Manifesto pela construção do Bloco de Esquerda no PSOL e por uma Frente de Luta!

A necessidade da reorganização de um bloco à esquerda no PSOL Rio de Janeiro se torna cada vez mais evidente tendo em vista a mobilização de setores contrários a determinados aspectos de nossa militância e que se juntam para retomar as rédeas do partido. Ao mesmo tempo, no plano nacional é fundamental a luta por uma unidade realmente de esquerda e que rompa com qualquer alternativa apresentada pelo PT. Não por mera coincidência, os mesmos que através de filiações industrializadas e discursos populistas em nosso plano regional, também estão alinhados com aqueles que pretendem descaracterizar a militância PSOLISTA nacionalmente.

O agravamento da crise econômica e política no país produz como marco deste novo período histórico, por um lado, o enfraquecimento do bloco de poder hegemonizado pelo PT e, por outro, a reorganização da direita e da esquerda. Há um descontentamento generalizado com a inflação, aumento de tarifas, corrupção, demissões, cortes na educação, saúde e programas sociais. O PIB deve cair no ano de 2015 e a perspectiva é de crescimento econômico baixo também para 2016. O agravamento da crise hídrica pode desencadear uma crise energética que pode agravar ainda mais o cenário.

A resposta do governo Dilma e dos governadores, prefeitos, empresários e banqueiros tem sido atacar os direitos dos trabalhadores, levando a um crescimento da polarização social no país. Ao mesmo tempo, Dilma sofre uma revolta da sua base aliada, liderada pelo PMDB, que quer ampliar seu poder, paralisando medidas do governo.

Tudo isso reflete o esgotamento do modelo lulista e significa o fim do período de relativa estabilidade política no país desde a chegada do poder de Lula em 2003. Temas como corrupção tem um impacto maior agora, comparado com o período da crise do mensalão.

Mais do que nunca, diante o aumento das lutas, da crise do PT, e da reorganização da direita, o PSOL deve afirmar quem são os nossos aliados prioritários e ser protagonista na construção da unidade orgânica da esquerda. Não podemos dar nenhuma ilusão de que o PT seja uma alternativa, portanto devemos deixar claro que não temos nenhum envolvimento, com o GRUPO BRASIL, puxada pelo Lula e a direção do PT, na tentativa de salvar sua imagem. Está em nossas mãos a responsabilidade de não perdermos toda uma geração nova de militantes e deixar aberto o caminho para a direita se apresentar como alternativa. Vivemos um momento histórico singular e precisamos discutir quais são as tarefas da esquerda.

Se por um lado temos que unificar a esquerda para fora do PSOL, por outro, temos que construir o campo dentro do partido entre aqueles que defendem um PSOL democrático, construído pela base, para articular as lutas.

Crise do PT e reorganização da direita

Vemos também uma movimentação maior por parte da direita, refletindo essa polarização social. A direita retomou a capacidade de mobilizar o povo para a rua. Da mesma forma, uma ofensiva conservadora se reflete em medidas como a redução da maioridade penal e ataques aos direitos das mulheres e da população LGBT. A crise de legitimidade do PT também abre espaço para uma nova reorganização da direita.

O PT passa, sem dúvida, por uma das suas maiores crises partidárias. No setor sindical não é diferente, os cortes e ajustes tem obrigado a CUT a colocar gente na rua. A crise política chegou a tal ponto, forçando Lula a fazer duras críticas ao partido e a presidenta Dilma para se diferenciar e salvar a sua imagem.

Mas a saída não está em defender o governo Dilma, e sim derrotar os ajustes neoliberais, junto com os ataques dos governos estaduais e municipais dos tucanos e outros partidos. Para isso ser possível, é necessário, além de unificar as lutas, construir uma saída pela esquerda, uma alternativa que aponta para uma ruptura com o sistema político e econômico podre do país, por uma alternativa socialista.

Os limites da esquerda em apresentar alternativas e a retomada das lutas

Apesar dos limites hoje existe uma nova camada de lutadores. Há uma tendência de crescimento das lutas, que vem de antes das jornadas de junho de 2013. Em 2012 teve mais greves que os 16 anos anteriores, onde a maioria das greves salariais conseguiu arrancar aumentos reais (acima da inflação) aos trabalhadores.

Junho de 2013 significou um salto de qualidade, com a maior onda de lutas em décadas. Uma nova geração vai às ruas, mostrando que as conquistas e mudanças reais sempre vieram e sempre virão das ruas! Sem uma pauta unificadora após a vitória contra o aumento das passagens, e sem uma esquerda unificada que conseguisse apontar um caminho para frente sem conseguir articular um encontro nacional com representantes dessa nova camada inspirada pela luta, que pudesse traçar um programa e plano de ação para dar continuidade às lutas, era esperado que a luta não continuasse com a mesma força.

Em várias lutas sindicais vimos uma nova camada de ativistas, que muitas vezes conseguiram atropelar antigas direções burocratizadas e sair em greve, como a greve da Comperj e dos garis no Rio de Janeiro no início de 2014. A greve os garis foi uma grande vitória, com um aumento de 37% no piso salarial.

A construção desta unidade mais ampla passa pela constituição de uma Frente de Luta. Nesta Frente, estariam não só as entidades sindicais e movimentos sociais de luta, como é o caso da própria CSP-Conlutas, MTST, Intersindical, Unidos Pra Lutar, movimentos e coletivos de juventude e de combate às opressões, como também os partidos políticos no campo dos trabalhadores, como é o caso do PSOL, PSTU e PCB. Esta Frente teria todas as condições de definir uma plataforma programática comum e um calendário que coordenasse e unificasse as lutas para barrar os ataques de patrões e governos, partindo das pautas mais imediatas, como a luta contra o PL das terceirizações, as MPs 664 e 665, contra a criação de um novo fator previdenciário e as medidas de ajuste fiscal implementadas pelo governo Dilma, governadores e prefeitos. A partir dessas lutas seria possível também levantar consignas mais estratégicas como, por exemplo, o não pagamento da dívida pública do país e a reestatização das empresas que foram privatizadas por tucanos e petistas.

Defender o PSOL como ferramenta de luta

No PSOL, e não muito diferente no Rio de Janeiro, vivemos uma batalha de concepção partidária e de linha política, de um lado o grupo do Ivan Valente, Randolfe, Luiz Fevereiro, o da Janira com adesão de outros como Paulo Ramos e outros com menos expressão política, porém com muitas filiações como o caso de Belford Roxo (PSOL para todos/ PSOL do povo) estão se organizando neste período pré-congressual para manter a maioria artificial da US. Aqui no Rio vimos as várias plenárias de Janira e do Cabo Daciolo em uma corrida desenfreada por novas filiações sem critérios no intuito de derrubar a esquerda do partido, que aqui no nosso Estado é a maioria.

Para manter o PSOL com um viés socialista é fundamental que a esquerda do partido se organize novamente em volta do Bloco de Esquerda no congresso Estadual e Nacional, mas também no cotidiano do partido. Entendemos que este Bloco tem que ter como bandeiras: Frente de Esquerda Social e Política que construa uma alternativa ao PT/PSDB; pautar a fomentação dos núcleos; estabelecer critérios de filiações; fomentação de cursos de formação; contrário ao financiamento de campanha por empresas e a alianças com partidos burgueses.

O caso do Daciolo, da greve em Macapá, a tentativa de deslegitimar o setorial de mulheres, são exemplos recentes que deixam claro o projeto de partido que privilegia o aparato, a estrutura e a ausência de democracia interna. A cada eleição se por um lado o PSOL cresce em número de votos e como referência de luta, por outro, o partido tem ampliado o leque de alianças com partidos governistas, legendas de aluguel ou chamada “centro- -esquerda”, além dos casos graves de financiamento eleitoral por parte de grandes empresas. A política eleitoreira, que na prática prioriza as eleições acima das lutas sociais, abriu para uma prática de filiação de figuras que não compartilham a visão socialista sob qual o partido foi fundado, mas que podiam trazer votos. O Cabo Daciolo é só um exemplo.

Essa pressão eleitoreira e institucional fez com que o partido sofresse seriamente o risco de se tornar uma colateral de esquerda do PT reforçando uma tendência a petetização do partido. A aliança com o PT por parte da US em Belém, com a Dilma e Lula aparecendo no programa de TV do PSOL, foi uma clara expressão disso, junto com a campanha pelo voto na Dilma no segundo turno do ano passado como moeda de troca para obter apoio a futuras candidaturas.

A cada período pré-congressual são feitas filiações industriais de milhares de pessoas. Isso abre uma disputa pelo poder de forma despolitizada, que destorce o debate interno. No caso do setorial de mulheres, esse tem sido o setorial com o melhor funcionamento, muitas vezes com grande acordo entre as correntes. Mas a lógica da disputa interna pelo aparato fez que o campo majoritário rifasse o setorial atual, em prol de um que eles podem controlar.

A greve do Macapá levanta um tema que é fundamental para o futuro do PSOL. Não se trata somente da postura diante uma greve, mas toda a concepção do papel do PSOL no poder. A pergunta é se o PSOL assume um governo para ser meramente mais um justo administrador do estado capitalista ou como parte da construção de um projeto revolucionário, chamando os trabalhadores para serem parte da luta por mais recursos e mostrando como uma gestão da esquerda pode ser de fato diferentes dos governos atuais. Isso significa colocar o tema da dívida pública, a lei de responsabilidade geral, junto com a necessidade de espalhar a luta, lutando por maior repasses da união (e assim levantando temas nacionais). Desse modo é possível um governo socialista. Essa questão é fundamental, porque o PSOL pode até no curto prazo ser colocado diante de testes maiores. Não está excluído a possibilidade do PSOL ganhar prefeituras como do Rio de Janeiro (2ª maior cidade do país), Niterói e Resende.

Desde já temos que afirmar que os militantes do PSOL exigem participar do processo de construção das candidaturas do PSOL, e nenhuma figura pública pode estar acima da construção coletiva. Não queremos ganhar uma prefeitura a qualquer custo. Desta forma, não aceitaremos dinheiro de empresas e nem negociações com o PT ou a qualquer partido que reproduza as práticas neoliberais e institucionais, rebaixando nosso programa. A reorganização dos núcleos de base do PSOL no Rio de Janeiro, permite que o partido viva e ao mesmo tempo consiga se enraizar em importantes bairros da cidade como Madureira e Leopoldina, assim como a Internúcleos tem contribuído para a articulação dos núcleos e avançado na apresentação do PSOL como alternativa de luta nas várias regiões da cidade. Fazemos um chamado para que os núcleos e seus militantes, façam jus a seu poder de decisão sobre as políticas internas do partido, e fortaleçam um chamado coletivo para o avanço da unidade da esquerda, por um PSOL construído pela e com a base.

Chamamos a unidade de todxs militantes e setores do PSOL a confirmar um Bloco de Esquerda anticapitalista e democrático e a construção de uma Frente de Luta coerente! Dia 29/07, às 18h na nova Sede do Partido!

Assinam:
Militantes do Núcleo Zona Oeste II – Mariana Bruce, Bruno Marconi, Amanda Milani, Lucas Gabrielli da Costa e Rodrigo Luis Veloso
Militantes do Núcelo Marinheiro João Cândido Zona Oeste I – Lívia Casemiro, Nilvio P. Pinheiro e Dan Onofri
Militantes do Núcleo Lapa/Centro – Eugenia Marinna, Jeniffer Scarcella e João Paulo
Militantes do Núcleo Madureira – Preta do Vale e Fernando Asaph Jose
Militantes do Núcleo Ilha– Camila Valente de Souza, Ilza Helena Teles, Marcos Brito Diniz, Mike Pontes Conrado, Paulo Sergio Costa, Joice Souza e Wagner Santana, Marcus Menezes (diretório municipal Rio de Janeiro)
Militante do Núcleo Méier – Thiago Macedo
Militantes do Núcleo Anticapitalista 1º de Maio Gde. Tijuca – Olney San Pablo
Militantes do Núcleo Leopoldina – Raphael Motta, Eduardo Moraes, Matheus Fontinele, Téo Cordeiro, Anisio Borba e Ingrid Araujo
Militante do Núcleo Largo do Machado – Tiko (Setorial LGBT)
Militantes do Setorial Ecossocialista – Deborah Salim e Rodrigo Dantas
Militante do Setorial de Mulheres – Mari Cris (Diretório estadual do PSOL)
Militantes do setorial LGBT – Raylane Walker e Wallace Berto
Militantes do Setorial de Saúde – Fabiana Beraldo, Malcolm Santos e Maykeline Leite
Militantes do PSOL Rio de Janeiro – Brunna Uchoa, Thabara Garcia e Tami Rody.
Militantes do Núcleo Cantareira/Niterói – Rômulo, João, Marina Dutra, Gustavo Gomes (diretório estadual) e Reginaldo (executiva PSOL Niterói)
Militantes do Núcleo Região Oceânica/Niterói – Fernando Tinoco, Renatão do Quilombo e Barbara Lisboa
Núcleo Dandara/São Gonçalo — Natalha Coelho, Mayara Porcina e Juliana Meato
PSOL Seropédica – Christopher Lunga
PSOL Volta Redonda – Mariana Freitas e Ismael Serrano
Setorial de mulheres do PSOL Volta Redonda – Paula Fialho e Larissa Raven-
PSOL Valença – Fabricio Itaboraí e Felipe Duque
PSOL Campos – Felipe Barros e Guilherme Villela
PSOL Rio das Ostras – Evelyn Melo, Jonathan Mendonça (presidente do PSOL) e Luciano Barboza (executiva estadual do PSOL)
Setorial de mulheres PSOL Rio das Ostras – Marinna Bastos e Maria Beatriz Barmaimon
Vereadores de Niterói – Paulo Eduardo Gomes e Renatinho