Não à privatização do Metrô

O Metrô paulistano vive um processo de privatização promovido pelo governo de Geraldo Alckmin. Quem perde com isso são os trabalhadores do setor, os milhões de usuários e toda a população que vê um patrimônio público servir aos interesses de um punhado de empresários sedentos de lucros.

O resultado mais imediato foi a elevação das tarifas para absurdos R$ 2,10 e a demissão de mais de 700 trabalhadores. Mas, isso é só o começo. Esperam-se novos ataques aos trabalhadores do setor e a piora nos serviços prestados e nas condições de segurança oferecidas à população.

Pagaremos mais por um serviço pior. Tudo para garantir lucro gordo e fácil para os empresários.

O ‘modo petista de privatizar’ utilizado por Alckmin

A política utilizada pelo governo Alckmin baseia-se nas Parcerias Público-Privadas (PPP). O projeto de PPP aprovado em nível federal, conhecido como o ‘modo petista de privatizar’, abriu espaço para a aprovação das PPPs no estado de São Paulo. Com as PPPs, empresas privadas podem investir em diferentes tipos de empreendimentos do Estado, gerir os serviços e ter um retorno garantido, sem correr nenhum tipo de risco.

Tanto Lula como Alckmin argumentam que atrair o investimento privado para obras estatais de infra-estrutura é a única forma de conseguir dinheiro suficiente para promover um crescimento econômico sustentado.

Mas, o que não dizem é que o investimento público necessário para promover o desenvolvimento econômico está bloqueado pela política de remunerar prioritariamente o grande capital financeiro. O governo Lula, seguindo o caminho de FHC, assim como os governos estaduais, preferem pagar a dívida aos especuladores ao invés de utilizar esses recursos no crescimento econômico e distribuição de renda.

A entrega do Metrô ao capital privado

O processo de privatização do transporte metropolitano em São Paulo se dá com base em uma série de medidas que já vem sendo adotadas. Aos poucos cada vez mais empresas privadas penetram no sistema de transporte metropolitano. Se antes era apenas em setores como limpeza e alimentação, hoje a terceirização e concessão a empresas privadas já atingem setores decisivos como o de manutenção.

Uma das mais alarmantes medidas privatizantes é a concessão do sistema de arrecadação de tarifas (Metropass) para o setor privado. Isso significa a privatização de todo o sistema de arrecadação do Metrô e também da CPTM.

Além das demissões de trabalhadores deste setor, haverá precarização do trabalho metroviário através das contratações terceirizadas e a tentativa de quebra da organização sindical.

As tarifas também já foram aumentadas preventivamente em 16 de janeiro e as perspectivas apontam para novos aumentos para garantir os lucros da concessionária privada.

O novo sistema privado de controle da arrecadação já pressupõe que as novas linhas do Metrô serão geridas por operadoras de transporte privadas em regime de PPP.

O caso da Linha 4 do Metrô (Vila Sônia à Estação da Luz) é um exemplo. O regime de PPP prevê, além das obras de construção da linha, a concessão dos serviços de operação do sistema. Por esse regime, as empresas privadas exploram o sistema por pelo menos 30 anos com lucros garantidos. Se a rentabilidade mínima não é atingida, o Estado é obrigado a ressarcir o parceiro privado.

Depois desse período, quando o sistema já apresentar um grande desgaste e exigir novos investimentos em manutenção, a responsabilidade volta a ser do Estado que deverá sanear o sistema. Mamata maior não poderia existir.

Organizar a resistência

Privatização é sinônimo de demissão e arrocho sobre os metroviários, tarifas altas e péssimos e inseguros serviços oferecidos à população.

O objetivo não é tornar o sistema mais eficiente e econômico em comparação com a gestão pública. Esse papo é só propaganda enganosa de patéticos neoliberais que, apesar de falar em menos intervenção estatal na economia, não deixam de esperar que o setor público garanta seus lucros em meio às incertezas cada vez maiores de um capitalismo em crise.

Não podemos ficar calados. Os metroviários já tomaram iniciativas de luta e resistência, mas essa luta só poderá ser ganha com a unidade de todos os trabalhadores e usuários. É tarefa de todos os trabalhadores e todas as organizações sindicais e populares ingressar na luta contra mais esse ataque.

* Não ao aumento das tarifas do transporte coletivo. Passe-livre para estudantes e desempregados. Tarifa social para todos os trabalhadores.

* Não à privatização do transporte metropolitano. Por um sistema público e estatal de transporte controlado democraticamente pelos trabalhadores e organizações populares.

* Pelo respeito aos direitos sindicais dos metroviários e manutenção de suas conquistas. Pela unidade na luta de todos os trabalhadores em defesa de um transporte público estatal r serviço dos trabalhadores.