70 anos da Revolução Chinesa

Xi Jinping, o já enfraquecido“homem forte” da China, irá presidir um grandioso desfile militar para marcar o 70° aniversário da Revolução Chinesa em 1 de outubro de 1949. Na época, o capitalismo e o imperialismo foram expulsos da China pelo exército camponês de Mao Tse-tung, mas o poder político passou para as mãos de seu Partido “Comunista” stalinista (PCCh). Hoje a ditadura do PCCh se baseia em fundações de classe fundamentalmente diferentes da do regime e estado criado 70 anos atrás: é agora um poder imperialista – o segundo mais poderoso do mundo – adotando um modelo de capitalismo autoritário e dirigido pelo estado. 

Hoje a China ocupa o segundo lugar do mundo em número de bilionários de dólar. O número quase dobrou de 251 para 476 desde Xi Jinping chegou ao poder em 2012. Este é um aumento muito mais acentuado do que nos EUA sob Obama e Trump, de 425 para 585 no mesmo período. Apesar do tão falado “milagre” econômico e do progresso no combate à pobreza, 577 milhões de chineses que vivem em áreas rurais tiveram uma renda média per capita disponível de 14.617 yuans (US$ 2.052) no ano passado. Isso é US$5.60 por dia, apenas um pouco acima do nívelde pobreza de 5,50 dólares do Banco Mundial em “países de rendimento médio-alto”.

Quando os comentaristas dizem que Xi está modelando seu governo sobre o regime de Mao Tse-tung, eles se referem ao reforço do regime autocrático e da repressão, e não das políticas econômicas de Xi, que são pró-ricos e anti classe trabalhadora. Em vez de exaltar a revolução de 1949, as celebrações oficiais do aniversário da China serão pesadas no nacionalismo e em temas como o papel global e a força militar da China, a crescente ameaça de “forças estrangeiras” (i.e. os EUA), e porque a China estaria irremediavelmente perdida sem a ditadura do PCCh controlando tudo.

Mudanças revolucionárias

O PCCh não chegou ao poder à frente de um movimento da classe trabalhadora. Com sua visão e métodos stalinistas, ele inicialmente defendia uma agenda relativamente limitada para estabelecer uma “Nova Democracia”, enquanto mantinha uma economia capitalista. Mas quase que apesar de si mesmo, o PCCh foi jogado para frente por uma das mais poderosas ondas revolucionárias da história mundial. Foi esse fervor revolucionário de massas, dentro da estrutura internacional que surgiu após a Segunda Guerra Mundial, que levou o regime de Mao a introduzir mudanças que fundamentalmente transformaram a China.

A China era conhecida há muito tempo como o “homem doente da Ásia” – era pobre até pelos padrões da Ásia naquela época. Com a sua enorme população (475 milhões em 1949), a China tinha sido o maior “Estado fracassado” do mundo durante um século. De 1911 a 1949 foi lesada pelas disputas entre senhores da guerra rivais, com um governo central corrupto e intimidada por potências estrangeiras. Acabar com as degradantes alfândegas estrangeiras e com o posicionamento de exércitos imperialistas em solo chinês foi apenas uma das muitas conquistas práticas da revolução. O regime de Mao também introduziu uma das reformas agrárias mais abrangentes da história mundial – não tão avançada como a da Rússia, mas abrangendo uma população rural quatro vezes maior.

Esta revolução agrária, como aponta o historiador Maurice Meisner, “destruiu os proprietários de terra da China como uma classe social, eliminando assim finalmente a classe dominante de maior longevidade da história mundial e que por muito tempo tinha sido um grande impedimento à ressurreição e modernização da China”. Em 1950, o governo de Mao promulgou uma Lei de Casamento que proibia os casamentos arranjados, concubinato e bigamia, e facilitava o divórcio para ambos os sexos. Este foi um dos mais dramáticos abalos governamentais no campo das relações matrimoniais e familiares até então tentados.

Quando o PCCh tomou o poder, quatro quintos da população era analfabeta. Isso foi reduzido para cerca de 35% em 1976, quando Mao morreu. Refletindo seu esmagador atraso, havia apenas 83 bibliotecas públicas em toda a China antes de 1949 e apenas 80 mil leitos hospitalares. Em 1975, havia 1.250 bibliotecas e 1,6 milhão de leitos hospitalares.

A esperança média de vida, de apenas 35 anos em 1949, foi aumentada para 65 anos no mesmo período. Inovações em saúde e educação pública, reforma (simplificação) do alfabeto escrito e, mais tarde, a rede de “médicos descalços”, que cobria a maioria das aldeias, transformaram as condições para a população rural pobre. Essas conquistas, numa época em que a China era muito mais pobre do que hoje, são uma incriminação da atual crise de saúde e educação, resultado da comercialização e privatização.

A abolição do feudalismo e do controle imperialista foi uma condição prévia crucial para lançar a China no caminho do desenvolvimento industrial moderno. No início, o regime de Mao esperava uma aliança com segmentos capitalistas e deixou partes significativas da economia em mãos privadas. Em meados da década de 1950, porém, ele tinha sido forçado a ir até o fim, expropriando até mesmo os “capitalistas patrióticos” e incorporando seus negócios em um plano de Estado modelado no sistema burocrático de planificação da União Soviética. Comparado a um regime de verdadeira democracia dos trabalhadores, o plano maoísta-stalinista era um instrumento bastante grosseiro e ineficaz, mas era um instrumento mesmo assim, incomparavelmente mais vital do que um capitalismo chinês enfraquecido e corrupto.

Devido ao baixo nívelda economia chinesa no início deste processo, a industrialização alcançada durante a fase de economia planificada foi verdadeiramente espantosa. De 1952 a 1978, a participação da indústria no PIB aumentou de 10% para 35% (OECD Observer 1999). 

Esta é uma das mais rápidas taxas de industrialização já alcançadas, maior do que a da Grã-Bretanha em 1801-41 ou a do Japão em 1882-1927. Neste período, a China criou as indústrias aeronáutica, nuclear, marítima, automóvel e de maquinaria pesada. O PIB medido em termos de paridade de poder de compra aumentou 200%, enquanto a renda per capita aumentou 80%. Como argumenta Meisner irrefutavelmente: “Foi durante o período de Mao que foram lançadas as bases essenciais da revolução industrial chinesa. Sem ela, os reformadores pós-Mao teriam tido pouco para reformar”.

Stalinismo

O sistema social estabelecido por Mao era um sistema stalinista e não socialista. O isolamento da Revolução Russa após a derrota dos movimentos revolucionários na Europa e em outros lugares em 1920 e 30, levou à ascensão de uma burocracia conservadora sob Stalin, que se apoiava na economia estatal da qual tirava seu poder e privilégios. Todos os elementos da democracia dos trabalhadores – gestão e controle pelos representantes eleitos e abolição dos privilégios – foram esmagados.

Ainda, como Leon Trotsky explicou, uma economia planejada precisa do controle democrático dos trabalhadores como um corpo humano precisa de oxigênio. Sem isso, sob um regime de ditadura burocrática, o potencial de uma economia planificada pode ser jogado fora e, finalmente, como ficou provado há duas décadas, todo o edifício ser ameaçado de destruição.

Mas foi esse modelo stalinista que o PCCh adotou quando tomou o poder em 1949. Enquanto isso estava longe do socialismo genuíno, a existência de um sistema econômico alternativo ao capitalismo, e os ganhos visíveis que isso implicava para a massa da população, exerceram um poderoso efeito radicalizador na política mundial. A China e a Rússia, em virtude de suas economias estatais, desempenharam um papel em forçar o capitalismo e o imperialismo a fazer concessões, particularmente na Europa e na Ásia.

A revolução chinesa aumentou a pressão sobre os imperialistas europeus para saírem das suas colônias no hemisfério sul. Também levou o imperialismo dos EUA a patrocinar a rápida industrialização no Japão, Taiwan, Hong Kong e Coreia do Sul e a usar estes Estados como amortecedores contra a propagação da revolução, que temia seguir o exemplo da China. Como explicou Marx, a reforma é muitas vezes um subproduto da revolução. Este foi o caso da reforma agrária e da destruição do feudalismo levada a cabo pelos regimes militares asiáticos dentro da esfera de controle dos EUA durante a década de 1950. Esta foi a origem do rápido crescimento do capitalismo asiático a partir da década de 1950.

Diferentes bases de classe e programa

Embora ambas as revoluções russa e chinesa fossem lideradas por partidos comunistas de massas, havia diferenças fundamentais entre elas em termos de programa, métodos e, acima de tudo, a sua base de classes – a diferença entre o verdadeiro marxismo e a sua perversa caricatura stalinista.

A Revolução Russa de 1917 tinha um carácter proletário – um aspecto de importância decisiva. Isto conferiu-lhe a independência política e a audácia histórica para se lançar num caminho nunca antes experimentado. Os líderes dessa revolução, sobretudo Lenin e Trotsky, foram internacionalistas e viram a revolução como a abertura para uma revolução socialista mundial.

Em contraste, a maioria dos líderes do PCCh na realidade eram nacionalistas de esquerda com apenas uma vernizde internacionalismo em cima disso. Isso correspondia à base camponesa da revolução chinesa. Lenin comentou que o campesinato é o menos internacional de todas as classes. Suas condições de vida dispersas e isoladas o impregnam de uma visão paroquial, nem mesmo aspirando a uma perspectiva nacional em muitos casos. O discurso de Lenin proclamando a formação do governo soviético em 25 de outubro de 1917 terminou com as palavras: “Viva a revolução socialista mundial”! O discurso de Mao em 1 de outubro de 1949 não mencionou a classe trabalhadora, mas enfatizou o fato de os chineses terem se levantado, até mesmo mencionando “os chineses do exterior e outros elementos patrióticos”.

A Revolução Chinesa foi de caráter camponês ou pequeno-burguês. Ao invés de um movimento de trabalhadores de massas e conselhos de trabalhadores eleitos – as forças motoras da revolução russa – e a existência de um partido de trabalhadores marxista democrático, os bolcheviques, na China foi o Exército de Libertação do Povo (ELP) que tomou o poder. A classe trabalhadora não desempenhou um papel independente, e até recebeu ordens para não fazer greve ou manifestações, mas aguardar a chegada do ELP às cidades.

Embora o campesinato seja capaz de grande heroísmo revolucionário, como a história da luta do Exército Vermelho/ELP contra o Japão e o regime ditatorial de Chiang Kai-shek mostrou, ele é incapaz de desempenhar um papel independente. Assim como as aldeias seguem o exemplo das cidades, politicamente o campesinato apoia uma das classes urbanas – a classe trabalhadora ou os capitalistas. Na China, ao invés das cidades moverem o campo, o PCCh chegou ao poder através da construção de uma base de massas no campesinato e depois ocupando as cidades amplamente passivas e desgastadas pela guerra. A base de classe da revolução significava que ela podia imitar um modelo de sociedade existente, mas não criar um novo.

A orientação ao campesinato do PCCh se desenvolveu a partir da terrível derrota da revolução de 1925-27, causada pela teoria de etapas da Internacional Comunista sob a liderança de Stalin. Ela sustentava que porque a China estava apenas no estágio da revolução burguesa, os comunistas deveriam estar preparados para apoiar e servir ao Partido Nacionalista da burguesia de Chiang (Kuomintang). A jovem e impressionante base da classe trabalhadora do PCCh foi brutalmente esmagada.

Mas enquanto uma significativa minoria trotskista se formou logo após essa derrota, tirando conclusões corretas de que a classe trabalhadora e não os capitalistas deveriam liderar a revolução chinesa, a maioria dos líderes do PCCh mantiveram o conceito etapista stalinista, embora ironicamente eles romperam com ele na prática depois de tomar o poder em 1949.

No final da década de 1920, portanto, o principal grupo de quadros do PCCh, provenientes principalmente da intelligentsia, foram com essas ideias pseudo-marxistas equivocadas para travar a luta de guerrilha no campo. Chen Duxiu, o fundador do PCCh e mais tarde um co-pensador e apoiador de Trotsky, alertou que o PCCh arriscava degenerar para uma “consciência camponesa” – um julgamento profético. Em 1930, apenas 1,6% dos membros do partido eram trabalhadores comparados com 58% em 1927. Essa composição de classe permaneceu quase inalterada até que o partido ganhou o poder em 1949, derivando automaticamente do foco da liderança no campesinato e na rejeição dos centros urbanos como a principal arena de luta.

Em conjunto com isso, houve a crescente burocratização do partido, a substituição do debate interno e da democracia por um regime de comandos e de expurgos, e o culto à personalidade em torno de Mao – tudo copiado dos métodos de governo de Stalin. Um contexto camponês e uma luta principalmente militar são muito mais propícios ao crescimento da burocracia do que um partido imerso nas lutas de massas dos trabalhadores. Portanto, enquanto a Revolução Russa degenerou sob condições históricas desfavoráveis, a Revolução Chinesa foi burocraticamente desfigurada desde o início. Isso explica a natureza contraditória do maoísmo, de ganhos sociais importantes ao lado da repressão brutal e do domínio ditatorial.

Ódio de Kuomintang

Quando a guerra japonesa contra a ocupação terminou em 1945, o imperialismo dos EUA foi incapaz de impor diretamente a sua própria solução à China. A pressão por “trazer as tropas para casa” era muito poderoso. Portanto, os EUA não tiveram outra opção senão apoiar o regime corrupto e incompetente de Chiang Kai-shek com enormes quantidades de ajuda e armamento, totalizando seis bilhões de dólares.

Que Washington tinha pouca confiança no governo de Kuomintang foi demonstrado pelo presidente Truman ao comentar alguns anos mais tarde: “São ladrões, cada um deles. Roubaram 750 milhões de dólares dos bilhões que enviamos para Chiang. Roubaram e investiram em imóveis em São Paulo e alguns aqui mesmo em Nova Iorque”.

Para as massas, o regime nacionalista foi um desastre incontestável. Nos últimos anos do governo do Kuomintang houve relatos de várias cidades de “pessoas famintas deitadas sem cuidados e morrendo nas ruas”. Fábricas e oficinas fecharam devido à falta de suprimentos ou porque os trabalhadores estavam muito enfraquecidos pela fome para operá-las. As execuções sumárias por agentes do governo e o crime desenfreado por gangues das tríades eram a norma nas grandes cidades.

Junto com a reforma agrária introduzida nas áreas que o PCCh libertou, o maior recurso do partido era o ódio ao Kuomintang. Isso também levou a deserções em massa das tropas de Chiang para o lado do Exército Vermelho/ELP. A partir do outono de 1948, os exércitos de Mao conquistaram vitórias esmagadoras em várias das principais batalhas. Em todas as cidades do país, as forças do Kuomintang renderam-se, desertaram ou encenaram rebeliões para se juntarem ao ELP. De fato, o regime de Chiang apodreceu por dentro, apresentando ao PCCh circunstâncias excepcionalmente favoráveis. Os movimentos maoístas guerrilheiros subsequentes, como os da Malásia, Filipinas, Peru, Nepal, que tentaram reproduzir o sucesso de Mao não foram tão bem sucedidos.

Com uma política genuinamente marxista, a derrubada do Kuomintang poderia quase certamente ter sido alcançada mais rapidamente e menos dolorosamente. Desde setembro de 1945, após o colapso militar do Japão, até o final de 1946, os trabalhadores de todas as grandes cidades realizaram uma magnífica onda de greve, com 200 mil em greve em Xangai. Estudantes também foram para as ruas em um movimento de massa nacional que refletiu a radicalização das camadas médias da sociedade.

Os estudantes exigiram democracia e se opuseram à mobilização militar do Kuomintang para a guerra civil contra o PCCh. Os trabalhadores exigiram direitos sindicais e o fim dos congelamentos salariais. Ao invés de liderar esse movimento, o PCCh aplicou os freios, pedindo às massas que não fossem aos “extremos” em sua luta. Nesse estágio, Mao ainda estava comprometido com a perspectiva de uma “frente única” com a burguesia “nacional” que não deveria ser perturbada pela militância da classe trabalhadora.

Os estudantes foram meramente usados como uma moeda de troca pelo PCCh para pressionar Chiang a entrar em negociações de paz. O PCCh fez o máximo para manter as lutas dos estudantes e dos trabalhadores separadas. As leis inevitáveis da luta de classes são tais que essa limitação do movimento produziu derrota e desmoralização. Muitos ativistas estudantis e trabalhadores foram arrastados por uma onda de repressão do Kuomintang que se seguiu. Alguns foram executados. Uma oportunidade histórica foi perdida, prolongando a vida da ditadura de Chiang e deixando as massas urbanas amplamente passivas durante o resto da guerra civil.

Teoria das etapas

De acordo com a stalinista teoria das etapas, em 1940 Mao escreveu: “A revolução chinesa em seu estágio atual ainda não é uma revolução socialista para a derrubada do capitalismo, mas uma revolução burguesa-democrática, sua tarefa central é principalmente a de combater o imperialismo estrangeiro e o feudalismo doméstico” (Mao Tse Tung, Sobre a nova democracia, janeiro de 1940).

A fim de alcançar um bloco com os capitalistas “progressistas” ou “patrióticos”, Mao limitou a reforma agrária (até o outono de 1950, isso tinha sido realizado em apenas um terço da China). Além disso, enquanto os negócios dos “capitalistas burocráticos” – sequazes e funcionários do Kuomintang – foram nacionalizados imediatamente, os capitalistas privados mantiveram seu controle e, em 1953, representavam 37% do PIB.

Um teste crucial veio com a Guerra da Coreia que eclodiu em junho de 1950. Isso trouxe uma escalada massiva da pressão dos EUA, sanções econômicas e até mesmo a ameaça de um ataque nuclear contra a China. A guerra e a acentuada polarização da situação mundial que a acompanhou (a “guerra fria” entre a União Soviética e os EUA) levaram a que o regime de Mao, para permanecer no poder, não tivesse outra escolha senão completar a transformação social, acelerando a reforma agrária e alargando o seu controle sobre toda a economia.

A revolução chinesa foi, portanto, uma revolução paradoxal, inacabada, que trouxe um progresso social monumental, mas também criou uma ditadura burocrática monstruosa, cujo poder e privilégios minaram cada vez mais o potencial da economia planificada. No momento da morte de Mao, o regime estava profundamente dividido e em crise, temendo distúrbios em massa que poderiam varrê-lo do poder.

Alguns na China de hoje tornaram-se anticomunistas endurecidos, apoiando o capitalismo global, acreditando que esta é de alguma forma uma alternativa ao regime atual. Outros se voltaram para o legado de Mao, que eles sentem que foi completamente traído por seus sucessores. Dentro dessa crescente turbulência social e política, marxistas genuínos organizados no CIT na China, Hong Kong e em Taiwan, estão lutando através do site chinaworker.info e outras publicações para ganhar apoio para o socialismo democrático mundial como o único caminho a seguir.