Por um PSOL afinado com as ruas…de luta, socialista e radicalmente democrático!
“A situação política brasileira mudou radicalmente a partir de junho. O esgotamento do modelo lulista, que parecia eterno e invencível para muitos, vem se somar ao já consolidado fiasco do neoliberalismo tradicional dos tucanos. O cenário atual da luta de classes é qualitativamente superior. O povo na rua voltou a assumir um papel protagonista. Outro tipo de desafio, ainda maior, se coloca diante de nós.
O fato de que o PSOL existe e persiste apesar de todas as dificuldades dos últimos anos é em si mesmo uma vitória. Mas, isso está muito longe de ser suficiente. O fato de termos suportado o refluxo na luta de classes e as ilusões ‘lulistas’ não nos credencia automaticamente para essa nova etapa. As jornadas de junho já deixaram bem claro que a esquerda socialista, e o PSOL em particular, terão que (re)conquistar sua legitimidade diante do movimento de massas.
Agora sim o PSOL terá que provar a que veio. Quando milhões tomam as ruas no Brasil e uma crise política e econômica se mostra no horizonte, é nesse momento que tem início o nosso maior teste histórico.”
Assim começa a tese assinada pela Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), Reage Socialista, Grupo de Ação Socialista (GAS) e independentes ao 4° Congresso do PSOL, a realizar-se no final de novembro desse ano. O debate sobre o papel do partido nessa nova conjuntura de lutas e as lições do balanço da trajetória do PSOL serão decisivos para o futuro do partido.
Esse debate não é novo. Nós da LSR levantamos há tempos a importância de preparar o partido para momentos decisivos como esse que vivemos. Apontamos que não somente a crise econômica vai chegar ao Brasil, mas deve vir acompanhada de explosões sociais que, da mesma maneira que em outros países – devido à traição de classe de partidos como o PT – serão compostas por uma nova geração de jovens que entram na luta pela primeira vez extremamente desconfiados e até mesmo hostis a todos partidos políticos, pelo menos num primeiro momento.
Por isso, para que o PSOL não seja julgado tal e qual os demais partidos, temos que nos diferenciar radicalmente dos partidos da ordem em todos os aspectos.
A Tese sintetiza esses aspectos em três pontos principais:
1. Prioridade às lutas diretas dos trabalhadores, da juventude e do povo oprimido, colocando a disputa institucional a serviço dessas lutas;
2. Funcionamento interno radicalmente democrático, militante, participativo e baseado na organização pela base;
3. Defesa de um programa e uma estratégia anticapitalista e socialista.
Infelizmente, o partido vem se afastando desses princípios políticos e organizativos e tem demostrado uma tendência a piorar. Se o 4° Congresso não conseguir ajustar esses erros, o potencial do PSOL para ser porta- voz dessa nova geração de lutadores e uma importante ferramenta para a transformação social, sofrerá sérias consequências.
Prioridade à luta dos trabalhadores
Nos debates, praticamente todas as correntes do PSOL sempre defenderam que a luta social, por fora do parlamento, é mais importante do que a luta institucional para a transformação socialista. No entanto, a cada eleição que disputamos, a direção majoritária do PSOL tem aprofundado um viés eleitoreiro.
Para garantir cargos na disputa institucional, apelou para a paulatina ampliação do arco de alianças até que, nas últimas eleições, chegou a incluir até mesmo partidos da base do governo Dilma, como o próprio PT, o PPS (claramente um partido da direita, que governa aliado aos tucanos em São Paulo) e o PSC de Marco Feliciano, entre outros. Fora do “arco oficial”, foram feitas alianças informais até mesmo com partidos e representantes dos partidos vetados pelo estatuto de PSOL, como PSDB, DEM e PTB, como ocorrido no estado do Amapá.
Dois argumentos têm sido usados para justificar essa política. O primeiro é o de que, embora as lutas sejam mais importantes, a conjuntura atual é de retrocesso e por isso as eleições tendem a ganhar mais peso. Em segundo lugar, afirmam que devemos procurar aproveitar as contradições que existem dentro do campo burguês para dividir os nossos inimigos.
Ambos os argumentos são falsos. O primeiro, inclusive, foi totalmente refutado pelas enormes mobilizações de junho. Mas, por detrás desse argumento, existe também uma visão sobre a estratégia para acabar com o capitalismo, que divide esse processo em duas etapas: uma primeira em que a prioridade é a tomada do poder institucional, o que permitiria a um governo radical a implementação de reformas que trariam avanços na correlação de forças em prol dos trabalhadores para que, no futuro, numa segunda etapa, esses possam travar a luta para derrubar o atual sistema capitalista, rumo ao socialismo.
Essa é a visão do setor majoritário liderado por Ivan Valente e Randolfe Rodrigues. Em sua tese titulada “Unidade Socialista por um PSOL popular” essa linha fica clara, especialmente nos temas internacionais.
Esquerda “viável”?
Em sua tese, Ivan e Randolfe defendem, por exemplo, que o PSOL deve considerar a entrada no Foro de São Paulo (um foro que inclui, justamente, os partidos que são rechaçados nas ruas do Brasil afora hoje, como PT, PDT e PSB). A justificativa para tal é a de que se trata de uma “arena de debate e troca de experiências da esquerda latino-americana. A iniciativa adquire especial relevo por ser essa a única região do mundo em que várias vertentes de esquerda tiveram êxito em transformar insatisfações em projetos políticos viáveis.” Por “projetos políticos viáveis” entendemos a alusão a países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador – exatamente em um momento crucial em que as contradições surgidas nesses países, onde se procurou gerir o capitalismo em prol dos trabalhadores, estão chegando ao ponto de ameaçar tudo o que se tinha de ideal socialista.
As contradições desses países mostram como é impossível criar um projeto “viável” sem uma ruptura de fato com o sistema. A luta pelo socialismo é para hoje, não para um futuro distante.
No caso da Bolívia, por exemplo, o giro a direita do governo Evo Morales não só levou à greve geral recentemente, mas também ao lançamento de um novo Partido de Trabalhadores pela central COB. Esse importante novo processo é ignorado por todas as teses menos a da LSR.
Outro exemplo que mostra essa visão é o comentário sobre a Grécia na tese de Ivan/Randolfe: “Na Grécia, o Syriza se torna referência a nível continental diante do desastre ultraliberal que tritura o país, mostrando a vitoriosa combinação de luta de massas e ocupação dos espaços institucionais.”
Isso é totalmente falso! Os trabalhadores na Grécia vêm travando uma luta heroica contra uma avalanche de ataques aos seus direitos, já fizeram mais de 20 greves gerais. Mas até agora se trata de uma luta longe de ser vitoriosa, nenhum dos ataques foram barrados. Isso levou a uma situação atual de grande desmoralização, mesmo se ainda há muitas lutas importantes.
Outras lições da Grécia
A razão do fracasso de barrar os ataques é a falta de estratégia para as lutas por parte dos sindicatos, que são liderados pelos socialdemocratas. Eles chamam as greves gerais como um protesto simbólico, não para derrotar o governo e a política de austeridade – isso iria requerer uma ruptura com os ditames da “Troika” (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu): o não pagamento da dívida, estatizar os bancos, etc. Em todo esse processo, o Syriza não tem conseguido travar uma disputa contra a direção dos sindicatos e dar uma linha para a luta.
O Syriza acertou sim, nas últimas eleições, ao chamar por um governo de esquerda e levantar o tema de suspender os acordos com a Troika, o pagamento da dívida e estatizar os bancos. Mas desde as eleições o partido tem dado um giro a direita, falando de governo de “salvação” que pode incluir todos os partidos (menos os neonazistas), e não tem falado mais de estatizações, etc.
O fato é que mesmo existindo muitos que ainda votam no partido como a única alternativa viável para derrotar a direita, existe um grande ceticismo em relação ao Syriza e uma maioria que não acredita que o partido vai implementar uma programa radical. O líder do partido, Tsipras, mostra que está se preparando para governar dentro do sistema. Não é atoa que quando ele fez uma visita ao Brasil ele priorizou o encontro com Dilma e não a breve conversa com o PSOL.
Em suma, essa visão sobre a Grécia, onde não se enxerga as contradições do Syriza, sintetiza a visão de Ivan/Randolfe: “vitorioso” é se o partido ganhar votos, mesmo se as lutas dos trabalhadores perdem, porque quem vai resolver o problema é o governo de esquerda, não as lutas. É o mesmo equívoco que a Heloísa Helena cometeu na campanha presidencial 2006 quando respondeu a pergunta sobre o que ela ia fazer contra as ocupações ilegais de terra, dizendo: “no meu governo não haverá ocupações, por que eu vou fazer reforma agrária”. Como se fazer reforma agrária se tratasse de assinar um papel, e não de mobilizar os milhões de sem-terra para destruir as estruturas de poder no campo e na cidade.
Nossa visão é a contrária a essa. Grandes mudanças só virão com o povo trabalhador mobilizado. Um governo de esquerda pode jogar um papel fundamental para inspirar e dar um foco à luta, mas em si não é suficiente.
Essa visão etapista, sintetizada na concepção do “programa democrático popular”, acaba justificando uma política de lutar por dentro da institucionalidade, que leva a uma adaptação cada vez mais às instituições e um distanciamento cada vez maior da luta pelo socialismo – mesmo num período de ascenso de massas.
Por isso não é incoerente para Randolfe “taticamente” participar da base do governo no senado ou aparecer em foto com Dilma apoiando sua tentativa desesperada de desviar as lutas com a proposta de plebiscito sobre “reforma” política, num momento de maior debilidade do governo.
O segundo argumento, o da tática de tentar rachar os partidos do poder, também é falso. Quando o PSOL ganhou políticos de outros partidos (como o vereador Paulo Pinheiro no Rio de Janeiro, que veio do PPS), isso tem acontecido sem precisar fazer alianças com esses. Nenhuma aliança com o PSOL gerou crise em qualquer outro partido burguês – para eles é totalmente normal fazer alianças com qualquer político, é algo inerente no sistema político corrupto e fisiológico que temos. É justamente no PSOL que isso gera crise e é incoerente.
Infelizmente, mesmo correntes que são parte do Bloco de Esquerda do PSOL já cometeram esse tipo de equívoco. Não esqueçamos que as primeiras alianças com partidos burgueses que o PSOL fez em 2008 foram com o PV em Porto Alegre (pelo MES) e com o PSB em Macapá (pela APS, que na época era unificada).
A política de alianças, junto com a questão de aceitar doações de empresas para nossas campanhas eleitorais são fundamentais para definir como o PSOL será visto pela nova geração de lutadores. Pode-se talvez ganhar algo taticamente no curto prazo, mas paga-se o preço de ser visto como mais um aparato eleitoral, preocupado somente com cargos institucionais.
Bloco de Esquerda um passo importante
As experiências negativas das eleições municipais 2012, especialmente os casos de Belém (com Lula e Dilma aparecendo no programa de TV do PSOL) e Macapá (alianças com a direita) colocam em risco o futuro do partido. Tudo isso levou a novas rupturas nas correntes maiores e a polarização entre uma direita (o bloco majoritário atual liderado por Ivan/Randolfe) e uma esquerda. Oito teses e contribuições formaram um Bloco de Esquerda que lançou um manifesto sob o título “Por um PSOL sintonizado com o avanço das lutas da juventude, das trabalhadoras, dos trabalhadores e do povo”. Esse manifesto levanta temas centrais, colocando a necessidade de romper com a atual política de alianças e que o PSOL tem que estar longe do governismo.
O centro dessa disputa é derrotar a linha representada por Ivan/Randolfe. Um tema que vai ser um divisor de águas é quem será o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais. Uma eventual candidatura do senador Randolfe Rodrigues seria catastrófica para o perfil do partido como oposição de esquerda ao governo Dilma.
Infelizmente a esquerda ainda não conseguiu se unir em torno de uma figura que possa representar um programa verdadeiramente de esquerda e uma nova concepção de partido democrático e socialista, como expresso no manifesto do Bloco de Esquerda.
O nome da companheira Luciana Genro foi apresentado há algum tempo e, ainda que tenhamos diferenças políticas e metodológicas bastante conhecidas com sua corrente política, jogou um papel positivo ao colocar a necessidade de uma candidatura claramente comprometida com as posições do Bloco de Esquerda. Hoje existem outras possíveis pré-candidaturas da esquerda do partido. Nós, da LSR, defendemos que o Bloco de Esquerda debata democraticamente e defina por uma candidatura unitária representando uma plataforma construída coletivamente.
Ainda não está claro se Randolfe será mesmo o candidato da direita do partido. Existe a possibilidade de que ele seja candidato a governador do Amapá. Nesse caso, o nome do deputado Chico Alencar poderia ser apresentado como alternativa. Claramente vinculado ao setor majoritário do partido, Chico, porém, é visto por setores da esquerda do PSOL como mais aberto e democrático. Entendemos, no entanto, que seria um erro que a esquerda abra mão de uma pré-candidatura própria em nome de um consenso em torno de Chico.
A formação do Bloco de Esquerda é um passo importante, mas não é o fim da história. Mesmo dentro do Bloco há importantes diferenças em relação ao balanço de suas trajetórias passadas, concepção e prática de atuação no partido e mesmo em questões programáticas. Por isso trabalhamos também para criar um polo mais consequente de esquerda socialista e revolucionária dentro do PSOL, que possa continuar esse debate mesmo no caso de uma vitória dessa esquerda ampla.
Programa socialista é mais necessário que nunca!
Na conjuntura atual, com a maior crise do capitalismo de nossas vidas e um novo ascenso de lutas, é fundamental avançar com um programa socialista. Infelizmente, várias das correntes em suas teses recuam em pontos centrais. Um exemplo é a questão da dívida pública, que continua fundamental. Quase metade do orçamento federal é destinada ao pagamento da dívida. Essa dívida na verdade é um mecanismo para roubar os cofres públicos e enriquecer os bancos. O que foi pago de juros e amortizações desde os anos 1980 é muito superior à dívida inicial e todos os empréstimos somados. Trata-se de uma dívida totalmente ilegítima que consome grande parte de nossos impostos.
O PSOL deveria defender a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, uma auditoria independente com representantes dos movimentos sociais, indenizando somente pequenas poupanças e não aos 20 mil banqueiros e especuladores que controlam 80% da dívida.
Infelizmente, temos teses que só falam de “auditoria da dívida” (como no caso das teses da APS-esquerda: “Avançar a Resistência Popular e Defender o PSOL” e a tese de Chico Alencar e Coletivo Rosa Zumbi: “Para o PSOL continuar necessário”). A tese do setor do Ivan/Randolfe (a dissidência da APS e outros setores) defende continuar pagando os juros durante a auditoria colocando: “auditoria da dívida pública (com a posterior suspensão do pagamento de sua parte ilegítima)”. Um tema que falta também nessas teses é a necessidade de estatizar o sistema financeiro, que é fundamental para começar arrancar o poder do grande capital.
A tese de Chico Alencar/Rosa Zumbi apresenta formulações vagas também em outros pontos centrais. Fala de “crítica à agenda de privatizações” e “revisão de privatizações suspeitas, como a da Vale” ao invés de dizer claramente NÃO às privatizações e a suspensão de todas as privatizações, pois todas colocaram o patrimônio público a serviço do lucro de uma pequena elite. A tese fala também vagamente de “questionamento do ‘dogma’ do superávit primário”, não claramente da necessidade de por um fim a essa política neoliberal.
Linha para as lutas
Outro tema fundamental na conjuntura atual é construir uma alternativa para o movimento de massas. Esse é um tema que mereceria um tratamento melhor nas teses. Em um extremo temos a tese do Chico Alencar/ Rosa Zumbi que simplesmente ignora a explosão de lutas de junho, até falando de uma “conjuntura muito difícil para a esquerda fiel aos seus princípios”. A tese de Ivan/Randolfe levanta que “um dos maiores desafios dos partidos da esquerda socialista em nosso país é tirar todas as consequências das jornadas de junho” e que devemos nos debruçar sobre as causas de repulsa aos partidos que também atinge o PSOL. Mas a tese não dá respostas, somente entra em temas internos, como a necessidade de politica de autofinanciamento (que sim é necessária) e regras mais claras para a Comissão de Ética!
Mas mesmo as teses da esquerda não acertam sempre o alvo. A tese do Enlace, CSOL e outros (“Democracia real já, nas ruas e no PSOL”) cometem o equívoco de menosprezar o dia nacional de lutas de 11 de julho. Apesar do 11 de julho ter sido uma iniciativa das grandes centrais governistas, burocráticas, de cima pra baixo, ela teve uma participação importante de setores de esquerda como a CSP-Conlutas, e introduziu no movimento os métodos de luta da classe trabalhadora: greves e paralizações. A tese assinada pela LSR enfatiza a necessidade de juntar os melhores elementos de junho e julho: as mobilizações de massas, os fóruns democráticos de luta que surgiram e as greves que atingem o poder econômico. Essa síntese seria possível se fossem feito encontros dos fóruns, movimentos e sindicatos que participam nas lutas, locais, regionais e finalmente se juntando num encontro nacional para discutir um programa de ação e plano de lutas para culminar numa greve geral de 24 horas construída pela base.
A questão da reorganização do movimento sindical e popular não é um tema secundário. Isso fica claro quando observamos a situação na Europa onde as greves gerais impulsionadas pela pressão por baixo ainda acontecem sob o controle da antiga burocracia sindical. A maioria das teses tem uma visão de que é impossível superar a fragmentação da esquerda sindical e defende que o PSOL impulsione uma nova central, consolidando essa fragmentação.
Nós, que participamos na CSP-Conlutas, lutamos pela reorganização do movimento sindical que passa pela unificação das diferentes iniciativas, numa central sindical e popular democrática e de luta. Sabemos que é um processo difícil, mas necessário se vamos começar a desafiar as centrais governistas. Isso requer superar uma visão que predomina na esquerda em que cada um defende o seu pequeno aparato a qualquer custo, tratando todos os outros como inimigos.
Partido radicalmente democrático
As teses assinadas pela LSR tem sempre levantado o importante tema de concepção de partido. O curso negativo do partido, que levou ao abandono dos núcleos e estruturas democráticas, em prol de uma disputa centrada em quem controla o aparato, baseada em filiações em massa sem critérios políticos, infelizmente continua. O atual processo congressual não é diferente. O que prevalece é a contagem de votos obtidos através dos mesmos métodos que ajudaram a distorcer o PT (manobras, ônibus que levam filiados que pouco sabem do que se trata, etc.) ao invés de debate político fraterno. A cada congresso o funil fica mais apertado, tornando mais difícil eleger delegados ao congresso. A tendência é um partido cada vez mais controlado por cima e pelos mandatos com uma base pouco politizada, sem poder e passiva.
A conclusão necessária é que se a conjuntura mudou, o PSOL também precisa mudar. Precisamos de um PSOL a altura das lutas de junho, que possa ajudar esse movimento a dar um salto de qualidade para começar a questionar o próprio sistema. Para isso é necessário que o PSOL aprenda com os seus erros, mas também com os erros que levaram à perda do PT. Ainda há tempo! O 4° Congresso é fundamental nessa disputa sobre os rumos do PSOL.
