio de Janeiro: “Patrimônio da Humanidade”, só não dos cariocas!

Em meio à maior crise dos últimos tempos, os efeitos sentidos pelos trabalhadores não cessaram como prometeram os economistas burgueses, mas se fazem cada vez mais presentes. O governo continua passando a idéia de que o Brasil sairá fortalecido desta crise. Também, se amplia o descaso com a condição real dos trabalhadores, que se marca pelo desemprego, aumento da violência, diminuição no poder de compra, etc.

No Rio esta situação não é diferente. As campanhas para a “cidade maravilhosa” compor as rotas esportivas internacionais, como olimpíadas 2016, Copa do mundo, o reconhecimento do título de “patrimônio da humanidade”, inventam uma situação de prosperidade para captar mais recursos para o estado e repetir a farra de superfaturamentos do PAN de 2007. Por trás disto vemos aumentar o número de pessoas morando nas favelas, o número de mortos pela polícia, a política de segurança bélica, a “higienização social”, a repressão e criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, etc.

A crise no RJ: Estado e Empresários unidos!

No RJ a “solução” para a crise dos capitalistas é a promiscuidade entre os grandes grupos empresariais e o Estado. Exemplo desta farra com dinheiro público e monopólio de capital é a utilização pelo governo estadual de um instrumento da Lei de Licitações, os termos aditivos, para turbinar os contratos do Grupo Facility.

Nas concessões às empresas de transporte público esta situação de monopólio e irregularidades para beneficiar as empresas continuam. A empresa 1001, que atua no transporte rodoviário e nas barcas, deixa de fazer os investimentos necessários, provocando protestos dos usuários, pois o seu lucro no transporte terrestre é muito maior e lhes interessa que a população ande de ônibus.

A qualidade do transporte público no Rio é muito precária e o valor das passagens está lá no alto. Ao contrário dos investimentos em qualidade para os usuários, as passagens não param de crescer, como no metrô que após a sua privatização, passando para as mãos do Banco Oportunitty do banqueiro Daniel Dantas (1998), teve poucas melhorias. O que se vê é desconforto, super lotação, atrasos, problemas técnicos, acidentes. Mesmo com tudo isso o governo Cabral prolongou por mais 20 anos a conceção de administração para o grupo Oportunitty.

Quem também se beneficia muito das licitações são as imobiliárias e construtoras. O atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, recebeu em sua campanha eleitoral o valor de 2,1 milhões de reais desta empresas. Em troca o prefeito dará licitações a elas e fará investimentos em regiões onde lhes beneficiam e não em áreas onde a população demanda.

Como não existem limites para o aumento dos lucros no capitalismo, o Estado pretende passar para as mãos da iniciativa privada também a saúde e a educação. Eduardo Paes neste ano tentou instituir as OS (Organizações Socais), que são instituições privadas que passariam a administrar as escolas, serviços de saúde e outros setores do município, como meio-ambiente e cultura. As OS estariam visando seus lucros em primeiro lugar, afastando ainda mais os serviços públicos das necessidades reais da população. Mas, os profissionais da educação pressionaram a Câmara dos Vereadores e estão na luta para amenizar os efeitos do projeto, isentando a saúde e a educação de seu alcance.

Salas super lotadas, falta de professores e funcionários, baixos salários, condições de trabalho degradantes, é a realidade da escola pública no Rio de Janeiro. Para piorar, Sérgio Cabral quer implementar ponto eletrônico nas escolas, desumanizando ainda mais as relações entre professores e alunos. A única gratificação que os professores receberam veio através do “Programa Nova Escola”, o qual classifica em ordem de “qualidade” as escolas, premiando as melhores. No entanto, um critério de “qualidade” é a aprovação dos alunos mesmo sem bases para isso. Mas, nem mesmo essas migalhas Sérgio Cabral está dando. São mais de 96 mil profissionais que ainda não receberam a gratificação e provavelmente só receberão em vésperas de eleição, como forma de campanha eleitoral.   

A saúde no Rio de Janeiro já há tempos anda doente. As filas de espera por atendimento médico duram horas, faltam medicamentos, profissionais, leitos. O que não falta são pessoas doentes sofrendo, ou morrendo nos corredores dos hospitais. Para mascarar esta situação Sergio Cabral e Eduardo Paes implementaram as UPA´s, Unidade de Pronto Atendimento, que visam prestar os primeiros socorros. Mais uma falácia, voltada para fazer campanha eleitoral. As UPA’s reduziram o número de profissionais e estão usando só enfermeiros militares. Sendo que, a quantidade de atendimentos é de 400 a 500 ou mais, por dia, enquanto o previsto originalmente seria 300.

Para isso o governo deixou de investir nas unidades básicas de saúde (PSF, postos de saúde, PAM, ambulatórios e policlínicas), as quais se tivessem um bom funcionamento, poderiam resolver 85% dos problemas da população, já que trabalha com prevenção e acompanhamento.

A Política fascista do Estado de criminalizar os pobres

A política de “choque de ordem” de Sergio Cabral e Eduardo Paes nada mais é que uma política higienista, que visa “afastar” e excluir a pobreza dos olhos da burguesia e dos turistas, como a retirada de camelôs, “expulsão” dos mendigos e a construção de muros nas favelas. Jovens pobres são “bandidos marginais” em potencial. Esta é uma política de criminalização da pobreza, que visa culpabilizar os trabalhadores pela miséria, além de enfraquecer seu poder de mobilização e identificação de classe. Só nos últimos dias morreram entre 10 e 15 pessoas na favela da Maré, assassinados pela polícia, a maioria deles comprovadamente não tinham ligação com o tráfico, o que não importa aos PMs na hora de matar, “são todos cúmplices”. 

Em 2007, 67% dos mortos jovens do sexo masculino entre 15 e 24 anos morreram de forma violenta, segundo o IBGE. Esses números vêm aumentando desde o início da década de 1980, sobretudo entre os jovens negros e que carregam o estigma de serem moradores de espaços populares. Podemos dizer que a morte tem cor, classe, território e idade.

A ausência formal do Estado nas favelas abre espaço para a existência de “heróis”, aqueles que irão organizar a comunidade. Vimos, desta maneira, o crescimento enorme das milícias, policiais que atuam em áreas onde o tráfico dominava, ou mesmo onde ele nunca esteve, na maioria das vezes com uma violência e crueldade com a população muito pior que a do tráfico. As milícias extorquem a população, cobram uma mensalidade da mesma, em troca de uma suposta proteção. Um importante combate às milícias tem sido estabelecido pelo deputado estadual Marcelo Freixo. Em junho de 2008 foi instalada a CPI para investigar a expansão das milícias no Rio de Janeiro, da qual ele foi presidente.

Recentemente a polícia impediu a realização de uma atividade cultural-política, roda de Funk com debate, no morro Dona Marta. Está clara a preocupação do Estado e da burguesia de evitar aglomerações, qualquer possibilidade de motins e manifestações contra a barbárie que se tornou o Rio de Janeiro. Onde tem fumaça tem fogo! A burguesia age como excelentes bombeiros para apagar a fumaça do descontentamento da população com esta situação.

Com a organização dos mega eventos esportivos que o estado pretende promover no Rio, Copa 2014 e da Rio 2016, nos quais milhões e milhões serão investidos, uma das maiores preocupações é que a população não se revolte contra eles, gerando mobilizações. Já está proibido qualquer evento em área pública em um raio de cinco quilômetros de uma das instalações montadas para estes eventos esportivos. Fora desse perímetro, serão vetadas as programações em área pública com mais de mil pessoas.

A Reorganização da esquerda: O Papel do PSOL

A esquerda precisa se organizar para acender o fogo do descontentamento, que mostra suas faíscas por todos os lados. No entanto, o processo de reorganização da esquerda no Rio de Janeiro tem se mostrado mais lento que em outras regiões. Esta divisão da esquerda se fez presente na eleição do SEPE, em que MTL, CSOL e Enlace compuseram uma chapa e APS, PSTU, Coletivo Paulo Romão, LSR e PCB compuseram outra.

A dificuldades em estabelecer a unidade ocorreu também no 1º de maio, onde a Conlutas fez o ato no centro do Rio no mesmo dia em que a Plenária de Movimentos Sociais fez o ato em Sepetiba. A fragmentação é reflexo de uma conjuntura difícil de mobilização, mas esta realidade tem mostrado alterações, como vemos com a vitoriosa ocupação da reitoria da Uerj no ano passado, com a recente greve no setor de transporte, ônibus e trem, as manifestações populares nas barcas, a luta dos pescadores contra a degradação do meio ambiente em Magé e em Sepetiba, a greve no INSS, etc.

O PSOL ainda não é visto hoje como uma alternativa de esquerda para o conjunto dos trabalhadores (as). Apesar da boa votação que conseguimos com a candidatura a prefeito em uma cidade importante como Niterói com Paulo Eduardo Gomes, não vivenciamos a mesma coisa na capital, no município do RJ. A dificuldade que tivemos em construir um programa de esquerda de modo a nos diferenciar dos e das candidatas do PT, PC do B, e PV, e nos colocar claramente como uma alternativa fez com que atingíssemos inexpressivos 3%. Em que pese todas as limitações do processo eleitoral burguês este resultado evidencia o quanto ainda estamos com dificuldades em nos apresentarmos uma alternativa de fato aos problemas dos trabalhadores no RJ.

Entretanto, há possibilidade e espaço para uma alternativa de esquerda, uma vez que os dados eleitorais também mostram que boa parte dos votos no PSOL foi de legenda, evidenciando um compromisso ideológico com perspectiva de alternativa que esta inscrita pelo PSOL. Cabe ao partido aceitar a tarefa que está colocada para ele. Organizar suas fileiras de modo a se construir como um instrumento forte, capaz de pautar uma alternativa ao atual sistema assim como ser reconhecido como um espaço legítimo articulador e organizador das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.

As importantes lutas em curso e as que virão exigem um partido militante, organizado, e inseridos nas lutas. Nesse sentido, devemos mudar radicalmente a forma como o partido vem se organizando nacionalmente e no Rio de Janeiro.

Tudo começa nos núcleos

Durante as plenárias de eleição de delegados, alguns grupos da direção usaram o seguinte argumento: “as pessoas reclamam que os núcleos não existem, mas os militantes não os constroem, além do mais, a direção do partido não fez resolução contra criação de núcleo”.

É um argumento assustador. Principalmente porque ignora um fato: se acreditamos que um partido socialista, como instrumento eficaz da luta dos trabalhadores, deve ser construído democraticamente, de forma que cada militante do partido faça parte das decisões políticas, então a existência de núcleos partidários não pode ser uma “alternativa” para quem quer, e sim uma concepção, uma política na qual a direção é responsável por incentivar e ajudar a organizar.

Todos experimentaram o que é a destruição da democracia interna do PT como forma de consolidar um giro à direita na política. Enganam-se acreditando que uma direção coesa sem uma base organizada em núcleos dá conta da tarefa colocada para um partido socialista hoje.

No RJ, poucos núcleos funcionam regularmente. Propomos como política para mudar esse quadro. Defendemos a realização de plenárias Estaduais bimestrais, onde os núcleos sejam convocados e representantes indicados (avançando em relação ao exemplo de São Paulo), assim, teremos um quadro permanente dos núcleos em funcionamento e dos militantes, que terão condições de decidirem diretamente sobre os rumos do partido no Estado e no município.

Mas é necessário também que as instâncias de direção ganhem regularidade. A direção estadual mal se reuniu no último período. A debilidade das instâncias fortalece um partido que funciona com acordos entre algumas correntes, não envolve o conjunto da militância. A campanha pelo transporte público aprovada na direção estadual, não foi organizada em nenhum espaço no qual se poderia formular a campanha. A inexistência de núcleos vivos dificulta o poder de mobilização e de socialização dos acontecimentos para os ativistas e militantes do partido.

Os setoriais também devem ter todo o incentivo do partido para funcionar. Desde o ultimo congresso nacional do PSOL, em 2007, foi aprovado por unanimidade a construção de setoriais: negros (as), mulheres, juventude, sindical; em instâncias estaduais e nacional. Entretanto nenhum recurso humano e financeiro foi destinado e incentivado pelo partido para a construção dos mesmos. Vale lembrar, que mesmo a resolução que defende a legalização do aborto, defendida pelo setorial de mulheres do partido, que já existia informalmente, foi engavetado como forma de desarticular um setor militante importante do PSOL. Por mais de dois anos, nenhuma nota, ou resolução sobre tal questão foi publicizada pela direção do partido, enquanto isso, a principal figura pública, feminina, Heloísa helena, participou de vários atos em defesa da vida, contra a legalização do Aborto, desconsiderando a resolução tirada por mais de 94% dos militantes do PSOL.

Mandatos parlamentares e o partido

No RJ o PSOL ganhou destaque pelo trabalho encabeçado pelo deputado estadual Marcelo Freixo no enfrentamento das milícias. Por construir uma luta conseqüente e de grande centralidade no Rio de Janeiro, está sob ameaça. Se o PSOL de fato se transformar num instrumento dos trabalhadores contra o sistema, as ameaças da burguesia e dos grupos armados que são alimentados por ela vão ser mais freqüentes. Nossa arma é uma só, a mobilização dos trabalhadores, o fortalecimento da luta, e, principalmente, a demonstração de que temos muitos dispostos a estar na linha de frente.

Hoje, os mandatos não se configuram como do partido, pois a falta de funcionamento regular das instâncias (núcleos, diretório, executiva) fica aquém do cotidiano no qual os parlamentares estão inseridos, e sendo obrigados a dar respostas diariamente.

Para nós, o mandato parlamentar é do partido. A política expressa deve ser a discutida coletivamente, isso fortalece o parlamentar, fortalece o partido. As finanças do mandato também são do partido. O parlamentar e seus assessores devem receber um salário de um trabalhador qualificado, ou o mesmo salário que tinha antes de ser eleito.

Defendemos que o PSOL não deva aceitar nenhum tipo de doação das empresas. A independência financeira dos instrumentos de luta dos trabalhadores é condição para a independência e autonomia das nossas lutas, não podemos ter rabo prezo com quem nos ataca.

O PSOL nas lutas

Com um partido de militantes, o PSOL precisa dar um salto de qualidade na intervenção nas lutas em curso no RJ. Os militantes do PSOL estão envolvidos em inúmeros processos de luta dos trabalhadores, mas o PSOL enquanto partido não tem se mostrado como uma alternativa viável nesse sentido.

O PSOL já é referência no que tange à combatividade e coerência, mas para se transformar numa alternativa organizativa da classe, tem que atuar cotidianamente nas lutas, participar, como partido, dos principais fóruns dos movimentos, como a plenária de movimentos sociais, como nos fóruns organizados pelo processo de reorganização sindical, configurado na construção de uma nova central. Isso não é uma tarefa de alguns militantes do PSOL, ou de mandatos do partido, mas de todo o partido.

O episódio do ato do dia 02 de abril foi lamentável nesse sentido. Depois de um ato unitário no dia 30 de março contra a crise e as demissões dos trabalhadores e trabalhadoras, o PSOL organizou sozinho um ato, na mesma semana, com Protógenes Queiroz. Mas o que foi mais gritante foi a diferença de estrutura que o partido mobilizou para esses dois atos. No ato unitário, alguns militantes, poucas bandeiras. No ato “puro sangue” do PSOL, caravanas, ônibus, centenas de bandeiras, outdoors pelo Rio.

O PSOL só será uma alternativa para os trabalhadores se conquistar a confiança e fortalecer o conjunto dos movimentos combativos da classe. Não será somente fazendo atos próprios, mas construindo a unidade ampla, e apresentando nossa política socialista e de ruptura com o sistema capitalista.

Eleições de 2010

Para as eleições de 2010, propomos também que se reedite a Frente de Esquerda, com um perfil de independência de classe e anticapitalista, buscando coligações com PSTU e PCB. Além de buscar construir um projeto alternativo dos trabalhadores em conjunto com movimentos sociais combativos, como os sindicatos e movimentos que estão participando na construção da nova central, MST, Consulta Popular e outros setores. 
 

Assinam esta tese o Bloco de Resistência Socialista-RJ que reúne as correntes Reage Socialista e Liberdade, Socialismo e Revolução – LSR e independentes.

1. Adriano Ibiapino, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 2. Alexandre “Batata”, núcleo UFF-popular, Niterói 3. Ana Mello, Niterói 4. Bruno Dutra Leite, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 5. Carla Martins Coelho, Niterói 6. Carlos Alberto Valle Amorim, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 7. Carolina Barreto Gaspar, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 8. Cássia Lyrio, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 9. Christiane Lima, Duque de Caxias 10. Clarice Salles Chacon, Niterói 11. Daiene Pimenta, Duque de Caxias 12. Daniel Ferrari Barbosa, Niterói 13. Daniel Mendes Mesquita de Sousa, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 14. Débora Urbach Malheiros, Niterói 15. Edson Amaro, São Gonçalo 16. Eduardo “Jesus”, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 17. Elizia Januário, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 18. Fernanda Gonçalves, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 19. Fernando Tinoco Ferreira, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 20. Gabriel Soares, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 21. Guilherme Lucio Abelha Mota, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 22. Gustavo França Gomes, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 23. Jane Barros, coletivo nacional de mulheres, Rio de Janeiro 24. Jéssica Ramos, Rio das Ostras 25. Joel Romano Bartalini, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 26. Jonathan, núcleo Rio das Ostras 27. Jorge César, Mesquita 28. Jorge Medeiros, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 29. Laís dos Santos, Duque de Caxias 30. Lídia Porto, núcleo UFF-popular, Niterói 31. Luciano Barboza, Niterói 32. Luciano Rodrigues de Souza Coutinho, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro

33. Lucy Tânia, Duque de Caxias 34. Luiz Vasquez, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 35. Lygia Martins Coelho, Niterói 36. Maíra de Oliveira Alves, Niterói 37. Manoel Martins, Niterói 38. Marcelo Ferrari Barbosa, núcleo UFF-popular, Niterói 39. Mariana Barroso, núcleo Rio das Ostras 40. Mariana Cristina, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 41. Maxwell Schiavon, núcleo UFF-popular, Niterói 42. Mayco Rodrigues, núcleo UFF-popular, Niterói 43. Patrícia Cavalcante Cordeiro, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 44. Patrícia Marinho Aranha, Niterói 45. Paulo Eduardo Gomes, Niteroi 46. Paulo Gajanigo, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 47. Pedro Martins Coelho, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 48. Rafael Barreto Pinto, núcleo UFF-popular, Niterói 49. Rafaela Morelli, Niterói. 50. Raquel Sant’Ana da Silva, Niterói 51. Reginaldo Costa, núcleo UFF-popular, Niterói 52. Renata Arnoldi, Duque de Caxias 53. Renato Gonçalves Pereira, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 54. Ricardo Barros “Didi”, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 55. Ricardo Paris, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 56. Rodrigo da Cunha Nogueira, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 57. Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa, Niterói 58. Stela Regina Francia de Araújo, Niterói 59. Thelma Tereza da Silva, núcleo UFF-popular, Niterói 60. Thiago Reis Marques Ribeiro, Niterói 61. Wallace Berto, núcleo UFF-popular, Niterói 62. William Fernandes , Rio de Janeiro