Doria joga a toalha – agora é hora de enterrar o Sampaprev!

Doria não suportou a greve do funcionalismo municipal e foi obrigado a jogar a toalha. Apesar dos sucessivos blefes do prefeito, que iniciou a tramitação do Sampaprev dizendo que não recuaria e que já possuía os 28 votos necessários para a aprovação do projeto, no dia 27 de março o presidente da câmara municipal anunciou publicamente que suspenderia o PL 621 por 120 dias. Prefeito e vereadores da base do governo sentiram a pressão e neste momento estão lambendo as feridas pela derrota que sofreram; pelo menos por enquanto.

Ganhamos batalhas, mas precisamos vencer a guerra

Criado na gestão Haddad em 2015 e piorado em 2017 por Doria, o Sampaprev já sofreu duas derrotas e até agora não saiu do papel. Diante da greve realizada pela educação municipal em 2016 Haddad retirou o projeto da câmara e voltou a apresenta-lo no dia 28 de dezembro daquele ano.

Agora foi a vez de Doria amargar a derrota. Entretanto, ainda que o Sampaprev tenha sofrido sucessivas derrotas ele ainda representa uma ameaça para o funcionalismo municipal e para as finanças da cidade. O vice de Doria, Bruno Covas – PSDB já iniciou uma campanha suja dizendo que se o Sampaprev não for aprovado haverá aumento de impostos e cortes em saúde, educação, esportes, etc.

Para enterrar definitivamente o Sampaprev é preciso combater quem está por trás deste PL, ou seja, os bancos.

Sampaprev é um projeto dos bancos e prejudica toda população

Não é nenhuma novidade que os mais interessados pelas reformas da previdência em estados, municípios e na União sejam os bancos. Querem privatizar os sistemas previdenciários para especular com o dinheiro das aposentadorias e pensões no cassino do mercado financeiro. Segundo artigo de Márcio Garoni no portal Medium, a Febraban – Federação Brasileira de Bancos doou quase meio milhão de reais para a prefeitura de São Paulo realizar um estudo sobre a previdência dos servidores municipais.

Além do confisco salarial e da privatização do sistema previdenciário municipal, o Sampaprev também poderá explodir a dívida pública do município, comprometendo severamente as finanças da cidade. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, “os artigos 27 e 28 do PL 621 instituem o Programa de Securitização de Créditos. Ele permite o desvio de gordas verbas municipais por meio de um esquema de emissão de papéis (debêntures) no mercado financeiro, pagando altos juros com garantia do município! Desviam o dinheiro da arrecadação dos créditos do município já na rede bancária (fluxo de arrecadação) antes mesmo do dinheiro entrar no orçamento! Um absurdo! Compromete as finanças da cidade nas gestões futuras”.

Caso seja aprovado, o Sampaprev prejudicará imediatamente o funcionalismo público, mas no médio e longo prazo também vai prejudicar o conjunto da população, que sofrerá com falta de investimentos em áreas como saúde, educação, transporte, segurança pública etc.

Por uma campanha pelo fim do Sampaprev e pelo pagamento da dívida dos grandes devedores

Além de estar por trás do Sampaprev, os maiores bancos privados do Brasil também são os maiores devedores de impostos para a cidade de São Paulo. O banco Santander deve R$ 4,2 bilhões, Itaú 3,2 bilhões e Bradesco R$ 265 milhões. Essas instituições divulgaram lucros recordes obtidos em 2017 e mesmo assim seguem sonegando impostos. O banco Itaú, por exemplo, viu seu lucro aumentar 10% no ano passado, chegando a R$ 24 bilhões. O Bradesco lucrou R$ 14,65 bilhões e o Santander R$ 7,99 bilhões.

Em meio a uma crise econômica histórica esses bancos conseguem montanhas de dinheiro graças ao confisco salarial dos trabalhadores, sonegação de impostos e às privatizações dos sistemas previdenciários. Essa farra precisa acabar. O coletivo Luta Educadora faz um chamado a todas entidades do funcionalismo municipal, a todos os apoiadores da recente greve e a todos os lutadores e lutadoras para darmos início a um poderoso movimento popular pelo fim do Sampaprev e pelo pagamento das dívidas dos grandes devedores, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços públicos e valorizar o funcionalismo municipal. A pressão sobre o prefeito e vereadores deve continuar e tornar-se mais forte, mas é preciso também uma contundente denúncia sobre os grandes devedores do município que, juntos, devem mais de R$ 100 bilhões aos cofres da prefeitura. A greve acabou, mas a luta vai continuar.

Greve histórica marcada pela unidade e pela coragem

A greve do funcionalismo municipal em 2018 já entrou para a história como sendo uma das maiores das últimas décadas. O índice de adesão nas escolas passava dos 90%, conforme a própria Folha de São Paulo foi obrigada a admitir. Diversas categorias decidiram entrar em greve e passaram a lutar ombro a ombro com os profissionais em educação, num enfrentamento duro contra a truculência de Doria.

A greve recebeu ainda apoios importantes como da Apeoesp, que ajudou bastante nos atos regionais por meio de suas subsedes. Os metroviários também contribuíram para a luta com panfletagens nas estações do metrô e o MTST manifestou total apoio à greve, colocando-se à disposição para ajudar no enfrentamento ao governo Doria.

A união das categorias e apoiadores combinada com a coragem dos grevistas, que não se intimidaram com a brutal repressão, garantiram o recuo do governo. Não teve arrego!

Presidente do Sinpeem encerra a greve de forma autoritária

Após a suspensão do Sampaprev por 120 dias o presidente do Sinpeem reabriu a assembleia e encaminhou de forma sumária e autoritária o fim da greve, se recusando a abrir o microfone para propostas de continuidade da greve. O coletivo Luta Educadora pretendia defender a continuidade da greve, cumprindo o calendário aprovado em assembleia que previa atos regionais no dia 29 e próxima assembleia no dia 3 de abril. O recuo do governo evidenciou que não tinham a menor condição de aprovar o Sampaprev e deixou claro que estavam sentindo a pressão do movimento. Essa pressão podia se intensificar ainda mais e enterrar o PL 621, mas a luta foi abortada pela burocracia sindical. Repudiamos veementemente o autoritarismo no Sinpeem e reivindicamos um sindicato radicalmente democrático e independente dos governos!

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