São Paulo: arrecadação recorde e rebaixamento salarial para os servidores 

Contra o descaso da prefeitura a resposta deve ser a greve!

Os sindicatos da educação do município de São Paulo (Sinpeem, Sedin e Sinesp) chamaram em novembro do ano passado o dia 08/03 como um dia de assembleia com paralisação com indicativo de greve para iniciar a campanha salarial dos trabalhadores da educação municipal, que tem amargado muitos ataques nos últimos anos.

Desde 2018 os trabalhadores da educação vivem um cenário de rebaixamento salarial, com reajustes anuais iguais ou abaixo da inflação e em alguns anos zero, resultando em efetiva perda do seu poder de compra. Além disso, duas contrarreformas da previdência foram aprovadas(Sampaprev 1 e 2), instituindo o sistema de previdência complementar para quem ganha acima do teto do INSS, e estabelecendo regras de cálculo, tempo de contribuição e idade mínima que significaram aumento do tempo necessário para recebimento do benefício previdenciário em mais de 10 anos para a maioria dos servidores e a redução dos valores quase pela metade. Além do rebaixamento salarial e das reformas previdenciárias, houve ataques a direitos como uma portaria que instituiu novas regras e critérios para a concessão das férias remuneradas, concretamente reduzindo os dias do benefício, em especial para os setores do quadro de apoio à educação e da gestão escolar e a redução das faltas abonadas.

A privatização da rede continua

Além desses ataques segue o projeto de privatização da rede, que continua se espalhando nos centros de educação infantil através das redes indiretas e conveniadas, assim como pela terceirização dos serviços dentro de todas as unidades educacionais.

Soma-se a tudo isso um cenário de adoecimento da categoria, que vem de muitos anos mas que se agravou no último período devido ao aumento do número de alunos com deficiência na rede sem a estrutura necessária para o atendimento: faltam profissionais nas escolas, as salas estão superlotadas, muitas não tem a estrutura física necessária, faltam salas de recurso multifuncional, para citar alguns dos problemas. É importante frisar aqui que a presença desses alunos na escola não é a questão: lá é o lugar deles, é um direito dos alunos e das famílias. Porém, sem os recursos necessários, a inclusão desses alunos se torna excludente, pois mesmo estando dentro das escolas, eles não conseguem de fato receber a atenção devida e seu desenvolvimento fica muito aquém do que poderia ser feito.

Há condições para uma greve poderosa

Toda essa situação cria condições para a construção de uma greve poderosa na categoria. As burocracias sindicais que vem perdendo prestígio na base nos últimos anos, em grande parte por conta desses ataques, parecem estar se mobilizando para a construção dessa greve, numa perspectiva de arrancar alguma conquista com que possam se construir. De fato há condições concretas para que essa greve seja vitoriosa, embora isso vá depender em muito da força que for demonstrada pelos trabalhadores no processo. 

Ricardo Nunes (MDB), o prefeito da cidade, está atrás de Guilherme Boulos (PSOL) nas pesquisas, mas numa disputa apertada. Uma greve longa e forte pode representar um desgaste decisivo nessa disputa, o que pode fazê-lo recuar de um enfrentamento mais duro. Soma-se a isso as arrecadações recordes da prefeitura e o histórico caixa acumulado nos últimos anos permitindo muita margem de ação para o prefeito oferecer concessões. Porém, até o momento Nunes tem se colocado no campo do bolsonarismo e demonstrado pouco espaço para negociações com os servidores e está incerto ainda até onde estará disposto a bancar o desgaste de uma greve prolongada.

Descaso com os serviços públicos

Esse cenário de descaso não se dá somente na educação, mas em todos os serviços públicos: os demais servidores tiveram reajustes ainda piores que os da educação nos últimos anos. Esses trabalhadores organizaram um dia de paralisação em 21 de fevereiro e convocaram sua próxima manifestação para o mesmo dia, local e horário da assembleia da educação, sinalizando a unificação da luta. Isso é muito importante e pode significar o fortalecimento da luta como um todo, mas há o risco, como já aconteceu no passado, da disputa por protagonismo das burocracias sindicais se mostrar um empecilho para essa construção.

É tarefa do movimento de trabalhadores unificar as lutas em curso numa poderosa greve dos servidores municipais para arrancar valorização salarial e melhores condições de trabalho, começando a tarefa de destruir o representante do bolsonarismo na cidade de São Paulo, o atual prefeito Ricardo Nunes.