Não à intervenção federal no Rio!

Nem Pezão, Crivella ou militares! Eleições já!

Nesta semana, o governo recordista de impopularidade de Michel Temer lançou mão, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, de uma intervenção federal sobre um estado. A intervenção foi especificamente na pasta da segurança do estado do Rio de Janeiro. Tal medida veio à tona na manhã do último dia 16 de fevereiro sem nenhum debate com a sociedade civil ou com outros órgãos de governo.

A argumentação de Temer e Pezão para tal medida drástica é a manutenção da ordem pública que estaria em cheque devido a falência dos órgãos de segurança do Rio de Janeiro diante do aumento dos índices de violência do estado. Sem nenhum pudor o governo de Temer assume o desgoverno de Pezão e também do prefeito Crivella, que se ausentou da cidade num momento tão importante como o Carnaval. Para piorar a situação, a cidade foi vítima de uma forte chuva na quarta-feira de cinzas, uma verdadeira catástrofe ambiental e social diante da qual a prefeitura permanece ausente.

Mas a crise do estado não é nova. Desde 2015, o Rio vem sendo a ponta da lança da crise brasileira e das medidas nefastas de austeridade do governo do (P) MDB. É daqui que vem um dos maiores índices de desempregos, cortes e atrasos de salários dos servidores. Nesta conjuntura, houve aumento na criminalidade, o que também mostra a falência dos projetos anteriores das UPPs e intervenções militares.

No entanto, o Carnaval de 2018 não apresentou índices de violência que se diferenciassem de forma alarmante dos últimos anos. Segundo a própria Secretaria de Segurança do Estado do Rio, 16 dos 27 indicadores de violência caíram nesse Carnaval (http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,16-dos-27-indicadores-de-violencia-cairam-no-rio-no-carnaval,70002192304). Estes dados nos fazem refletir sobre a retórica alarmista criada pelos governos do (P) MDB e da Rede Globo.

O que estaria, então, por trás desta intervenção militar no Rio de Janeiro nesse momento? Não foi para deter uma onda crescente de violência e de caos como vimos. Duas coisas estão por trás desta medida, a primeira é a demagogia barata! O Governo Temer é um dos mais criticados e ilegítimos deste último período e necessita ganhar alguma força e base social para não ser uma carta completamente fora do baralho nesse ano eleitoral. A intervenção então vem como uma saída para tentar gerar algum apoio popular para Michel Temer entre os setores mais conservadores da população.

A segunda questão está relacionada com as discussões da reforma da previdência. Apesar do segundo semestre de 2017 o governo Temer ter contra-atacado emplacando a reforma trabalhista, no que tange a contrarreforma da Previdência o governo foi derrotado.

Diante disto o governo encena uma saída “honrosa” com a retirada da contrarreforma da pauta de votação em função do impedimento de que qualquer emenda constitucional seja votada enquanto houver uma intervenção federal (inciso 1º do artigo 60º da Constituição). Tirando dos holofotes a contrarreforma e colocando o tema segurança pública no centro dos debates, o governo tenta recuperar uma imagem de força e iniciativa.

Passa longe de Brasília qualquer intenção de salvaguarda a população carioca das mazelas geradas pela crise e pela violência. Se houvesse uma intenção de restabelecer uma ordem perdida, a intervenção federal seria para resolver os estragos provocadas pela chuva do dia 14 de fevereiro e para acabar com o caos na saúde e educação gerados pelos desgovernos de Pezão e Crivella em conivência com o próprio Temer.

Já vimos exemplos do que significa responder a violência com mais militarização. No Rio de Janeiro, foram as UPPs e o próprio exército, assim como em outros estados, como Espírito Santo e no Rio Grande do Norte recentemente. Essa medida aprofunda essas ações de militarização que já se mostraram ineficazes. O que teremos será, mais uma vez, o povo negro e a população pobre do Rio sendo crucificados por ocupações e ações desastrosas nas comunidades e no subúrbio carioca.

A violência urbana é um problema real e cotidiano para os trabalhadores e trabalhadores e não pode ser tratada com manipulação demagógica e interesses mesquinhos de pequenos e grandes tiranos. Uma política de segurança pública eficaz e que beneficie a grande maioria da população só pode ser construída com democracia, participação popular, desmilitarização, combate ao racismo e à desigualdade, respeito aos direitos humanos e a solução dos problemas sociais estruturais que foram agravados pelas políticas de ajuste.

É preciso unificar os trabalhadores e a população carioca para derrotar esta política desastrosa de intervenção federal no Rio! É necessário ocupar as ruas exigindo o restabelecimento da luz, saúde e educação, contra a política de cortes! Precisamos desmilitarizar a PM e ter uma polícia sobre controle democrático, não aumentar ainda mais a militarização das nossas vidas!

Fora Crivella e Pezão! No seu lugar não precisamos de um general com poderes arbitrários! Queremos novas eleições já e uma autêntica alternativa dos trabalhadores e do povo!