Eleições do SEPE – Chapa 7, só a luta muda a vida!

O SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) é um dos principais instrumentos da luta de classes no Rio de Janeiro, sendo reconhecido como um sindicato autônomo e de oposição às políticas neoliberais dos governos.

É triste a realidade da educação para quem trabalha e estuda nas escolas públicas: não há professores e orientadoras pedagógicas e educacionais suficientes, mesmo com as longas filas de aprovados em concursos públicos aguardando convocação.

Também não contamos com a quantidade necessária dos demais profissionais do ensino fundamental para o funcionamento da escola, como agentes escolares, secretários, auxiliares de serviços gerais, porteiros e cozinheiras. Em muitos casos, estes trabalhadores são contratados por empresas terceirizadas, com vínculos temporários e situação precária de trabalho.

Educação sucateada

As salas de aula estão lotadas, com mais de 40 alunos por classe, sem climatização e com paredes, portas e mesas degradadas. Faltam materiais básicos como papel, tinta, produtos de limpeza, papel higiênico, fraldas e panelas. Há computadores, mas não temos manutenção dos mesmos nem acesso à internet, impedindo o uso didático.

Além de toda essa precariedade estrutural, os educadores são considerados apenas “entregadores do saber”, nas palavras do ex-secretário de educação do estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia. Apesar de cruel, esta afirmação foi sincera, visto que o trabalho docente tem sido esvaziado de sentido pedagógico e perdido sua autonomia.

Aplicamos avaliações externas elaboradas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelas secretarias de educação, trabalhamos em diversas escolas, utilizamos apostilas prontas, convivemos com projetos de ONGs e empresas privadas, somos controlados através de planejamentos e relatórios, participamos de inúmeros grupos de estudo, reuniões e conselhos de classe inócuos.

Ao final do ano, o trabalho que a duras penas conseguimos realizar, muitas vezes, é desconsiderado, pois alunos são aprovados à nossa revelia, mesmo quando sabemos que não estão preparados para seguir para o próximo ano de escolaridade.

A subserviência a este projeto neoliberal é garantida através de bônus dados aos profissionais e escolas que atinjam as metas adequadas. Resulta que, cada vez mais, se criam mecanismos para maquiar a realidade escolar em busca de notas satisfatórias do IDEB, ainda que todos saibamos da calamidade das escolas, com alunos que chegam ao final do ensino médio sem ao menos ter o domínio pleno da leitura e da escrita.

Avando das empresas privadas

O avanço das empresas privadas na educação pública é orientado no mundo todo pelos organismos internacionais dirigidos pelo capital financeiro, como FMI, Banco Mundial e Unesco.

No Brasil, o Plano de Desenvolvimento da Educação de 2006 foi o maior exemplo disto: o Plano assumiu a agenda do movimento “Todos Pela Educação”, constituído por Fundação Bradesco, Fundação Itaú Social, Telefônica, Gerdau, Instituto Unibanco, Santander, Vale, entre outros.

No Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, este movimento empresarial defendeu a proposta aprovada de que verbas públicas não se destinem exclusivamente às escolas públicas, permitindo que sejam direcionadas para a iniciativa privada. Além de protagonizar a elaboração da política educacional, tais empresas e fundações privadas ocupam o espaço escolar de forma lucrativa, através da venda de materiais e serviços educacionais para os governos e do gerenciamento de “escolas modelo”.

No estado do Rio de Janeiro, além de fechar dezenas de escolas, a Secretaria de Educação entregou escolas às empresas TKCSA, Oi e Grupo Pão de Açúcar. Na baixada fluminense, a Bayer vem sendo responsável pela educação ambiental das redes municipais de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti. Em Itaboraí, o COMPERJ lança mão de diversos projetos pedagógicos.

Fábricas de mão-de-obra

Logram, dessa forma, dar às crianças, jovens e adultos pobres a educação que lhes parece conveniente: fornecer mão-de-obra para o mercado. Sua formação limita-se à alfabetização, que é suficiente para um trabalhador ou desempregado com nenhuma expectativa de melhora de vida.

Combinando estas distintas frentes, avança no Brasil, com a concordância dos governos, a privatização ideológica e material da educação. A classe dominante entendeu que a escola pública pode educar em favor do capital. Para nós da Chapa 7, nossos alunos devem ser formados plenamente, a partir de conhecimentos científicos, artísticos e técnicos, pois acreditamos, como Paulo Freire, em uma educação que ensine o aluno a “ler o mundo” para poder transformá-lo!

As divergências com a direção majoritária

Após as mobilizações de junho de 2013, as greves das redes estadual e municipal de 2013 expressaram nas ruas as insatisfações com a política educacional neoliberal meritocrática de Cabral/Pezão e Paes, que reprimiram com assédio moral nas escolas e violência policial nas ruas.

Infelizmente, a direção majoritária do SEPE conduziu a greve de forma equivocada: não apostou na enorme disposição de luta da categoria como o motor da greve, priorizando as mesas de negociação com os governos, em detrimento da radicalização da luta direta.

Acertadamente, unimos as lutas das redes municipal e estadual na greve de 2014, que não teve a força esperada. Isso se deu devido ao desgaste e frustração com as greves de 2013 e à falta de diálogo, autoritarismo e intransigência dos governos, que já nos primeiros dias da greve tiveram apoio do judiciário, classificando a greve como ilegal, culminando em cortes de ponto, processos administrativos e perseguições sofridas ainda hoje. Assim como em 2013, setores da direção insistiram em desrespeitar as deliberações de assembleias e abandonaram a construção da greve. Setores de dentro e fora da direção também se equivocaram ao avaliar que poucas pessoas podem substituir as massas.

Um avanço dessas greves foi o protagonismo da base que elaborou materiais, visitou escolas, participou das negociações e conduziu o comando de greve. Por outro lado, velhas práticas como o esvaziamento político e o desrespeito aos espaços coletivos de deliberações só atrasam nossas conquistas e afastam mais ativistas.

A maior parte da direção se acomodou em uma dinâmica de disputa pelo controle do SEPE, que se afastou do cotidiano das escolas e perdeu o contato com as reais reivindicações dos educadores, principalmente as questões pedagógicas.

É urgente superarmos a burocracia instaurada na estrutura sindical e radicalizarmos a democracia nos espaços internos para ampliarmos e fortalecermos a luta por melhores condições de trabalho, ensino e aprendizagem.

O SEPE precisa mudar!

Acreditamos que a maior parte da direção do SEPE se acomodou em uma dinâmica de disputa pelo controle do sindicato e se afastou do cotidiano das escolas, perdendo o contato com as reais reivindicações dos educadores, principalmente as questões pedagógicas. É urgente superarmos a burocracia instaurada na estrutura sindical e radicalizarmos a democracia nos espaços internos para ampliarmos e fortalecermos a luta por melhores condições de trabalho, ensino e aprendizagem. Somente o protagonismo da categoria fará do SEPE uma ferramenta para enfrentar tal conjuntura de ataques à educação pública, gratuita e de qualidade.