“Enterre o marco temporal”
Por uma luta unificada em defesa dos povos indígenas e contra a repressão
“Não vamos recuar! Não sairemos daqui até que enterrem o marco temporal”. Essas foram as palavras da Layne do povo Guarani Mbya da TI Jaraguá em São Paulo, no dia 30 de maio, quando ocupava a rodovia Bandeirantes. Essa ocupação foi uma de várias manifestações, protestos e mobilizações contra o projeto de lei 490, agora PL 2903, mais conhecido como o marco temporal.
Os guaranis foram recebidos com bombas e balas de borracha pela PM do Tarcísio de Freitas, governador bolsonarista de São Paulo, enquanto na câmara dos deputados, Arthur Lira e a bancada ruralista aprovavam o PL. Agora ele vai para o senado, mas é só com a mobilização contínua que esse ataque será barrado.
Querem acabar com a demarcação
O marco temporal é uma proposta de lei para efetivamente acabar com a demarcação de terras indígenas e abrir esses territórios para maior exploração. Ele foi apresentado primeiro em 2007, mas não avançou até o governo Bolsonaro, quando chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Por muita luta dos povos indígenas ele não avançou, mas agora o PL voltou e avançou mais rápido, sendo aprovado a urgência dele no dia 24/05 e depois a sua aprovação na câmara por 283 votos a favor e 155 contra. Essa urgência surgiu porque o STF tinha colocado em pauta o julgamento do marco temporal para o dia 07/06, algo que estava paralisado desde de 2021. Mais uma vez, o processo foi paralisado pelo pedido de vista por André Mendonça.
A bancada ruralista, representada pela Frente Parlamentar da Agricultura, tem enormes interesses em avançar esses ataques. O marco temporal coloca que povos indígenas só têm direito a demarcação se provarem que já tinham o território na sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ignorando toda a história dos povos e também dos séculos de violência que muitas vezes expulsaram eles das suas terras ancestrais. Ele também abre a possibilidade de qualquer pessoa questionar demarcações, até as já demarcadas, além de abrir para liberação de construções de rodovias, hidrelétricas e outras obras em TIs sem consulta livre.
A governabilidade que abre para a boiada
Na mesma semana em que foi aprovado o PL 490 também houve ataques contra os que flexibilizam o desmatamento da Mata Atlântica e também o esvaziamentos dos ministérios do meio ambiente e dos povos originários. Esses ataques parte da direita no congresso que atuam a favor do agronegócio e outros interesses, mas são esses setores com quem o PT fez aliança durante as eleições e que continua. Isso é feito em nome da “governabilidade” e que se não tivesse passado essas leis a situação seria pior. Chamam isso “pragmatismo” e que é necessário para ter base no congresso, mesmo que signifique sacrificar essas pautas, tão levantadas durante a campanha eleitoral como fundamentais e um marco desse governo. A continuação da passada da boiada na verdade só demonstra nitidamente os limites da frente ampla. A conciliação de classes sempre pesa mais para a classe dominante, os que têm interesses em lucrar acima da exploração da natureza e de pessoas.
Não podemos confiar na sensibilidade dos representantes do capital nas instituições. O STF, por exemplo, é uma instituição de interesse da ordem burguesa e que dificilmente defenderá os interesses do povo indígena e da classe trabalhadora. Isso ficou evidente com a votação de Alexandre de Moraes, que votou contra o marco temporal, mas na mesma hora propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga pela União a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas, que levanta uma série de problemas.
Seguir o exemplo de luta dos povos indígenas
A única forma de garantir os interesses dos povos originários, como também de todos os oprimidos, é seguindo o exemplo dos povos indígenas que levaram a luta para as ruas! Vemos a brutalidade da repressão feita pela violenta PM de Tarcísio, que chegou a jogar bombas de helicópteros, atirar balas de borracha nas famílias e atirar bombas de gás para dentro da aldeia, chegando a atingir crianças pequenas.
Precisamos unir as lutas de todos os povos oprimidos e a classe trabalhadora contra esses ataques e lutar juntos pelo direito à terra, o direito a viver e a proteção do meio ambiente.
Demarcação já! Contra a repressão! Não ao marco temporal!
