Sem anistia!

É preciso lutar para colocar Bolsonaro e todo o golpismo na prisão!

Para prender Bolsonaro e todos os militares e civis que organizaram, participaram e financiaram atos golpistas é fundamental uma grande campanha política unitária da classe trabalhadora que invada as ruas!

A radicalização da situação política que se acumulou ao longo da última década viveu seu episódio mais crítico no 8 de janeiro com a invasão dos bandos golpistas às sedes dos três poderes, e que contou com o apoio e colaboração das forças policiais do DF e das forças armadas desde suas cúpulas. As imagens do 8 de janeiro já são um símbolo do que foram os anos de destruição do governo Bolsonaro: destruição da saúde e a condução criminosa da pandemia, o sucateamento da educação, o desmonte generalizado na assistência social, a reforma da previdência, a destruição de políticas públicas, o escândalo do orçamento secreto, a explosão da fome, da carestia, a explosão da violência policial e paramilitar contra o povo pobre, preto e indígena na cidade e no campo, a radicalização da violência contra as mulheres e a população LGBTQIA+, a tragédia ambiental brasileira, particularmente no genocídio Yanomami.

Executores da política negacionista

Há muita tragédia a se contabilizar, ao passo que nada parece garantir que não possa haver outras iniciativas golpistas. Todas essas tragédias tiveram a assinatura direta das forças armadas, em especial na pandemia que deixou 700 mil mortes no país, com o general Pazuello como o executor de toda a política negacionista e assassina de Bolsonaro.

A situação política atual do Brasil tem empurrado todo o debate público, inclusive na grande mídia, para uma revisão de alguns processos históricos das últimas décadas. A crítica radical ao acordo de anistia que absolveu militares e empresários no fim da ditadura sempre foi um debate no campo da esquerda. Hoje, no entanto, esse debate pode ser visto até em opiniões de comentaristas da GloboNews ou da Folha, em geral os mesmos comentaristas que vivem de repercutir as mesmas chantagens dos economistas liberais e do mercado financeiro.

O fato é que as últimas décadas do Brasil nos mostram que mesmo os setores de roupagem mais “democrática” da burguesia nacional demonstram sempre uma tolerância ao fascismo e à extrema direita. 

Já do ponto de vista da classe trabalhadora e de suas organizações, revisitar o período da redemocratização passa obrigatoriamente por discutir o papel do forte ascenso que surgiu das grandes greves do ABC paulista a partir de 1979. 

Hoje sabemos que esse ascenso teve energia para generalizar um processo radicalizado de greves e lutas que cumpriu papel fundamental na queda da ditadura. Mas mais do que isso, foi um processo capaz de refundar a organização social, sindical e política da classe trabalhadora brasileira, sob novas bases, mais dinâmicas, plurais e combativas.

O surgimento do PT, do MST e da CUT foram naquele contexto uma expressão disso, que culminaram na ascensão do PT como uma nova direção histórica para a classe trabalhadora. De lá para cá o PT, num curso de muitas transformações e adaptações ao longo dos anos, hoje é Governo pela quinta vez.

Perspectiva histórica

Em perspectiva histórica nos parece natural imaginar hoje que o ascenso dos anos 80, com tamanha energia e com tantos desdobramentos históricos poderia tranquilamente ter tido potencial para revirar os porões da ditadura e prender os militares e civis, envolvidos direta ou indiretamente com os crimes cometidos durante o período. A Argentina havia acabado de condenar em 1985 seus golpistas, incluindo o general Jorge Rafael Videla, primeiro presidente e principal líder da ditadura Argentina. Entre passagens pelo presídio e semiaberto, Videla foi condenado definitivamente em 2010 e passou seus últimos anos de vida na prisão até ser encontrado morto em 2013 no banheiro de sua cela.

Não podemos deixar de refletir hoje sobre quantas lições nosso passado recente nos oferece. É um sintoma gravíssimo que o Governo Lula tenha um ministro da defesa como José Múcio, que diante dos atos golpistas de 8 de janeiro tenha chegado a sugerir a Lula a adoção de uma GLO (garantia da lei e da ordem), que àquela altura significaria entregar o governo aos militares. É ainda mais grave que quase 2 meses depois José Múcio siga sendo o Ministro da Defesa, e mais do que isso, que tenha se tornado negociador chave na costura de um novo acordo de anistia aos moldes da lei de agosto de 1979.

Construir a luta

É preciso que as organizações e movimentos da classe trabalhadora se proponham a se debruçar sobre a construção de uma jornada unitária de lutas que envolva o movimento sindical, popular, estudantil, de mulheres, LGBTQIA+ e dos povos indígenas. Lutar contra a anistia aos golpistas é lutar também por revogar o conjunto das medidas que atacam os direitos e a condição de vida da classe trabalhadora.

Lula hoje joga uma política de confiança em acordos institucionais muito questionáveis, que parecem não observar as lições do ascenso operário dos anos 80 no Brasil. Não existe pacificação por via institucional sem luta direta, especialmente em um país onde suas instituições estão tomadas por bandos golpistas em muitas áreas, em especial no congresso e nas forças armadas. É preciso que os movimentos sociais, sindicatos e as organizações da classe trabalhadora coloquem na rua uma grande campanha pela prisão de todos os golpistas e financiadores desta tragédia, a começar por prender Bolsonaro, e pela reversão de todos os ataques promovidos nesses anos de destruição!

• Punição de todos os responsáveis pelos ataques golpistas em Brasília e no resto do país a começar por Bolsonaro, empresários, políticos e militares.
• Fim dos tribunais militares, onde eles julgam seus próprios crimes. Pelo controle social das forças armadas, incluindo revisão de seus privilégios e gastos bilionários em novos equipamentos. Pela desmilitarização das PMs, com controle social das polícias.
• Organizar comitês populares de denúncia e investigação dos golpistas em todo o país a partir de sindicatos e movimentos sociais.
• Construir uma jornada unitária de lutas do movimento sindical, popular, estudantil, de mulheres, negros e negras, LGBTQIA+s e povos indígenas contra o golpismo bolsonarista, pela revogação das contrarreformas e ataques do último período e por uma alternativa da classe trabalhadora para a crise.