Construir a luta Feminista, Antirracista e Socialista

Tivemos uma importante mudança na conjuntura brasileira: Bolsonaro foi derrotado nas urnas, e elegemos um governo que demonstra mais diálogo com os setores oprimidos. Porém, lidamos com uma realidade que impõe limites para atingir mudanças estruturais no que diz respeito aos direitos da classe trabalhadora, das mulheres, população LGBTQIA+ e população negra. 

Por um lado, temos ainda viva a herança do bolsonarismo, que em sua agenda de violência, busca aprofundar pautas conservadoras e de destruição de direitos básicos. Não só foram eleitas, com números de votos impressionantes, figuras ligadas ao governo Bolsonaro, como amargamos o aprofundamento de violências inspiradas pela extrema-direita por parte das forças policiais e da população civil. 

Por outro lado, o governo tem grandes limites, já que é baseado em uma colaboração de classes com a direita, muitas vezes conservadora, e o progressismo liberal, que mesmo reconhecendo a importância de garantir serviços públicos à população, ainda assim não se dispõe a enfrentar os interesses do capital e destruir suas bases de sustentação, desmobilizando movimentos de massas e esvaziando pautas históricas da classe trabalhadora. Portanto, nossas pautas são muitas vezes usadas como moeda de troca. Para derrotar o bolsonarismo e conquistar mais direitos, será necessário garantir a construção das lutas independente de governos que possam avançar para superar os limites desse sistema falido.

Nos últimos anos, as mulheres, a população negra, indígena, LGBTQIA+, principalmente jovens, assumiram a frente de importantes lutas sociais, questionando as diversas opressões que violentam a população. Tivemos avanços importantes na consciência destas pessoas sobre os efeitos do machismo, racismo e lgbtfobia e a necessidade de lutar pelo fim das opressões. Porém, muitas vezes, estes movimentos se encontram separados, perdendo o potencial de união de todas estas pautas para a construção de um movimento forte de toda a classe trabalhadora. A influência de movimentos liberais, que buscam soluções individuais para problemas coletivos, propõe que as opressões serão minimizadas a partir do momento em que mais representantes das classes oprimidas atinjam posições de poder. Hoje temos até grandes empresas se engajando em pautas feministas e antirracistas, de maneira a dissimular o fato de serem responsáveis por sustentar o próprio sistema que produz o machismo e o racismo que dizem combater.

Mas não é uma representatividade vazia que vai possibilitar o fim do machismo e racismo. Se assim fosse, o fato de Damares Alves ter feito parte de um Ministério diretamente ligado com a proposta de lidar com os efeitos das opressões teria proporcionado um avanço real, quando, na verdade, foi responsável pela destruição de políticas públicas de proteção a mulheres que foram conquistadas a duras penas, e pelo aprofundamento de uma agenda conservadora que gerou diversos ataques aos direitos das mulheres.

Também não é a criação de mais leis e endurecimento das que já existem que vão possibilitar o fim do machismo e racismo. Mesmo com a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, ainda temos o crescimento da violência contra as mulheres, principalmente negras, em que estas violências chegam ao seu extremo mais trágico: o feminicídio. É inegável o avanço que a criação destas leis trouxeram no que diz respeito à evidenciar o problema da violência de gênero em nosso país e promover a criação de políticas públicas de proteção às mulheres, mas é preciso ter um olhar crítico sobre o fato de que só elas não conseguiram coibir a violência, e que os retrocessos em direitos já conquistados serão sempre uma possibilidade, enquanto o capitalismo for o sistema vigente e for de seu interesse aprofundar as desigualdades de gênero e raça em nosso país. 

É importante lembrar que a luta pela garantia de aborto seguro e acessível para as pessoas que engravidam sofreu graves retrocessos nos últimos anos, fazendo vítimas principalmente entre a população mais pobre, e criminalizando quem buscasse exercer sua liberdade reprodutiva. Nem mesmo em casos em que o aborto seguro já está garantido por lei, esses direitos se fazem valer, e grupos conservadores buscam avançar cada vez mais leis que representam mais retrocessos, como o Estatuto do Nascituro, colocado em pauta novamente no início deste ano. O conservadorismo presente não só na direita, mas também no interior de movimentos de esquerda, buscam colocar para escanteio a importância dessa luta, a partir de um pânico moral que pauta impossibilidades de avanço. Garantir a autonomia sobre nossos corpos e a luta pelo aborto seguro é urgente para proteger nossas vidas, e deve fazer parte da luta não só dos movimentos feministas, mas de toda a classe trabalhadora.

O capitalismo se sustenta a partir do controle que exerce sobre a classe trabalhadora, utilizando as opressões para garantir, por meio da violência, que mulheres continuem exercendo seus papéis de cuidadoras e trabalhadoras não remuneradas nos lares, que as populações negras continuem sendo marginalizadas, encarceradas e assassinadas, a fim de manter estes grupos em situação de maior precarização da vida e manter os níveis de lucros recordes para os mais ricos e empobrecimento da população sem resistência. Avançar nos direitos das classes oprimidas coloca em xeque a lógica do capital, uma lógica que é utilizada para dividir nossa classe e que muda a correlação de forças da sociedade de classes, garante maior autonomia dos grupos mais atingidos pela barbárie capitalista, e aumenta a confiança nas possibilidades de construção de uma sociedade mais igualitária a partir do socialismo.

É urgente construir movimentos sociais que busquem não só garantir direitos para a população explorada e oprimida, mas também que proporcionem uma mudança de consciência da população para o enfrentamento do capitalismo, avançando nossos direitos construindo uma alternativa comprometida em promover a igualdade de gênero e racial no Brasil e no mundo. Por isso, lançamos a plataforma de luta Feministas Antirracistas Socialistas, para construir uma luta unificada e potente para a classe trabalhadora que paute demandas das mulheres, negras, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, como parte de uma agenda consequente e compromissada com a destruição da sociedade de classes capitalista e a construção de uma alternativa socialista!

• Contra a direita misógina e racista e contra a violência de gênero e racial!
• Basta de feminicídio e transfeminicídio!
• Pela revogação imediata dos ataques e contrarreformas (trabalhista e da previdência, teto de gastos etc.)
• Pelo direito ao aborto seguro e demais direitos reprodutivos na saúde pública!
• Por uma alternativa feminista antirracista e socialista!