25 de novembro: a luta feminista socialista contra a violência de gênero!

“Não estamos caladas. Não estamos com medo. Não obedeceremos.” — Istambul, Turquia — palavras de ordem em um protesto contra a violência de gênero no Dia Internacional da Mulher de 2019, desafiando a proibição da manifestação pelo estado e o uso de gás lacrimogêneo pela polícia

“Minha vida não é sua pornografia” — Seul, Coreia do Sul — principal slogan da manifestação com 70 mil pessoas contra “câmeras espiãs” em banheiros públicos, em outubro de 2018

“A violência sexista está nos matando, da mesma forma que a política do Estado” — cartaz em Buenos Aires, Argentina — protesto contra o feminicídio e pelo direito ao aborto, junho de 2019

“Meu corpo não é sua cena de crime” — cartazes em Cidade do Cabo, África do Sul — protesto contra a violência de gênero após aumento nas taxas de feminicídio, setembro de 2019

Na medida em que nos aproximamos do 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 2019, celebramos e nos colocamos em solidariedade à miríade de lutas e movimentos sociais que eclodiram em todo o mundo em oposição à violência de gênero em todas as suas formas. O movimento #MeToo deixou à mostra quão preponderantes são as violências de gênero e familiar, o assédio e a violação. A reverberância do #MeToo foi arrasadora, derrubando poderosos homens de negócio e da política; e inspirando sobreviventes em todos os domínios sociais, desde atletas no mundo dos esportes, a estudantes nas universidades, a trabalhadoras em locais de trabalho tão diversos quanto o agronegócio, as fábricas, os setores hospitaleiro, do entretenimento, da tecnologia, a levantarem suas vozes. O movimento colocou sob os holofotes a natureza sistêmica da violência baseada no gênero, e a realidade de que todas ou quase todas as mulheres e pessoas gênero-diversas passam por alguma forma de assédio sexual e, nesse sentido, já experimentaram no mínimo a ameaça iminente de violência, em algum ponto de suas vidas. A coragem das sobreviventes que expuseram suas narrativas pessoais e trouxeram a questão para a esfera pública numa escala sem precedentes, com alguma ressonância em todos os países do mundo, deu um grande impulso à luta coletiva contra a violência de gênero.

A violência de gênero prospera no sistema capitalista

Além disso, seja Harvey Weinstein, Jeffrey Epstein, ou Donald Trump, o #MeToo enfatizou para milhões o enorme senso de direito natural e automático a abusar e assediar com impunidade que indivíduos ricos e poderosos da classe dominante arrogam. Esses senhores são a personificação da necessidade de lutar contra o próprio sistema capitalista, no momento em que nos levantamos contra a violência de gênero em todas as suas formas, onde quer que ela aconteça, incluindo a forma mais comum dela, partindo de parceiros ou ex-parceiros. Só as estatísticas já são uma acusação contra o sistema. Uma em cada três mulheres em todo o mundo já passaram por violência física ou sexual por um parceiro, ou sexual por um não-parceiro, ao longo de sua vida. Num estudo recente que entrevistou cerca de 13.300 mulheres de idades entre 18 e 45 anos em todo o território dos EUA, aproximadamente uma a cada 16 mulheres reportou que sua primeira experiência sexual foi um estupro (JAMA Internal Medicine). As mesmas ideias machistas que alimentam a violência contra as mulheres e as crianças, alimentam a violência contra a comunidade LGBTQ, e a comunidade trans e gênero-diversa de forma mais aguda. É impossível medir o impacto dessa violência, com implicações muitas vezes vitalícias às saúdes financeira, mental e física das sobreviventes – para exemplificar apenas superficialmente, um estudo de grande porte mostrou que o abuso grave durante a infância está associado a um risco 79% maior de desenvolvimento de endometriose na vida adulta, uma condição ginecológica debilitante e extremamente dolorosa. Um questionário da organização Women’s Aid com sobreviventes da violência doméstica na Grã Bretanha, publicado em março de 2019, registrou que mais de duas a cada cinco estavam em situação de endividamento, e um terço perdeu suas casas como resultado dessa violência.

A explosão de lutas nas ruas em oposição ao assédio e à violência de gênero em todas as suas formas é o antídoto mais poderoso à violência, ao abuso, e ao assédio, por sua vez antíteses à solidariedade de classe a à ação coletiva necessárias para mudar a sociedade.

Organizarmos contra o assédio sexual nos locais de trabalho

Parte dos movimentos que se desenvolveram ao longo dos últimos anos incluem trabalhadoras se organizando contra o assédio sexual em seus locais de trabalho. 80% das trabalhadoras têxteis em Bangladesh, categoria majoritariamente composta por mulheres e meninas, já viram acontecer ou passaram por situações de assédio sexual em seus locais de trabalho, e essa questão foi peça chave nas campanhas de sindicalização da categoria de trabalhadoras e trabalhadores têxteis ali. Trabalhadoras do Google realizaram ações coordenadas em vários países no dia 1° de novembro de 2018, em torno da questão das rescisões generosas dos executivos de alto escalão acusados de assédio, bem como pela questão do racismo no local de trabalho. Essas ações não somente resultaram em concessões por parte das gestões da empresa, como foram primeiros passos importantíssimos para a sindicalização de trabalhadoras nessa corporação notoriamente anti-sindicato. Na África do Sul, em junho de 2019, 200 mineiros, predominantemente homens, efetivaram uma ação de greve corajosa, incluindo a recusa de comida durante a ocupação de uma mina por vários dias, em protesto ao assédio sexual de uma colega de trabalho por um de seus chefes. Greves de mulheres no setor hospitaleiro, chamadas sob a bandeira do #MeToo, foram um passo brilhante na direção de concretizar as lutas contra o assédio e a violência de gênero que eclodiram no fluxo de histórias individuais nas redes sociais provocadas pelo #MeToo.

Trazer a luta para a questão da violência de gênero nos locais de trabalho é particularmente poderoso porque estar em luta coletiva com suas e seus colegas de trabalho tem não somente poder econômico, através da greve, para pressionar as empresas de forma massiva a demitir gestores desprezíveis, ou a introduzir os procedimentos necessários para garantir políticas de tolerância zero ao assédio nos locais de trabalho, mas também porque o próprio ato de luta eleva a consciência de trabalhadoras e trabalhadores de todos os gêneros sobre as questões relacionada à violência de gênero, intensificando o senso de solidariedade em oposição a essa violência e todas as suas formas, o que é em si um desafio dinâmico a atitudes e comportamentos sexistas. A demanda mais básica de todos os trabalhadores, por dignidade e segurança no trabalho – bem como a demanda por salário e condições de trabalho decentes para todos e todas – necessariamente é, também, a demanda por um local de trabalho livre de assédio sexual.

Nossa resposta é a luta de massas 

Outro grande marco no movimento feminista do último período é o da “greve feminista” – que em seu ápice teve até 7 milhões de trabalhadoras no Estado Espanhol no 8 de março de 2019, organizando-se por demandas de igualdade salarial e salários decentes, pela reversão de medidas de austeridade, pelo fim da violência de gênero, construindo a partir da greve geral com 5 milhões de pessoas no Dia Internacional da Mulher no ano anterior. Em 14 de junho de 2019, na Suíça, meio milhão de pessoas tomaram as ruas numa “greve feminista”, uma ação similar de greve geral. A greve foi inicialmente convocada por mulheres nos sindicatos que passaram uma resolução no Congresso Suíço de Sindicatos, em junho de 2018, chamando uma greve no 14 de junho de 2019. O fato de que mulheres sindicalistas da base, e jovens mulheres em apoio ao seu chamado em todo o país, se colocaram em movimento para dar corpo a esse chamado e garantir não só que a greve acontecesse, mas que causasse um terremoto, com a maior movimentação de massas e luta de trabalhadores efetivada em décadas, foi sintomático da ampla radicalização e do clima favorável à mudança. Isso também ficou aparente no movimento de dezembro de 2018 em Israel, que de forma inspiradora unificou judeus e palestinos numa “greve de mulheres” e em protestos com dezenas de milhares de pessoas contra o feminicídio. Em setembro de 2019, um grupo de mulheres palestinas desafiou a repressão brutal do Estado de Israel e organizou protestos contra o feminicídio na Cisjordânia, em Gaza, e em Israel.

As “greves de mulheres” ou “greves feministas”, bem como as ocupações de massa das universidades no Chile, das praças na Argentina, que tem sido uma característica do movimento de massas contra o feminicídio em toda a América Latina, o “Ni Una Menos” ou “Nem Uma a Menos”, mostram como o movimento vem adotando as armas mais poderosas do movimento trabalhista, as greves e ocupações, num desenrolar inevitavelmente desconfortável até para os mais radicais dos setores feministas pró-capitalistas ou pró-establishment, já que o emprego de métodos de luta da classe trabalhadora tendem a inspirar o todo da classe trabalhadora sobre o poder da ação de massas, especialmente de ações como greves gerais. Na Argentina, o Ni Una a Menos aguçou o foco do movimento de massas contra o feminicídio, na questão da violência de estado em que consiste a proibição do aborto, num movimento de massas fenomenalmente inspirador, uma vitória que salvaria a vida de mulheres e pessoas grávidas e seria um grande impulsionador da luta pela legalização do aborto em toda a América Latina.

Como o movimento da juventude pelo clima, é importante notar que não há um único estado de consciência dentro dessas lutas. É correto e inteiramente necessário que o movimento em oposição à violência de gênero enfrente as medidas de austeridade contra serviços públicos existentes e os salários de pobreza, lute por moradia e contra a gentrificação das nossas cidades, desafie a pobreza de famílias monoparentais e dependentes de pensões, bata de frente com o sistema legal e penal racista, sexista e anti-classe trabalhadora, e lute pela justiça climática – dada a forma em que o assédio e a violência de gênero impactam as vidas da classe trabalhadora e do povo pobre, essas são todas a mesma luta. Assim, para se lutar de forma efetiva contra a violência de gênero, é preciso uma ruptura concreta com o feminismo “empoderador” de diretoras executivas como Sheryl Sandberg e das feministas liberais do establishment político e econômico em geral – precisamente porque os seus interesses de classe inevitavelmente se chocam com essas bandeiras mais amplas, essenciais para as mulheres pobres e trabalhadoras em todo o mundo.

Desde vitórias contra as leis do “case com seu estuprador” na Jordânia, no Líbano, na Tunísia e na Malásia, até a vitória como o tratamento sexista do caso “Manada” [Alcateia] no Estado Espanhol, e a garantia de aborto gratuito através do serviço público de saúde depois de um movimento de massas na Irlanda para derrubar uma proibição constitucional de décadas, em que as feministas socialistas do CIT-Maioria jogaram um papel central, a recente onda de lutas e movimentos de massas feministas já alcançaram vitórias importantíssimas.

A ameaça da extrema-direita

Entretanto, de Trump a Bolsonaro a Viktor Orban, o ascenso do populismo de direita, da direita tradicional e da extrema direita é a evidência mais alarmante possível da ameaça que o sistema capitalista representa não só às vitórias quando as conquistamos, mas também a direitos conquistados há décadas em anteriores ondas de luta feminista e de trabalhadores. Isso é fortemente representado pela constante ameaça ao “Roe vs Wade”, precedente que estabeleceu a legalização do aborto nos EUA em 1973, no que ainda é considerada uma das mais importantes vitórias da segunda onda do feminismo.

A atmosfera criada pela campanha política, ascenso e vitória de Bolsonaro no Brasil, que uma vez proferiu a uma deputada “eu não te estupro porque você é muito feia”, com suas ligações fascistas e milicianas e sua misoginia e racismo descarados, intensificaram a violência pela qual passam as pessoas negras, pessoas LGBT e mulheres, principalmente aquelas oriundas da classe trabalhadora e pobre. Os feminicídios aumentaram em mais de 4% no Brasil, para 1206 no ano de 2018. Incidentes de violência sexual reportados naquele ano aumentaram 4,1%, com mais da metade das vítimas femininas sendo crianças com menos de 13 anos de idade. Os números também apontam que uma mulher foi atacada num incidente de violência doméstica no Brasil a cada dois minutos em 2018. Não é nenhuma surpresa nesse contexto de crise social se agudizando cada vez mais desde que ele tomou posse, em janeiro de 2019, que mulheres, especialmente mulheres jovens, aposentadas, trabalhadoras, negras, pobres, têm estado na vanguarda das lutas contra Bolsonaro. O apoio aberto de Bolsonaro à ganância corporativa, não importa o custo, é representado pela privatização e destruição da Amazônia – o exemplo mais gráfico possível de como os lucros da elite estão queimando o planeta.

A única possibilidade certeira de desafiar e derrotar a ameaça de extrema direita é construir um movimento de esquerda que enfrente o status-quo capitalista que vem criando as condições de descontentamento e alienação ligadas ao ascenso da direita. Com uma nova recessão à espreita, que a elite política e econômica do capitalismo previsivelmente tentará instrumentalizar para aprofundar a precarização que assola trabalhadores e juventude, bem como a desigualdade de classe extrema que caracteriza o capitalismo atual, é urgente a necessidade de unificar classe trabalhadora e povo oprimido na luta, e que esse movimento aposte e apresente uma alternativa socialista para a crise capitalista.

Precisamos colocar o capitalismo no banco dos réus

A opressão contra mulheres e pessoas LGBT, e portanto a sua expressão mais gráfica, a violência de gênero, é um mecanismo integrado do capitalismo. Historicamente, o capitalismo como sistema é, de seus primórdios, sustentado pela ideologia retrógrada da família patriarcal como ferramenta para sua ascensão. Hoje, de acordo com um estudo da Oxfam, o trabalho não pago realizado pelas mulheres em todo o mundo chega a um espantoso valor de 10 trilhões de dólares por ano, 43 vezes o faturamento anual da Apple, um exemplo gritante de como a opressão das mulheres está no DNA do sistema – especificamente, esse trabalho de manutenção não pago é um instrumento vital do capitalismo, que permite manter e renovar sua mão-de-obra, cujo trabalho gera os lucros da classe capitalista, uma ilustração de como a opressão é necessária ao sistema capitalista, bem como aconteceu em tipos anteriores de sociedades divididas em classes. Sociedades que se apoiam na e perpetuam a opressão contra as mulheres por natureza tendem a controlar suas sexualidades, por exemplo, através da estrutura familiar patriarcal. As violências sexual e de gênero são parte coercitiva a essa estrutura, bem como, por exemplo, a limitação do acesso a direitos reprodutivos por parte do estado. Diferentes formas de violência de gênero estão conectadas, do assédio sexual ao estupro, com a objetificação dos corpos femininos como base comum.

A luta por uma sociedade socialista, em que a estrutura da família patriarcal seja dilacerada e de fato se torne algo do passado; em que moradia, serviços de cuidado e acolhimento de crianças e idosos, empregos com jornada de trabalho reduzida, sejam todos bens públicos de qualidade e completamente acessíveis a todos, é um aspecto vital da luta pela libertação das mulheres e das pessoas LGBT. Sob o capitalismo, também acontece que, como Marx já dizia, tudo se torna mercadoria, e os corpos de mulheres e meninas são frequentemente objetificados e comercializados pelo lucro que rendem ao sistema. Indústrias bilionárias como a pornográfica e a do sexo inevitavelmente refletem, perpetuam, e lucram sobre, a desigualdade de gênero, e são, portanto, inimigas das verdadeiras libertação e liberdade sexuais. A reação dos estados capitalistas a essas indústrias é, normalmente, a de reprimir a maioria das mulheres e pessoas gênero-diversas, frequentemente pessoas imigrantes e não-brancas, trabalhadoras dessas indústrias, ao invés de questionar os homens de negócio que retém os lucros que elas produzem. Além disso, aquelas levadas a essas indústrias porque são brutalmente coagidas e traficadas também encontram forte repressão do estado capitalista – como num caso de grande publicidade nos EUA, de Cyntoia Brown, que já havia passado mais de uma década atrás das grades. Cyntoia Brown, ainda com 16 anos, era controlada por um traficante e cafetão brutal quando matou um homem que a violentou, e ainda enfrentaria mais quatro décadas na prisão não fosse a campanha massiva pela sua libertação em 2019.

Além disso, o próprio tecido do sistema, a própria natureza do estado capitalista, é fundada sobre a violência – como pode a violência interpessoal acabar num mundo em que exércitos capitalistas e imperialistas são empregados pela classe dominante para reprimir violentamente, para guerrear?

Hoje testemunhamos invasões brutais de forças turcas no norte da Síria com o objetivo de esmagar a zona autônoma do Curdistão, Rojava. O regime ditatorial de Erdogan procura destruir qualquer forma de autogoverno dos curdos na região. Isso é feito com pleno apoio do regime de Trump. Mais uma vez, o imperialismo dos EUA, e o imperialismo em geral, se provam falsos amigos do povo curdo oprimido. A coragem dos lutadores dos grupos armados predominantemente curdas das YPG (Unidades de Proteção do Povo) e YPJ (Unidades de Proteção das Mulheres) com base em Rojava, lutando contra o Estado Islâmico, foram inspiração para muitos globalmente em 2014-2015. A brutal violência de estado empregada contra eles é emblemática da natureza violenta do capitalismo e do imperialismo em si. Além disso, sabemos que os refugiados criados pela guerra são uma parte dos seres humanos mais vulneráveis à violência sexual no mundo.

Violência e sexismo no estado capitalista

Em Hong Kong, um movimento de massas pela democracia, inevitavelmente impregnado com forte oposição às condições precárias de trabalho e moradia que os trabalhadores e juventude enfrentam em uma das cidades mais neoliberais do mundo, foi submetido à violenta repressão do estado, inclusive com uso de balas reais contra adolescentes em protesto. Táticas similares estão sendo usadas contra as massas na Catalunha. Isso é um exemplo de violência do estado capitalista colocada à serviço da proteção do status quo. Dado esse aspecto da violência do estado capitalista, bem como a conexão inextricável entre capitalismo e imperialismo e guerra, a existência de atitudes racistas e machistas dentro da polícia e das forças armadas é, de fato, útil e necessária ao sistema. Essa realidade se reflete nas estatísticas. Por exemplo, nos EUA, estudos indicaram que pelo menos 50% dos veteranos homens com condições de saúde mental atribuídas ao tempo em combate cometem violências contra parceiras ou contra sua família, e também que pelo menos 40% das famílias de policiais passam por situações de violência doméstica, em contraste com 10% da população geral. Além disso, a exposição e culpabilização das vítimas em procedimentos judiciários são características marcantes de casos de violência em todo o mundo. Em novembro de 2018, a militante do Partido Socialista (CIT-Maioria na Irlanda) e membra do parlamento, Ruth Coppinger, teve repercussão viral nas mídias sociais e recebeu cobertura midiática sem precedentes internacionalmente, desde aparecer na TV pública indiana até ter menção a ela no New York Times. Ruth protestava contra a culpabilização das vítimas quando ergueu uma calcinha de lingerie no púlpito do parlamento, depois que o advogado de um homem acusado de estuprar uma adolescente ergueu a calcinha de renda da adolescente no tribunal, bradando “isso não é consentimento”, usando essa plataforma para chamar protestos significativos na Irlanda contra o sexismo incrustado no estado e também para defender uma greve global no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Construir a luta feminista socialista internacional

Ao que se aproxima o 25 de novembro, dia em que grandes protestos contra a violência de gênero devem acontecer em muitos países do mundo, publicaremos artigos de algumas de nossas seções sobre a luta contra a violência de gênero. No dia, em si, nossas camaradas de todo o mundo estarão participando e ajudando a organizar muitas mobilizações e ações contra a violência de gênero e, especificamente, estarão se esforçando para construir uma ala feminista socialista no movimento. Queremos dizer, com isso, a ruptura decisiva com qualquer linha de feminismo que busque se acomodar aos interesses do establishment capitalista e das elites econômicas. O feminismo socialista é uma luta coletiva. É solidariedade. É nos aliarmos com a classe trabalhadora, os pobres e oprimidos de todo o mundo, de todos os gêneros e nacionalidades, em uma luta comum contra o capitalismo. Avançar com o movimento pelo fim da violência de gênero, que já trouxe milhões para as ruas em todo o mundo, incluindo o sul da Europa e a América Latina, em greves e ocupações massivas, é uma necessidade urgente, e para as feministas socialistas é inseparável da construção de um movimento de massas da classe trabalhadora e oprimida por uma mudança socialista.

Em Hong Kong, a revolta de massas pró-democracia que eclodiu tem sido acompanhada por mulheres organizando protestos sob a bandeira do #MeToo, enfrentando a violência de gênero e do estado. No Líbano, onde as lutas explodiram nas ruas contra a pobreza em outubro de 2019, protestantes mulheres vem tuitando que são revolucionárias, não “gatinhas”, em resposta ao tratamento sexista e objetificador que receberam da mídia. Como proclama a canção Pão e Rosas, sobre a greve das mulheres trabalhadoras têxteis em Lowell, nos EUA, em 1912, “o levante das mulheres é o levante de todos nós.” Levantemo-nos contra a violência de gênero, e nos levantemos contra o sistema capitalista que faz procriar desigualdade e falta de democracia, com um punhado de bilionários ditando as regras, que lucra com a opressão das mulheres, e que busca dividir a classe trabalhadora sob quaisquer linhas que possa, sejam de gênero ou raça, para impedir uma reação unitária. Uma alternativa socialista tiraria as riquezas e recursos chave dos bancos e das grandes corporações, e os colocaria sob controle democrático da classe trabalhadora, para planejar a economia de acordo com a necessidade humana e do planeta, não de acordo com a lógica do lucro. Tal sociedade, baseada na solidariedade, na cooperação humana e na igualdade, removeria as raízes da opressão e começaria a construção de um mundo em que possamos de fato garantir que não haja “ni una menos”, nem mais uma vida perdida, nem mais saúdes mentais e físicas destruídas pela violência de gênero.

• Ni Una Menos — Nem Uma a Menos — mais nenhuma vida deve ser perdida pela violência de gênero; chega de saúdes física e mental atingidas — lutamos pelo fim da violência de gênero, o assédio e o abuso em todas as suas formas, em todos os lugares em que aconteça, nos locais de trabalho, em casa, nas escolas e universidades, instituições estatais, nas ruas, nas redes sociais
• Construir mobilizações de massas no 25 de novembro contra a violência de gênero, como um passo adiante na construção de mobilizações, protestos e greves massivas internacionalmente no dia 8 de março de 2020
• Expropriar as riquezas da elite capitalista para financiar uma expansão massiva dos serviços públicos; de saúde pública gratuita, incluindo sistemas de atenção à saúde mental; a creches gratuitas; a serviços especializados de acolhimento a vítimas e de prevenção das violências doméstica e sexual, disponíveis localmente a todas e todos que necessitem. Sistemas de saúde mental pública e gratuita devem incluir acesso local ao acompanhamento e terapia necessários às vítimas, bem como avaliações e tratamentos psicológicos especializados aos agressores
• Controle de aluguéis e construção massiva de moradia pública — todas e todos têm direito a um lar seguro, financeiramente acessível, e tranquilo
• Pela educação gratuita, de qualidade socialmente referenciada, pública, secular, com educação sexual progressiva, apropriada para as diferentes idades, inclusiva das identidades e orientações LGBTQ, com foco no consentimento 
• Os sindicatos devem liderar lutar reais pela sindicalização de trabalhadoras e trabalhadores, para lutar pelo fim da precarização do trabalho, por um salário digno para todas e todos, e contra o assédio sexual no local de trabalho – tal movimento poderia tomar a direção nas lutas contra todas as formas de sexismo, misoginia, racismo, homofobia e transfobia para construir uma luta unificada da classe trabalhadora
• Acabar com a reprodução jurídica do sexismo, discriminação e culpabilização da vítima. Toda parte do estado e dos serviços de assistência social que entrem em contato com vítimas e agressores devem ser educados sobre a questão da violência de gênero e treinados para garantir que reclamantes e vítimas sejam tratadas com respeito. Lutamos por um estado democraticamente governado pela classe trabalhadora, pela base, removendo a parcialidade existente em favor das classes dominantes, bem como eliminando a presença do racismo, sexismo e discriminação no estado e nos sistemas judiciais de uma vez por todas
• Acabar com as guerras e lutar pela justiça climática — acabar com políticas de imigração racistas — pelo direito democrático ao asilo político
• Controle público e democrático dos principais setores da economia, das principais riquezas e recursos; pelo controle e gestão democráticos dos mesmos pela classe trabalhadora; por um plano democrático socialista para a economia, para garantir que as necessidades das pessoas, e não o lucro, sejam atendidas
• Lutamos pelo pão e pelas rosas também — por uma sociedade socialista em que a estrutura patriarcal de família seja verdadeiramente algo do passado — por um mundo socialista livre das divisões de classe, da opressão, da guerra e da violência e no qual cada pessoa tenha direito a um padrão de vida digno, e tenha a liberdade de uma vida plena!